A CPI da Petrobras na Câmara aprovou nesta quinta
os nomes dos deputados Hugo Motta
(PMDB-PB) para presidente da comissão e Luiz Sérgio (PT-RJ) para relator. Sob o controle dos caciques políticos, a CPI começa a funcionar sem afastar deputados que receberam
doações de empresas investigadas na operação Lava-Jato. "Quem
contrata a orquestra escolhe as músicas", reclamou o líder do Psol,
Chico Alencar (RJ) após pedir o afastamento de parlamentares "com rabo preso".
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a apresentar
candidatura avulsa à presidência, mas recebeu somente quatro votos. Houve um voto em branco. Ao assumir o
comando da comissão, Motta disse que pretende atuar “com imparcialidade e autonomia”. Ao se dirigir aos demais
colegas, ele pediu “fé em Deus e
discernimento” na condução dos trabalhos.
Em um breve discurso, o relator Luiz Sérgio disse
que não vai “proteger” nem “perseguir” ninguém. A estratégia do PT é responsabilizar
pessoas e salvar a instituição. Só esquece que as pessoas fizeram gordas contribuições ao PT durante mais de dez anos a partir do recebimento de propinas. E "as pessoas" foram colocadas na empresa por indicação
política. Luiz Sérgio observou que os fatos evidenciam o cometimento de delitos
graves, mas disse que é preciso ter “a
capacidade de separar e ser implacável com aqueles que cometeram os delitos”
para que se consiga reerguer a Petrobras.
A sessão foi marcada por um debate acalorado entre
os deputados sobre financiamento de campanha. A polêmica começou após o
deputado Ivan Valente apresentar uma questão de ordem
pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações de campanha de
empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato.
Ao Blog do Camarotti, Luiz Sérgio admitiu que recebeu contribuição de campanha dessas
empresas, mas disse que não se sente constrangido porque as doações de
quase R$ 1 milhão foram realizadas
de maneira legal.
O tema
provocou reação entre os deputados. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ),
repudiou o que chamou de tentativa de “criminalizar
o que não é crime”. “Todos aqui tiveram suas campanhas
financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de
campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, disse.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) discordou e ponderou que todos ali tinham recebido, via partido, doações que haviam sido feitas por empreiteiras, com exceção do PSOL. “Se atendermos à questão de ordem, vamos acabar com a CPI. Eu recebi legalmente dessas empresas, dentro da lei, doação”, afirmou. A questão acabou sendo rejeitada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que, por ser o mais velho entre os integrantes da comissão, presidiu os trabalhos no início da sessão até que o presidente fosse eleito.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) discordou e ponderou que todos ali tinham recebido, via partido, doações que haviam sido feitas por empreiteiras, com exceção do PSOL. “Se atendermos à questão de ordem, vamos acabar com a CPI. Eu recebi legalmente dessas empresas, dentro da lei, doação”, afirmou. A questão acabou sendo rejeitada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que, por ser o mais velho entre os integrantes da comissão, presidiu os trabalhos no início da sessão até que o presidente fosse eleito.
Poderes
da comissão
O prazo de funcionamento do
colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de
investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar
diligências, ouvir indiciados, e inquirir testemunhas.
E também
requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e
documentos, tomar depoimentos de
autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
Terceira
CPI
Esta é a
terceira CPI no Congresso para tratar do tema. Em 2014, funcionaram duas CPIs
sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada.
Uma delas, exclusiva
do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou
políticos suspeitos de fora.
Por: Agência Congresso – Com informações G1
