TSE considera hipótese de poupar o mandato de Temer

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras. São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

O blog ouviu dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE. Um deles disse que o tribunal não pode ficar alheio à conjuntura. Acrescentou que, ao julgar o processo, os ministros “talvez tenham que fazer um juízo atenuatório, levando em conta as consequências” de uma interrupção da Presidência de Temer. O outro ministro declarou que “a eventual preservação do mandato do presidente substituto não seria nenhuma aberração jurídica.”

Aberta a partir de representações feitas pelo PSDB, a investigação da campanha de Dilma submete o TSE a um quadro inédito. O tribunal jamais chegara tão longe na análise de uma prestação de contas presidencial. A depender da vontade do seu presidente, o ministro Gilmar Mendes, a Corte eleitoral transformará o processo num inventário implacável das ilegalidades cometidas em 2014. Algo a ser amplamente divulgado, como uma resposta à altura da tentativa do PT de converter a Justiça Eleitoral em lavanderia de verbas sujas.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017. Nessa hipótese, caberia ao Congresso Nacional, apinhado de parlamentares sob investigação no petrolão, apontar o nome do próximo presidente. A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer.

Confirmando-se as tendências atuais, o TSE terá trabalho para justificar um paradoxo: depois de transformar a auditoria nas contas de Dilma num marco, o tribunal servirá um refresco a Temer, mantendo sua tradição de cassar apenas vereadores, prefeitos e governadores de Estados nordestinos. [não pode ser olvidado que existe jurispurdência que sustenta que as contas da campanha do vice são distintas das contas da campanha do presidente.
Se um deles comete um ilícito o outro não pode ser punido.]

Fonte: Blog do Josias de Souza