O PT nunca se
posicionou contra as torturas praticadas em países comunistas, como Cuba,
porque este país é governado por um sistema totalitário que lhe serve de
modelo.
Tortura: “Suplício ou tormento
violento infligido a alguém” (Dicionário Aurélio).
Aprovada após o episódio ocorrido
na Favela Naval, em São
Paulo, quando policiais foram filmados batendo em pessoas paradas em uma
barreira policial, a Lei nº 9.455, de
7/4/1997, afirma que tortura é:
1) constranger alguém com uso de
violência ou ameaça grave, causando-lhe dano físico ou mental para obter
declaração ou confissão, provocar ação ou omissão de crime ou discriminar por
raça ou credo;
2) submeter alguém sob sua guarda ou
autoridade a intenso sofrimento físico ou mental, para aplicar castigo pessoal
ou medida de caráter preventivo;
3) o crime de tortura é inafiançável e
insuscetível de graça ou anistia;
4) a pena é de reclusão, em regime
fechado, de dois a oito anos; se houver morte, a pena é dobrada para até 16
anos; aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las
ou apurá-las, deve ser condenado de um a quatro anos de prisão.
Os métodos de tortura incluem: 1) choque elétrico: aplicado nas orelhas, na boca, no nariz, nos
seios, na genitália (normalmente, na
posição “pau-de-arara”);
2) pau-de-arara: a pessoa torturada fica com os
pés e braços amarrados junto aos tornozelos, presa a uma barra de ferro,
ficando pendurada como um frango assado;
3) espancamento: pode ser com barras de ferro,
paus ou toalhas molhadas; pode ser o chamado “telefone” (tapas com as mãos abertas sobre os ouvidos) ou, ainda, o “corredor polonês”, em que a vítima
passa por duas fileiras de pessoas para sofrer espancamento;
4) afogamento:
o “banho chinês” era feito em pias,
baldes, vasos sanitários, latas, ou derramando água pelo nariz em vítima no “pau-de-arara”; o
afogamento cubano incluía o “submarino”:
“Por exemplo, Orestes Pérez, 28 anos na prisão, camponês do Escambray, sofreu o
‘submarino’. Preso em Topes de
Collantes, lhe atavam a uma corda com uma pedra, o lançavam a uma lagoa perto e
quando estava se asfixiando o tiravam da água” (“A
tortura na Cuba dos Castro).
5) asfixia: feita com sacos de plástico enfiados
na cabeça da vítima;
6) “pimentinha”: um magneto produzia baixa
voltagem e alta amperagem, para dar choque elétrico em presos; era
acondicionada em uma caixa vermelha, daí o nome de “pimentinha”; 7) tortura chinesa: perfuração com objetos pontiagudos embaixo da unha; outra forma de tortura chinesa, durante a Revolução
Cultural, era arrancar os testículos e pênis do torturado, assá-los e comê-los
na frente da vítima;
8) geladeira: o preso era colocado nu em ambiente
de baixíssima temperatura; no local, havia ainda a emissão de sons muito altos,
dando a impressão de estourar os ouvidos;
9) insetos e animais: os presos sofrem ameaças de cães, cobras,
jacarés, baratas, além de drogas e sevícias sexuais;
10) produtos químicos: o torturado
recebia soro de pentotal sódico, substância que fazia o preso falar, em estado
de sonolência; ou era jogado ácido no rosto do preso, fazendo a pessoa inchar;
11)
queimaduras: com cigarro, charuto ou isqueiro, incluíam queimaduras de
seios e órgãos genitais;
12) cadeira de dragão: cadeira forrada com metal,
ligada a fios, onde o preso era amarrado para receber descargas elétricas;
13)
fuzilamentos simulados junto a pessoas executadas;
14) empalação: “suplício antigo, que consistia em espetar o condenado em uma estaca,
pelo ânus, deixando-o assim até morrer” (Dicionário
Aurélio); uma variante de empalamento era a “cadeira de Judas”, instrumento metálico em forma de pirâmide.
Durante a
ditadura de Saddam Hussein, no Iraque, além de
descargas elétricas nos genitais, até chamuscá-los, eram utilizados os
seguintes métodos de tortura: morsas
para perfurar os ossos, golpes de barras
de ferro no estômago e nas costas, dissolução
de pés e mãos em ácido sulfúrico - alguns tinham o
corpo inteiro dissolvido.
Continuar lendo
Continuar lendo
