PF prende ex-senador Gim Argello na 28ª fase da Lava-Jato

Ex-parlamentar é acusado de cobrar propina para evitar depoimento de empreiteiros na CPI da Petrobras

 Operação foi deflagrada na madrugada desta terça-feira em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Batizada de 'Vitória de Pirro', ação cumpre 21 mandados judiciais

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a 28ª fase da operação Lava-Jato com a prisão preventiva, em Brasília, do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Também foram presos temporariamente dois assessores do ex-parlamentar. Os três são acusados de cobrar propina para evitar o depoimento de empreiteiros na CPI da Petrobras, formada por senadores e deputados, em 2014. A nova fase foi chamada de Vitória de Pirro, expressão histórica que, segundo a PF, representa uma vitória obtida mediante alto custo, popularmente adotada para vitórias consideradas inúteis.

O ex-senador foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Entre 13h e 14h, Argello segue para Curitiba. Ao todo, cem policiais federais cumprem 21 ordens judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília. Além dos mandados de prisão preventiva e temporária, há 14 mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

As investigações apuram indícios de que Argello, que foi vice-presidente da CPI da Petrobras, atuou para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base.  O ex-senador já havia sido citado pelo dono da UTC e Constran, Ricardo Pessoa, em delação premiada. O empreiteiro afirmou que Gim recebeu dinheiro para atrapalhar as investigações da CPI. O diretor financeiro da empresa, Walmir Pinheiro Santana, confirmou a atuação do ex-senador na Comissão em favor de investigados. Santana disse que Argello negociou em 2014 o pagamento de propina com Pessoa. O ex-parlamentar atuaria para evitar que o empreiteiro fosse convocado para falar à CPI. Em troca, Pessoa faria doações eleitorais no total de R$ 5 milhões a pessoas indicadas por Argello.

Argello participou das duas CPIs da Petrobras que funcionaram em 2014. Além de ter sido vice-presidente na comissão mista, foi indicado para a comissão exclusiva do Senado. Na prática, apenas a primeira funcionou, entre maio e dezembro de 2014. Nenhum executivo foi convocado, nem sigilos foram quebrados.

UTC diz que pagou propina de R$ 5 milhões

Segundo o Ministério Púbico Federal (MPF), "foram colhidas evidências do pagamento de propina a Gim Argello pelas empreiteiras UTC Engenharia (R$ 5 milhões) e OAS (R$ 350 mil)".

"Também estão sob investigação pedidos de propina dirigidos a outras empreiteiras envolvidas no esquema criminoso que se firmou na Petrobras."

Fonte: UOL/Notícias e O Globo

 

Cunha acusa Janot de parcialidade e fala em 'covardia' contra família

Presidente da Câmara silencia sobre documentos pessoais usados em abertura de contas secretas e diz ser 'estranho' investigação avançar às vésperas de decisão sobre processo de impeachment

Apontando para uma omissão "proposital" sobre os demais nomes envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionou nesta sexta-feira a demora na apresentação das demais denúncias contra as dezenas de políticos citados na investigação. Em nota divulgada para rebater as mais recentes acusações contra si, Cunha voltou a colocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na mira de uma série de ataques. Ele ainda disse que os ministros petistas Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) recebem um tratamento diferenciado ao ter pedidos de inquérito mantidos sob sigilo - o que não acontece com ele.

A nova nota do presidente da Câmara foi divulgada após reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo, divulgar informações do Ministério Público da Suíça que mostram documentos pessoais de Cunha, como o passaporte e o visto americano, sendo usados para a abertura de contas no exterior. De acordo com a PGR, o peemedebista era beneficiário de quatro contas que receberam valores equivalentes a 23 milhões de reais nos últimos anos.

"O presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família?", questionou Eduardo Cunha. 
Ele continua: "A quem interessa essa atuação parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados pela corrupção da Petrobras? A sociedade brasileira gostaria de conhecer essas respostas".

Cunha evitou dar explicações sobre as possíveis contas no exterior e, em pouco mais de uma linha da nota, disse apenas que reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás. Mesmo sem ser convocado, o presidente da Câmara foi ao colegiado no dia 12 de março para falar sobre as acusações que pesavam contra ele e, aos deputados, negou ter outras contas. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar a não ser a conta que está declarada no meu imposto de renda", disse.

O peemedebista ainda considerou "estranha a aceleração de procedimentos" às vésperas de decidir sobre os pedidos de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a iniciativa de Janot visa "desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da Câmara".

Eduardo Cunha passou a manhã desta sexta-feira em sua residência oficial, em Brasília, e seguiu ao aeroporto rumo ao Rio de Janeiro em um carro descaracterizado, medida justificada por ele como orientação de segurança. Por orientação da assessoria, ele não compareceu à Câmara dos Deputados.

Fonte: Veja On Line
 

 

Lula será investigado pela CPI do BNDES

Presidente da CPI do BNDES diz ser difícil Lula escapar de investigação

Marcos Rotta (PMDB-AM), deputado de primeiro mandato, foi escolhido pelo PMDB para comandar a comissão de investigação, uma das CPIs que tira o sono do governo e do PT

Resultado de uma batalha política entre a Câmara e o Planalto, a CPI do BNDES foi instalada na semana em que a crise no governo foi aprofundada com o esfacelamento da base, as derrotas no Congresso e o cenário econômico cada vez mais complicado. Nos próximos 120 dias, o colegiado deve ser um novo componente para incendiar a crise ao jogar luz sobre os contratos secretos firmados pelo banco entre 2003 e 2015 e sobre os financiamentos cedidos a empresas de fachada investigadas na operação Lava Jato. 

Indicado pelo PMDB para comandar a CPI, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) diz que não vai proteger nem perseguir ninguém, e destaca que o ex-presidente Lula também pode ser alvo do colegiado. "Eu acho difícil que isso não seja tratado. Eu fiz, inclusive, um apelo para que a gente pudesse deixar as nossas bandeiras, as nossas cores e as nossas ideologias o mais distante possível", disse o peemedebista. Deputado de primeiro mandato, Rotta nega que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá influência sobre o colegiado. "Penso que ele, com a inteligência que tem, haverá de saber que a CPI, para apresentar resultados, precisa de algo chamado autonomia". Leia a entrevista ao site de VEJA.

O que motivou o senhor a buscar o comando da CPI do BNDES? Eu recebi um convite da bancada do PMDB e sobretudo do líder, Leonardo Picciani. Aceitei esse desafio e recebi como uma missão da minha bancada. O líder me chamou, mostrou a gravidade do problema e a necessidade de que tenhamos um comportamento sereno, tranquilo e profundo, mas ao mesmo tempo sendo duros e firmes na condução de uma CPI que nasce já com alguns fatos de conhecimento público, mas a maioria dos fatos passará a ser pública no decorrer das investigações. A minha posição será de encontrar o ponto de equilíbrio, porque do outro lado nós temos uma instituição extremamente importante para o Brasil. Uma instituição com 60 anos, que já financiou muita coisa no país e que é importantíssima para a sociedade.

A CPI pode atrapalhar o funcionamento do banco? Tomara que não. Isso quem vai dizer serão as investigações, as oitivas, os depoimentos. O que eu quero fazer é ligar os fios. Nós vamos iluminar o BNDES e aclarar tudo que envolve as questões de financiamento secreto a outros países e da pouca transparência.

O senhor defende a quebra de sigilos dos contratos feitos pelo BNDES? Eu acho que esse será o start da CPI. Vamos começar por aí. Quem vai definir tudo serão os integrantes. Eu acho que se for necessário para começar o processo investigatório, sim. Mas vamos ter muita prudência. Não vamos tomar nenhum tipo de medida açodada, por pressão de quem quer que seja. Não vai passar por mim a questão de tentar esconder nada. Se isso for necessário para que a gente chegue ao objetivo de dar resposta à sociedade, a CPI faz.

O BNDES é hoje uma caixa-preta. Essa questão do sigilo vai ficar muito em baila porque as pessoas não conseguem entender como uma instituição pública promove financiamentos secretos. Mas existem regras de mercado. Nós precisamos investigar a motivação de tudo isso e sobretudo o amparo legal do que foi feito.

Quem deve ser ouvido pelo colegiado? Há uma corrente majoritária que já defende o nome do presidente do BNDES [Luciano Coutinho] para ser o primeiro a ser ouvido. Mas vai depender do plenário. Vamos colocar os requerimentos em votação.

O MP investiga um suposto tráfico de influência de Lula para a concessão de empréstimos do BNDES à Odebrecht. Isso também será tratado pelo colegiado? Eu acho difícil que isso não seja tratado. Eu fiz, inclusive, um apelo para que a gente pudesse deixar as nossas bandeiras, as nossas cores e as nossas ideologias o mais distante possível das ações da CPI. Porque se a gente contaminar com defesas, ataques, posição e situação, os trabalhos da CPI vão ficar muito complicados. Sei que isso é extremamente difícil de ser conseguido, mas foi um apelo que eu fiz. Nós estamos em uma Casa política, existem muitos interesses de um lado ou de outro, mas acho que a CPI não é nem de situação nem de oposição. Ela foi criada para investigar um fato determinado e passar uma instituição a limpo.

A CPI da Petrobras começou com uma expectativa muito grande, mas pouco avançou nas investigações. O que podemos esperar dessa nova comissão de inquérito? A gente não pode comparar as duas CPIs, são situações extremamente diferentes. O que nós vamos defender é que haja um processo sério de investigação. Da minha parte, o compromisso que eu tenho é de tentar dotar a comissão de todos os instrumentos legais possíveis para que os membros possam desempenhar bem as suas funções. Se houve desvio, se houve desmando e se houve crime, que os responsáveis sejam denunciados, julgados e penalizados de acordo com a legislação. A questão vai ser muito simples: vai responder quem cometeu algum tipo de crime. A CPI, no que depender do seu presidente, não vai perseguir ninguém, mas, ao mesmo tempo, não vai proteger ninguém.

Há um sentimento de que o presidente da Câmara tem dominado as comissões comandadas por aliados. O senhor considera que terá autonomia? Essa foi uma das condições que eu coloquei para aceitar a presidência. O Eduardo Cunha talvez seja uma das pessoas mais preparadas, qualificadas e inteligentes que temos hoje no cenário político. Exatamente por conta dessas qualidades, ele tem a sensibilidade de saber que não pode interferir nessas questões, sobretudo nas CPIs. Até agora, não tive nenhum tipo de contato com ele ou de condicionamento para que pudéssemos prosseguir com os trabalhos da CPI. Penso que ele, com a inteligência que tem, haverá de saber que a CPI, para apresentar resultados, precisa de algo chamado autonomia.

Mas, de qualquer forma, o senhor está ciente do forte componente político que a CPI carrega? Eu acho que o cenário politico é muito ruim para o governo. Não é só o caso do rompimento do Cunha. PDT e PTB, que eram da base, simplesmente saíram. De uma maneira geral, o cenário politico interfere nessas questões. Nós somos entes políticos, partidários e temos bandeiras ideológicas. Mas eu acho que tudo isso deveria ficar distante dos trabalhos da CPI.

O senhor vai disputar a prefeitura de Manaus em 2016? Eu sou do PMDB, que deve ter candidatos. Nós tivemos uma conversa há alguns meses com o presidente Michel Temer. O PMDB quer realmente disputar a presidência em 2018 e se esse processo se concretizar, penso que antes passa pelas eleições dos prefeitos no ano que vem. É um processo que nós vamos discutir, mas no momento certo. A minha vida está focada na CPI.

Fonte: Veja OnLine 

 

CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por que

Eu me opunha à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras até ontem. Depois da entrevista que ela concedeu ao Jornal Nacional, passei a ser a favor. Eu não quero que ela vá lá revelar o valor dos seus serviços. Também não lhe cabe dizer a origem do dinheiro daqueles que pagam seus honorários. Não é a ela que cabe fazer esse tipo de investigação. O estado dispõe de instrumentos para isso.

Agora, eu quero que a doutora Beatriz vá à CPI para dizer quem a ameaçou e de que modo. Lembrando sempre que um advogado não dispõe de prerrogativas para fazer falso comunicado de crime. A CPI manteve a convocação da doutora e fez muito bem. Dado o novo contexto, a OAB deveria aprová-la, em vez de tentar obstá-la.

Na entrevista eivada de absurdos concedida ao Jornal Nacional, a doutora disse com todas as letras, nesta quinta: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. Em seguida, pergunta-lhe o repórter César Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”. Raramente ou nunca, estivemos diante de um absurdo de tal natureza, de tal monta. A doutora Beatriz está dizendo, sim, que está fechando o escritório e mudando de profissão, pensando na segurança de sua família, e as intimidações — que são, então, ameaças — 

A doutora Beatriz tem de ir à CPI para dizer quem, na comissão, a ameaça e por que uma simples convocação pode ser caracterizada como um molestamento até a sua família. Isso nada tem a ver com sigilo no exercício da profissão.  Igualmente considero fora do sigilo uma questão que me parece elementar. Se Julio Camargo fala a verdade agora, quando diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu US$ 5 milhões de propina, então mentia antes, quando negava. A pergunta é óbvia: ele mentira também para a advogada ou ambos mentiam, unidos, para a Justiça?

Não tem jeito. Doutora Beatriz e a OAB têm de ter clareza quando as coisas ultrapassam o limite do aceitável. Se há deputados na CPI que fazem ameaças, eles precisam ser denunciados e banidos da vida pública. E ela terá a chance de anunciar seus nomes em rede nacional. Todos estaremos atentos. Se não foi ameaça dessa ordem, mas, como ela disse, uma coisa indireta, que, ainda assim, revele como se deu.

Eu tenho curiosidades que, espero, também estejam na mente dos deputados, e nenhuma delas tem a ver com sigilo profissional ou com especulações sobre a origem dos ganhos da advogada. EMBORA, ATENÇÃO, TUDO LHE POSSA SER INDAGADO. ELA NÃO É OBRIGADA A RESPONDER O QUE FIRA O CÓDIGO DE SUA PROFISSÃO. ESTÁ LÁ RESGUARDADA POR DECISÃO DO SUPREMO.

1 – A primeira questão é aquela já anunciada: Camargo mentiu para ela, ou ambos mentiram para a Corte?

2 – Dê exemplo de uma ameaça que a senhora ou sua família tenham sofrido.

3 – Em tempos de Whatsapp, e-mail, comunicação online, por que a senhora não desmentiu desde o primeiro dia a pretensão de se mudar para a Miami?

4 – Por que a senhora usou o verbo “fugir” para se referir à possível mudança para os EUA? A senhora fugiria de quem?

5 – A senhora não considera um despropósito abandonar a profissão em razão de ameaças que a senhora mesma diz terem sido indiretas?

6 – Não pergunto sobre nenhum caso em particular, mas em tese: na sua experiência profissional, diria que um delator premiado deve ter direito a quantas versões?

7 – Um advogado que cuida de várias delações premiadas não pode acabar cuidando das várias versões, de modo a evitar contradições entre elas?

8 – Procedem os comentários que circulam nos meios jurídicos segundo os quais a senhora é uma espécie de quarto elemento da força-tarefa?

9 – A senhora era vista até a semana retrasada como uma aliada e uma amiga do Ministério Público. A senhora tem receio de que isso possa mudar?

10 – Digamos que a senhora estivesse desgostosa com a Lava Jato e deixasse os clientes. Mas por que deixar a profissão? O que a impediria de exercê-la em outros casos? Os descontentes com a operação a perseguiriam até em outros processos?

11 – Como uma pessoa acostumada a defender pessoas, a senhora acha que faz sentido o ataque dirigido à CPI?

12 – A senhora reconhece a legitimidade do Congresso Nacional e das Comissões Parlamentares de Inquérito?

13 – A senhora tem ciência se, em algum momento, clientes a procuraram por indicação de algum membro da força-tarefa? Se isso acontecesse, seria ético, na sua opinião?

14 – A senhora teve alguma relação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes desse episódio?

15 – Por que a senhora acha que se fizeram especulações só sobre seus honorários, não sobre o de outros, que também cuidaram de delações premiadas?

16 – Antes de a senhora tomar a drástica decisão que tomou, foi procurara por algum emissário de Eduardo Cunha para alguma conversa?

17 – Seu marido participa, de algum modo, da conversa ou da abordagem dos acusados que a procuram para fazer delações?

18 – Com o apoio da imprensa, da OAB e até de ministros da STF, a senhora não acha que há certo exagero em aparecer como vítima de uma CPI?

19 – O que a senhora acha que deve acontecer com alguém que, sendo beneficiário da delação premiada, mente?

20 – A senhora pretende dar início à carreira de roteirista?

Fonte: Blog do  Reinaldo Azevedo