Lula não aceita condições do STF e desiste, por ora, de ir a São Paulo para se encontrar com parentes Defesa do ex-presidente tenta convencê-lo a mudar de ideia

 Lula não aceita condições do STF e desiste, por ora, de ir a São Paulo para se encontrar com parentes

Justiça permite encontro de Lula com familiares

Corpo de Vavá estava prestes a ser enterrado quando Dias Toffoli autorizou o encontro do ex-presidente com a família em Unidade Militar em São Bernardo

Enquanto o corpo do irmão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Genival Inácio da Silva, o Vavá, estava prestes a ser levado para a sepultura, o ex-presidente conseguiu autorização para se encontrar com os familiares. A decisão é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em recurso apresentado pela defesa do petista.

Em despacho anterior ao enterro, Toffoli autorizou Lula a se encontrar “exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. O ministro proibiu o uso de celulares, a presença da imprensa e declarações públicas no encontro. Toffoli também ressalvou a possibilidade de o encontro encontro acontecer mesmo após o sepultamento.

[Toffoli tomou uma decisão até certo ponto acertada e que não surpreendeu, já se tornou recorrente que ministros do Supremo se considerem 'supremos ministros  e tomem decisões estilo 'só para contrariar - eu sou supremo, posso tudo". 

Liberar Lula em cima da hora, não dando tempo a que fosse montado algum esquema de baderna, tão característica aos que ainda certam a liderança do presidiário, foi de extrema inteligência e mais ainda restringir a 'liberdade' de Lula aos limites de uma organização militar. 

Óbvio que ao presidiário  o que menos interessava e interessa era homenagear o irmão, seu verdadeiro objetivo era um 'showmício', usando o cadáver do irmão da mesma forma que usou o  de sua esposa, Dª Marisa. Com as restrições determinadas pelo presidente do STF, o presidiário deu um chilique e não quer mais sair da cadeia.

Óbvio que, só resta agora, pela perda do objeto de liberação, a ordem ser revogada e o assunto encerrado. Se Toffoli concordar fazer qualquer concessão ao presidiário, ceder um milímetro, estará desmoralizando, através do Supremo, todo o Poder Judiciário do Brasil.

Bom ter em conta que Itália e Bolívia evitaram,   durante o caso Battisti, qualquer risco do assunto ficar ainda que por segundos sob jurisdição do Brasil = INSEGURANÇA JURÍDICA causa atitudes estranhas.

Quando o Supremo Tribunal Federal foi criado com este nome, com um adjetivo tão pomposo, a intenção dos seus criadores era deixar bem claro que, em termos materiais, jurídicos, de jurisdição, aquela Corte era suprema - no sentido de ser a maior de todas - nas sábias palavras de Rui Barbosa:

 "...  em aparte à um discurso de seu colega Pinheiro Machado em que este vociferava contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, teria dito que o Supremo Tribunal Federal é tão importante, que pode se dar ao luxo de errar por último".

Só que, lamentavelmente, especialmente na safra mais recente de ministros, o 'supremo' deixou de adjetivar aquele Tribunal, para adjetivar os seus ministros - há raras exceções - que passaram a entender que são eles os SUPREMOS, seres quase divinos.

Agora se Toffoli aceitar que Lula, um reles presidiário, fique impondo condições em lugar de uma decisão acertada, Toffoli estará aceitando mais uma vez que o presidiário apequene o Supremo - quando disse que o Brasil tinha uma corte suprema acovardada.]

O pedido do ex-presidente para acompanhar o velório e enterro de seu irmão mais velho, vítima de um câncer, havia sido negado pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Diante disso, a defesa do petista recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça, mas a autorização veio momentos antes de o corpo ser enterrado no cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo.
“Isso é o mesmo que nada”, afirmou Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo. Frei Chico, irmão de Lula, demonstrou consternação: “Não deixa de ser uma decisão decente, mas é inviável, não significa nada. Tinham de ter autorizado antes. O que vai acontecer é a família visitar o Lula, o dia certo já era amanhã mesmo. Eu devo ir à Curitiba, são 5 pessoas autorizadas. Mas não tenho certeza, essas visitas são muito cansativas.”


O enterro estava marcado para as 13h e não foi adiado. A presença de Lula já havia sido descartada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, porque o petista não chegaria a tempo. “O corpo precisa ser enterrado”, disse a senadora, no velório. Um voo entre o Curitiba, onde Lula está preso, e São Paulo, dura cerca de uma hora. 

O velório ocorreu de maneira tranquila, com a presença de familiares, políticos e poucos manifestantes. Nomes importantes do partido, no entanto, protestaram pela ausência de Lula, a quem trataram como “sequestrado político”, e fizeram duras críticas ao ministro da Justiça Sergio Moro.  Estiveram presentes, além de parentes como Frei Chico, irmão de Lula e Vavá, e Lulinha, filho do ex-presidente, políticos como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffman. O ex-senador Eduardo Suplicy chegou mais tarde, trazendo a notícia de que enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que Lula fosse liberado. [esse Suplicy é daquete tipo que faz questão de que todos saibam que é um imbecil; qualquer idiota, o que inclui o ex-senador, sabe que a execução penal é matéria qeu diz respeito ao Poder Judiciário.] 
 
Suplicy citou que o “próprio vice-presidente General Mourão, no exercício da presidência, considerou que se tratava de uma questão humanitária” e disse que caberia ao ministro da Justiça, Sergio Moro, se posicionar. [a opinião do vice-presidente Mourão é, no caso presente, fruto da empolgação pelo exercício do Poder, que vez ou outra, toma de conta do general;
Logo ele se acostuma;]
“Moro está se esquivando de tomar uma decisão, que era uma decisão do próprio presidente em exercício. Espero que o presidente Jair Bolsanro, mesmo que em recuperação, mas já na presidência, reconsidere a decisão tomada, por uma questão de bom senso e questão humanitária. Se ele tomar essa decisão, será reconhecido pelo povo brasileiro”, disse Suplicy.

A Lei de Execuções Penais prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido deve ser encaminhado ao diretor do estabelecimento onde se encontra preso.
Suplicy mantinha a esperança de que Lula fosse autorizado a viajar para o ABC Paulista e cogitava que o evento fosse adiado em algumas horas.

Veja

Defesa da resistência pode dar a Bolsonaro triunfo que não teve na campanha

Um presidente autoritário não é o mesmo que um regime autoritário.  

O primeiro pode até levar ao segundo, mas o percurso exige ingredientes especiais. Na Turquia, demandou anos de uma insurgência separatista. Não somos a Turquia. As vozes que, em nome do espantalho do “fascismo”, desceram às trincheiras da “resistência” evidenciam profunda ignorância do significado da democracia.  “A tristeza tem que se transformar em resistência”, tuitou Manuela D’Ávila na hora da proclamação do resultado, pronunciando a senha clássica da política sectária.

Em 2010, batido por Dilma, Serra falou em “resistência”. Mas resistir a um governo escolhido em eleições livres equivale a negar a soberania popular. Haddad quase seguiu pela mesma trilha, negando o telefonema simbólico de congratulações que o derrotado deve ao vitorioso, mas corrigiu-se num tuíte, no dia seguinte.  Na direção oposta, Guilherme Boulos, ícone de um PSOL que retorna ao berço lulista, conclamou à “resistência” —e foi imitado pelo pobre Eduardo Suplicy. Serra falava só para emitir sons. Ele não pretendia “resistir”, mas apenas reativar sua crônica guerra interna pela legenda do PSDB na eleição seguinte.

Já o lulismo e seus satélites parecem decididos a cavar trincheiras. Gleisi Hoffmann atribuiu a Haddad a função de articulador de uma “frente de resistência” e chegou perto de negar a legitimidade do eleito. Ela classificou os resultados eleitorais como um “fato” (alguém duvida disso?), mas qualificou as eleições como “processo eivado de vícios e de fraudes” que “consolidam” o “golpe” do impeachment. Daí ao “Fora Bolsonaro!”, o passo é curto.

Ao lado de “resistência”, a palavra “fascismo” risca o céu. Fascismo, porém, é um fenômeno definido por traços políticos que não estão presentes no bolsonarismo: um partido fascista, a organização de milícias, um modelo de Estado corporativo. O abuso do termo, dirigido como insulto aos que não se alinham com o PT, esgarça o tecido do debate público. A polarização resultante forma o ambiente propício para a coesão da maioria em torno de Bolsonaro.

A pulsão autoritária do novo presidente testará nossas instituições e leis. A vigilância é um dever democrático de parlamentares, partidos, procuradores, magistrados, bem como da imprensa e das organizações da sociedade civil. Face a ameaças definidas às garantias, direitos e liberdades, será o caso de exercitar topicamente a resistência. Mas a “resistência” em geral e a tal “frente de resistência” em particular não passam de versão atualizada da narrativa do “golpe parlamentar” que tanto impulsionou a candidatura de Bolsonaro. Não é casual, nem sem motivo, que partidos como o PDT, o PSB e o PPS resolveram excluir o PT da articulação de um bloco parlamentar oposicionista.

Gleisi, Boulos e as demais vozes histéricas das trincheiras candidatam-se, involuntariamente, ao cargo de ministro da Propaganda do governo Bolsonaro. O chamado à “resistência” ao “fascismo”, antes ainda da posse, só comove os bolsões fanatizados da militância de esquerda. Fora desse círculo de ferro, até mesmo os eleitores que votaram contra Bolsonaro sentem nisso o gosto acre da ruptura da regra do jogo. A farsa da candidatura de Lula cartografou o caminho de Bolsonaro à Presidência. A campanha da “resistência”, um imprevisto terceiro turno, pode proporcionar a Bolsonaro o triunfo ideológico que a campanha eleitoral não lhe deu.

Parlamentares falam o que lhes dá na telha. Candidatos tendem a explodir as mais elementares barreiras éticas. Nas duas condições, Bolsonaro destacou-se como caso extremo de violência retórica. Agora, no Planalto, terá que se acostumar com a caixinha da democracia. Se tudo der certo, ele sofrerá mais que nós. Se der errado, hipótese que nunca deve ser descartada, restará a resistência. Sem aspas e sem demagogia.

Demétrio Magnoli, sociólogo, doutor em geografia humana pela USP
 

Posição de ocasião

Nada mais parecido com o PSDB votando a favor do aumento de despesas no governo Dilma Rousseff, em meados do ano passado, que o PT e partidos da área de influência defendendo ontem na Câmara a ideia de que a fixação de um teto para os gastos públicos representava a abertura das portas do inferno aos brasileiros mais pobres.

De volta à oposição, os deputados ditos de esquerda comportaram-se como se os últimos anos não tivessem existido. A proposta aprovada em primeiro turno na Câmara com os exatos 355 votos esperados pelo governo de Michel Temer, conceitualmente é bastante semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal criada no governo Fernando Henrique Cardoso 16 anos atrás e quase em tudo igual à proposta feita pelos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo há dez anos como forma de consertar as contas.

Na época, Dilma ganhou a parada qualificando a sugestão como “rudimentar”. Lula poderia ter bancado a posição de Palocci e Bernardo, como fez FH em relação a Pedro Malan, mas preferiu avalizar a posição da ministra-chefe de sua Casa Civil, em via de assumir a candidatura à Presidência da República. O restante da história é sobejamente conhecido e hoje reconhecido passo essencial do PT na direção do abismo administrativo.

O partido em geral, Dilma em particular, levou o País à profunda recessão com suas ideias retrógradas que agora volta a defender como se fosse uma grande inovação. Ainda bem que o governo ganhou. Prevaleceu o bom senso que no governo o PT uma vez adotou e depois abandonou para levar todos – o partido e o País – à rota do desastre.  Petistas e chamados esquerdistas voltaram ao discurso segundo o qual há economia de direita e de esquerda, como se o capital não fosse como é: obediente às leis do mercado.
É bem relativo. Não é da tradição brasileira a realização de prévias para a escolha de candidatos. A não ser quando seus defensores contam com condições objetivas de assegurar o resultado que atendem a seus interesses. Até o PT, cuja democracia interna durante um bom tempo (aquele em que foi oposição) o diferenciou das demais legendas, adotou como prática o veto às prévias. No episódio mais traumático, o partido matou no nascedouro as pretensões de Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque e Tarso Genro de disputar a legenda para a eleição presidencial de 1998.

A direção nacional não apenas interferiu para fazer de Lula candidato, como fez uma intervenção no Diretório Regional do Rio de Janeiro para, em nome da escolha de Leonel Brizola para vice de Lula, rejeitar o nome de Vladimir Palmeira e apoiar Anthony Garotinho para o governo do Estado. Ali, o PT acabou-se no Rio onde dois anos depois recebeu do candidato que apoiou o premonitório apelido de “partido da boquinha”. Prévias por aqui são vistas como sinônimo de racha partidário e não o resultado normal de uma disputa interna.

Por essas e várias outras relativas ao histórico do PSDB na escolha de candidatos, é que, quando a gente vê tucanos defendendo a realização de prévias para a indicação do candidato a presidente em 2018, devemos considerar a teoria da relatividade como tese de valor absoluto.  Assaz loquaz. Governos, partidos e políticos têm o dever de se comunicar bastante com a população, o que não significa que a quantidade possa substituir a qualidade. O prefeito eleito João Doria Júnior não parou de falar desde a vitória e, em pelo menos duas ocasiões, já foi obrigado a recuar de suas afirmações. Isso em dez dias.  Conforme já demonstrado no afã de se comunicar do governo Michel Temer – até para marcar diferença da retraída era Dilma Rousseff no quesito –, o risco de se falar demais é firmar contrato com o constante desmentido.

Fonte: Dora Kramer - O Estado de São Paulo
 

A “treta” performática do coroa Pedro Paulo, o tal “Mano Brown”, com a polícia. E, mais uma vez, Eduardo Suplicy, o pateta patético

Santo Deus! Que preguiça me dá! O sr. Pedro Paulo Soares Pereira, de 44 anos, foi preso nesta segunda pela PM por desobediência, desacato e resistência à prisão. O coroa Pedro Paulo é Mano Brown, o líder da tal banda Racionais MCs. Os policiais afirmam que ele tentou escapar de uma blitz, e ele diz que foi abordado de forma violenta. O que é fato? Sua Carteira Nacional de Habilitação está com o exame médico vencido, e o carro, em nome da mãe, está com o licenciamento atrasado.

Basta ler, como acabo de fazer, o que este coroa disfarçado de eterno adolescente rebelde pensa sobre a polícia em suas letras para constatar que é impossível demonstrar que os policiais tenham prevenção contra Pedro Paulo, mas que é muito fácil demonstrar que Pedro Paulo tem prevenção contra policiais. O episódio certamente servirá para ele voltar ao noticiário. Acho que isso garantirá shows mais lotados, mais venda de CDs e downloads na Internet. Arrumar “treta” com a polícia, no ramo de entretenimento em que ele atua, é um ativo. Nem por isso os policiais devem deixar de cumprir a sua função. 

Ele diz ter sido abordado com violência, e seu advogado alega ter um vídeo em que isso fica demonstrado. Os policiais negam. Que se apure tudo. Que carro e documentos estivessem irregulares, isso parece fora de dúvida. Pedro Paulo ganha a vida como Mano Brown, e isso é parte do seu show. Posso achar de mau gosto, mas fazer o quê? Ele que arque com as consequências de suas escolhas. Fiquei de estômago embrulhado não com ele, mas com o amostrado Eduardo Suplicy, o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura, um ser patético, com ar de inimputável, mas nunca inocente.

Esse rabeira de celebridade acompanhou o performático senhor à delegacia. Afinal, como esquecer aquele espetáculo no Senado em que ele interpreta uma das, digamos, “canções” de Brown? Suplicy deu a seguinte declaração: “Imagino que, se houvesse civilidade por parte da PM, não precisaria disso tudo”. Sobre os documentos irregulares, afirmou: “Isso é normal. Eu mesmo já dirigi com a carteira vencida. Eu me pergunto por que tanta brutalidade contra o rapper de maior audiência no Brasil”.  O sr. Fernando Haddad mantém como secretário dos Direitos Humanos um cara que não apenas confessa ter praticado uma ilegalidade como faz a apologia dela, afirmando ser isso muito “normal”.

Mais: sem nenhuma apuração, sem investigação, sem nada, comporta-se como juiz e decreta a culpa da polícia — como faz de hábito. Achando que isso é pouco, sugere que, por ser o rapper de maior audiência do Brasil, Mano Brown mereceria um tratamento diferenciado. Por quê? Se ninguém o conhecesse, a suposta brutalidade seria justificada?

Imaginem, meus caros, numa cidade do tamanho de São Paulo, quantas são as vezes em que os direitos humanos são agredidos. Suplicy não pode estar em todos os lugares. 

Mas encontra tempo para acompanhar Mano Brown. É bem verdade que ele já fez coisa pior: na última vez em que foi visto ao lado de uma celebridade, estava ao lado do assassino condenado Cesare Battisti. A propósito: o Ministério Público não vai fazer nada diante da confissão de Suplicy e do estímulo objetivo de uma autoridade à prática de ilegalidade? Mano Brown fez da cara de mau uma profissão. Suplicy transformou em profissão aquele seu ar meio aparvalhado, mas que pode ser, como a gente vê, moralmente doloso. Mano Brown precisaria ter, parodiando Antero de Quental, 25 anos a menos de idade ou 25 a mais de reflexão. Suplicy, nos dois casos, uns 50.  PS – E para que não reste a menor dúvida: se o caso é brincar de luta do oprimido contra o opressor, a gente precisa ser claro, né? Os únicos pobres e oprimidos da história são os policiais. 

Por: Reinaldo Azevedo – Blog da Revista Veja