Presidente
da Comissão de Constituição e Justiça escolhe um “cunhista” militante para
relator recurso de presidente afastado da Câmara
Santo
Deus!
E lá vem Eduardo Cunha, o
deputado e presidente afastado da Câmara, a tomar uma vez mais o nosso tempo e
a nossa paciência. Como se sabe, ele recorreu à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) contra a votação do Conselho de ética, que decidiu por 11 votos a
9, aprovar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a sua
cassação.
No recurso, Cunha aponta
supostas 16 irregularidades processuais. Nesta segunda, o cunhista Osmar Serraglio
(PMDB-PR), presidente da CCJ, escolheu o relator do caso: será o igualmente cunhista
Ronaldo Fonseca (PROS-DF). É, minha gente, a coisa não é fácil, não. E se Fonseca opinar que, de fato, houve
irregularidades? Bem, aí vai depender do conjunto da CCJ, que é formada por 66 deputados. A expectativa, dado o
comportamento pregresso do relator, é que ele abrigue parte ao menos das
pretensões de Cunha. Será o bastante para que a possibilidade de cassação volte
algumas casas caso maioria da CCJ concorde com ele.
Um dos supostos vícios estaria no fato de que o relator do
Conselho não poderia ter sido Marcos Rogério porque este pertence ao DEM,
partido que integra o bloco ao qual pertence o PMDB, legenda de Cunha, o que,
de fato, é vetado pelo Regimento Interno
da Câmara. Os que se opõem ao argumento lembram que, quando foi indicado,
Rogério pertencia ao PDT.
Uma nota antes que
continue:
ainda que Cunha
consiga anular aquela votação e que ela venha a ser refeita, com a maioria
eventualmente recomendando que não seja cassado, o plenário da Casa é soberano para discordar
e pode, sim, cassá-lo. Para tanto, é necessário
ter o mínimo de 257 votos. Sempre
que o preconceito ou a generalização indevida se manifesta, reajo. Os portais e
sites noticiosos estão destacando até em título que Fonseca é aliado de Cunha.
Até aí, bem! É mesmo! Mas a coisa vai
além: dá-se
destaque ao fato de ambos serem evangélicos, da Assembleia de Deus. Aí já me parece que as coisas se complicam bem.
Não consta que, em situações outras, a religião dos parlamentares
tenha sido evocada para indicar afinidades eletivas, não é? Nunca li: “Fulano é católico, como Beltrano”. Fazê-lo em ralação aos
evangélicos traduz, sim, preconceito. Não há desculpa possível. O “cunhismo” do relator
escolhido por Serraglio está em outro lugar. O deputado atuou abertamente em favor da
absolvição de Cunha em outras circunstâncias.
Mostrou-se Um crítico claro do Conselho de Ética e, mesmo sem pertencer a esse
colegiado, tentou arregimentar votos contra o parecer do primeiro relator,
Fausto Pinato (PRB-SP), que acabou sendo, depois, destituído. A única surpresa
possível será Fonseca não acatar em seu relatório, que deve ser apresentado na
terça, dia 5, ao menos parte das reclamações de Cunha. Bem, meus caros, o resultado será definido pela CCJ. Aliás, esses parlamentares têm nomes
também, não é? Cumpre que fiquemos atentos e que façamos a lista dos que
vão se colocar ao lado da impunidade.
Chega! Ninguém aguenta
mais essa história!
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
