Bolsonaro levou a melhor em troca de partidos

Com sua filiação ao PL, a legenda saltou de 43 para 75 deputados; o PP, de 42 para 59; e o Republicanos, saltou de 31 para 46 deputados [É o EFEITO BOLSONARO = que leva ao desespero os inimigos do presidente = inimigos do Brasil e que vão da corja esquerdista a algumas das mais altas autoridades do Brasil. Alguns até cogitam do suicídio quando pensam que além de aguentar o capitão no primeiro mandato, terão que aguentá-lo, com as bênçãos de DEUS, por,  no mínimo, até 1º janeiro 2027, com um Governo mais forte politicamente, sem pandemia, sem boicotes.]

 O jurista Norberto Bobbio dizia que os governos, mesmo os "maus governos", são a forma mais concentrada de poder, porque arrecadam, normatizam e coagem. Por isso, não se deve subestimar sua capacidade de agregação de forças políticas e sociais, atender interesses e cooptar apoios.

 O troca-troca de partidos durante a janela partidária mostra que Bolsonaro recuperou expectativa de poder e plena viabilidade eleitoral - (crédito: Ed Alves/CB)

Nas democracias, o "autogoverno do povo" é um mito, mesmo nas revoluções clássicas (inglesa, francesa, americana e russa). No Brasil, todas as "revoluções" vitoriosas foram golpes de Estado bem-sucedidos — incluindo a Revolução de 1930, que inaugurou a nossa "modernização conservadora".

Entretanto, com a urna eletrônica e as eleições diretas para os cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos —, o protagonismo popular é absoluto no momento do voto. Mesmo durante o regime militar, sem eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos das capitais, o voto popular foi decisivo para a derrota daquela ditadura. Vem daí o imponderável nas eleições brasileiras, que alterna o imprevisível (vitórias de Collor de Mello, em 1982; Fernando Henrique Cardoso, em 1994; Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002; e Jair Bolsonaro, em 2018) e o previsível (a reeleição de FHC, em 1998, e de Lula, em 2006). A eleição de Dilma Rousseff, em 2010, e sua reeleição, em 2014, estavam no terreno da previsibilidade.

Voltando à teoria dos governos de Bobbio, quem governa é sempre uma minoria ou alguns grupos minoritários em concorrência entre si, que tomam decisões que atingem a todos. As classes políticas "se impõem" ou "se propõem". Minorias organizadas e resolutas acabam controlando o poder e suas decisões. Hoje, vivemos uma contradição entre o chamado "espírito das leis" — ou seja, a ideia de que somos uma democracia ampliada e regulada pela Constituição de 1988 — e a forma como Bolsonaro governa.

Quando desmobilizou sua tropa de assalto, a extrema-direita que embalou sua campanha eleitoral, ancorou sua capacidade de governança na forte presença de militares na administração e, para garantir a governabilidade, entregou o Orçamento da União e uma parte do governo aos políticos do Centrão. Aos trancos e barrancos, até agora isso deu certo. O único momento em que fracassou foi durante a pandemia de covid-19.

Política - Correio Braziliense

Os generais nacionalistas de 64 e os militares entreguistas de 2021 - Sérgio Alves de Oliveira

Quem examinar em detalhes a marcha dos acontecimentos políticos, econômicos, sociais e morais no Brasil, limitado ao período compreendido entre 31 de março de 1964, e o corrente  mês de fevereiro de 2021, certamente  observará profundas mudanças, para pior, de 1985 em diante, a partir da “famigerada” Nova  República, com a posse de  José  Sarney, em 1985.

Desse momento em diante,o país “degringolou” completamente ,a esquerda tomou o poder e aparelhou o país de cabo-a-rabo,não deixando de ocupar todos os espaços, a começar pelo próprio Estado, suas instituições, e pelas leis que editou, inclusive a sua “obra-prima”, a Constituição de 1988, que tornou o país absolutamente ingovernável e “amarrado” a esse “aparelhamento” que tranca o desenvolvimento...

Mas desde o  momento em que se pudesse pensar que a posse  de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, iria   mudar os rumos do país em relação à destruição deixada pela esquerda, na  expectativa de que abandonasse o espírito predatório  e entreguista desses governos de esquerda, aproximando-se mais das virtudes do   antigo Regime Militar instalado em  1964, para surpresa geral o novo governo não conseguiu imprimir  o rumo de governo que havia prometido na campanha eleitoral, ficando mais “governado”, pelo maldito aparelhamento do estado que herdou,do que “governante” propriamente dito.

Apesar de alguns “excessos” [sic] cometidos enquanto governou, o Regime Militar deixou um saldo altamente positivo ao povo brasileiro.  

Tanto assim é que que as maiores obras públicas de infraestrutura hoje existentes no país datam dessa época. 

Nada de grandioso e novo [ou necessário]  foi construído desde então. O pais “congelou” no Regime Militar. 

De lá para cá mais  houve  destruição, corrupção e politicagem  barata.

Mas o “pulso” que teve o Regime Militar para bem governar não se repetiu com a eleição de Bolsonaro, que acabou totalmente refém da esquerda infiltrada  em todos os Três Poderes, sabotando e boicotando tanto quanto possível o seu governo.

Talvez a mais importante obra do Regime Militar tenha sido  o espírito “nacionalista” que conseguiu imprimir nos seus 5 (cinco) governos, de 1964 a 1985, sempre buscando valorizar ao máximo possível a produção  nacional, sem alijar, contudo, a colaboração de tecnologias e capitais “importados”, mas sempre num plano “subsidiário”, e desde que não conflitantes com os mais altos interesses nacionais.

Foi a época do nacionalismo  exacerbado, talvez só superado na “era” Getúlio Vargas (1930 a 1945),  com o surgimento do industrialismo nacional em substituição às importações, da siderurgia,da exploração do petróleo,da proteção mínima ao trabalho,do urbanismo, e do surgimento da  classe média,dentre outros grandes  feitos.

Mas o “semi”,e talvez “falso”, regime militar, [sic] encabeçado pelo Presidente Bolsonaro e sua clã de colaboradores,principalmente generais, “colhidos” das Forças Armadas, seja da reserva, seja do serviço ativo, longe estão de  se inspirar nas políticas nacionalistas de Getúlio Vargas e dos governos do Regime Militar.

[Cabe registrar: O Presidente Bolsonaro ainda não conseguiu governar, em consequência do sistemático boicote, da sabotagem, das traições feitas (sempre buscando sufocar suas tentativas de governar - no afã de cumprir suas promessas de campanha, referendadas por quase 60.000.000 de VOTOS)  que conseguiram infligir sérios malefícios ao Brasil e ao Povo brasileiro, agora, como bem lembra o  articulista, reféns de esquerda = uma condição das mais prejudiciais a qualquer governo.

 

Além da herança maldita do aparelhamento, pesou contra o sucesso do inicio do governo Bolsonaro:

- a ação nunca apurada de integrantes do governo que 'sabotaram' as mudanças que o presidente tentou realizar no alvorecer do seu governo no famigerado 'estatuto do desarmamento' - levando-o a usar decretos para  modificar uma lei, e com isso impuseram a 'primeira derrota' ao capitão;

- a Câmara dos Deputados - que esteve até recentemente sob o comando de um deputado que para compensar a crônica carência de votos,  que o acomete desde a primeira eleição na qual foi candidato, se autonomeou primeiro ministro e começou a agir como tal - sempre atrapalhando, manipulando interpretações, qualquer projeto do capitão que fosse encaminhado àquela Casa Legislativa.

- a turma dos inimigos do Brasil =  formada por: os derrotados de sempre + os inconformados = derrotados nas eleições presidenciais de 2018 + os arautos do pessimismo + os inimigos do presidente Bolsonaro + os adeptos do quanto pior melhor; 

- uma mídia militante que aplica ao governo do presidente Bolsonaro a máxima invertida do embaixador Ricupero = que quando aplicada ao governo do capitão, diz: "... O que é ruim para o governo do capitão, a gente maximiza e fatura; o que é bom, esconde";

- uma excessiva e proposital judicialização contra os atos do governo do presidente - qualquer partido político (aqueles sem noção, sem projeto, sem votos e apavorados com a cláusula de barreira) ou qualquer associação insatisfeita com qualquer projeto que o Governo Federal apresente, move uma ação e quase sempre consegue seu objetivo: travar o governo.

O recurso da excessiva judicialização, na verdade um recurso utilizado para obstruir a Justiça, vide a sobrecarga excessiva sobre o Poder Judiciário, sempre trava o governo: qualquer questionamento, quase sempre aceito, recebe um despacho estipulando prazo para o Governo Federal  responder - muitas vezes inexiste  resposta a ser apresentada.

Pedimos desculpas  ao ilustre escriba Sérgio por  'invadir' sua Matéria - não resistimos ao excelente 'gancho' por ela propiciado - , ao tempo que  esperamos que a liberdade de expressão continue a nos permitir a livre e responsável emissão de  opiniões favoráveis ao Governo Militar e ao AI-5, atos não tipificados como crimes.]

Na verdade, tanto no processo das privatizações, quanto na transferência de empreendimentos brasileiros privados a interesses estrangeiros,o “filet mignon” da produção econômica  brasileira está sendo entregue  quase de “graça” aos  capitais estrangeiros, e essas  políticas de mais “doar”,do que “vender”, a própria “alma” produtiva nacional, se adequam muito mais aos acontecimentos  dos períodos de governos de FHC,Lula,Dilma e Temer, do que aos de Getúlio Vargas e do Regime Militar “autêntico”.

Particularmente as enormes “poupanças” chinesas acumuladas em grande parte sob  o regime de exploração escrava  do seu povo, já compraram e  continuarão comprando “metade” do Brasil,em terras, empresas, concessões públicas, e   tudo mais  que possa interessar-lhes,como já fizeram  em diversas outras partes do mundo, especialmente no Continente  Africano. E isso, com certeza, jamais seria consentido pelo antigos generais do Regime Militar.

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

Gilmar alerta que prisões da Operação Skala podem ser questionadas

Ministro do STF garante que volta a tempo de julgar habeas corpus de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta quinta-feira em Paris que as prisões realizadas hoje na Operação Skala precisam ser olhadas com muito cuidado. E alertou que é possível que elas sejam questionadas na Justiça.

— Isso precisa ser olhado com muito cuidado. E certamente também haverá questionamentos sobre essas prisões, e isso será analisado. O importante é que se façam as coisas segundo o devido processo legal, que não haja exorbitância, e que se houver aqui ou acolá um equívoco, que o tribunal possa corrigi-lo.

Gilmar Mendes desembarcou hoje na capital francesa de um voo comercial originado de Lisboa, para um encontro com secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría. O ministro retornará à capital portuguesa amanhã, para participar de um seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. Ao final da reunião na OCDE, o ministro conversou com jornalistas e comentou o clima tenso com violência política no país, manifestado em ameaças contra o ministro Edson Fachin e os ataques à caravana de Lula, exacerbado pela atual indefinição do quadro eleitoral.[quanto as ameaças ao ministro Fachin não existe elementos para questionamentos, certezas ou dúvidas; 

já o ataque à caravana de ladrões - também chamada caravana de Lula - até as pedras sabem que foi uma forma dos lulopetistas desviarem o foco sobre o fracasso da matilha.

Todas as notícias envolvendo a tal caravana eram altamente negativas já que mostravam  o fracasso que estava sendo a caminhada - recebida a pedradas, ovadas, impedida de entrar em cidades, etc.

Com a mentira do ataque a tiros o fiasco da caravana - que já estava se tornando motivo de galhofa - foi deixado, temporariamente, de lado.] 

Continua Gilmar:   - Acho que estamos vivendo um momento muito tenso. No nosso caso, no Judiciário, temos uma exposição muito grande. O STF tem um papel muito central em muitas das discussões, e, portanto, os ânimos se acirram. Muitas vezes as pessoas não estão bem informadas sobre o que se está discutindo. Acho que a mídia também tem apresentado uma visão maniqueísta do fenômeno, pró ou contra isso e aquilo, talvez até na necessidade de amplificar, e acaba contribuindo para este tipo de coisa. Temos é de manter a racionalidade, chamar a atenção para o papel que todos nós exercemos. Não podemos perder de vista que estamos celebrando 30 anos de democracia, de instituições normais. Vamos celebrar dia 5 de outubro os 30 anos da Constituição de 1988, e dentro de um ambiente de paz, respeito, alternância de poder. [será que a 'constituição cidadã - (que nem o Supremo, seu guardião, respeita) chega aos 30 anos?

A certeza que temos, nesta quadra de incertezas, é que sem ela (especialmente sem o seu artigo 5º - o dos direitos SEM deveres) o CAOS político no Brasil seria bem menor.] Não podemos perder este ativo e referencial. Não devemos incitar o conflito, mas chamar à razão.

Gilmar garantiu que viajará de volta ao Brasil no próximo dia 3, para estar presente no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E criticou a má condução do processo pelo tribunal.  - Eu sou um pouco crítico, acho que não tivemos a melhor condução desta matéria. Problemas sérios e grandes devem ser enfrentados, não podem ser colocados para baixo do tapete. De alguma forma, talvez por boas razões, se tentou retardar o debate, que já podia ter sido feito em dezembro ou no início de fevereiro. E a questão da 2° instância só se agigantou. E, na medida em que se aproximava a efetivação da ordem de prisão do ex-presidente Lula, o tema se tornou premente e o tribunal teve que decidir. E aí também não decidiu, por conta de limites circunstanciais. E a não decisão não contribui para o distensionamento.

Gilmar acrescentou:

- Não estou aqui fazendo jogo de culpas, mas dizendo que a não decisão acabou fazendo com que essa crise se tornasse maior. Se tivesse marcado a data para o julgamento - e não precisava ser o processo do Lula, mas as ações declaratórias, por exemplo -, não estaríamos neste frenesi que estamos vivendo. Eu mesmo vim para um evento agora em Lisboa, que está marcado há um ano, e terei de voltar no dia 3 para participar do julgamento no dia 4, em função de todo este atraso. Não é nada pessoal, mas só para mostrar como a questão se colocou de maneira tão grave em função do processo não decisório que envolveu essa questão.

O Globo