"Alvaro Dias se recusou a receber aposentadoria especial concedida a ex-governadores, e hoje é o único no Paraná que não recebe o benefício".
A mesma história é contada com frequência pelo pré-candidato à Presidência pelo Podemos em sabatinas, entrevistas e postagens nas redes sociais.
Em uma
publicação recente no Facebook, o também senador ressalta quanto foi
economizado dos cofres públicos com a recusa em receber o benefício. Seriam R$
365,6 mil por ano e cerca de R$ 10 milhões em 26 anos, desde que deixou de
comandar o governo do estado na década de 1990. Mas será que Alvaro Dias
realmente abriu mão do benefício? O blog "É isso mesmo?" checou.
Alvaro
Dias encerrou seu mandato como governador do Paraná em 1991. De acordo com
a Secretaria de Administração e da Previdência do governo do estado, 19 anos
depois o ex-governador entrou, em 7 de outubro de 2010, com um pedido de
aposentadoria e solicitou pagamento retroativo de valores referentes a cinco
anos, o que, à época, representava pouco mais de R$ 1,4 milhão.
Alvaro
Dias chegou a receber dois meses de subsídio antes de a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) analisar se teria direito ou não à aposentadoria, o que ocorreu em
janeiro de 2011. Na ocasião, a PGE recomendou o não pagamento dos valores
retroativos e a não continuidade do recebimento do benefício mensal pelo
senador.
A
procuradoria argumentou que o pagamento da aposentadoria feria a Lei de Responsabilidade Fiscal por representar
criação de despesa de caráter obrigatório e contínuo sem os necessários estudos
de impacto orçamentário e financeiro, e por ter sido autorizada nos 180 dias
anteriores ao final do mandato do titular do governo do estado, o que é
proibido de acordo com 21 artigo da lei. Na época, Orlando Pessuti
(MDB-PR) deixou o cargo, que passou a ser ocupado por Beto Richa (PSDB).
Outro
argumento da PGE foi a inviabilidade do pagamento em razão da prescrição do
prazo para a pretensão da aposentadoria, estabelecida em cinco anos pelo Decreto 20.910, de 1932. No
entendimento da PGE, a contagem do prazo para reivindicar o pagamento foi
iniciada no dia 15 de março de 1991, quando Alvaro Dias deixou o cargo. Dessa
forma, o prazo máximo em que poderia ter solicitado o subsídio vitalício era 16
de março de 1996.
Com base
na consulta à PGE, o pagamento do subsídio mensal e de qualquer retroatividade
ao senador do Podemos foi cancelado pelo governo do Paraná em 2011. Álvaro Dias
não apresentou recurso. Em nota,
o senador afirma que requereu a aposentadoria em 2010 atendendo a um pedido de
duas instituições sociais, para as quais os valores seriam doados. Alvaro Dias
diz que recuou, após a repercussão negativa da imprensa, e, "por não haver
vontade pessoal de fazer uso dos recursos", não recorreu à manifestação da
procuradoria do estado. "Reiteramos que, em 27 anos, o senador não recebeu
um centavo da aposentadoria", conclui o texto.
O blog
"É isso mesmo?" encontrou na folha de pagamento do Paraná
registro de cinco ex-governadores que recebem aposentadoria por ter exercido o
cargo, no valor de R$ 30,4 mil. São eles o senador Roberto Requião (MDB),
Orlando Pessuti, Jaime Lerner (DEM), Mário Pereira (MDB) e João Elísio de
Campos (MDB).
Em abril
deste ano, como senador, Alvaro Dias recebeu remuneração bruta de
R$ 33.763,00, segundo a prestação de contas do
site do Senado Federal.
