Quem tiver alguma visão sobre a política de baixo nível que
sempre foi praticada no Brasil,
certamente está acompanhando de perto as manobras e “peripécias” que estão
sendo desenvolvidas no Congresso Nacional ,consorciado com o Supremo Tribunal
Federal, com o objetivo de encontrarem algum meio de se “livrarem” do Presidente Bolsonaro, seja por impeachment, seja por
outra modalidade qualquer. Não o fizeram até agora certamente porque estão “tremendo”, mesmo
se “borrando” de medo, que se porventura
consumarem a queda
Bolsonaro,quem [assumirá] deveria assumir
seria o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, nos termos
da Constituição.
E isso lhes provoca
“calafrios”, dos pés à cabeça, os “apavora”, principalmente por certas manifestações do general que foram tornadas públicas antes mesmo dele ser escolhido
candidato à Vice-Presidente, na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro. Numa retrospectiva histórica, esse tipo de impasse político e jurídico já teria
acontecido após a eleição do
Presidente Jânio Quadros, e do seu Vice-Presidente João Goulart, que
assumiram em 31 de janeiro de 1961.
Mas por motivos que não ficaram bem claros até hoje, somados
ao “destempero” da personalidade Jânio
Quadros, o mesmo acabou renunciando ao mandato presidencial após sete
meses da sua posse, ou seja, em
25.08.1961,muitos garantindo que na verdade ele pretendia que a sua renúncia
não fosse aceita e que ele voltaria com
mais força, eliminando as “forças terríveis”, ou “ocultas” ,que o teriam
atormentado desde a sua posse, como alegava. Mas Jânio “quebrou a
cara”. Ninguém se manifestou contra a sua renúncia, e ele teve que sair mesmo.
Aí começou o impasse. Os três Ministros Militares (da Guerra, da Marinha e
da Aeronáutica) não permitiram a posse
do Vice João Goulart, a quem acusavam de ser “comunista”. Mas a partir do Rio Grande do Sul , surgiu forte reação
contra o impedimento da posse de
“Jango”, encabeçada pelo então Governador Leonel de Moura Brizola, do mesmo
partido de “Jango”, o Partido Trabalhista Brasileiro-PTB.
Brizola “encampou” a Rádio Guaiba, e a partir dos porões do
Palácio Piratini, em Porto Alegre, montou a “Rede da Legalidade”, onde passou a se
comunicar diretamente com o povo. Nesses mesmos porões, Brizola organizou uma espécie de “resistência armada ao golpe”. Mas enquanto
isso acontecia, a Base Aérea de Canoas, localizada nas “barbas” do Palácio
Piratini, teria recebido ordens de
atacar o Palácio, o que só não teria acontecido pelo fato
dos sargentos e cabos da
Aeronáutica terem boicotado a decolagem
das aeronaves (pneus furados,vazios,etc.).
Mas a “Campanha da Legalidade” passou a ter uma adesão muito
importante e decisiva. Naquela época se faziam generais realmente “machos”.
Sensibilizado com a justeza do “Movimento da Legalidade”, e certamente com o prévio apoio dos seus subordinados no então 3º Exército (RS,SC e PR), o seu
Comandante, General Machado Lopes, aderiu
de corpo e alma à “Campanha ou Movimento da Legalidade”.
Mas antes que estourasse um conflito armado, e bem
“rapidinho” (entre 24.08 e 7.O9.61),
Brasilia deu um “jeitinho” de acomodar a
situação. Aprovaram o “parlamentarismo” (mais tarde retornou o
presidencialismo), retirando parte do poder do Presidente da República, e
concederam o “trono”, meio “aleijado”, para Jango, que tomou posse em
7.09.61,governando até 31 de março de 1964, quando foi deposto do Governo e instalado
o “Regime Militar ”, que perdurou até
1985.
O “pavor” sentido pelos adversários de Bolsonaro, no
Congresso e no Supremo, para derrubá-lo, como desejam, certamente reside no fato da plena consciência que eles têm que seria muito mais difícil
“boicotar”” a posse do Vice-Presidente
Hamilton Mourão, na hipótese de afastamento
de Bolsonaro, do que “antes” foram as tentativas de impedir a posse do então Vice-Presidente
João Goulart, em face da renúncia do então Presidente Janio Quadros,lá em 1961. [logo que se iniciou o governo do Presidente Bolsonara, o 'primeiro-ministro' Maia,secundado pelo presidente do Senado, Alcolumbre, tentaram impor o parlamentarismo branco.
Ainda tentam, mas, o ânimo arrefeceu.]
Sinceramente,eu não gostaria de estar no “pelo deles” !!!
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
