Então o Papa fez o L. E agora? - Gazeta do Povo

Vozes - Paulo Polzonoff Jr.

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Comunista? [Aqui no Blog Prontidão Total, um Blog político, temos a norma de envidar todos os esforços quando algum tema busca criar confusão sobre a Igreja Católica Apostólica Romana. O comunismo é incompatível com o Catolicismo, sendo calúnia mais que ofensiva, desprezível, a mais leve insinuação do tipo. Mais abaixo nos estenderemos sobre o assunto.] O Papa Francisco não é um oráculo das coisas mundanas.

De acordo com o Google Trends, os assuntos do fim de semana foram o Dia do Autismo, os jogos do Ajax e da Lazio, o pai de não-sei-quem falando sobre o bissexualismo do filho, a corrida de stock car e, last but not least, a presença de Jack Black na estreia do filme Super Mario Bros.  

Ao meu redor, porém, o assunto mais discutido foi outro: as declarações do Papa Francisco sobre Lula e Dilma.

Você já sabe, mas que fique registrado para a posteridade: antes de ser internado por problemas respiratórios, o Papa Francisco, 266º homem a assumir o Trono de São Pedro, deu uma entrevista na qual declarou que Lula foi condenado sem provas e que Dilma Rousseff tem “as mãos limpas”. Não sei a quantas anda a higiene da ex-presidente, mas sobre a primeira afirmação agradeço ao Papa pela oportunidade de poder repetir que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. E hoje está lá, todo pimpão, presidindo o Brasil.

Diante das palavras do Sumo Pontífice para uma rede de TV argentina, a reação variou entre “o Papa é comunista” e “o Papa é muito comunista”. Sendo o comunismo incompatível com a Doutrina Católica, é um tanto quanto surpreendente que tantas pessoas, como o filho de Noé, tenham corrido para acusar a nudez do pai. Isto é, que tenham se apressado em pregar nas costas do Papa o martelo e a foice escarlates.

Outros foram além e de suas mentes soberbamente criativas pulularam teorias segundo as quais o Papa é, no mínimo, o anticristo. No máximo, um infiltrado de George Soros cuja missão é nada mais nada menos do que destruir a Igreja por dentro. A necessidade de estar vivendo um momento histórico, definidor e de consequências imponderáveis é uma constante em nosso tempo. E olha eu aqui dando uma de filho de Noé apontando a nudez do pai.

Até onde consegui entender, a revolta e a ira nada santa se originam num equívoco: a de que a opinião do Papa sobre a prisão de Lula e a honestidade de Dilma Rousseff é de ouro. É a verdade inquestionável. 

É, com efeito, um veredito maior do que o dado por Sergio Moro, TRF4 e STJ. 

É uma opinião que representa não só a absolvição dos petistas; é praticamente uma concordância com os métodos dessa política corrupta que nós, infelizmente, conhecemos bem.

 

Mas me esclarecem os mais versados nesses assuntos eclesiásticos que não é nada disso. A infalibilidade do Papa se aplica apenas a questões de fé e moral. [Qualquer apreciação sobre um pronunciamento de Sua Santidade, o Papa Francisco, impõe que se diferencie, - como bem expõe, ainda que em apertada síntese, o nosso ilustre Polzonoff Jr., autor deste excelente Post - quando Sua Santidade se manifesta em situação de  INFALIBILIDADE PAPAL,em manifestações "Ex-Cathedra" =  quando o Papa fala definitivamente como Pastor Supremo da Igreja. 

A INFALIBILIDADE PAPAL ocorre: "A infalibilidade se exerce quando o Romano Pontífice, em virtude da sua autoridade de supremo Pastor da Igreja, ou o Colégio Episcopal em comunhão com o Papa, sobretudo reunido num Concílio Ecumênico, proclamam com ato definitivo uma doutrina referente à fé ou à moral, e também quando o Papa e os bispos, em seu Magistério ordinário concordam em propor uma doutrina como definida. A esses ensinamentos todo fiel deve aderir com o obséquio da fé" (cf. Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, nº. 185). 

Quando o Papa se manifesta de forma privada,  ele tem uma opinião pessoal - certamente foi o caso da opinião pessoal  em que criticou as punições impostas ao "ex-presidiário" e à "presidente escarrada."

Sugerimos a leitura do excelente artigo: O Papa erra? Bispo explica dogma da infalibilidade papal  - Canção Nova.]

 No que diz respeito a assuntos mundanos – e nada mais mundano do que a política – o Papa Francisco é um homem comum, dado a conclusões equivocadas. Só não convém presumir má-fé. É a ignorância a que todos estamos sujeitos, dependendo da nossa fonte de informação.

 

Para além da contrariedade ideológica sem maiores consequências que não o prazer de se indignar, outra preocupação que notei nos interlocutores foi o efeito das palavras do Papa Francisco sobre os fieis. Claro que aqueles que meu amigo Marcio Campos chama de “coroinhas do Lula” usarão a opinião do Papa como argumento irrefutável da inocência dele; visão que tentarão impor aos demais. 

Já os que hesitam na fé encontrarão nas palavras à toa, essas ou quaisquer outras de que discordem, uma justificativa para o afastamento.

 

Mas, como bem lembrou minha amiga Denise Dreschel, me preocupam mais aqueles que, perdidos num mundo marcado pela corrupção e violência de todos os tipos (sintomas do salve-se quem puder em que se transformaram as democracias liberais), buscam no Papa uma espécie de oráculo capaz de se imiscuir nas questões mundanas, ditando como os fieis devem se comportar em questões políticas e econômicas. 

Não por acaso, esses me parecem os mais revoltados com as palavras do Papa Francisco.

Quanto a mim, sei que alguns leitores exigirão do cronista uma conclusão acachapante, de preferência com aforismo ou trocadilho dignos da imortalidade fugaz dos memes. E o mais rápido possível! Não quero, porém, ceder à tentação de atiçar humores indignados em troca de aplausos fáceis. Me restam, portanto, o registro(✓), a observação (✓) e a impressão de que vivo num mundo perigoso e hostil, ávido por reduzir o outro (até o Papa!) à sua porção ideológica e por transformar todas as relações numa guerra na qual são permitidos apenas os papéis de aliado ou de inimigo. Medo.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Teatro farsesco - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Não dá para falar em funcionamento normal das instituições republicanas em nosso país. Não com este STF ativista 

Causa espanto o tom de seriedade com que alguns empresários e jornalistas tratam a “equipe de transição” do presidente eleito, como se ninguém soubesse o que ele fez no verão passado. O presidente da Febraban diz esperar responsabilidade por parte do futuro presidente, enquanto economistas tucanos escrevem cartinhas alertando para os riscos de furar o teto de gastos, logo depois de terem feito o L para apoiar o ladrão.

Alexandre de Moraes, Lula e Luís Roberto Barroso | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Agência Brasil 

 

É como se todos eles tivessem chegado de Marte ontem, e nunca tivessem ouvido falar de Mensalão, Petrolão ou Dilma. 

É como se ninguém ali tivesse a mais vaga ideia de quem seja José Dirceu, ou da essência do PT. 

O jogo de cena chega ao absurdo de fingir que Lula nem foi condenado, e depois solto por um grotesco malabarismo supremo. Temos todos de participar do simulacro, caso contrário seremos rotulados de golpistas.

Jornais de esquerda, como a Folha de S.Paulo, chegam a mencionar a simbiose de Lula com empresários corruptos como “conflitos éticos”, e a indecente carona no jatinho de um companheiro como “deslize aéreo”. 

O Orçamento secreto, demonizado até ontem, virou “emenda de relator”, e o centrão se transformou em “base aliada”. 

As manifestações contra o opaco processo eleitoral são chamadas de “atos antidemocráticos”, enquanto a censura imposta pelo TSE virou “defesa da democracia”. 

Quando alguém emite uma opinião diferente do consórcio da mídia é logo chamado de criminoso.

E o cidadão de bem virou um “mané”, assim descrito pelo próprio ministro Barroso com aplausos de inúmeros jornalistas.

 

Guilherme Fiuza descreveu a farsa em curso: “Como você já reparou — e, se não reparou, repare logo antes que seja tarde —, a moda é pisotear a democracia fingindo defendê-la. 

No Brasil, o TSE deixou de ser um Tribunal Eleitoral (o que já era exótico) e virou um comando policial, com poderes especiais que ninguém lhe conferiu, mas ele exerce assim mesmo. 

A apoteose dessa democracia de mentirinha foi a decisão solitária (e suficiente) do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, de bloquear recursos bancários de vários dos maiores produtores agrícolas do país”.

O PT chega com sua carranca horrível, e já estamos acostumados com sua ameaça. Risco maior vem de quem faz pose de sério, de empresário respeitável, de jornalista imparcial, de estadista, e logo em seguida repete que tudo está absolutamente normal no Brasil.  

Não dá para falar em funcionamento normal das instituições republicanas em nosso país. 

Não com esse STF ativista e com ministros que insistem em cometer crimes quase diariamente, abusando e muito de seu poder constitucional. 

Não como uma eleição sem qualquer transparência, repleta de suspeitas, e com o TSE tentando interditar o debate e impedir os questionamentos legítimos.

Jamais poderão nos obrigar a tratar como normal aquilo que é claramente surreal e digno de uma republiqueta das bananas

J.R. Guzzo considera que, “como nos tempos do AI-5, as instituições brasileiras pararam de funcionar”. Para ele, o “Brasil se acostumou a viver na ilegalidade e não há sinais, até agora, de nenhuma reação efetiva contra isso — declarações de protesto, manifestações na frente dos quartéis, críticas aqui e ali, mas nada que mude o avanço constante do regime de exceção imposto ao país pelo Poder Judiciário. As autoridades cumprem ordens ilegais. Os Poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar”.

Alexandre Garcia, outro respeitado jornalista da velha guarda, alega que o “Estado de Direito já ficou para trás no Brasil”. Garcia usa como base o comentário do vice-presidente Mourão, para quem “o pacto federativo foi violado”, concluindo que o Brasil está em estado de exceção. Alexandre de Moraes convocou comandantes de PMs e chefes de Detrans, que são subordinados aos governadores, provavelmente para tratar da liberação das vias de trânsito, que estão sob a jurisdição deles. O grau de ingerência passou de qualquer limite aceitável.

Mas é exatamente isso que o sistema podre e carcomido quer que todos nós aceitemos sem nenhuma liberdade para criticar ou apontar a farsa: que o Brasil teve eleições com total lisura e transparência, comandadas por um ministro imparcial e justo, e que a maioria do povo elegeu um sujeito sem nenhum problema legal, que não deve nada à Justiça. 

Quem estiver inconformado com essa situação bizarra é um golpista, um antidemocrático. 

Agora é hora só de debater a qualidade da equipe de transição, para avaliar se Lula vai ser prudente e moderado. É uma piada!

 

Não contem comigo para esse teatro farsesco. Se o sistema se mostrar mais forte do que o povo, então os brasileiros serão obrigados a engolir o sapo barbudo. 

Mas jamais poderão nos obrigar a tratar como normal aquilo que é claramente surreal e digno de uma republiqueta das bananas. 

O Brasil virou terra sem lei, com enorme insegurança jurídica provocada justamente por quem deveria ser o guardião da Constituição. 

Encher a boca para repetir que as instituições estão funcionando perfeitamente é tratar o cidadão como otário. 

No fim do dia, pode até ser que os “manés” sejam subjugados, transformados em escravos. 

Mas daí a desejar que os “manés” aceitem participar do teatro patético dos “democratas” que bajulam os piores ditadores do planeta e endossam a corrupção vai uma longa distância…

Leia também “A inspeção do restaurante TSE”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

 

Os milagres da eleição - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino
Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Houve festa nas favelas e nos presídios! Lula, depois do mensalão, do petrolão e de Dilma, voltará ao poder com milhões de brasileiros indiferentes à roubalheira. Os ditadores comunistas festejam também. E há clima de euforia em certas redações de jornais, pois sabem que torneiras hoje fechadas serão reabertas.

A velha imprensa conseguiu, com o auxílio do STF/TSE, eleger o seu corrupto favorito. Alguns militantes disfarçados de jornalistas estão tão eufóricos que babam de emoção com o "amor" que Lula exala, além de fingirem acreditar em seu discurso de "governar para todos", logo depois desmentido quando chamou bolsonaristas de "fascistas" e transpareceu seu desejo de vingança.

Mas Lula foi eleito pelas urnas opacas, e os milagres já começaram. No Estadão, por exemplo, o "orçamento secreto", tratado como "o maior esquema de corrupção do país", já voltou a ser "emendas parlamentares", e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tentará "negociar" com o presidente eleito um acordo para a sua manutenção.

No Globo, vemos a chamada de que líderes mundiais parabenizam Lula pela vitória. Tem método! O Pravda, digo, O Globo lulista já cita Maduro ao lado de Biden e Trudeau para lhe dar legitimidade, e o chama de presidente em vez de ditador. Efeitos da vitória do ladrão socialista, que vai abrir torneiras hoje fechadas...

Guga Chacra já projeta o retorno da "boa imagem" do Brasil no exterior, pois o país teria virado um "pária" com Bolsonaro. Guga acha que Lula foi um grande líder internacional. Deve estar feliz com a vitória do ladrão socialista, comemorando junto de Maduro, Ortega e traficantes. 

 E agora, será que projeta a volta à normalidade no Brasil, tal como fez com a vitória de Joe Biden nos EUA?! São nossos "analistas"...  Daqui a uns dois anos, quando os dados da economia brasileira forem um lixo, basta o comentarista afirmar: "O Brasil é complexo. Não dá para culpar o presidente". Não fez o mesmo com a Argentina, mergulhada no caos? Tão previsível essa patota esquerdista...

Tudo isso cansa, e muito. Mas como sou brasileiro, não desisto jamais. Serei um observador implacável da imprensa. Vou apontar cada hipocrisia da turma do clubinho. Tenho boa memória e internet. O duplo padrão desses militantes disfarçados de jornalistas será exposto diariamente por mim. Não terão sossego…

Assim como não darei trégua para os "isentões" que demonizaram Bolsonaro e pediram para anular o voto.  

Era o que a turminha oportunista do MBL queria, a vitória de Lula! 

Agora podem tentar resgatar alguma relevância como oposição. 

Mas esses "liberais" são os verdadeiros culpados pela volta do PT. 

Quem demonizou Bolsonaro ao lado de petistas? Os "isentões" não serão esquecidos...

Guilherme Fiuza fez um dos melhores resumos da situação lamentável do Brasil hoje: "Lula voltando à cena do crime, agora com cúmplices mais cheirosos, engenhosos e inauditáveis. O que não deu para lavar a censura escondeu. Ao fundo o sorriso dos cínicos de sempre e o silêncio dos covardes q permitiram a oficialização do abuso. O país está coberto pela vergonha".

Rodrigo Constantino, colunista  - Gazeta do Povo - VOZES

"Jabuti não sobe em árvore" - Alexandre Garcia

"Jabuti não sobe em árvore", diz a sabedoria popular. Sexta-feira passada, no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco  instalou uma comissão, presidida pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, tendo como relatora a ex-secretária-geral do Supremo na presidência de Lewandowski e mais nove integrantes, para, em 180 dias, oferecer ao Senado um anteprojeto de lei de impeachment, para substituir a Lei 1.079, de 1950. 

O normal é que isso comece na Câmara, porque o Senado é a casa revisora; o estranho é que, teoricamente, Lewandowski pode ser julgado no Senado, que é a Casa julgadora de ministros do Supremo;  

Estranho é que quem faz lei são os congressistas, e não integrantes de uma comissão composta de pessoas sem mandato popular para isso. 

Estranho é que vá presidir a comissão um ministro do Supremo que também é juiz do Tribunal Eleitoral, em ano de eleição. 

E logo Lewandowski, que entrou para a História por ter presidido julgamento no mesmo Senado, em que se rasgou o parágrafo único do art. 52 da Constituição, deixando elegível a presidente condenada. Tantas estranhezas levaram o senador Lasier Martins a expressar suas desconfianças na tribuna. O jabuti "ou foi enchente, ou mão de gente".

 

Um dia antes da instalação da comissão, Bolsonaro havia anunciado que a ministra da Agricultura e deputada, Tereza Cristina, seria sua candidata ao Senado por Mato Grosso do Sul, e o ministro do Turismo, Gilson Machado, por Pernambuco. Isso revela a estratégia de, nessas 27 vagas, reforçar uma bancada de voz ativa e poderosa no Senado — Casa julgadora de presidente e de ministro do Supremo. 

Talvez como força dissuasiva contra tantas incursões do Supremo sobre o Poder Executivo. 

São quase duas dezenas de pedidos de impeachment paradas no Senado, à espera de que Rodrigo Pacheco os ponha em exame — o maior número tem Alexandre de Moraes como alvo. A comissão instalada por Pacheco terá seis meses para deliberar, o que já dá ao presidente do Senado uma desculpa para esperar sentado sobre os pedidos até setembro, véspera das eleições.

 

O senador Lasier Martins disse ontem, na tribuna, que o real autor da iniciativa é o ministro Lewandowski e que ele pode legislar em causa própria dos ministros do Supremo. Na instalação, o ministro havia dito que é preciso punir quem apresentar pedido de impeachment não aceito e que é preciso deixar claro o que é crime de responsabilidade e que é preciso dar direito à ampla defesa e ao contraditório. 

Punir o denunciante se a denúncia não for aceita? 

Vai atingir os promotores também? [será que no anteprojeto de lei a ser elaborado, que segundo o senador Lasier Martins é de iniciativa do Lewandowski, vai deixar espaço para uma 'interpretação criativa' que só permita a punição do denunciante, não sendo a denúncia aceita, se a mesma for contra ministro do Supremo?]

 

Eu cobri o julgamento de Dilma, e ela teve todo o direito de defesa e do contraditório.  

Quanto a esclarecer o que seja crime de responsabilidade, basta ser alfabetizado e saber ler a lei 1.079, que trata do assunto há 72 anos. 

Está abundantemente esclarecido. O jurista Modesto Carvalhos, à revista Oeste, disse que "é uma lei primorosa, que nada tem a ser modificado".

 

A lei afirma que é crime do presidente agir contra o livre exercício do Legislativo ou do Judiciário e contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Imagino que isso valha reciprocamente para os três Poderes, como sonhou Montesquieu. 

Se alguém quer mexer na lei neste ano eleitoral, sem que isso se configure uma necessidade ou urgência, já que serviu para Collor e Dilma; se começou com um ato de subserviência do presidente do Senado, como sugere o senador Lasier; 

se há tanta esquisitice em torno desse jabuti que apareceu ex machina, o patrão desses servidores do público, que é o cidadão, o pagador de impostos, o eleitor, precisa saber o que estão preparando assim de forma tão estranha quanto um jabuti no galho.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 

Fachin é uma Dilma de terno e toga - Revista Oeste

 Augusto Nunes

O presidente do TSE diz que vai aperfeiçoar o sistema eleitoral recorrendo a “informações adequadas” e ao critério da “transterritorialização comunicacional”

Edson Fachin, ministro do STF e presidente do TSE | Foto: STF/SCO

Confesso que demorei quatro anos para descobrir que Luiz Edson Fachin é o mais dissimulado dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até 8 de março de 2021, quando livrou Lula da cadeia e assassinou a Lava Jato, esse gaúcho de Rondinha tapeou-me com decisões e discurseiras favoráveis à maior e mais eficaz ofensiva anticorrupção da história. Três meses antes da facada nas costas do Brasil que pensa e presta, num ofício remetido ao presidente Luiz Fux, o ilusionista tornou a louvar a operação. O trabalho dos engajados na devassa do Petrolão, reiterou, “tem sido pautado pela legalidade constitucional”. Ficara provado, segundo Fachin, que “é possível, ao mesmo tempo, ser democrático e combater a corrupção pelo aprimoramento do sistema judicial”. Também inimigos da Lava Jato se surpreenderam com a aparente independência de um ministro indicado pelo governo do PT. “É assustador, isso ninguém podia imaginar”, espantou-se Eugênio Aragão, ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff. “Continuo sem entender certas posições que não condizem com o passado dele.” Era só vigarice.

A independência de araque foi a fantasia que camuflou o advogado a serviço do MST e o professor de Direito que enxergou em Dilma a salvação do país. A cabeça e a alma nunca mudaram. Caprichando na dissimulação, o Fachin de sempre preparou meses a fio a catarata de sofismas, gingas de chicaneiro, malabarismos bacharelescos, interpretações malandras, latinórios pilantras e pontapés na lógica que atenderia ao apelo famoso formulado por Romero Jucá: “É preciso estancar a sangria”. Mas desse carrasco da verdade, da lei e da ordem jurídica já tratei em outros artigos. O que me traz de volta ao agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral é a descoberta de uma segunda tapeação. Desde a chegada ao Supremo em junho de 2015, achei que o subdialeto falado por Fachin era uma variante radicalíssima do velho juridiquês. Essa espécie de extremista idiomático prefere “quiçá” a “quem sabe”, usa “nada obstante” em vez de “mesmo assim”, escreve “writ” no lugar de “mandado de segurança” e troca “acusação inicial” por “exordial acusatória”. Fachin faz tudo isso. Mas neste fim de fevereiro, confrontado com o vídeo da primeira entrevista coletiva depois da posse no TSE, compreendi que o fachinês é tudo isso e muito mais.

O libertador de Lula produziu uma raridade linguística tão assombrosa quanto o dilmês

Numa introdução de quase 30 minutos, Fachin apresentou seu populoso grupo de assessores, prometeu assombrar o mundo com um pleito irrepreensível e anunciou que a sociedade da informação acaba de ser substituída pela “sociedade da informação adequada”.  

Não conseguiu explicar que coisa é essa, mas a fisionomia confiante avisava que o mundo logo saberá. Aos 32 minutos da conversa de quase três horas, um repórter perguntou-lhe se já reunira provas suficientes para sustentar a ousada acusação feita dias antes numa entrevista ao Estadão: o sistema de votação adotado pelo Brasil já estava sob ataques de hackers entrincheirados na Rússia e na Macedônia do Norte. Depois de um pigarro que combinou com o sorriso superior, o doutor em eleição decolou. Apertem o cinto, embarquem na resposta reproduzida sem correções e aproveitem a viagem pela cabeça de Fachin:

“É relevante dizer que isso que eu vou mencionar diz respeito aos dados e sistemas que compõem um conjunto de bases que o tribunal tem, que diz respeito aos filiados de determinado partido político, aos eleitores, às eleitoras, à nossa… ao nosso setor de recursos humanos, nada disso tem a ver com a questão específica das urnas eletrônicas, que não estão na rede mundial de computadores e portanto, quando estamos a falar de ataques ou ameaças de ataques, nós estamos dizendo de algo que acontece hoje com organizações e instituições no mundo inteiro. 

Por exemplo, em outubro do ano passado, a… no Brasil, uma grande empresa da área da cibernética publicou que 58% dos ataques provêm de um desses países que na sua pergunta foram mencionados. Esse mesmo país, ou esses países, são referidos em relatórios importantes como o relatório do Senado norte-americano sobre as eleições norte-americanas, como, sobre o mesmo fato, relatórios publicados em jornais como o New York Times e Washington Post, relatórios do próprio FBI. E recentemente, na Alemanha, nas eleições recentes, que culminaram com a eleição do novo primeiro-ministro, as eleições alemãs receberam esse tipo de ataque e isso foi publicamente registrado. 

Além disso, nós obviamente temos um desenho que nos dá um diagrama da origem desses ataques, cujos dados e informações têm graus obviamente de segurança e esse grau de segurança nos permite apenas dizer que nos países nos quais há um baixíssimo controle de sistemas que lá se hospedam e que dão abrigo a esse tipo de atividade criminosa, é desses países que a maior parte dos ataques obviamente tem origem. Portanto, ao referir a um ou outro país, nós estamos também nos referindo à nossa situação, ao Brasil, porque a hospedagem, como nós sabemos, ela pode variar numa fração de segundos, alguém que pode estar hospedado num país hoje pode estar hospedado num outro país amanhã, eu estou colocando todos nós nesse mesmo juízo de precaução. 

E quando eu estou mencionando, e reitero, que nós sofremos, sim, riscos de ataques eu estou dizendo que o TSE, como tomei a liberdade de usar essa figura de expressão, o TSE corresponde a um carro blindado. Os passageiros do carro estão seguros, mas isso não quer dizer que o carro não possa ser vítima de algum tiroteio ou de algum disparo que o venha atingir. Em isso ocorrendo, e quando ocorre, nós examinamos as circunstâncias para aprimorar os mecanismos de segurança e também para melhorar ainda mais a área de mínimo conforto e de armazenamento dos nossos dados e informações”. [com todas as vênias, a empolação (por favor não confundam com enrolação) tornou o assunto tão tedioso que desistimos de destacar trechos do assunto - no caso palavrório - que podiam nos parecer de interesse.]

Minutos adiante, uma repórter quis saber o que fará o entrevistado se o Telegram continuar ignorando os esforços do TSE para submeter todas as plataformas e redes sociais às regras da Justiça Eleitoral. Fachin engatou uma quinta marcha e acelerou:

“O projeto que está na Câmara dos Deputados foi objeto do diálogo que mantive com o presidente da Câmara dos Deputados quando levei a ele o convite da posse, e eu percebi a relevância e até mesmo o sentido de prioridade que esse projeto poderá ter na tramitação na Câmara dos Deputados que, como sabemos, é relatado pelo deputado Orlando Silva. A espacialidade, a rigor, própria dessa matéria é a espacialidade do Legislativo. Se vier, nós teremos um marco legal sobre esse tema, esse marco legal definirá, por exemplo, um dos pontos que você mencionou, a necessidade de representante legal. Nada obstante, é preciso considerar duas coisas. 

A primeira delas é: o Brasil, e disso não há dúvida alguma, em que pesem todas as nossas mazelas, o Brasil vive o Estado Democrático de Direito com plena liberdade política. Isso significa que um Estado Democrático, para garantir a democracia, pode, e me permitam o pleonasmo, democraticamente impor limites. O que eu estou querendo dizer com isso: que nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito, e me refiro ao Estado de Direito Democrático. E por que eu estou fazendo essa nota relevante? É que essa transterritorialização comunicacional em relação a países de governos despóticos e ditatoriais tem um outro contexto e uma outra compreensão nos quais a existência de limite e controle significa a existência de limite e controle que afeta o conteúdo mesmo da própria liberdade, da própria comunicação. 

Mas no Brasil nós vivemos sob a égide da própria Constituição que vincula a todos nós, uma Constituição com mais de 30 anos, uma Constituição que teve todas as licencitudes, que já tivemos dois impedimentos de presidentes da República. As circunstâncias do presente com a crise pandêmica sanitária e com todos os seus efeitos sociais e econômicos. E essa Constituição, que é uma espécie de o pão nosso de cada dia, ela nos fornece um material muito simples, que é a convivência democrática, o respeito à diversidade, a tolerância, a dignidade, e é isso que significa, portanto, que para cada uma ser o que é, é fundamental que o outro que lhe seja diferente possa ser naquilo que ele entende que se constitui. Em 2017, o que fez a Alemanha federal? 

Exatamente o Parlamento alemão aprovou em 2017 a legislação que procurou disciplinar essas circunstâncias, propiciando inclusive a fixação de multas em valores bastante elevados, e obviamente todo valor é de milhões em euros, algo bastante expressivo, ainda que seja para plataformas bastante abastecidas de dividendos. E que fez, portanto, a Alemanha com problemas similares aos que nós estamos enfrentando agora? Não localizava o representante respectivo. Determinou-se, portanto, que a administração e movida pela atuação do que equivale ao procurador-geral, e iria promover a citação por edital e realizar a imposição de multa. Algum tempo depois, ocorreu o que nós estamos querendo que ocorra: sentar a uma mesa e dialogar. Nós defendemos a regulação autorregulamentada, os destinatários da regulação têm que ser partícipes dessa construção dialógica. Com essas parcerias, não se trata e não pode se tratar em hipótese nenhuma de imposições verticalizadas e sim de uma construção horizontalizada, aonde hajam limites comuns que jamais podem ofender o conteúdo essencial da liberdade da própria expressão”.[a verborragia dessa manifestação justifica  o uso dos argumentos expendidos para explicar o não uso do recurso 'destacar trechos interessantes.]

Não entenderam nada? Fiquem tranquilos. O libertador de Lula produziu uma raridade linguística tão assombrosa quanto o dilmês. 

A exemplo da ex-presidente, Fachin é incompreensível. 

Uma frase começa mas não termina, outra termina sem ter começado. 

Ora falta o sujeito, ora o predicado. Súbitas mudanças de rota desnudam um cérebro com severas avarias. Embaralhados, substantivos pedantes, verbos pernósticos, adjetivos pinçados em remotos saraus e expressões jurássicas resultam num falatório sem pé nem cabeça. Ninguém decifra o que o ministro fala. Nem ele. Demorei seis anos e oito meses, é verdade. Mas enfim descobri que Luiz Edson Fachin é uma Dilma de terno e toga.[um comentário: neste post temos a certeza que não foi só esse formatador-geral que conseguiu não ser entendido. O fachinês exige a sabedoria do Augusto Nunes para ser destrinchado.]

 

Leia também “O papelão do inventor do fachinês”

 

Augusto Nunes, colunista - Revista OESTE 

 

 

Impeachment de Bolsonaro: "Armação política contra Bolsonaro com recursos jurídicos artificiais", - Jornal da Cidade

Fernando Collor não tinha base de apoio no Congresso e não teve defesa contra a acusação de corrupção, a rigor uma estupidez de um carro Fiat. A cena foi de teatro em republiqueta de bananas. As “forças democráticas” autoras da Constituição de1988 não se uniram em torno de um ‘herói’. Collor venceu as eleições no segundo turno contra PT/Lula com uma manobra de novela de baixo nível e alijou ambiciosos e ávidos do coxo.

Dilma Rousseff foi reeleita como substituta – ‘poste’ - de Lula. Sofreu impeachment por conta de infração a lei orçamentária / constitucional. O ambiente político se deteriorara em consequência de corrupção institucionalizada e retrocesso econômico. Até hoje são sentidas as consequências. O STF atenuou a penalização de Dilma. [o eleitorado mineiro revogou a decisão do STF - manteve a escarrada inelegível = ao não votar na 'engarrafadora de vento'.]  

O resultado das eleições de 2018 foi uma surpreendente rejeição do eleitorado da “situação” que se estabelecera. Foi eleito Bolsonaro, até então desconhecido deputado federal no baixo clero, sem base partidária e praticamente sem recursos. Desde então teve a inimizade de toda a situação “de esquerda”, inclusive da imprensa. De pronto foi acusado de incompetente e de populista com propósitos autoritários de perpetrar golpe contra a democracia. Representaria Bolsonaro uma “extrema direita”: Ele seria fascista.

Procuraram-se desde então motivos para um impeachment. Para surpresa geral Bolsonaro estabeleceu um ministério – reduzido – sem “políticos tradicionais”, recorrendo a oficiais generais aposentados. Desta forma combateu a corrupção no Poder Executivo, onde até hoje não se registrou nenhuma ocorrência. O projeto de saneamento econômico de orientação liberal – redução do déficit e da dívida via austeridade de despesas – começava a mostrar resultados quando em maio de 2020 sobreveio a epidemia da covid-19.

Em nenhum país do mundo houve um procedimento sistemático de combate à progressão da doença, mesmo por falta de conhecimento científico. Com imenso contingente de pobres o Brasil ofereceu condições de fácil propagação da nova doença. Defrontado com as consequências econômicas Bolsonaro tentou apaziguar preocupações na população e minimizar a redução da produção. Por isso é taxado de “negacionista”. Bolsonaro ainda sofreu deslealdades de ambiciosos soberbos. 

Na retrospectiva de obras feitas – em todos os países - é cômodo apontar que algo poderia ter sido melhor executado. Fatos são que na relação vítimas/população o Brasil não está mal colocado, o SUS atuou muito bem, o número de sanados é excelente, o Brasil executa um dos maiores programas de vacinação no mundo e o número de infectados e de óbitos está em franco declínio. Diante deste cenário Bolsonaro ainda é taxado de “genocida’..

Entrementes ficou melhor visível/perceptível o espaço que um processo de subversão da democracia para a perpetuação da esquerda no poder tinha ocupado. Não se trata só do Poder Judiciário – STF, TSE etc – aparelhado, de estruturas do estado aparelhadas e da imprensa. Após anos de indoutrinação nas academias um significativo contingente de mais instruídos está condicionado num quadro de percepção. Não existe hoje um órgão de informação que critique a ideologia marxista/socialista / comunista e suas consequências práticas. A reação espontânea do eleitorado representa a primeira cisão da sociedade entre esquerda e não esquerda, principalmente da cidadania contra os “estabelecidos, majoritariamente da esquerda”. A esquerda revida com todos os artifícios possíveis.

Por orientação do STF, [determinação mesmo, decisão monocrática] se estabeleceu no Senado, sob a condução de notórios corruptos investigados com processos de corrupção pendentes, uma CPI da epidemia com o franco objetivo da procura de motivos para a instauração de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Note-se bem: Não há causas óbvias como nos exemplos lembrados acima. Note-se bem: Existe um grupo numeroso “com rabos presos e amarrados” interessados no afastamento do presidente.                          Não se trata de um procedimento normal de controle do Executivo, pois o objetivo “político” foi definido antes de causas evidentes.

Os bandidos lutam por sua sobrevivência ameaçada por uma reeleição de Bolsonaro. Bolsonaro expressou o que se precisava ouvir com o termo “canalha”, circunstancialmente no singular.

Por último, juristas renomados se prestaram ao serviço de indicar motivos de punição que a Comissão Parlamentar de Inquérito não foi capaz de especificar. É o máximo de contorcionismo em linguagem jurídica. Uma desfaçatez inacreditável. Pretende-se mesmo induzir a percepção que “as falhas – de atuação – foram propositais – de ‘caso pensado’”. [Miguel Reale em OESP, 16.09.2021 pág.A4] E sugere procedimentos para facilitar o impeachment.

[cabe destacar que a maioria desses juristas renomados são EX = em algum tempo do passado foram, já não são; inclusive uma ex juíza do TPI, entrevistada pelo CB, mistura crimes humanitários com de responsabilidade.                                                                                           A maioria dos que foram, e hoje são EX, parece padecer de uma ansiedade em opinar sobre praticamente tudo, talvez em um esforço deixarem de ser citados como ES. Algo assim.]

Diante deste absurdo é dispensável abordar detalhes.

Transcrito do Rota 2014 - Publicado originalmente no Jornal da Cidade

Harald Hellmuth. Engenheiro.

 

Agora, e só agora, o centrão virou problema? Percival Puggina

O Centrão, justificadamente, tem péssima imagem no país. Salvo um ou outro episódio que custo a lembrar, sua principal utilidade ocorreu durante o processo constituinte. E mais especificamente, no ano de 1988, quando um grupo numeroso de parlamentares liderados pelo PMDB se uniu para tentar abrandar um pouco as insanidades que o bloco de esquerda pretendia ver constitucionalizadas. [apesar de alguma razão assistir ao ilustre articulista quanto a função de contenção aos malefícios que os insanos esquerdistas pretendiam constitucionalizar, o conjunto a obra - a cidadã - não recomenda a nenhum dos que a elaboraram.] Esse movimento deu causa ao racha do PMDB, que havia elegido mais da metade do plenário da Constituinte.

Como escrevi várias vezes referindo esse período, se fosse politicamente mais homogêneo, o partido de Ulysses Guimarães poderia ter redigido a Carta de 1988 numa sala de seu Diretório Nacional. Entre os senadores, apenas 14 não eram do PMDB. Na Câmara, 53% dos deputados eram a ele filiados. O partido, no entanto, rachou pelo lado esquerdo. Em fins de 1987, nove senadores e 39 deputados federais criaram o PSDB. Esse grupo já vinha trabalhando com o bloco de esquerda, sob liderança de Fernando Henrique e Lula.

E o Centrão? Mesmo na Constituinte, se de um lado diminuiu o estrago, como mencionei acima, de outro ajudou Sarney a derrubar o parlamentarismo que seria aprovado e o presenteou com um mandato especial de cinco anos, quando o previsto era quatro anos. Esse foi o tempo certo para o Centrão sentir o gosto do governo, dos cargos, dos bônus e nunca mais sair. Ficou com Sarney, seguiu duas vezes com Fernando Henrique, outras duas com Lula, outras duas com Dilma, depois com Temer e, agora, com Bolsonaro.

O mais curioso é que o Centrão, malgrado estar no poder há 32 anos, também sabe ser oposição. Mostrou isso nos primeiros 18 meses de Bolsonaro, paralisando, arquivando, derrubando, desfigurando todas as tentativas do presidente de dirigir o carro do Executivo com geometria e balanceamento adequados às expectativas vitoriosas na eleição de 2018. A gente viu no que deu.

O Centrão está ciente e a história faz prova: quem não tem maioria no Congresso ou não termina o governo (Getúlio, Jânio, Jango, Collor e Dilma) ou não consegue governar, caso de Temer, que ficou cumprindo o carnê. Na situação em que Bolsonaro estava em meados do ano passado, seu rumo estava ditado pela história. Ou o Centrão, ou mais quatro anos estéreis para o país, ou porta da rua serventia da casa, via Congresso ou TSE.

Agora, partidos que, governando com o Centrão promoveram toda a lambança possível, e órgãos de imprensa que faturavam bilhões com a publicidade oficial fingem prestar atenção para essa longa história. Agora lhes caem as escamas dos olhos para a vida que passou diante deles durante mais de três décadas – vistosa, ruidosa e dadivosa como uma escola de samba na avenida! Me poupem dessa hipocrisia.

Pode parecer estranho, mas será o modo como Bolsonaro vai operar a relação com o Centrão que vai influenciar mais diretamente o resultado eleitoral de 2022. Se ele não andar por onde outros atolaram e se extrair do Centrão aquilo que se espera de uma base do governo, terá prestado um bom serviço à nação.

Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.