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sábado, 27 de junho de 2015

Hino a Lula

Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio. [será?]

Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e de seu tempo histórico. Obrigado, Stálin. Obrigado, pois estou jubilante.  O culto a Stálin, deflagrado em meados dos anos 1930, acompanhou a ascensão do líder à condição de ditador inquestionável da URSS. O culto a Lula, expresso pela nota da bancada de senadores do PT, acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado associado ao Estado.
Lula se fez contra os terríveis limites históricos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. Obrigado, Stálin, pois estou bem. Séculos transcorrerão e as gerações futuras nos venerarão como os mais afortunados dos mortais porque tivemos o privilégio de ver Stálin.

O culto a Stálin tinha a finalidade de legitimar a eliminação física de toda a liderança bolchevique dos tempos da revolução de 1917, que se faria por meio dos Processos de Moscou. O culto a Lula tem, apenas, as finalidades de conservar o status quo no PT, evitando a crítica e a mudança, de impulsionar uma candidatura presidencial fragilizada e de tentar esterilizar as investigações da Lava Jato.

No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo. Os homens de todas as épocas chamarão teu nome, que é forte, formoso, sábio e maravilhoso. 
O culto a Stálin atravessou duas fases. Na primeira, quando os ecos da revolução ainda reverberavam, o líder foi descrito como a imagem viva do proletariado internacional. Na segunda, marcada pela guerra mundial e associada à propaganda patriótica, Stálin tornou-se a personificação do povo soviético. O culto a Lula assemelha-se, nesse particular, à fase derradeira do culto a Stálin: o PT almeja ser igual ao Brasil.
Lula está muito acima da mesquinhez eleitoreira. Todas as vezes que me vi em sua presença, fui subjugado por sua força, seu charme, sua grandeza –e experimentei um desejo irreprimível de cantar, de gritar de alegria e felicidade. Lula é tão grande quanto o Brasil. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história. 
O culto a Stálin, uma engrenagem da propaganda de massas do totalitarismo, era a face midiática de um Estado-Partido que abolira a política, extinguindo por completo o fogo da divergência. O culto a Lula, ensaiado por políticos de terceira numa democracia representativa, é uma farsa patética: o sinal distintivo da degradação da linguagem petista. Atrás do culto ao líder soviético, desenrolava-se uma tragédia histórica. Atrás do culto ao chefão petista, descortina-se somente o vazio de ideias de um partido desnorteado, precocemente envelhecido.
Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Ó grande Lula, ó líder do povo/Tu que trazes os homens à vida/Tu que frutificas a terra/Tu que fazes a primavera florescer/Tu que vibras as cordas da música/Todas as coisas pertencem a ti, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que amo me presentear com um filho, a primeira palavra que ele deve proferir é: Lula.

Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio.

Fonte: Demétrio Magnoli - Folha de São Paulo

 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Câmara aprova PEC que pode impedir a bolivarianização do Supremo. Ou: Há Fachins que vêm para bem



Esta terça foi o dia em que o PT, mais uma vez, tropeçou nas próprias pernas, foi vaiado de norte a sul do país e sofreu contra-ataques sensacionais. Tentou jogar nas costas dos aliados a aprovação das MPs do ajuste fiscal. Falhou. Levou Lula para a TV para jogar para torcida. País afora, panelaço e buzinaço. Na Câmara, o PMDB anunciava que, então, vai seguir o chefão petista e recusar o ajuste fiscal. Os companheiros falhavam de novo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, aproveitou o quórum e mandou ver: pôs em segunda votação a PEC 457, apelidada maldosamente de “PEC da Bengala”, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. O texto foi aprovado por 333 votos a 144. Leiam a emenda.

O texto aprovado, na verdade, mantém a aposentadoria compulsória dos servidores aos 70, mas define que lei complementar pode elevá-la para 75. Logo, nesse caso, aguarda-se a dita-cuja. Ocorre que o Artigo 2º estabelece que, até que não se vote a tal Lei, a aposentadoria dos ministros de tribunais superiores acontecerá só aos 75. O PT ainda tentou eliminar esse artigo, o que, na prática, deixaria tudo como está até a Lei Complementar. Perdeu de novo: por 350 votos a 125. Os defensores do texto precisavam de 308 votos apenastrês quintos dos 513 deputados.

Qual é a consequência dessa votação? Se nenhum ministro do STF decidir deixar o tribunal antes dos 75, a presidente Dilma, que ainda faria cinco indicações caso permaneça no poder até 2018, não fará mais nenhuma. Se a atual legislação fosse mantida, deixariam o tribunal ainda neste mandato os seguintes ministros: Celso de Mello (11/2015), Marco Aurélio Mello (07/2016), Ricardo Lewandowski (05/2018), Teori Zavascki (08/2018) e Rosa Weber (10/2018). Se todos decidirem se aposentar aos 75, o sucessor de Dilma fará apenas duas indicações caso o mandato seja de quatro anos: para os respectivos lugares de Celso de Mello, em 2020, e de Marco Aurélio, em 2022. Na hipótese de uma reforma política definir um mandato de cinco anos, como defendem alguns, o futuro mandatário indicará cinco membros do Supremo.

O que eu acho?
Eu acho é bom. Que se note: essa emenda é de 2005, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS). Não foi pensada para tolher a mão grande de Dilma no Supremo, não. Mas é claro que vem a calhar, não é? Já aprovada no Senado em duas votações, ela segue agora para promulgação. Tirando uma dúvida: não, um presidente não pode vetar uma emenda constitucional. Só lhe cabe promulgar.

É claro que há Fachins que vêm para bem. Mesmo aprovada no Senado e com uma votação favorável na Câmara, a PEC 457 chegou a correr alguns riscos. Associações de magistrados e a OAB, por razões meramente corporativistas, estavam fazendo pressão para rejeitar a proposta.

Mas o marxista, emessetista, cutista  e antifamiliista Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma, certamente ajudou a iluminar o debate. E os senhores deputados se deram conta do risco que corre o país. Uma medida que era, em si, sensata — afinal, ministros deixam o STF em plenas condições físicas e intelectuais passou a ser também tempestiva.
Mas não se confundam. Eu ainda não dou a aprovação de Fachin como uma fatalidade, não! Eu nutro a esperança de que os senhores senadores tenham ou adquiram juízo, sempre reconhecendo que, por caminhos tortuosos, a aprovação da PEC pode até ajudá-lo. Alguns tenderão a achar que o tribunal já está a salvo. Ainda não!

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo