Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador contas públoivcas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador contas públoivcas. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Reajuste para o Judiciário custaria R$ 828 milhões aos cofres públicos - O Globo

Malu Gaspar

Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vai reajustar os servidores públicos. Mas, se for fazê-lo, vai ter de desembolsar R$ 828 milhões só com os salários do Judiciário neste ano. 

Eleições 2022: Na TV, Bolsonaro exaltará Brasil “sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração

A informação consta de um ofício obtido pela coluna e assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O documento é uma resposta de Fux à consulta da Casa Civil sobre o interesse do Poder Judiciário de ser contemplado no reajuste de 5% para os servidores.  Isso porque a lei determina que o reajuste tem que ser isonômico. Ou seja, se aumentar em 5% o salário de todos os servidores, o governo também terá que reajustar os do Judiciário. 

Briga por poder: Lobby, intrigas e duelo de padrinhos: os bastidores da 

A divulgação da  informação de que o governo daria um reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos foi fundamental para Jair Bolsonaro conter o movimento grevista que ameaçava parar a Esplanada dos Ministérios no início de abril, em pleno ano eleitoral.

Só que o custo é alto, e o próprio Bolsonaro disse depois que o reajuste estava em impasse porque a proposta do governo “desagrada a todo mundo”.  Para ser válido ainda para este ano, o reajuste precisa ser aprovado no Congresso e incluído no contracheque dos servidores até primeiro de julho. Mas a proposta do governo ainda não foi  nem enviada ao Parlamento. 

O cálculo enviado por Fux à Casa Civil  mostra que, dos órgãos do Judiciário, a Justiça do Trabalho responderia pela  maior parte do impacto do reajuste (R$ 326,6 milhões), seguida pela Justiça Federal (R$ 279 milhões) e pela Justiça Eleitoral (R$ 121,2 milhões). As estimativas foram feitas considerando a vigência da medida a partir de julho. No Supremo, o impacto é de R$ 8,4 milhões. Para viabilizar o reajuste, Fux propõe o remanejamento de recursos e o corte de despesas discricionárias. [lembrete: Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho são criações exclusivas do Brasil; O impacto do Supremo se refere apenas aos servidores que trabalham no STF, para atender às demandas do Supremo e dos seus onze ministros  - a sede em Brasília. As demais justiças estão distribuídas por todo território nacional.]

Crise em Brasília: Barroso não demonstra arrependimento por ter convidado militares para comissão do TSE

O impacto desses aumentos sobre as contas públicas vem dividindo o governo sobre a melhor solução a ser adotada. O próprio Bolsonaro resumiu o dilema em  entrevista a uma rádio de Cuiabá no último dia 29. “Alguns falam: 'então dá zero'", disse o presidente. "Não, a gente não pode fazer isso aí, porque tem gente que, se for nessa linha, 5% interessa para eles. Você pode ver, nos dois últimos meses a inflação passou de 3%. Então, negócio está pegando pesando em todo mundo.”

A inflação se tornou uma dor de cabeça para o chefe do Executivo, que precisa da recuperação da economia e da contenção da alta dos preços para garantir a sua reeleição. Levantamento da empresa de consultoria Quaest divulgado nesta quarta-feira aponta que a economia é o principal problema para os brasileiros, na opinião de 50% dos entrevistados.

Eleições 2022: Bolsonaro atropela Lula nas redes, mas é Doria quem apanha mais dos internautas

Mas ministros do Supremo ouvidos pela coluna consideram que o reajuste para o Judiciário é “inevitável” com a revisão geral dos salários dos servidores da administração pública federal.  
Para dois integrantes da Corte, a Constituição permite  ao presidente da República fazer a revisão geral dos salários, inclusive do Judiciário, sem necessidade de envio de uma proposta por parte do STF.
 
Malu Gaspar, colunista - O Globo