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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Reforma conservadora já!

O que espero do governo Michel Temer? Que seja o primeiro passo de uma reforma conservadora no Brasil que, no seu curso, marginalize o PT, tornando-o irrelevante até mesmo como uma das vozes do atraso. Refiro-me à conservação de instituições democráticas, que têm sido permanentemente agredidas nesses últimos 13 anos. E não só pelo PT. Mais perniciosa do que o próprio partido, é a cultura que ele engendra. O baguncismo chegou ao STF, por exemplo, no episódio Eduardo Cunha. Mas deixo para outras colunas.

Sim, eu tenho a minha agenda, que é breve, mas nada simples, já exposta nesta Folha: parlamentarismo com voto distrital puro; legislação especial, na forma de um "fast track", para investimentos em infraestrutura, na qual estaria compreendido um amplo programa de privatizações; possibilidade de se celebrarem contratos de trabalho alternativos à CLT; fim da aposentadoria especial para servidores a partir de amanhã.
Sei, no entanto, das dificuldades. Não se herda um país em pandarecos, no chamado "presidencialismo de coalizão", para realizar uma grande obra. Assim, conto com o futuro presidente apenas como o capítulo inaugural de um movimento de reinstitucionalização do país. O primeiro passo consiste em resgatar a dignidade do cargo. Neste ponto, um eventual leitor de esquerda se assanha: "E isso será feito com luminares do PMDB, Reinaldo, alguns deles investigados pela Lava Jato?"
A pergunta é justa, mas errada. Não espero uma revolução da moral e do civismo em dois anos e meio. Essas coisas não se operam com tal rapidez. Trata-se, de fato, de um processo. As minhas ambições para esse governo, próprias de um conservador de instituições, são bem mais modestas e de curto prazo. Se Temer recuperar a confiabilidade da contabilidade pública, estará dando um passo importante rumo a um futuro melhor. Lula e Dilma a destruíram. Se o Palácio do Planalto for lugar de onde o chefe do governo fala para toda a nação, não apenas para seus apaniguados e militantes, voltaremos a ter um sentido de unidade, que se perdeu por nada. Que se note: os eventuais benefícios colhidos pelos mais pobres nesses anos de petismo não decorreram do discurso rebaixado da luta de classes.

Nada sintetiza tão bem em que se transformou o país como o depoimento prestado por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez.  Segundo disse, em 2008, o comando do PT se reuniu com ele para cobrar 1% de propina sobre todas as obras realizadas pela empreiteira desde 2003, quando o partido chegou ao poder. E ficou claro que a, digamos, alíquota da safadeza seria aplicada às obras futuras. Não se tratava de corruptos incrustados na máquina a serviço de um partido. Era o partido institucionalizando a corrupção, tornando-a uma norma e um padrão.

Consta que Dilma pretende descer a rampa, ao partir, acompanhada de um monte de petistas, num ato tão solene como insolente. Para a plateia de esquerda, essa solenidade, na forma de um rito sacrificial de exaltação, açula a resistência. Para as instituições, resta a insolência dos que não aceitam a solução constitucional.  A verdade inequívoca é que, no dia em que Dilma e os seus comandados e comandantes deixarem o palácio, a democracia estará expulsando da sede do poder os verdadeiros golpistas, os assaltantes do Estado de Direito.

Ah, sim: Temer também é educado e gentil. Cansei de gente que pensa como cospe e cospe como pensa.


Fonte: Folha de São Paulo - Coluna de Reinaldo Azevedo

 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

‘PT só cumpriu 80% do trato’, diz Cunha criticando fuga de petistas na votação do ajuste



Presidente da Câmara alerta para votação ‘perigosa’ nesta quinta

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou nesta quinta-feira o fato de nove deputados do PT terem “fugido” do plenário para não votar a MP 665, a primeira do ajusta fiscal do governo, para não ficar mal com seus eleitores. Segundo Cunha, o PT só assumiu o compromisso de defender a medida pressionado pelo PMDB, mas não cumpriu o trato na sua totalidade e a MP só foi aprovada com os votos da oposição.  — O PT só cumpriu 80% do trato. Uma parte dos petistas fugiu do plenário para não votar e ficar mal com seus eleitores. Os nove que estavam na sessão e fugiram para não contrariar seus eleitores, deveriam assumir publicamente suas posições. O PMDB queria que o PT assumisse a defesa do ajuste. Eles assumiram mas não entregaram todos os votos. Os votos das oposições foram fundamentais para a aprovação da 665 — disse Eduardo Cunha.

Ele alertou que o comando do PT tem que se esforçar mais nas próximas votações do ajuste, para que o governo não seja surpreendido com uma derrota.  — Hoje tem uma votação perigosa - disse Eduardo Cunha.

Os destaques apresentados à MP 665 devem ser votados nesta quinta-feira. Cunha esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer na manhã de hoje. A preocupação do governo é que não ocorram mudanças que descaracterizem as medidas do ajuste fiscal. O DEM apresentou uma emenda aglutinativa que retoma a forma original do seguro desemprego. 

DIFICULDADE EM VOTAÇÃO
O governo conseguiu aprovar, com dificuldade, o texto-base da Medida Provisória 665. O Planalto tentou convencer os partidos da base a votar alinhados, mas muitos parlamentares se rebelaram. De 284 deputados presentes da base aliada, 71 votaram contra o governo, ou 25% do total. O PDT, por exemplo, deu 19 votos — a totalidade da bancada — contra a medida que é apenas a primeira parte do ajuste fiscal no Congresso. No PMDB, de um total de 64 deputados, 10 foram contrários.

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que a presidente Dilma irá avaliar a posição de partidos da base aliada que votaram contra a primeira medida de ajuste fiscal aprovada na noite dessa quarta-feira pela Câmara.  — A presidente Dilma vai examinar depois, não há nenhuma cogitação agora — disse Temer ao chegar a um evento do PMDB (…) O que há no governo é o seguinte: quem ganhou a eleição, quem apoiou o governo, quem ajudou a presidente Dilma vai governar junto. Governar junto significa participar maiormente ou minimamente das funções. Vai permitir que essas pessoas participem do governo ajudando a governar. — afirmou o vice.

Na manhã desta quinta-feira, Dilma chamou ao seu gabinete o vice presidente para parabenizá-lo e agradecê-lo pela aprovação da MP 665. Dilma disse a Temer que sua atuação na articulação dentro da Câmara e com bancadas aliadas e até da oposição foi "fundamental" para a aprovação, mesmo que com um placar apertado.

Fonte: O Globo