Fachin declara a incompetência do Supremo - [falta só revogar o tempo de 'prisão' do condenado]

Por Carlos Andreazza

O lavajatista Edson Fachin – um dos mais instáveis entre os que tornam o Supremo o centro da insegurança jurídica no Brasil – anulou todas as condenações de Lula pela 13o Vara Federal de Curitiba. Com uma só canetada, e obviamente não sem cálculo, tornou Lula elegível – penso que seria inevitável, com o tempo – e protegeu Sergio Moro, cuja casa ia marcada para demolição. A incompetência territorial declarada, tão impessoal, blindando o ex-juiz de ser dado como incompetente por suspeição; uma vez que quedam sem efeito os habeas corpus que lhe questionavam a correção.

[Importante: a suprema decisão anula as condenações de Lula, no triplex e sítio, mas não elimina os crimes que motivaram as sentenças ora anuladas e ele será julgado pela Justiça Federal em Brasilia. 

Também pode o Supremo decidir, alguns acreditam... especialmente os que acreditam em Papai Noel, em colegiado por anular a decisão do ministro Fachin.]

A Vaza-Jato já escancarara os métodos de Moro. Um horror. E era esperado que as condenações caíssem – e não se poderia reclamar – face ao modo inaceitável como a turma, sem qualquer fronteira entre MP e juízo, manipulava o estado de direito. (Levaria mais tempo, e tiraria mais sangue.)  Mas, caramba, dessa maneira? Com um ministro da corte constitucional comunicando ao mundo que incompetente mesmo, acima de todos, é o Supremo? (Garantindo, no entanto, que Moro possa continuar dando consultoria sobre compliance...)

Relator dos casos no STF desde 2018, tendo tratado várias vezes da questão jurisdicional de Curitiba naquele tribunal, Fachin só agora terá descoberto – muito mais tapados sendo seus pares, portanto – que aquela não era a jurisdição adequada para quatro processos de monta, todos interferindo na dinâmica política nacional, dois dos quais talvez os de maior impacto sobre a vida pública brasileira na história, um dos quais tendo avançado para colocar o ex-presidente na cadeia?

Uau!

Lembro da condenação de Lula na ação do tríplex no Guarujá. Moro contou a história; perfeitamente crível. Desenhou no ar – como escrevi à época. Mas a ligação entre empreiteira e Petrobras, naquela sentença pobre de materialidade, não havia. Bastava ler. E, se não havia, de Curitiba não seria. Fachin, porém, só descobriu esse vácuo agora, em março de 2021. [lembrem-se que Fachin aprecia se manifestar sobre o passado bem atrasado - vejam o caso dos twitter do general Villas Bôas.] Seus colegas, nem isso. Que gente ruim de serviço...

Têm, pois, razão – é o que informa o ministro – os apoiadores de Lula quando dizem que ele foi vítima de um golpe, apeado de disputar a eleição a presidente por um juízo que, sob anos de aval de um Supremo distraído, tomara, por justiceiro, a competência da Justiça Federal do Distrito Federal. É isso. Certo? É o que diz Edson Fachin (ao poupar alguns anéis da Lava Jato): somos barbaramente incompetentes e permitimos que alguém fosse condenado num foro onde jamais poderia ser julgado.

Que zorra.

Mas, qual a surpresa?

E politicamente? Foi bom para Bolsonaro? Independentemente da polarização desejada com Lula (um clichê verdadeiro e que serve também ao petista), tudo quanto for movimento gerador de instabilidade-imprevisibilidade será maravilhoso para o presidente. Ponto final. Em curto prazo, de resto, desconcentrando a atenção do país da calamidade decorrente da falta de vacinas como ato de governo. Lula voltou. O Supremo foi. 

 

[esquecendo os beneficios que colocar Lula no páreo trará para o nosso presidente Bolsonaro - que com Lula preso ou solto, sem Lula ou com Lula - vencerá as eleições 2022.

Outro consolo é que mesmo com todas as supremas absolvições do antigamente julgado  criminoso, o petista Lula da Silva,  o tempo que ele perdeu, ainda que preso com todo o conforto, NÃO SERÁ JAMAIS RECUPERADO - mesmo com todas as supremas decisões que o Supremo Tribunal Federal, decida proferir.

Para nós, bolsonaristas de raiz e antes de tudo Brasileiros, a alegria é dupla:

- Lula escalado para perder em 2022;

- e o tempo que esteve em Curitiba, não será recuperado.]

 

Carlos Andreazza, jornalista - O Globo

Lula e suas testemunhas idôneas: Alvo da Operação Bullish, ex-presidente do BNDES será testemunha de Lula Luciano Coutinho é investigado em operações do BNDES que favoreceram a J&F

O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, um dos alvos das medidas coercitivas da Operação Bullish, deflagrada nesta sexta-feira (12), foi arrolado como testemunha de defesa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação penal que o petista responde na Lava Jato. 

A Bullish mira fraudes em financiamento bilionário do BNDES que beneficiaram o Grupo JBS J&F. As transações tiveram tramitação recorde no banco após a contratação da consultoria do ex-ministro Antonio Palocci, segundo apurou a PF. Calcula-se em R$ 1,2 bilhão o prejuízo aos cofres públicos. Coutinho está em viagem ao exterior.

Leia também:  >> Palocci interrompe negociação de delação premiada

Libertação do colega petista José Dirceu faz ex-ministro repensar acordo com a Lava Jato

Operação da PF tem como alvos donos da JBS e ex-presidente do BNDES

Donos do grupo são alvos de condução coercitiva. Aportes de R$ 1,2 bi foram feitos após contratação de consultoria ligada a Palocci

Governo do DF não paga as contas alegando crise, mas contrata consultor de carnaval por R$ 80mil, SEM LICITAÇÃO

Sem licitação, GDF contrata consultor de carnaval por R$ 80 mil

A admissão visa a elaboração e implementação de uma política pública para os blocos de rua de Brasília 

O Governo do Distrito Federal tem procurado soluções para reestruturar o carnaval de rua da capital. A mais recente foi a contratação, sem licitação, de um consultor por mais de R$ 80 mil. A admissão de Guilherme Rosa Varella saiu no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (27/1). O consultor irá elaborar e implementar uma política pública para a festa nas ruas de Brasília. 

 

Em nota, a Secretaria de Cultura argumentou que a contratação sem licitação do consultor “se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8666/93” (lei da licitação), “tendo em vista a capacidade técnica e a experiência comprovada”. Guilherme integrou grupo de trabalho que estabeleceu, também, regras e políticas para os blocos de rua da cidade de São Paulo em 2013, durante o governo de Fernando Haddad.  [o GDF,   alegando falta de recursos, não honra seus compromissos com servidores, com fornecedores, reajusta passagens, não contrata funcionários para o METRÔ-DF, ambulâncias param por falta de combustível, mas, JOGA FORA R$ 80 mil com o arremedo de carnaval de Brasília.

Além do mais DESPESA SEM LICITAÇÃO - o fato do contratado Guilherme  ter integrado um grupo de trabalho é suficiente para ser considerado experiência?  Quem avaliou tal experiência? os resultados apresentados por este grupo de trabalho melhoraram o Carnaval de São Paulo?

O indivíduo pode perfeitamente integrar um grupo de trabalho e o trabalho do grupo não ter sido exitoso.

Brasília NÃO TEM e NUNCA TEVE Carnaval - sempre teve arremedo de folia, tudo a pretexto de desperdiçar dinheiro público. Dinheiro que agora o Rollemberg diz não ter.]

A pasta informou, ainda, que o pagamento do consultor será realizado somente após análise técnica dos estudos desenvolvidos entregues à secretaria. O valor de R$ 80.400 mil foi estipulado de acordo com um cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada estudo e atividade.  

Guilherme atuou, também, como secretário de Polícias Culturais do Ministério da Cultura. Ele foi exonerado pelo então presidente interino Michel Temer, em 17 de maio de 2016. O consultor é mestre pelo Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil. 

As ações do GDF visam a construção de um decreto que definirá regras para a festa. Na primeira quinzena do ano, a Secretaria de Cultura lançou uma consulta pública virtual para que os brasilienses opinassem sobre o apoio de empresas privadas, o regramento sobre a exposição de marcas e publicidade, entre outros temas. O balanço da consulta pública será divulgado na primeira semana de fevereiro, durante o lançamento do carnaval 2017. A pasta planeja estudar modelos do carnaval de outras cidades, como Olinda (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). 

 

Leia a nota da Secretaria de Cultura na íntegra:

 

A contratação do consultor Guilherme Varella se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8666/93, pela hipótese de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a capacidade técnica e a experiência comprovada do consultor.

A consultoria visa o desenvolvimento de estudos técnicos que subsidiem a elaboração e implementação da política pública de Carnaval como política de Estado, regulamentada pelo ordenamento jurídico do DF, e que busca garantir um carnaval mais sustentável.

O pagamento ao consultor será realizado após análise técnica dos estudos desenvolvidos entregues à Secretaria de Cultura. Os valores estipulados decorrem de cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada estudo e atividade. 

 

Fonte: Correio Braziliense

 

[NOTA VAZIA, destinada a enganar o público:

- não diz quem constatou experiência comprovada no consultor Guilherme e quais critérios para avaliar se a alegada 'experiência comprovada' , foi obtida em atividades que apresentaram BONS resultados ???

- também silencia quem e quais os critérios que vão avaliar se os serviços de consultoria apresentados devem ser pagos por valerem o ajustado ??? 

Afinal depois que o filho do Lula - o tal Cláudio Luis - apresentou trabalhos  encontrados na internet como 'CONSULTORIA'  e recebeu milhões por isso, tudo é válido.

Desde quando carnaval deve ser considerado política de Estado?

E o governador Rollemberg não podemos esquecer foi petista e por dentro ainda é.] 

 

 

Gasto da bancada do DF no Congresso Nacional aumenta 31% em um ano

No primeiro semestre de 2016, houve deputado federal que torrou com aluguel de carros quase R$ 47 mil - o suficiente para comprar um veículo 0 km com motor 1.6. Despesas dos três senadores brasilienses chegaram a R$ 132,2 mil

Enquanto o país enfrenta uma realidade de corte de despesas e ajuste fiscal, os representantes do Distrito Federal no Congresso aumentaram os gastos com cota parlamentar. No primeiro semestre de 2016, os oito deputados federais da bancada do DF torraram mais de R$ 1,1 milhão, valor 31% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Passagens aéreas, combustível, aluguel de carros de luxo e impressão de panfletos estão entre as principais despesas.

O deputado Alberto Fraga (DEM) lidera o ranking dos parlamentares que mais gastaram com a verba indenizatória este ano. De janeiro a junho, ele apresentou notas fiscais para justificar uma despesa total de R$ 189,3 mil. Em seguida, aparece Laerte Bessa (PR), que gastou R$ 185,7 mil no mesmo período, seguido pelo tucano Izalci, que registrou despesas de R$ 173,1 mil. Augusto Carvalho (SD) usou R$ 157,3 mil de recursos da cota e Rôney Nemer (PMDB), um total de R$ 140 mil. Os três parlamentares do DF que menos gastaram foram Ronaldo Fonseca (Pros) — R$ 112,6 mil —, Rogério Rosso (PSD) — R$ 102 mil — e Érika Kokay (PT) — R$ 80,1 mil.

Consultorias

Os oito parlamentares também tiveram despesas altas com a contratação de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Eles gastaram, juntos, R$ 285,2 mil com essa finalidade. As regras para uso da cota parlamentar estabelecidas pela Câmara dos Deputados autorizam o repasse de recursos para a contratação de serviço de apoio ao exercício parlamentar, como a consultoria de advogados e especialistas em outras áreas. Os gastos com consultoria da bancada do DF ficaram em R$ 285,2 mil no primeiro semestre. Izalci, do  PSDB, ficou em primeiro: desembolsou R$ 104,2 mil, e a maioria desses recursos foi destinada ao escritório Barbosa Carneiro Advogados Associados. Augusto Carvalho gastou R$ 82,5 mil com consultoria — recursos integralmente repassados ao escritório Todde Advogados e Consultores Associados.

A reportagem procurou os dois parlamentares do DF que mais gastaram recursos da cota. Em nota, o deputado Alberto Fraga argumentou que, durante as votações do impeachment, “ele realizou várias mobilizações e produziu uma quantidade maior de material para ajudar nas ações”. O parlamentar alegou que apresentou mais de 60 projetos de lei em 2016, e usou o dinheiro para prestar contas e divulgar as ações aos eleitores. Por meio da assessoria, o deputado Laerte Bessa informou que “é um parlamentar atuante no Distrito Federal e que os gastos referentes ao primeiro semestre foram para prestar contas aos eleitores de sua atividade”. Ele frisou que a quantia está dentro do limite legal permitido.

Fonte: Correio Braziliense

José, o causídico

De formação marxista, soube fazer a crítica ao leninismo ainda cedo e, sobretudo, dentro do PT, sempre se opôs às alianças que cercavam o lúmpen de alguns grupos sindicais

José Eduardo Cardozo, sofrível criminalista e fantástico tribuno, demonstrou, no naufrágio do natimorto governo Dilma e às vésperas de uma morte anunciada de Lula, que o novo PT pode ter um líder.

Como advogado de Dilma, foi um desastre; como um agitador da militância descamisada, esteve insuperável. Cardozo ocupou a TV Senado de forma competente e profissional, como há muito não se via um orador empolgar espectadores. “Às favas os escrúpulos” e verdades, como já se disse no passado, porque, no fundo o que interessava era comover multidões.

Nisso José Eduardo Cardozo foi fantástico. Exatamente no nível dos grandes oradores que já passaram pelo Congresso brasileiro. A ética dos seus argumentos não é melhor ou pior do que a de qualquer outro tribuno, seja qual for a cor que o ilumine. Conforme ensina Aristóteles: se as coisas não acontecem como desejamos, deveríamos desejá-las do modo que elas acontecem.

Cardozo não mostrou seus argumentos para os juízes, sejam togados ou eleitos. Juízes não se convencem com gritos ou gestos teatrais. Essa performance se presta unicamente ao aplauso do povo.  Há uma população imensa que espera um líder para aplaudir e que não a assuste com decepções. A infecção generalizada que levou o Partido dos Trabalhadores a uma septicemia moral, quando sustada, precisa encontrar um órgão sadio para reorganizar todo o organismo. 

José Eduardo é um professor de Direito Constitucional que, por formação, diferente de Lula, não pode glamourizar a ignorância como virtude para o sucesso. Homem de formação marxista, soube fazer a crítica ao leninismo ainda cedo e, sobretudo, dentro do PT, sempre se opôs às alianças que cercavam o lúmpen de alguns grupos sindicais. Muito cedo, comprou uma briga com Lula, que lhe vale até hoje um inimigo mortal. Em 1997, Cardozo fez parte de comissão reservada do PT para investigar o caso da Consultoria para Empresas e Municípios, com sede em São Bernardo do Campo, no primeiro escândalo de corrupção do PT.

Essa consultoria teria sido contratada sem concorrência por prefeitos petistas para desviar verbas públicas e depositá-las nos cofres do PT.  Cardozo trabalhou em conjunto com Hélio Bicudo e Paul Singer e recomendou que o advogado Roberto Teixeira, dono da Consultoria e padrinho de um dos filhos de Lula, fosse submetido a uma comissão de ética.
Lula e Roberto Teixeira até hoje não dão paz a José Eduardo.

Será muito difícil conquistar a coroa real do Partido dos Trabalhadores, na qualidade de inimigo de Lula. Nada é impossível, porém, a quem sabe manejar com habilidade as torneiras de oxigênio de um paciente sem ar. Lula vai precisar de Cardozo nos próximos tempos, bem mais como negociador do que como criminalista.

Fora as muitas e matreiras pedaladas profissionais que José Eduardo já deu, protegido pelas normas e ética de sua própria ordem, nada pesa em sua biografia que o incapacite de buscar soluções anestésicas para Lula. Há uma medalha de ouro em seu peito que pode exibir sempre que defender os malfeitores acusados pelo juiz Sérgio Moro: enquanto foi ministro da Justiça, nunca permitiu interferências na Polícia Federal ou na Operação Lava-Jato.

Cardozo criou fama de combater ladrões na política. Fez carreira contra a Máfia dos Fiscais em São Paulo, foi um severo secretário de Administração da prefeita Luiza Erundina e não largou a vida de Celso Pitta enquanto não conseguiu um impeachment por denúncias de corrupção.
Com tamanha folha de serviços, se herdar o PT, terá muito com o que se preocupar e agir.

Por: Ronald de Carvalho,   assessor especial do governo de Brasília

Fã clube do José Dirceu ou os babacas do ‘guerrilheiro de festim’?

Fã clube de José Dirceu acusa o golpe

Descobre-se, agora, que a carteira de clientes da consultoria do ex-ministro rendeu quase R$ 40 milhões nos últimos nove anos

Tem muito admirador de José Dirceu, ou ex-admirador, que não o perdoa por ter-se fingido de pobre. Fingido, sim.

Ele não precisou pôr a mão no bolso para pagar à Justiça a multa de R$ 971.128,92, uma das punições no caso do mensalão.  Foi feita uma “vaquinha”. E 3.972 doadores – nome mais apropriado: otários, panacas, babacas - deram conta da multa.

Não deixou de ser um golpe, talvez o último, aplicado por Dirceu no seu fã clube.

Larguem o osso

Quem está a favor de Dilma? Não é o MST, nem os sem-teto, nem os caminhoneiros, nem os professores

Todos vocês aí, achacadores, picaretas, ladrões, corruptos. Larguem o osso. Todos. Larguem os milhões de dólares desviados do povo, da educação, da moradia e da saúde. Devolvam (para quem mesmo?) as propinas das consultorias fantasmas. Entreguem as obras de arte das lavanderias secretas. Suspendam o aumento vergonhoso do fundo partidário, que acaba de passar de R$ 372 milhões para R$ 867 milhões – um “presente” da União para os partidos políticos.

Por enquanto, a grana está voando e, junto com ela, os empregos e as ilusões de gente honesta, os trabalhadores brasileiros – os patos do “pacto” do PT, que não conseguem nem receber o seguro-desemprego.

Quem está a favor de Dilma Rousseff, de verdade? Não são as centrais sindicais. Não é o MST. Não são os sem-teto urbanos nem os caminhoneiros ou os professores. O PSDB também não, mas os tucanos não precisam dar um pio. O panelaço está a cargo do PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Não apoiam Dilma os setores do PT envergonhados com o massacre ao tesoureiro Vaccari Neto, cujo nome surge na boca de tantos delatores como receptor de propina para o Partido dos Trabalhadores. Vaccari está em agonia lenta, como foi a de Graça Foster na Petrobras. Todo mundo sabe que Vaccari vai cair e a vaca vai tossir.

Quem aplaude Dilma de coração aberto? Segundo o DataFolha, 62% acham seu governo ruim e péssimo. Não é a classe média que apoia Dilma. Não é a burguesia. Não são os desempregados. Não são os empresários. Não é a esquerda nem a direita. Nunca foi o Zé Dirceu, ou alguém duvida? O Zé Dirceu é aquele companheiro que fez vaquinha on-line para pagar R$ 971.128,92 à Justiça no mensalão. Agora se soube que sua firma de consultoria ganhou R$ 29 milhões em oito anos.

Se quem apoia Dilma é o clã dos Gomes, a presidente está em maus lençóis cearenses. A demissão folhetinesca do ministro da Educação Cid Gomes só ocorreu porque a presidente está mais fraca do que nunca. Cid chamou de achacador o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – um dos 35 legisladores investigados no petrolão. Em novembro, Ciro Gomes, irmão de Cid, já havia dito que Cunha era “o picareta-mor”. Em 1993, na oposição, Lula denunciara “os 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses no Congresso”. Notícia velha. Mas, vindo publicamente de um ministro, pareceu roteiro para abalar o Planalto.

Triste país este, obrigado a achar que Cid Gomes – o mesmo que contratou Ivete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital em Sobral, no Ceará – tem certa razão. O Planalto cedeu ao ofendido Eduardo Cunha o privilégio de anunciar a queda do ministro da pátria educadora. Disse Cunha: “Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”. Comunicamos a Cunha que ele se repetiu demais na curta fala.

Se quem segura Dilma no colo é um Levy estranho ao ninho de Falcão, o ajuste é hoje, para a presidente, muito mais que fiscal. Dilma perdeu o chão, o discurso, a confiança dos aliados, de Lula e de grande parte de seus eleitores, preocupados com a recessão e o desemprego. Só lhe resta pedir “trégua”, “tolerância” e “pacto”.

Dilma temia as manifestações de 15 de março. Mas apenas por desconhecer o que viria depois. Há uma enorme panela de pressão acesa em sua cozinha, assobiando sem parar, com receitas de crises diárias produzidas por seu próprio governo. A semana passada foi indigesta para a presidente. Nem é preciso continuar a dieta, porque o cenário faz perder o apetite.

O emprego formal caiu, foi o pior fevereiro em 16 anos. As greves pipocam de todo lado. No Rio, o desempregado e morador de rua Diógenes Antunes Faria vende por R$ 30 um lugar na fila do seguro-desemprego. Dorme em frente à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho. Se quase ninguém apoia Dilma, vamos chamar os soldados, os robôs, a guerrilha. Certo? Errado. Um documento da Secretaria de Comunicação do Planalto diz que a comunicação do governo é “errada e errática” e que “a militância se sente acuada pelas acusações e desmotivada por não compreender o ajuste na economia”. Solução? A Secom recomenda: uma “guerrilha política”, com “munição vinda de dentro do governo, mas para ser disparada por soldados fora dele”. Uau. Dilma se disse “perplexa”. E nós?

Enquanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que a baixa popularidade de Dilma é “fotografia do momento”, o país continua aterrorizado com a série infinita de denúncias. Alguém acredita no pacote anticorrupção ou nos benefícios de uma reforma ministerial? No Brasil, não existe mea-culpa. A culpa é sempre dos outros. Vocês aí, todos, larguem o osso.

Fonte: Revista Época – Ruth de Aquino