Elias Maluco é encontrado morto na prisão no interior do Paraná

O traficante foi condenado a 28 anos de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes, em junho de 2002

Morreu, nesta terça-feira (22/9), o traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, aos 54 anos. Ele foi encontrado morto nesta tarde na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, onde estava preso. Elias Maluco ficou conhecido por ser apontado como um dos líderes do Comando Vermelho, facção do Rio de Janeiro. O apelido foi dado pela forma violenta que praticava alguns crimes.

Ele foi condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, morto em junho de 2002 enquanto fazia uma reportagem na favela Cruzeiro. Tim foi carbonizado em uma fogueira e só foi reconhecido após exame de DNA. Pelo assassinato do jornalista, Elias Maluco pegou 28 anos de prisão.

De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen), investigadores da Polícia Federal foram chamados para fazer a perícia no local. A família do traficante foi comunicada da morte pelo Serviço Social do Presídio Federal de Catanduvas. Em 2013, ele recebeu outra condenação: 10 anos por lavagem de dinheiro. 

Correio Braziliense

Moro e Doria pagam pra ver

“A ‘convivência pacífica’ entre polícia e bandido nos presídio estava possibilitando, frequentes ameaças a promotores e juízes por homicidas confessos, em audiências e julgamentos”

O ministro da Justiça, Sergio Moro, e o governador de São Paulo, João Doria, pagaram para ver a reação do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do país, ao transferir Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais 21 chefões do tráfico de drogas das penitenciárias estaduais de Presidente Venceslau e de Presidente Bernardes, no interior do estado, para os presídios federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), recém-inaugurado na Papuda. Não existe superlotação nem registro de fugas nesses presídios.

Efetivamente, essa é a primeira ação disruptiva de Moro nos presídios, em comum acordo com o governador João Doria, que alfinetou os antecessores ao dizer que esse tipo de medida já poderia ter sido tomada. Segundo o governo paulista, Marcola e seus comparsas estavam planejando uma fuga do presídio, em razão das propostas de endurecimento de penas e do regime carcerário.  A decisão é muito emblemática por causa da crise ocorrida no Ceará, após a transferência dos chefões do crime organizado dos presídios daquele estado para presídios federais — há mais dois: um em Campo Grande (MS) e outro em Catanduvas (PR) —, que são reservados para presos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas.

A transferência da alçada estadual para a federal muda o status quo do tráfico de drogas em São Paulo, porque haverá uma desconexão entre os líderes históricos da PCC e toda a poderosa rede de tráfico de drogas, inclusive para o exterior, existente no estado. Além disso, põe fim à “convivência pacífica” entre polícia e bandido nos presídios, que estava possibilitando, inclusive, frequentes ameaças a promotores e juízes criminais de primeira instância por homicidas confessos, em audiências e julgamentos.

Plano de fuga
Segundo relatório dos serviços de inteligência da Secretaria de Segurança de São Paulo, os chefões do tráfico estavam preparando uma fuga espetacular, com utilização de aeronaves, veículos blindados, armamento pesado e homens treinados na Bolívia, inclusive estrangeiros, o que foi determinante para a transferência de Marcola e mais 15 chefões. Outros sete foram transferidos porque comandavam as conexões do PCC em 18 estados e outros países, conforme operação realizada no ano passado. Como houve retaliações do tráfico de drogas às medidas anteriormente tomadas pelo governo paulista para isolar os chefões nos presídios de segurança máxima estaduais, a segurança dos presídios federais para os quais estão sendo transferidos também foi reforçada.

A avaliação das autoridades paulistas é de que o PCC não tentará repetir em São Paulo o que houve no Ceará, porque foram pegos de surpresa, estão sem comunicação com os demais integrantes da organização e também enfrentam disputas com outras facções no Rio de Janeiro, no Norte e no Nordeste, não podendo, por isso, se enfraquecer em São Paulo, num confronto direto com as forças de segurança. Ou seja, Moro e Doria apostaram no enfrentamento da maior e mais poderosa facção do tráfico organizado como passo inicial da política de combate à violência e à criminalidade, sem se deixar intimidar por ameaças.

Ordem unida
De volta a Brasília, a primeira tarefa de Jair Bolsonaro no Congresso será restabelecer a ordem na sua tropa de choque. Além do “barata voa” na bancada de deputados federais, que não se entende, o filho caçula do presidente da República, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, resolveu desmentir publicamente o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que disse, em entrevista, ter conversado três vezes com seu pai sobre o caso da candidata laranja do PSL em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil da legenda sem fazer campanha.
Aparentemente, Bolsonaro deu aval ao filho, mas a turma do deixa-disso tenta pôr panos quentes e trata o assunto como coisa banal na política. Não é: trata-se do filho do presidente da República desautorizando publicamente um ministro com assento no Palácio do Planalto. Bolsonaro endossou o filho nas redes sociais e mandou investigar Bebianno.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Penitenciária de Brasília [futura residência de Lula] para impedir plano de facção, será ocupada sem término das instalações

Decisão foi tomada após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios, agentes e juízes

O governo decidiu inaugurar a quinta penitenciária federal de segurança máxima, em Brasília, colocando apenas um dos quatro blocos em funcionamento para isolar lideranças da facção criminosa PCC. A decisão foi tomada após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios federais, agentes e juízes, segundo fontes com acesso às informações de inteligência do Sistema Penitenciário Federal.

As lideranças da facção criminosa, que teriam elaborado os planos de sequestro no presídio federal de Porto Velho (RO), serão transferidas de outras unidades do sistema carcerário federal e colocados em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que tem regras mais rígidas para os detentos. O governo quer inaugurar o presídio com operação parcial de 25% da capacidade. Outras três unidades federais funcionam em Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).

Com urgência em isolar os presos envolvidos, mas sem dinheiro para colocar o presídio de Brasília em operação de forma integral, o governo apressa a inauguração de uma das quatro vivências, como são chamados os blocos das unidades federais. Em cada vivência, há quatro alas com 52 celas individuais. Cada penitenciária federal tem 208 celas.

Ao menos três presos do PCC, envolvidos nos planos de sequestro, já estão com transferência marcada para Brasília. Eles serão colocados no RDD, porque nesse regime o detento não sai nem para o banho de sol coletivo. Há apenas um pequeno corredor com acesso à luz natural nas celas do RDD dos presídios federais de segurança máxima. Apesar da pressa, não há data definida para a inauguração parcial do presídio. O governo federal aguarda o “habite-se”, que está em fase final de tramitação junto às autoridades do Distrito Federal.

A construção da quinta penitenciária federal, promessa ainda do governo Lula, foi finalizada no ano passado. O governo Temer prometeu inaugurar a unidade no fim de 2017 e, depois, em março passado. Mas recuou porque não tem agentes em número suficiente para colocar o estabelecimento em atividade. A nomeação de 140 servidores para o Sistema Penitenciário Federal vem sendo retardada pelo Ministério do Planejamento. Diante disso, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Segurança Pública, que administra as prisões federais, decidiu transferir agentes das outras unidades para garantir o funcionamento da cadeia em Brasília.

Em nota, o Depen confirmou que a quinta penitenciária será inaugurada, num primeiro momento, com o funcionamento de uma vivência e foco no Regime Disciplinar Diferenciado. Quanto às informações sobre os presos do PCC que serão trazidos, em virtude de planos de sequestrar autoridades, o órgão respondeu que "não comenta assuntos de cunho operacional ou de inteligência por questões de segurança".

O Globo

Presídio federal de Brasília está prestes a ficar pronto, após anos de problemas na execução da obra

Prometida no governo Lula, prisão federal em Brasília será concluída

[sendo notório que Lula gosta demais de uma inauguração, sugerimos que ele inaugure o presídio de segurança máxima, em Brasília, de uma forma diferente: logo que expedida a primeira ordem de prisão contra o ex-presidente ele comece a cumprir a pena no presídio.] 

União quer entregar o presídio de segurança máxima, em Brasília, ainda este ano 

Da entrada do presídio federal de segurança máxima, em fase final de construção em Brasília, até chegar às celas que vão abrigar os criminosos mais perigosos do país são 17 portões de ferro. Grades que ficam para trás enquanto o interior do cárcere vai se revelando nos detalhes milimetricamente projetados para tentar garantir a ordem e o isolamento dos detentos.

Por enquanto, apenas operários e máquinas ocupam o espaço visitado, na semana passada, pelo GLOBO. Eles fazem as intervenções finais naquela que será a quinta prisão federal do Brasil. O governo Temer quer inaugurá-la ainda este ano, encerrando um pacote de cinco presídios da União prometidos no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula para receber lideranças do crime organizado.

No fim do segundo governo do petista, Brasília foi escolhida para receber o último dos presídios. Passados quase dez anos, após licitações frustradas e até falência de uma empresa contratada, a penitenciária está prestes a ser entregue, ao custo de aproximadamente R$ 40 milhões. A arquitetura é semelhante à das quatro prisões federais em funcionamento, que ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Ao todo, abrigam cerca de 570 presos em 832 vagas. Funcionam com uma reserva técnica de 30% de ociosidade para receber detentos enviados de forma emergencial pelos estados, como quando há rebeliões ou massacres.

O quinto presídio federal fica a menos de 20 quilômetros do Centro de Brasília e da Praça dos Três Poderes — que reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. É vizinho do Complexo da Papuda, onde hoje estão presos famosos da Lava-Jato, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o doleiro Lúcio Funaro e o executivo Ricardo Saud. Passando de carro ou ônibus na pista em frente à área, é possível ver o presídio semiacabado, que tem como seu ponto mais alto a caixa d’água. Também se destacam as quatro torres de vigilância, de onde agentes federais de execução penal terão visão privilegiada. Mas é por dentro que se tem a dimensão do cárcere concebido para ser o mais rigoroso do país.

Assim como nos demais presídios federais, são 208 vagas na unidade de Brasília. As celas, todas individuais, medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário. Tudo de concreto, pregado ao chão. Uma estante do mesmo material corta uma das paredes para que o detento coloque os poucos objetos permitidos, como até dez fotografias da família e livros do próprio presídio.

A espessa porta de metal da cela, de cor preta, só tem duas pequenas aberturas. É por ali que o preso recebe comida, entrega a roupa suja, faz contato com os agentes. Ali também ele deposita as duas mãos para trás para serem algemadas antes de a porta ser aberta.

Celas individuais medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário.

Fiação elétrica e encanamento, exceto o da torneira da pia, são inacessíveis ao preso, pois ficam isolados numa estrutura arquitetônica paralela à da cela. Se uma lâmpada queima, por exemplo, será trocada sem que ninguém precise entrar no local. A água do chuveiro é controlada remotamente. Em horário marcado, a ducha encravada no teto é ligada para que o preso tome banho.

O detento do sistema federal tem duas horas de banho de sol. Nas outras 22 ele fica dentro da cela, exceto se tiver autorização para estudar, frequentar a biblioteca ou fazer outra atividade. Mas não há relaxamento da segurança nesses momentos. Na sala de aula, ainda sem mobiliário, uma grade separa professor de alunos.

Quem não sai da cela nem por um segundo é o preso que comete uma falha disciplinar grave e vai para o “castigo” — o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Há 12 celas de RDD, com aproximadamente 12 metros quadrados, ou seja, quase o dobro do tamanho do modelo convencional. O espaço é maior porque conta com o solário, pequeno corredor onde o detento toma o banho de sol.

É proibido filmar ou fotografar os deslocamentos internos no presídio por questões de segurança. O penitenciária se divide em quatro vivências, que funcionam como pequenas prisões. Em cada uma delas, há espaço para 52 detidos, pátio para visitas de familiares e para banho de sol, além do parlatório, local onde o preso conversa com o advogado. Um vidro separa os interlocutores, que só se falam por interfone. As conversas nas quatro penitenciárias federais são gravadas, por decisão judicial. O mesmo deve ocorrer na unidade de Brasília.

As visitas de parentes também são monitoradas por vídeo e áudio, embora nem sempre seja possível captar as conversas. O local do encontro, em que é permitido o contato físico, é simples: um pátio coberto, com bancos de concreto, e um agente federal vigiando todos os movimentos.

Salas que serão ocupadas por equipes de saúde, como enfermeiros, dentistas e psicólogos, já estão prontas. Assim como espaços administrativos. Faltam mobiliário e equipamentos de segurança, como esteira de raio-x de pórtico que detecta metal.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelas unidades, garante que “praticamente todo o aparelhamento para o funcionamento da quinta penitenciária Federal em Brasília já foi licitado e, inclusive, já está sendo entregue.” Os servidores para atuar no local, segundo o órgão, também estão garantidos.

RESISTENCIA DIFICULTA INSTALAÇÃO DE OUTRAS UNIDADES

O governo Temer prometeu criar cinco presídios federais de segurança máxima no início deste ano como parte do Plano Nacional de Segurança Pública, mas até agora só conseguiu garantir o terreno de uma unidade, em Charqueadas (RS). Nos demais locais cotados para recebê-los, uma rejeição da população ou das autoridades barrou o projeto.

Em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, o Ministério Público do estado divulgou nota para criticar o projeto de instalação de um presídio federal. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, coloca-se como “radicalmente contra”:— Fazer um presídio federal dentro da área que tem a maior entrada de cocaína do país é surreal. Se o projeto for adiante, vamos usar todos os instrumentos jurídicos possíveis para impedir.

Itajaí, em Santa Catarina, é outro município sondado para receber um presídio. Mas lá também houve reação do Ministério Público Federal, que teme um recrudescimento da violência. Em Baieux, na Paraíba, a rejeição partiu do governo estadual, enquanto a prefeitura simpatizava com a ideia. Entre as vantagens listadas a prefeitos e estados pela União, está a dinamização da economia local, com abertura de postos de trabalho, já que o presídio precisa de serviços contratados, como limpeza, lavanderia e manutenção de viaturas.

As equipes do governo também costumam argumentar que os presídios comandados pela União têm padrão de excelência, sem registros de rebeliões ou fugas. Mas nem sempre os argumentos convencem. Até mesmo em virtude de informações recentes de que a ordem para iniciar uma guerra na favela da Rocinha, no Rio, teria supostamente partido de dentro de um presídio federal.

Há ainda investigações apontando que detentos ordenaram de dentro do sistema federal a morte de agentes penitenciários. O fato é admitido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelos presídios da União, que em função disso restringiu as visitas íntimas nas unidades federais.

Cada presídio custa cerca de R$ 40 milhões. O governo continua procurando terrenos nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. O Centro-Oeste não está na lista porque já conta com duas unidades penais federais: a de Campo Grande e a de Brasília, em fase final de construção. “Visitas técnicas estão sendo realizadas em vários municípios do país para verificação das condições e critérios para construção das novas unidades federais”, afirma o Depen, em nota.

Fonte: O Globo