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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Alvaro Dias diz que abriu mão de aposentadoria, mas tentou receber benefício




"Alvaro Dias se recusou a receber aposentadoria especial concedida a ex-governadores, e hoje é o único no Paraná que não recebe o benefício"

A mesma história é contada com frequência pelo pré-candidato à Presidência pelo Podemos em sabatinas, entrevistas e postagens nas redes sociais.

Em uma publicação recente no Facebook, o também senador ressalta quanto foi economizado dos cofres públicos com a recusa em receber o benefício. Seriam R$ 365,6 mil por ano e cerca de R$ 10 milhões em 26 anos, desde que deixou de comandar o governo do estado na década de 1990. Mas será que Alvaro Dias realmente abriu mão do benefício? O blog "É isso mesmo?" checou.

Alvaro Dias encerrou seu mandato como governador do Paraná em 1991. De acordo com a Secretaria de Administração e da Previdência do governo do estado, 19 anos depois o ex-governador entrou, em 7 de outubro de 2010, com um pedido de aposentadoria e solicitou pagamento retroativo de valores referentes a cinco anos, o que, à época, representava pouco mais de R$ 1,4 milhão.

Alvaro Dias chegou a receber dois meses de subsídio antes de a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisar se teria direito ou não à aposentadoria, o que ocorreu em janeiro de 2011. Na ocasião, a PGE recomendou o não pagamento dos valores retroativos e a não continuidade do recebimento do benefício mensal pelo senador.

A procuradoria argumentou que o pagamento da aposentadoria feria a Lei de Responsabilidade Fiscal por representar criação de despesa de caráter obrigatório e contínuo sem os necessários estudos de impacto orçamentário e financeiro, e por ter sido autorizada nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do governo do estado, o que é proibido de acordo com 21 artigo da lei. Na época, Orlando Pessuti (MDB-PR) deixou o cargo, que passou a ser ocupado por Beto Richa (PSDB).

Outro argumento da PGE foi a inviabilidade do pagamento em razão da prescrição do prazo para a pretensão da aposentadoria, estabelecida em cinco anos pelo Decreto 20.910, de 1932. No entendimento da PGE, a contagem do prazo para reivindicar o pagamento foi iniciada no dia 15 de março de 1991, quando Alvaro Dias deixou o cargo. Dessa forma, o prazo máximo em que poderia ter solicitado o subsídio vitalício era 16 de março de 1996. 

Com base na consulta à PGE, o pagamento do subsídio mensal e de qualquer retroatividade ao senador do Podemos foi cancelado pelo governo do Paraná em 2011. Álvaro Dias não apresentou recurso.  Em nota, o senador afirma que requereu a aposentadoria em 2010 atendendo a um pedido de duas instituições sociais, para as quais os valores seriam doados. Alvaro Dias diz que recuou, após a repercussão negativa da imprensa, e, "por não haver vontade pessoal de fazer uso dos recursos", não recorreu à manifestação da procuradoria do estado. "Reiteramos que, em 27 anos, o senador não recebeu um centavo da aposentadoria", conclui o texto.

O blog "É isso mesmo?" encontrou na folha de pagamento do Paraná registro de cinco ex-governadores que recebem aposentadoria por ter exercido o cargo, no valor de R$ 30,4 mil. São eles o senador Roberto Requião (MDB), Orlando Pessuti, Jaime Lerner (DEM), Mário Pereira (MDB) e João Elísio de Campos (MDB). 
Em abril deste ano, como senador, Alvaro Dias recebeu remuneração bruta de R$ 33.763,00, segundo a prestação de contas  do site do Senado Federal.

 

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