Decisão foi tomada após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios, agentes e juízes
O governo
decidiu inaugurar a quinta penitenciária federal de segurança
máxima, em Brasília, colocando apenas um dos quatro blocos em funcionamento
para isolar lideranças da facção criminosa PCC. A decisão foi tomada
após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios
federais, agentes e juízes, segundo fontes com acesso às informações de
inteligência do Sistema Penitenciário Federal.
As
lideranças da facção criminosa, que teriam elaborado os planos de sequestro no
presídio federal de Porto Velho (RO), serão transferidas de outras unidades do
sistema carcerário federal e colocados em Regime Disciplinar Diferenciado
(RDD), que tem regras mais rígidas para os detentos. O governo quer inaugurar o
presídio com operação parcial de 25% da capacidade. Outras três unidades
federais funcionam em Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
Com
urgência em isolar os presos envolvidos, mas sem dinheiro para colocar o
presídio de Brasília em operação de forma integral, o governo apressa a
inauguração de uma das quatro vivências, como são chamados os blocos das
unidades federais. Em cada vivência, há quatro alas com 52 celas individuais.
Cada penitenciária federal tem 208 celas.
Ao menos
três presos do PCC, envolvidos nos planos de sequestro, já estão com transferência
marcada para Brasília. Eles serão colocados no RDD, porque nesse regime o
detento não sai nem para o banho de sol coletivo. Há apenas um pequeno corredor
com acesso à luz natural nas celas do RDD dos presídios federais de segurança
máxima. Apesar da pressa, não há data definida para a inauguração parcial do
presídio. O governo federal aguarda o “habite-se”, que está em fase final de
tramitação junto às autoridades do Distrito Federal.
A
construção da quinta penitenciária federal, promessa ainda do governo Lula, foi
finalizada no ano passado. O governo Temer prometeu inaugurar a unidade no fim
de 2017 e, depois, em março passado. Mas recuou porque não tem agentes em
número suficiente para colocar o estabelecimento em atividade. A nomeação de 140
servidores para o Sistema Penitenciário Federal vem sendo retardada pelo
Ministério do Planejamento. Diante disso, o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) do Ministério da Segurança Pública, que administra as prisões federais,
decidiu transferir agentes das outras unidades para garantir o funcionamento da
cadeia em Brasília.
Em nota,
o Depen confirmou que a quinta penitenciária será inaugurada, num primeiro
momento, com o funcionamento de uma vivência e foco no Regime Disciplinar
Diferenciado. Quanto às informações sobre os presos do PCC que serão trazidos,
em virtude de planos de sequestrar autoridades, o órgão respondeu que "não
comenta assuntos de cunho operacional ou de inteligência por questões de
segurança".
