Medidas do Conselhão são vistas com ceticismo no Brasil e no exterior
Que companhias...
Renovado, porque vários membros estão presos, conselhão se reúne na quinta
Bumlai e empreiteiros, conselheiros de Dilma, não vão à reunião (estão presos)
MST terá representante, o escolhido inicialmente era o José Rainha Júnior, mas, teve que ser substituído já que se encontra recolhido ao presídio - mais uma vez.
José Carlos Bumlai e Marcelo Odebrecht, membros do Conselhão do governo
Dilma, na companhia do Japonês da Federal. (Fotos: Geraldo
Bubniak/Estadão Conteúdo)
José Dirceu, integrante da versão Lula do Conselhão é outro ausente - está recolhido ao cárcere por sua participação no PETROLÃO - PT
Impossibilitados de comparecer, os presidentes de empreiteiras, presos
em Curitiba ou em prisão domiciliar e usando tornozeleiras eletrônicas,
serão representados por dirigentes de instituições que representam o
setor, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a
Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Atualmente, quatro deles estão presos por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras: João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, José Carlos Bumlai, pecuarista amigo do ex-presidente Lula, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e Marcelo Odebrecht, dono na megaempreiteira Odebrecht.
Outros cinco são alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) também por estarem ligados ao esquema do petrolão. São eles os ex-ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Antônio Palocci (Fazenda), os atuais ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Não à toa: se quisesse reunir a "velha guarda" do Conselhão, a presidente Dilma teria de transferir o encontro do Palácio do Planalto para a carceragem de Curitiba.
O governo decidiu ressuscitar o Conselhão na expectativa de aproximar a sociedade da presidente Dilma Rousseff, rejeitada em todas as pesquisas de avaliação de desempenho. O Conselhão foi desativado ou jamais exerceu suas funções porque o governo, desde o ex-presidente Lula, nunca o levou muito a sério.
Buscando sair do atoleiro, governo ressuscita o Conselhão e usa dinheiro recebido por bancos públicos de pedaladas fiscais para criar linhas de crédito de até R$ 60 bilhões
Evitar o impeachment não tem sido tarefa fácil para o governo. A
presidente Dilma Rousseff resolveu que agora terá até mesmo paciência
para ouvir horas de discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social. O Conselhão voltará a se reunir hoje, depois de 19 meses de
jejum. O titular da Fazenda, Nelson Barbosa, terá 20 minutos para falar,
mais do que é reservado a outros cinco ministros convidados, e vai
apresentar um pacote de medidas de estímulo para a economia — não se
sabe ainda o nível de detalhamento do que será revelado por ele, agora, e
o que ficará para a próxima semana.
Graças ao dinheiro que o governo foi obrigado a direcionar aos bancos públicos, ao quitar R$ 74 bilhões das pedaladas fiscais, serão ofertadas linhas de financiamentos a empresas de diversos tamanhos, aos produtores rurais e aos trabalhadores do setor privado, com juros diferenciados. Grandes e médias companhias terão R$ 22 bilhões para capital de giro, financiamento de exportações e investimentos em infraestrutura. As micro e pequenas terão R$ 3 bilhões. Produtores rurais, R$ 10 bilhões a mais de crédito, algo que já havia sido anunciado no fim do ano passado. E os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados: 10% do saldo das contas mais a multa de 40% a ser paga em caso de demissão sem justa causa, o que deverá mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. O pacote soma algo em torno de R$ 55 bilhões, podendo chegar a R$ 60 bilhões.
Graças ao dinheiro que o governo foi obrigado a direcionar aos bancos públicos, ao quitar R$ 74 bilhões das pedaladas fiscais, serão ofertadas linhas de financiamentos a empresas de diversos tamanhos, aos produtores rurais e aos trabalhadores do setor privado, com juros diferenciados. Grandes e médias companhias terão R$ 22 bilhões para capital de giro, financiamento de exportações e investimentos em infraestrutura. As micro e pequenas terão R$ 3 bilhões. Produtores rurais, R$ 10 bilhões a mais de crédito, algo que já havia sido anunciado no fim do ano passado. E os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados: 10% do saldo das contas mais a multa de 40% a ser paga em caso de demissão sem justa causa, o que deverá mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. O pacote soma algo em torno de R$ 55 bilhões, podendo chegar a R$ 60 bilhões.
O principal objetivo de Barbosa hoje no Conselhão será mostrar que o pior momento da economia será este primeiro semestre de 2016. Até o fim do ano, o governo espera reverter a submersão do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro vai repetir o mantra de que o governo e o país não estão parados. Ele abrirá o discurso falando das dificuldades da área fiscal e das iniciativas a serem tomadas para tentar limitar as despesas dos órgãos públicos. O que se quer criar é uma espécie de freio aos gastos quando passarem de determinado patamar. A proposta deverá ser entregue no fim da reunião aos participantes, de acordo com uma fonte da equipe econômica.
Desinteresse
Barbosa também explicará as mudanças nas regras do programa de concessão de obras de infraestrutura, que não decolaram no passado, como forma de alavancar investimentos. Ele aproveitará o encontro, ainda, para falar sobre a importância da reforma previdenciária, que ainda não tem proposta definida. Por último, apresentará o pacote de medidas de estímulo.
A lista dos 92 integrantes do Conselhão só foi fechada ontem à noite. Criado em 2003, pouco depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, o fórum era uma estrela de primeira grandeza no Palácio do Planalto. Mas foi perdendo importância, em grande parte devido ao desinteresse da presidente pelas discussões. O grupo reuniu-se pela última vez em meados de 2014. No ano passado, não funcionou uma única vez. Dois de seus antigos integrantes estão presos como parte das investigações da Operação Lava-Jato: os empresários Marcelo Odebrecht e José Carlos Bumlai.
O novo conselho tem cerca de 70% de renovação em relação ao anterior. Um dos novos membros é o ator Wagner Moura, mas ele informou que não estará presente hoje. Também integra a lista o empresário Jorge Paulo Lehmann, da Ambev, considerado o homem mais rico do Brasil. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, está entre os nomes que foram reconduzidos. Ele vai discursar, assim como a empresária Luiza Trajano; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.
Nesta reedição do Conselhão, os jornalistas não poderão assistir às reuniões, diferentemente do que ocorria antes. Por parte do governo, além de Barbosa e Dilma, vão falar o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner; a da Agricultura, Kátia Abreu; o do Desenvolvimento, Armando Monteiro; o do Planejamento, Valdir Simão; e o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.
Fonte: CB, Diário do Poder, O Globo
