CPI da Petrobras é instalada sob o controle do PMDB e PT

A CPI da Petrobras na Câmara aprovou nesta quinta os nomes dos deputados Hugo Motta (PMDB-PB) para presidente da comissão e Luiz Sérgio (PT-RJ) para relator. Sob o controle dos caciques políticos, a CPI começa a funcionar sem afastar deputados que receberam doações de empresas investigadas na operação Lava-Jato.  "Quem contrata a orquestra escolhe as músicas", reclamou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ) após pedir o afastamento de parlamentares "com rabo preso".

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a apresentar candidatura avulsa à presidência, mas recebeu somente quatro votos. Houve um voto em branco. Ao assumir o comando da comissão, Motta disse que pretende atuar “com imparcialidade e autonomia”. Ao se dirigir aos demais colegas, ele pediu “fé em Deus e discernimento” na condução dos trabalhos.

Em um breve discurso, o relator Luiz Sérgio disse que não vai “proteger” nem “perseguir” ninguém.  A estratégia do PT é responsabilizar pessoas e salvar a instituição. Só esquece que as pessoas fizeram gordas contribuições ao PT durante mais de dez anos a partir do recebimento de propinas.  E "as pessoas" foram colocadas na empresa por indicação política. Luiz Sérgio observou que os fatos evidenciam o cometimento de delitos graves, mas disse que é preciso ter “a capacidade de separar e ser implacável com aqueles que cometeram os delitos” para que se consiga reerguer a Petrobras.

A sessão foi marcada por um debate acalorado entre os deputados sobre financiamento de campanha. A polêmica começou após o deputado Ivan Valente apresentar uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações de campanha de empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato.  Ao Blog do Camarotti, Luiz Sérgio admitiu que recebeu contribuição de campanha dessas empresas, mas disse que não se sente constrangido porque as doações de quase R$ 1 milhão foram realizadas de maneira legal.

O tema provocou reação entre os deputados. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), repudiou o que chamou de tentativa de “criminalizar o que não é crime”.  “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, disse.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) discordou e ponderou que todos ali tinham recebido, via partido, doações que haviam sido feitas por empreiteiras, com exceção do PSOL. “Se atendermos à questão de ordem, vamos acabar com a CPI. Eu recebi legalmente dessas empresas, dentro da lei, doação”, afirmou. A questão acabou sendo rejeitada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que, por ser o mais velho entre os integrantes da comissão, presidiu os trabalhos no início da sessão até que o presidente fosse eleito.

Poderes da comissão

O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, e inquirir testemunhas.

 E também requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Terceira CPI

Esta é a terceira CPI no Congresso para tratar do tema. Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. 

Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.

Por: Agência Congresso – Com informações G1