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sábado, 28 de janeiro de 2017

Governo do DF não paga as contas alegando crise, mas contrata consultor de carnaval por R$ 80mil, SEM LICITAÇÃO

Sem licitação, GDF contrata consultor de carnaval por R$ 80 mil

A admissão visa a elaboração e implementação de uma política pública para os blocos de rua de Brasília 

O Governo do Distrito Federal tem procurado soluções para reestruturar o carnaval de rua da capital. A mais recente foi a contratação, sem licitação, de um consultor por mais de R$ 80 mil. A admissão de Guilherme Rosa Varella saiu no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (27/1). O consultor irá elaborar e implementar uma política pública para a festa nas ruas de Brasília. 
 
Em nota, a Secretaria de Cultura argumentou que a contratação sem licitação do consultor “se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8666/93” (lei da licitação), “tendo em vista a capacidade técnica e a experiência comprovada”. Guilherme integrou grupo de trabalho que estabeleceu, também, regras e políticas para os blocos de rua da cidade de São Paulo em 2013, durante o governo de Fernando Haddad.  [o GDF,   alegando falta de recursos, não honra seus compromissos com servidores, com fornecedores, reajusta passagens, não contrata funcionários para o METRÔ-DF, ambulâncias param por falta de combustível, mas, JOGA FORA R$ 80 mil com o arremedo de carnaval de Brasília.
Além do mais DESPESA SEM LICITAÇÃO - o fato do contratado Guilherme  ter integrado um grupo de trabalho é suficiente para ser considerado experiência?  Quem avaliou tal experiência? os resultados apresentados por este grupo de trabalho melhoraram o Carnaval de São Paulo?
O indivíduo pode perfeitamente integrar um grupo de trabalho e o trabalho do grupo não ter sido exitoso.
Brasília NÃO TEM e NUNCA TEVE Carnaval - sempre teve arremedo de folia, tudo a pretexto de desperdiçar dinheiro público. Dinheiro que agora o Rollemberg diz não ter.]
A pasta informou, ainda, que o pagamento do consultor será realizado somente após análise técnica dos estudos desenvolvidos entregues à secretaria. O valor de R$ 80.400 mil foi estipulado de acordo com um cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada estudo e atividade.  

Guilherme atuou, também, como secretário de Polícias Culturais do Ministério da Cultura. Ele foi exonerado pelo então presidente interino Michel Temer, em 17 de maio de 2016. O consultor é mestre pelo Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil. 

As ações do GDF visam a construção de um decreto que definirá regras para a festa. Na primeira quinzena do ano, a Secretaria de Cultura lançou uma consulta pública virtual para que os brasilienses opinassem sobre o apoio de empresas privadas, o regramento sobre a exposição de marcas e publicidade, entre outros temas. O balanço da consulta pública será divulgado na primeira semana de fevereiro, durante o lançamento do carnaval 2017. A pasta planeja estudar modelos do carnaval de outras cidades, como Olinda (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). 
 
Leia a nota da Secretaria de Cultura na íntegra:
 
A contratação do consultor Guilherme Varella se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8666/93, pela hipótese de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a capacidade técnica e a experiência comprovada do consultor.

A consultoria visa o desenvolvimento de estudos técnicos que subsidiem a elaboração e implementação da política pública de Carnaval como política de Estado, regulamentada pelo ordenamento jurídico do DF, e que busca garantir um carnaval mais sustentável.

O pagamento ao consultor será realizado após análise técnica dos estudos desenvolvidos entregues à Secretaria de Cultura. Os valores estipulados decorrem de cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada estudo e atividade. 
 
Fonte: Correio Braziliense
 
[NOTA VAZIA, destinada a enganar o público:
- não diz quem constatou experiência comprovada no consultor Guilherme e quais critérios para avaliar se a alegada 'experiência comprovada' , foi obtida em atividades que apresentaram BONS resultados ???
- também silencia quem e quais os critérios que vão avaliar se os serviços de consultoria apresentados devem ser pagos por valerem o ajustado ??? 
Afinal depois que o filho do Lula - o tal Cláudio Luis - apresentou trabalhos  encontrados na internet como 'CONSULTORIA'  e recebeu milhões por isso, tudo é válido.
Desde quando carnaval deve ser considerado política de Estado?
E o governador Rollemberg não podemos esquecer foi petista e por dentro ainda é.] 
 
 

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