Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador apreensão celular. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador apreensão celular. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 2 de junho de 2020

Celso de Mello rejeita pedido para apreensão do celular de Bolsonaro

Pedido tinha sido feito por partidos de oposição ao STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido havia sido feito por partidos de oposição e tinha como objetivo a apuração na suposta interferência do presidente na Polícia Federal (PF). As informações são do portal Uol.

Segundo o ministro, o pedido não foi atendido “por ausência de legitimidade ativa dos noticiantes".

Bolsonaro já havia dito que não entregaria o celular, caso o pedido fosse atendido. Na decisão desta segunda-feira (1°/6), Celso de Mello respondeu a provocação: “Contestar decisões judiciais por meio de recursos ou de instrumentos processuais idôneos, sim; desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais, jamais, sob pena de frontal vulneração ao princípio fundamental que consagra, no plano constitucional, o dogma da separação de poderes".

A PGR (Procuradoria Geral da República) já havia se manifestado no mesmo sentido na semana passada. Tanto para o decano do STF quanto para Augusto Aras, procurador-geral, tal pedido só caberia à PGR, não a partidos políticos.

[Do alto do nosso notório saber jurídico registamos: o mais curioso é a isenção, a imparcialidade, do decano do STF em ações que envolvam o PR. 
Nega um pedido por absoluta falta de fundamentação de quem pede, mas mesmo assim usa um despacho judicial para provocar o presidente.
O presidente Bolsonaro deveria ingressar no STF com pedido de decretação da suspeição, impedimento e o que seja, do decano da Suprema Corte,  em qualquer ação que o primeiro mandatário da Nação seja parte.]

Correio Braziliense