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quinta-feira, 29 de março de 2018

Gilmar alerta que prisões da Operação Skala podem ser questionadas



Ministro do STF garante que volta a tempo de julgar habeas corpus de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta quinta-feira em Paris que as prisões realizadas hoje na Operação Skala precisam ser olhadas com muito cuidado. E alertou que é possível que elas sejam questionadas na Justiça.
— Isso precisa ser olhado com muito cuidado. E certamente também haverá questionamentos sobre essas prisões, e isso será analisado. O importante é que se façam as coisas segundo o devido processo legal, que não haja exorbitância, e que se houver aqui ou acolá um equívoco, que o tribunal possa corrigi-lo.

Gilmar Mendes desembarcou hoje na capital francesa de um voo comercial originado de Lisboa, para um encontro com secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría. O ministro retornará à capital portuguesa amanhã, para participar de um seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. Ao final da reunião na OCDE, o ministro conversou com jornalistas e comentou o clima tenso com violência política no país, manifestado em ameaças contra o ministro Edson Fachin e os ataques à caravana de Lula, exacerbado pela atual indefinição do quadro eleitoral.[quanto as ameaças ao ministro Fachin não existe elementos para questionamentos, certezas ou dúvidas; 
já o ataque à caravana de ladrões - também chamada caravana de Lula - até as pedras sabem que foi uma forma dos lulopetistas desviarem o foco sobre o fracasso da matilha.

Todas as notícias envolvendo a tal caravana eram altamente negativas já que mostravam  o fracasso que estava sendo a caminhada - recebida a pedradas, ovadas, impedida de entrar em cidades, etc.
Com a mentira do ataque a tiros o fiasco da caravana - que já estava se tornando motivo de galhofa - foi deixado, temporariamente, de lado.] 
Continua Gilmar:   - Acho que estamos vivendo um momento muito tenso. No nosso caso, no Judiciário, temos uma exposição muito grande. O STF tem um papel muito central em muitas das discussões, e, portanto, os ânimos se acirram. Muitas vezes as pessoas não estão bem informadas sobre o que se está discutindo. Acho que a mídia também tem apresentado uma visão maniqueísta do fenômeno, pró ou contra isso e aquilo, talvez até na necessidade de amplificar, e acaba contribuindo para este tipo de coisa. Temos é de manter a racionalidade, chamar a atenção para o papel que todos nós exercemos. Não podemos perder de vista que estamos celebrando 30 anos de democracia, de instituições normais. Vamos celebrar dia 5 de outubro os 30 anos da Constituição de 1988, e dentro de um ambiente de paz, respeito, alternância de poder. [será que a 'constituição cidadã - (que nem o Supremo, seu guardião, respeita) chega aos 30 anos?
A certeza que temos, nesta quadra de incertezas, é que sem ela (especialmente sem o seu artigo 5º - o dos direitos SEM deveres) o CAOS político no Brasil seria bem menor.] Não podemos perder este ativo e referencial. Não devemos incitar o conflito, mas chamar à razão.

Gilmar garantiu que viajará de volta ao Brasil no próximo dia 3, para estar presente no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E criticou a má condução do processo pelo tribunal.  - Eu sou um pouco crítico, acho que não tivemos a melhor condução desta matéria. Problemas sérios e grandes devem ser enfrentados, não podem ser colocados para baixo do tapete. De alguma forma, talvez por boas razões, se tentou retardar o debate, que já podia ter sido feito em dezembro ou no início de fevereiro. E a questão da 2° instância só se agigantou. E, na medida em que se aproximava a efetivação da ordem de prisão do ex-presidente Lula, o tema se tornou premente e o tribunal teve que decidir. E aí também não decidiu, por conta de limites circunstanciais. E a não decisão não contribui para o distensionamento.


Gilmar acrescentou:
- Não estou aqui fazendo jogo de culpas, mas dizendo que a não decisão acabou fazendo com que essa crise se tornasse maior. Se tivesse marcado a data para o julgamento - e não precisava ser o processo do Lula, mas as ações declaratórias, por exemplo -, não estaríamos neste frenesi que estamos vivendo. Eu mesmo vim para um evento agora em Lisboa, que está marcado há um ano, e terei de voltar no dia 3 para participar do julgamento no dia 4, em função de todo este atraso. Não é nada pessoal, mas só para mostrar como a questão se colocou de maneira tão grave em função do processo não decisório que envolveu essa questão.

O Globo