Pecadores vingativos - Augusto Nunes

 Revista Oeste

O Sistema não se contenta com o fim da Lava Jato. Quer castigar quem cumpriu a lei

Sergio Moro | Foto: Marcelo Chello/Shutterstock

 

Em 22 de abril de 2021, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal que transformou Luiz Inácio Lula da Silva em vítima da parcialidade do juiz Sergio Moro, o ministro Luiz Roberto Barroso desenhou a metodologia utilizada para desmontar ofensivas judiciais contra delinquentes condenados à perpétua impunidade. “Quem acompanhou o que aconteceu na Itália conhece o filme da reação dos corruptos”, disse Barroso. Era uma alusão à Operação Mãos Limpas, abatida por um contra-ataque distribuído por três frentes. “Primeira: mudanças na legislação ou na jurisprudência”, prosseguiu Barroso. “A segunda é a demonização de procuradores e juízes. Terceira: sequestro da narrativa e cooptação da imprensa para mudar os fatos e recontar a história.” Assim que a Operação Lava Jato se aproximou de territórios jamais devassados por homens da lei, a estratégia que dera certo no país europeu foi reprisada no Brasil, com idêntico sucesso, pela confederação dos gatunos intocáveis.

Registradas as semelhanças, Barroso apontou uma diferença que não melhora a imagem do Brasil. Na Itália, os corruptos vitoriosos se contentaram com a restauração do direito de delinquir em paz. “Aqui a corrupção quer também vingança”, constatou. “Quer ir atrás dos procuradores e dos juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. No Brasil de hoje, temos os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano e compreensível. Mas temos um lote muito pior. É o formado pelos que não querem ficar honestos nem daqui para a frente. Esses gostariam que tudo continuasse como sempre foi.” Amparado nesse diagnóstico, Barroso juntou-se à minoria contrária à ideia de colar em Sergio Moro, principal juiz da Lava Jato, o estigma da “suspeição”. O bloco vencedor achava que, com a desqualificação do magistrado, a soltura do réu Luiz Inácio Lula da Silva seria engolida sem engasgos até por quem aplaudia o desempenho da maior e mais eficaz operação anticorrupção de todos os tempos.publicidade

Em junho de 2020, numa entrevista ao programa Roda Viva, o ministro rejeitou enfaticamente a tese de que a operação “foi comprometida pela criminalização da política”. Na resposta, usou a expressão “foi crime mesmo” para definir o que aconteceu na Petrobras, na Eletrobras, na Caixa Econômica Federal, no crédito consignado e nos fundos de pensão. “A gente não deve criminalizar a política nem politizar o crime”, foi em frente. “Desvio de dinheiro, gerente devolvendo 150, 180 milhões, não é possível alguém achar isso natural. Isso não é política, isso é bandidagem. A corrupção no Brasil foi uma criminalidade estrutural, institucionalizada e sistêmica. A Lava Jato ajudou a mudar a cultura de impunidade no país.” Para o entrevistado, “a sociedade deixou de aceitar o inaceitável, e desenvolveu uma imensa demanda por integridade, por idealismo e por patriotismo”. Uma busca ligeira na internet atesta que a Lava Jato foi louvada também pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e até Gilmar Mendes. Publicamente, só o decano Gilmar mudou radicalmente de ideia. Depois de atribuir à operação o desmonte da usina de roubalheiras controlada pelo PT, a metamorfose de toga transformou os procuradores, os juízes e até Curitiba em seus grandes satãs.

No momento, Gilmar se emociona com o livro em que Emílio Odebrecht jura que só assinou o acordo de leniência que agora tenta anular por ter sucumbido à tortura. Eis aí outro forte candidato a uma vaga no Inquérito das Fake News. Barroso nunca renegou o que disse sobre a Lava Jato, mas tem evitado comentários sobre a operação desde que o STF virou protagonista do faroeste à brasileira que rebaixou a fascista, desinformado ou golpista todo brasileiro cujas opiniões possam retardar o sepultamento em cova rasa dos projetos políticos de Jair Bolsonaro. Os remanescentes da Lava Jato já foram castigados pelas mudanças na legislação e na jurisprudência profetizadas por Barroso. Há tempos vêm sendo sistematicamente demonizados. O consórcio da imprensa faz o que pode para transformar xerifes em vilões e bandidos em homens da lei. Vive-se agora a etapa da vingança, tramada por ressentidos sem cura, traumatizados pelo pavor de ouvir batidas na porta às 6 da manhã, que anunciavam a chegada da Polícia Federal e do ajuste de contas. Barroso acompanha em silêncio o cortejo de decisões arbitrárias, medidas absurdas, prisões ilegais, inquéritos secretos e outras bofetadas na cara da Constituição.
Juízes e procuradores da Lava Jato eram responsabilizados de meia em meia hora por agressões ao devido processo legal e ao direito de ampla defesa que só existiram na imaginação de advogados especializados em chicanas de picadeiro. Alexandre de Moraes não para de fazer o que Sergio Moro nunca fez — sem ouvir um pio dos colegas de Egrégio Plenário. No diversificado buquê de engaiolados pela ofensiva anticorrupção, não há um único e escasso injustiçado. Eram todos criminosos, mas foram socorridos pelos superjuízes. O TSE, um atrevido puxadinho do Supremo, precisou de 66 segundos, muito cinismo e uma argumentação de picadeiro para cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Punido por ter liderado a força-tarefa de procuradores, Deltan sofreu um castigo adicional. Fora o deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, nenhum parlamentar compareceu à manifestação de solidariedade promovida em Curitiba. Animado com o avesso das coisas, o doleiro Alberto Youssef resolveu exigir alguma compensação pela ofensa gravíssima: a Polícia Federal grampeou sem autorização judicial uma conversa telefônica com algum parceiro de patifarias que se recusa a identificar.

Nascida em março de 2014 para investigar doleiros, a operação logo topou com bandalheiras envolvendo diretores da Petrobras, chefões do PT e empresários de estimação. Juízes, procuradores e policiais federais sem medo seguiram em frente. Acabaram desmantelando o maior esquema corrupto da história, adornado pela participação de empreiteiros podres de rico e até do ex-presidente Lula. O Brasil que presta sentiu-se num Carnaval temporão. Quem detestou a súbita mudança na paisagem foi o Sistema, codinome do ajuntamento de figurões dos Três Poderes, da indústria e do comércio, das cidades e dos campos, de todos os partidos e de todas as tendências — em resumo, o Sistema abrange todas as subespécies empenhadas em ganhar dinheiro com negociatas desde a chegada das primeiras caravelas. A colisão frontal entre a lei e o crime ocorreria em 2016.

Todos os punidos pela Lava Jato estão em liberdade, o Supremo faz o que quer e o Congresso capricha na cara de paisagem. A corrupção deixou de ser um problema a combater

Para a Lava Jato, seria esse o mais produtivo dos anos. As 45 prisões temporárias e 25 preventivas anexaram à população carcerária um punhado de celebridades — por exemplo, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, o marqueteiro do reino João Santana, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Lula foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depor sobre os casos do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia. Impressionado com o ritmo da operação, o país mal notou o aparecimento da senha para o começo da contraofensiva: “Estancar essa sangria”. A expressão foi recitada por Romero Jucá, líder no Senado de todos os governos, durante uma conversa com o ex-senador Sérgio Machado, então homiziado no comando da Transpetro, um dos braços da Petrobras mais castigados pela gangrena da corrupção. Poucos tiveram paciência para a leitura do diálogo grampeado da Polícia Federal. Como atesta a transcrição dos melhores momentos, a maioria dos brasileiros não sabe o que perdeu. Confira:

Sérgio Machado: Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

Romero Jucá: Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá (…). Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais crédito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

SM: Tem que ter um impeachment.

RJ: Tem que ter impeachment. Não tem saída.

SM: Acontece o seguinte, objetivamente falando. Com o negócio que o Supremo fez, isso de autorizar prisões logo após decisões de segunda instância, vai todo mundo delatar.

RJ: Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer. Seletiva, mas vão fazer.

SM: Eu estou muito preocupado porque eu acho que o Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[Rodrigo Janot era o procurador-geral da República]

RJ: Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

SM: Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel Temer.

RJ: Só o Renan que está contra essa porra, porque o Michel é Eduardo Cunha. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

SM: É um acordo, botar o Michel num grande acordo nacional.

RJ: Com o Supremo, com tudo.

SM: A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos.

RJ: Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura.

SM: Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

RM: Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio…

SM: Caiu a ficha. Tasso também caiu?

RJ: Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

SM: O primeiro a ser comido vai ser o Aécio. [Baixa o tom de voz] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para ele ser presidente da Câmara? [Muda de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.

RJ: Estou à disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

SM: Preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

RJ: Acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? Você deve procurar o Sarney, deve falar com o Renan. Depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

SM: Não pode ter reunião a três?

RJ: Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é… Depois a gente conversa os três sem você.

SM: Se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

RJ: [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem “ó, só tem condições sem Dilma. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca”. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

SM: Eu acho o seguinte: a saída para Dilma é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Tem que ter uma paz, um…

RJ: Eu acho que tem que ter um pacto.

Parece conversa de pátio de cadeia. E é. Parece que foi ontem. Foi mesmo, se medido pelo tempo histórico. O parto demorou mais que o previsto e foi complicado, mas o pacto dos morubixabas em perigo está em vigor. Todos os punidos pela Lava Jato estão em liberdade, o Supremo faz o que quer e o Congresso capricha na cara de paisagem. A corrupção deixou de ser um problema a combater.

Tecnicamente, a Lava Jato não morreu. O ex-presidente Fernando Collor foi condenado pelo STF com base em revelações obtidas pela operação. E a juíza Gabriela Hardt, que considerou Lula culpado no caso do sítio em Atibaia, acaba de assumir o posto que foi de Moro e pertenceu por algumas semanas a um caso de polícia fantasiado de juiz. Mas é possível que Collor fosse absolvido se tivesse apoiado Lula. E ninguém sabe quantas semanas (ou quantos minutos) Gabriela permanecerá no cargo.

De todo modo, parecem tão remotos quanto a Primeira Missa os anos em que milhões de brasileiros puderam acreditar que enfim entrara em vigor a norma segundo a qual todos são iguais perante a lei, e que havia lugar na cadeia para qualquer vivente que incorresse em pecados graves, mesmo que fosse o presidente da República. A corrupção recobrou o viço e esbanja saúde.

Leia também “A bofetada do Benedito”

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

 

A bofetada do Benedito - Augusto Nunes

Revista Oeste

Pela primeira vez no Brasil deste século, um parlamentar foi cassado por ter combatido a corrupção institucionalizada

Alexandre de Moraes e o ministro do STJ Benedito Gonçalves | Foto: Rafael Luz/STJ

 

 “Será o Benedito?”, perguntaram-se incontáveis brasileiros espantados com a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol, vítima da mais recente invenção do Poder Eleitoral: condenar alguém pelo crime de não ter sido condenado antes porque não houve motivos para julgá-lo. 

 Pois tinha sido o Benedito — Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça em ação também no Tribunal Superior Eleitoral, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e relator do caso do ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Tudo isso graças a Lula, que enxergou um magistrado talhado para grandes missões no companheiro satisfeito com o cargo de delegado de polícia. Ainda grávido de gratidão aos 69 anos, Benedito não perde nenhuma chance de alegrar o padrinho. 

 

Senador Sergio Moro | Foto: Lula Marques/Agência PT

Vislumbrou mais uma na confissão feita por Lula naquele sarau com jornalistas de confiança: “Só vai tá tudo bem depois que eu fodê o Moro”.  

Embora o alvo principal do pote até aqui de cólera seja o ex-juiz e agora senador Sergio Moro, qualquer punição imposta a protagonistas da Lava Jato deixa o atual presidente em estado de graça. 

Número 2 da mais eficaz ofensiva anticorrupção da História, Dallagnol vem logo depois de Moro no ranking dos que Lula gostaria de, digamos, ferrar. Para proporcionar tal prazer ao chefe que o cumprimenta com tapinhas no rosto, Benedito não hesitou em desferir um formidável tapa na cara do Brasil.

Com um só parecer, o relator do caso conseguiu seviciar a Constituição, jogar no lixo normas que regulamentam a cassação de mandatos parlamentares, inaugurar o que o jornalista Merval Pereira batizou de “interpretação premonitória” e mandar às favas os mais de 340 mil eleitores que fizeram de Dallagnol o deputado federal mais votado do Paraná. Benedito nunca descuida de Lula, mas sabe cuidar de si próprio. Há três meses, lançado por entidades subordinadas ao PT, entrou na disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. 

O favorito ainda é Cristiano Zanin, advogado de Lula. Mas Benedito é negro. E, como o ministro que acaba de sair, jamais ousará contrariar os interesses do PT em votações no Pretório Excelso.

Pela primeira vez no Brasil do século 21, um deputado federal foi cassado por ter combatido a corrupção institucionalizada por quem se julgava condenado à perpétua impunidade

(Só nesta semana, aliás, o país ficou sabendo dos dois motivos que induziram Lewandowski a cair fora do Supremo um mês antes da data limite. Primeiro: ele queria preparar com calma e requinte o jantar de despedida num hotel cinco estrelas em Paris. 

Segundo: assinou um contrato multimilionário com a J&F, e precisa preparar com urgência dois pareceres que a usina de bandalheiras controlada por Joesley Batista vai apresentar ao — parece mentira — Supremo Tribunal Federal. 

Um palavrório sustenta que a J&F tem razão no caso da Eldorado, fábrica de celulose que vendeu e nunca entregou à Paper, pertencente a um grupo indonésio, que a comprou em 2017 sem desconfiar de que entrara na selva da litigância de má-fé. No segundo parecer, Lewandowski tenta provar que, embora se recusem a pagar a multa estabelecida no acordo de delação premiada que os livrou da cadeia, os irmãos Batista não são caloteiros nem criminosos. São gente fina.)

 

Ricardo Lewandowski | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Além de tornar mais musculosa a candidatura de Benedito ao STF, a pornográfica pirueta jurídica avisou que não há limites para a abjeção no faroeste à brasileira. Em seu começo, essa deformação obscena do original americano limitava-se a mostrar o bandido querendo culpar o mocinho. Nas produções seguintes, os vilões passaram a perseguir o xerife. Agora, os chefões da quadrilha mobilizam os juízes da capital para condenar defensores da lei à danação perpétua. 

Um dos símbolos da Lava Jato, Dallagnol foi instalado no Congresso por centenas de milhares de brasileiros entusiasmados com o combate à corrupção. 

Acaba de ser demitido por sete julgadores indignados com quem ousou enfrentar a roubalheira institucionalizada.

 

Performances recentes dos titulares confirmam que Benedito tem tudo para fazer bonito no Timão da Toga. Continua fazendo sucesso nas redes sociais, por exemplo, um vídeo que mostra o ministro Gilmar Mendes louvando a Lava Jato por ter desbaratado a roubalheira promovida pelo governo do PT. 

Há dias, sem compromisso com a coerência, o agora decano rebaixou Curitiba ao status de capital brasileira do fascismo. 

No momento, anda comovido com o livro que transformou Emílio Odebrecht em forte candidato a campeão mundial de produção de fake news. Numa passagem do desfile de vigarices, o empreiteiro que mais distribuiu propinas no mundo garante que confessou crimes jamais ocorridos por ter sido brutalmente pressionado. “Esse homem foi torturado!”, vem recitando Gilmar. (Como quem ficou engaiolado foi o filho Marcelo, o pai precisa explicar o que fez para se transformar no único dos vilões do Petrolão submetido a torturas na sala da empresa ou no recesso do lar.)

 

"Gilmar Mendes diz que Lava Jato praticou tortura: “coisa de pervertidos”"

Parceiros de Benedito na execução sumária de Dallagnol, aprovada por unanimidade, também o recepcionarão com tambores e clarins os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e, para surpresa de ninguém, Nunes Marques, um dos dois indicados por Jair Bolsonaro.  

Em poucos meses no STF, tanto ele quanto André Mendonça fizeram o suficiente para merecer o avesso da frase famosa do presidente Juscelino Kubitschek: “Deus me poupou do sentimento do medo”. 

Ambos nasceram desprovidos de coragem. 

André Mendonça emudece quando aparteado pela voz abaritonada do feitor do Supremo. Nunes Marques só recupera a voz quando as sessões terminam.

 

Pela primeira vez no Brasil do século 21, um deputado federal foi cassado por ter combatido a corrupção institucionalizada por quem se julgava condenado à perpétua impunidade. 

O presidente da Câmara finge que não houve nada de mais. 

Ressalvados alguns bravos combatentes, a reação do plenário foi tíbia. Até os índios das tribos isoladas sabem que a próxima ofensiva terá como alvo Sergio Moro.  

Se não estiver contaminado pela pandemia de pusilanimidade, se entender que a bancada dos rodrigos pachecos não pode controlar a instituição, a maioria dos senadores vai impedir o que será mais que uma abusiva invasão do território do Legislativo pelo Poder Judiciário. 

Será o fim do regime democrático.    

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Augusto Nunes, colunista -  Revista Oeste