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segunda-feira, 27 de abril de 2020

''Servidor não pode ficar em casa com a geladeira cheia, enquanto milhões perdem o emprego'', diz Guedes

Ministro da Economia voltou a defender o congelamento salarial do funcionalismo nesta segunda-feira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo pode avançar, nesta semana, com o plano que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos federais. A ideia, segundo Guedes, é não liberar aumentos por um ano e meio, pois o funcionalismo não pode "ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise [do coronavírus], enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego". 

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício elo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego. Não! Eles vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo", afirmou Paulo Guedes nesta segunda-feira (27/), na saída do Palácio do Alvorada, depois de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro

O ministro ainda disse que, nesta semana, deve haver novidades sobre esse assunto. "O presidente disse que ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje. Mas, por atenção dos brasileiros e para nos ajudar no combate a essa crise, não peçam aumento por um ano e meio. Contribuam para o Brasil. Essa semana mesmo devemos ter essa novidade. Um plano importante, estruturante, que mostra uma contrapartida", declarou.

Guedes argumentou que o congelamento salarial representaria a contrapartida dos servidores à crise da Covid-19. Afinal, reduziria o aumento dos gastos públicos nos próximos meses, quando o governo vai precisar pagar a conta dos gastos extraordinários que foram necessários durante a pandemia do coronavírus.

[o genial 'posto Ipiranga' ou desprogramou de vez, perdeu a noção ou está tentando o diversionismo.
VEJAMOS:
- em 2020 nenhum servidor público teve aumento salarial ou tem previsão de receber - congelar o que já está congelado?
- o 'congelamento' é só para o servidor público comum, o 'barnabé'? ou alcança servidores públicos que se abrigam sob o título MEMBRO do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, MP, ministros de Estado? - não alcançando os MEMBROS das instituições citadas, até o ministro Guedes terá aumento, não sendo atingido pelo congelamento =  os MEMBROS terão e ele e demais ministros se beneficiam., visto ser tudo vinculado.
Se o congelado incluir toda e qualquer pessoa, da ativa ou não, que receba dos cofres públicos o Brasil inteiro apoiará o presidente.] 

Ideia antigaO ministro já defendeu essa proposta em outras oportunidades, inclusive em conversas com os parlamentares que precisarão aprovar o congelamento. Porém, nas outras ocasiões havia defendido o congelamento salarial por dois anos e não por um ano e meio, com sugeriu nesta segunda.

Além disso, o ministro ainda não deixou claro de que forma o congelamento será tratado pelo governo, se será através de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC), por meio da reforma administrativa ou da PEC Emergencial que já está no Congresso. 

Correio Braziliense


terça-feira, 13 de novembro de 2018

Após premiar o STF, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

Blog do Josias de Souza