Lula não aceita condições do STF e desiste, por ora, de ir a São Paulo para se encontrar com parentes Defesa do ex-presidente tenta convencê-lo a mudar de ideia

 Lula não aceita condições do STF e desiste, por ora, de ir a São Paulo para se encontrar com parentes

Justiça permite encontro de Lula com familiares

Corpo de Vavá estava prestes a ser enterrado quando Dias Toffoli autorizou o encontro do ex-presidente com a família em Unidade Militar em São Bernardo

Enquanto o corpo do irmão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Genival Inácio da Silva, o Vavá, estava prestes a ser levado para a sepultura, o ex-presidente conseguiu autorização para se encontrar com os familiares. A decisão é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em recurso apresentado pela defesa do petista.

Em despacho anterior ao enterro, Toffoli autorizou Lula a se encontrar “exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. O ministro proibiu o uso de celulares, a presença da imprensa e declarações públicas no encontro. Toffoli também ressalvou a possibilidade de o encontro encontro acontecer mesmo após o sepultamento.

[Toffoli tomou uma decisão até certo ponto acertada e que não surpreendeu, já se tornou recorrente que ministros do Supremo se considerem 'supremos ministros  e tomem decisões estilo 'só para contrariar - eu sou supremo, posso tudo". 

Liberar Lula em cima da hora, não dando tempo a que fosse montado algum esquema de baderna, tão característica aos que ainda certam a liderança do presidiário, foi de extrema inteligência e mais ainda restringir a 'liberdade' de Lula aos limites de uma organização militar. 

Óbvio que ao presidiário  o que menos interessava e interessa era homenagear o irmão, seu verdadeiro objetivo era um 'showmício', usando o cadáver do irmão da mesma forma que usou o  de sua esposa, Dª Marisa. Com as restrições determinadas pelo presidente do STF, o presidiário deu um chilique e não quer mais sair da cadeia.

Óbvio que, só resta agora, pela perda do objeto de liberação, a ordem ser revogada e o assunto encerrado. Se Toffoli concordar fazer qualquer concessão ao presidiário, ceder um milímetro, estará desmoralizando, através do Supremo, todo o Poder Judiciário do Brasil.

Bom ter em conta que Itália e Bolívia evitaram,   durante o caso Battisti, qualquer risco do assunto ficar ainda que por segundos sob jurisdição do Brasil = INSEGURANÇA JURÍDICA causa atitudes estranhas.

Quando o Supremo Tribunal Federal foi criado com este nome, com um adjetivo tão pomposo, a intenção dos seus criadores era deixar bem claro que, em termos materiais, jurídicos, de jurisdição, aquela Corte era suprema - no sentido de ser a maior de todas - nas sábias palavras de Rui Barbosa:

 "...  em aparte à um discurso de seu colega Pinheiro Machado em que este vociferava contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, teria dito que o Supremo Tribunal Federal é tão importante, que pode se dar ao luxo de errar por último".

Só que, lamentavelmente, especialmente na safra mais recente de ministros, o 'supremo' deixou de adjetivar aquele Tribunal, para adjetivar os seus ministros - há raras exceções - que passaram a entender que são eles os SUPREMOS, seres quase divinos.

Agora se Toffoli aceitar que Lula, um reles presidiário, fique impondo condições em lugar de uma decisão acertada, Toffoli estará aceitando mais uma vez que o presidiário apequene o Supremo - quando disse que o Brasil tinha uma corte suprema acovardada.]

O pedido do ex-presidente para acompanhar o velório e enterro de seu irmão mais velho, vítima de um câncer, havia sido negado pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Diante disso, a defesa do petista recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça, mas a autorização veio momentos antes de o corpo ser enterrado no cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo.
“Isso é o mesmo que nada”, afirmou Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo. Frei Chico, irmão de Lula, demonstrou consternação: “Não deixa de ser uma decisão decente, mas é inviável, não significa nada. Tinham de ter autorizado antes. O que vai acontecer é a família visitar o Lula, o dia certo já era amanhã mesmo. Eu devo ir à Curitiba, são 5 pessoas autorizadas. Mas não tenho certeza, essas visitas são muito cansativas.”


O enterro estava marcado para as 13h e não foi adiado. A presença de Lula já havia sido descartada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, porque o petista não chegaria a tempo. “O corpo precisa ser enterrado”, disse a senadora, no velório. Um voo entre o Curitiba, onde Lula está preso, e São Paulo, dura cerca de uma hora. 

O velório ocorreu de maneira tranquila, com a presença de familiares, políticos e poucos manifestantes. Nomes importantes do partido, no entanto, protestaram pela ausência de Lula, a quem trataram como “sequestrado político”, e fizeram duras críticas ao ministro da Justiça Sergio Moro.  Estiveram presentes, além de parentes como Frei Chico, irmão de Lula e Vavá, e Lulinha, filho do ex-presidente, políticos como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffman. O ex-senador Eduardo Suplicy chegou mais tarde, trazendo a notícia de que enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que Lula fosse liberado. [esse Suplicy é daquete tipo que faz questão de que todos saibam que é um imbecil; qualquer idiota, o que inclui o ex-senador, sabe que a execução penal é matéria qeu diz respeito ao Poder Judiciário.] 
 
Suplicy citou que o “próprio vice-presidente General Mourão, no exercício da presidência, considerou que se tratava de uma questão humanitária” e disse que caberia ao ministro da Justiça, Sergio Moro, se posicionar. [a opinião do vice-presidente Mourão é, no caso presente, fruto da empolgação pelo exercício do Poder, que vez ou outra, toma de conta do general;
Logo ele se acostuma;]
“Moro está se esquivando de tomar uma decisão, que era uma decisão do próprio presidente em exercício. Espero que o presidente Jair Bolsanro, mesmo que em recuperação, mas já na presidência, reconsidere a decisão tomada, por uma questão de bom senso e questão humanitária. Se ele tomar essa decisão, será reconhecido pelo povo brasileiro”, disse Suplicy.

A Lei de Execuções Penais prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido deve ser encaminhado ao diretor do estabelecimento onde se encontra preso.
Suplicy mantinha a esperança de que Lula fosse autorizado a viajar para o ABC Paulista e cogitava que o evento fosse adiado em algumas horas.

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