Malu Gaspar
Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vai reajustar os servidores públicos. Mas, se for fazê-lo, vai ter de desembolsar R$ 828 milhões só com os salários do Judiciário neste ano.
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A informação consta de um ofício obtido pela coluna e assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O documento é uma resposta de Fux à consulta da Casa Civil sobre o interesse do Poder Judiciário de ser contemplado no reajuste de 5% para os servidores. Isso porque a lei determina que o reajuste tem que ser isonômico. Ou seja, se aumentar em 5% o salário de todos os servidores, o governo também terá que reajustar os do Judiciário.
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A divulgação da informação de que o governo daria um reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos foi fundamental para Jair Bolsonaro conter o movimento grevista que ameaçava parar a Esplanada dos Ministérios no início de abril, em pleno ano eleitoral.
Só que o custo é alto, e o próprio Bolsonaro disse depois que o reajuste estava em impasse porque a proposta do governo “desagrada a todo mundo”. Para ser válido ainda para este ano, o reajuste precisa ser aprovado no Congresso e incluído no contracheque dos servidores até primeiro de julho. Mas a proposta do governo ainda não foi nem enviada ao Parlamento.
O cálculo enviado por Fux à Casa Civil mostra que,
dos órgãos do Judiciário, a Justiça do Trabalho responderia pela maior
parte do impacto do reajuste (R$ 326,6 milhões), seguida pela Justiça
Federal (R$ 279 milhões) e pela Justiça Eleitoral (R$ 121,2 milhões). As
estimativas foram feitas considerando a vigência da medida a partir de
julho. No Supremo, o impacto é de R$ 8,4 milhões. Para
viabilizar o reajuste, Fux propõe o remanejamento de recursos e o corte
de despesas discricionárias. [lembrete: Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho são criações exclusivas do Brasil; O impacto do Supremo se refere apenas aos servidores que trabalham no STF, para atender às demandas do Supremo e dos seus onze ministros - a sede em Brasília. As demais justiças estão distribuídas por todo território nacional.]
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O impacto desses aumentos sobre as contas públicas vem dividindo o governo sobre a melhor solução a ser adotada. O próprio Bolsonaro resumiu o dilema em entrevista a uma rádio de Cuiabá no último dia 29. “Alguns falam: 'então dá zero'", disse o presidente. "Não, a gente não pode fazer isso aí, porque tem gente que, se for nessa linha, 5% interessa para eles. Você pode ver, nos dois últimos meses a inflação passou de 3%. Então, negócio está pegando pesando em todo mundo.”
A inflação se tornou uma dor de cabeça para o chefe do Executivo, que precisa da recuperação da economia e da contenção da alta dos preços para garantir a sua reeleição. Levantamento da empresa de consultoria Quaest divulgado nesta quarta-feira aponta que a economia é o principal problema para os brasileiros, na opinião de 50% dos entrevistados.
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