Sem licitação, GDF contrata consultor de carnaval por R$ 80 mil
A admissão visa a elaboração e implementação de uma política pública para os blocos de rua de Brasília
O Governo do Distrito Federal tem procurado soluções para
reestruturar o carnaval de rua da capital. A mais recente foi a
contratação, sem licitação, de um consultor por mais de R$ 80 mil. A
admissão de Guilherme Rosa Varella saiu no Diário Oficial do Distrito
Federal nesta sexta-feira (27/1). O consultor irá elaborar e implementar
uma política pública para a festa nas ruas de Brasília.
Em
nota, a Secretaria de Cultura argumentou que a contratação sem
licitação do consultor “se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei
8666/93” (lei da licitação), “tendo em vista a capacidade técnica e a
experiência comprovada”. Guilherme integrou grupo de trabalho que
estabeleceu, também, regras e políticas para os blocos de rua da cidade
de São Paulo em 2013, durante o governo de Fernando Haddad. [o GDF, alegando falta de recursos, não honra seus compromissos com servidores, com fornecedores, reajusta passagens, não contrata funcionários para o METRÔ-DF, ambulâncias param por falta de combustível, mas, JOGA FORA R$ 80 mil com o arremedo de carnaval de Brasília.
Além do mais DESPESA SEM LICITAÇÃO - o fato do contratado Guilherme ter integrado um grupo de trabalho é suficiente para ser considerado experiência? Quem avaliou tal experiência? os resultados apresentados por este grupo de trabalho melhoraram o Carnaval de São Paulo?
O indivíduo pode perfeitamente integrar um grupo de trabalho e o trabalho do grupo não ter sido exitoso.
Brasília NÃO TEM e NUNCA TEVE Carnaval - sempre teve arremedo de folia, tudo a pretexto de desperdiçar dinheiro público. Dinheiro que agora o Rollemberg diz não ter.]
A pasta informou, ainda, que o pagamento do consultor será
realizado somente após análise técnica dos estudos desenvolvidos
entregues à secretaria. O valor de R$ 80.400 mil foi estipulado de
acordo com um cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para
cada estudo e atividade.
Guilherme atuou,
também, como secretário de Polícias Culturais do Ministério da Cultura.
Ele foi exonerado pelo então presidente interino Michel Temer, em 17 de
maio de 2016. O consultor é mestre pelo Departamento de Direito de
Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e
autor do livro Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas
culturais no Brasil.
As ações do GDF visam a
construção de um decreto que definirá regras para a festa. Na primeira
quinzena do ano, a Secretaria de Cultura lançou uma consulta pública
virtual para que os brasilienses opinassem sobre o apoio de empresas
privadas, o regramento sobre a exposição de marcas e publicidade, entre
outros temas. O balanço da consulta pública será divulgado na primeira
semana de fevereiro, durante o lançamento do carnaval 2017. A pasta
planeja estudar modelos do carnaval de outras cidades, como Olinda (PE),
São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
Leia a nota da Secretaria de Cultura na íntegra:
A
contratação do consultor Guilherme Varella se deu com fundamento no
artigo 25, II, da Lei 8666/93, pela hipótese de inexigibilidade de
licitação, tendo em vista a capacidade técnica e a experiência
comprovada do consultor.
A
consultoria visa o desenvolvimento de estudos técnicos que subsidiem a
elaboração e implementação da política pública de Carnaval como política
de Estado, regulamentada pelo ordenamento jurídico do DF, e que busca
garantir um carnaval mais sustentável.
O
pagamento ao consultor será realizado após análise técnica dos estudos
desenvolvidos entregues à Secretaria de Cultura. Os valores estipulados
decorrem de cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada
estudo e atividade.
Fonte: Correio Braziliense
[NOTA VAZIA, destinada a enganar o público:
- não diz quem constatou experiência comprovada no consultor Guilherme e quais critérios para avaliar se a alegada 'experiência comprovada' , foi obtida em atividades que apresentaram BONS resultados ???
- também silencia quem e quais os critérios que vão avaliar se os serviços de consultoria apresentados devem ser pagos por valerem o ajustado ???
Afinal depois que o filho do Lula - o tal Cláudio Luis - apresentou trabalhos encontrados na internet como 'CONSULTORIA' e recebeu milhões por isso, tudo é válido.
Desde quando carnaval deve ser considerado política de Estado?
E o governador Rollemberg não podemos esquecer foi petista e por dentro ainda é.]
