Ministro do STF garante que volta a tempo de julgar habeas corpus de Lula
O
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
ressaltou nesta quinta-feira em Paris que as prisões realizadas hoje na Operação
Skala precisam ser olhadas com muito cuidado. E alertou que é possível que
elas sejam questionadas na Justiça.
— Isso
precisa ser olhado com muito cuidado. E certamente também haverá
questionamentos sobre essas prisões, e isso será analisado. O importante é que
se façam as coisas segundo o devido processo legal, que não haja exorbitância,
e que se houver aqui ou acolá um equívoco, que o tribunal possa corrigi-lo.
Gilmar
Mendes desembarcou hoje na capital francesa de um voo comercial originado de
Lisboa, para um encontro com secretário-geral da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría. O ministro retornará à
capital portuguesa amanhã, para participar de um seminário organizado pelo
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. Ao final
da reunião na OCDE, o ministro conversou com jornalistas e comentou o clima
tenso com violência política no país, manifestado em ameaças contra o ministro Edson Fachin e os ataques à caravana de Lula, exacerbado pela atual
indefinição do quadro eleitoral.[quanto as ameaças ao ministro Fachin não existe elementos para questionamentos, certezas ou dúvidas;
já o ataque à caravana de ladrões - também chamada caravana de Lula - até as pedras sabem que foi uma forma dos lulopetistas desviarem o foco sobre o fracasso da matilha.
Todas as notícias envolvendo a tal caravana eram altamente negativas já que mostravam o fracasso que estava sendo a caminhada - recebida a pedradas, ovadas, impedida de entrar em cidades, etc.
Com a mentira do ataque a tiros o fiasco da caravana - que já estava se tornando motivo de galhofa - foi deixado, temporariamente, de lado.]
Continua Gilmar: - Acho
que estamos vivendo um momento muito tenso. No nosso caso, no Judiciário, temos
uma exposição muito grande. O STF tem um papel muito central em muitas das
discussões, e, portanto, os ânimos se acirram. Muitas vezes as pessoas não
estão bem informadas sobre o que se está discutindo. Acho que a mídia também
tem apresentado uma visão maniqueísta do fenômeno, pró ou contra isso e aquilo,
talvez até na necessidade de amplificar, e acaba contribuindo para este tipo de
coisa. Temos é de manter a racionalidade, chamar a atenção para o papel que
todos nós exercemos. Não podemos perder de vista que estamos celebrando 30 anos
de democracia, de instituições normais. Vamos celebrar dia 5 de outubro os 30
anos da Constituição de 1988, e dentro de um ambiente de paz, respeito,
alternância de poder. [será que a 'constituição cidadã - (que nem o Supremo, seu guardião, respeita) chega aos 30 anos?
A certeza que temos, nesta quadra de incertezas, é que sem ela (especialmente sem o seu artigo 5º - o dos direitos SEM deveres) o CAOS político no Brasil seria bem menor.] Não podemos perder este ativo e referencial. Não devemos
incitar o conflito, mas chamar à razão.
Gilmar garantiu
que viajará de volta ao Brasil no próximo dia 3, para estar presente no julgamento do habeas corpus do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E criticou a má condução do processo pelo tribunal. - Eu sou
um pouco crítico, acho que não tivemos a melhor condução desta matéria.
Problemas sérios e grandes devem ser enfrentados, não podem ser colocados para
baixo do tapete. De alguma forma, talvez por boas razões, se tentou retardar o
debate, que já podia ter sido feito em dezembro ou no início de fevereiro. E a
questão da 2° instância só se agigantou. E, na medida em que se aproximava a
efetivação da ordem de prisão do ex-presidente Lula, o tema se tornou premente
e o tribunal teve que decidir. E aí também não decidiu, por conta de limites
circunstanciais. E a não decisão não contribui para o distensionamento.
Gilmar
acrescentou:
- Não
estou aqui fazendo jogo de culpas, mas dizendo que a não decisão acabou fazendo
com que essa crise se tornasse maior. Se tivesse marcado a data para o
julgamento - e não precisava ser o processo do Lula, mas as ações declaratórias,
por exemplo -, não estaríamos neste frenesi que estamos vivendo. Eu mesmo vim
para um evento agora em Lisboa, que está marcado há um ano, e terei de voltar
no dia 3 para participar do julgamento no dia 4, em função de todo este atraso.
Não é nada pessoal, mas só para mostrar como a questão se colocou de maneira
tão grave em função do processo não decisório que envolveu essa questão.
O Globo
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