Tem
sido comum dizer-se que o caso de corrupção conhecido como mensalão foi
muito pequeno, na presença do petrolão, e que os dois são
a parte visível do iceberg, se comparados àquele do BNDES, que estaria para se tornar público. A
verdade é que os três são insignificantes, diante do escândalo dos escândalos:
a
participação do governo em todos eles, sem a qual, simplesmente, não teriam acontecido, por
falta do agente corruptor.
Nos depoimentos em delação premiada da Operação Lava-Jato, consta que o
ex-presidente Luiz Inácio da Silva e a atual presidente Dilma Vana Roussef sabiam da corrupção na Petrobrás, como fartamente
noticiado pela imprensa (1). Dilma está
envolvida, ainda, como presidente do Conselho de Administração da empresa, na compra da refinaria de Pasadena (2),
e, como
presidente da república, no mínimo, pesam-lhe duas culpas: “culpa in eligendo” e “culpa in vigilando”, por ter feito
nomeações desastrosas na companhia e deixado que prosperasse todo esse desvio
bilionário, sem que nada fizesse para impedi-lo.
Agora, a Revista Veja, informa que o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu, em reunião secreta,
advogados de empresários presos na Operação Lava-Jato, comportamento inadequado
e eticamente condenável, que o Juiz Sérgio Moro classificou como “intolerável” (3). Por conta disso, o
Ex-Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, pediu à presidente que “demita o ministro imediatamente” (4). Quem
sabe, sua excelência quisesse tranquilizá-los e evitar que aceitassem delação premiada
e envolvessem, mais ainda, presidente
e ex-presidente, no “mais escandaloso dos
escândalos”.
Munição para tanto não lhe faltaria: ainda, segundo Veja, com participação do
Advogado Geral, “o Tribunal de Contas da
União aprovou, em tempo recorde, às vésperas do carnaval, uma norma que, na
prática, o transforma em avalista dos acordos de leniência feitos pela
Controladoria Geral da União com as empreiteiras do petrolão. Para o Ministério Público, a
manobra pode prejudicar a Operação Lava-Jato e as investigações” (5). Em
vez de demitir o ministro, o que já deveria
ter feito por iniciativa própria, a presidente
optou por mantê-lo, e teria dito que “ele tem toda a sua confiança (6)”.
É obvio que tem, pois tudo faz, até mesmo, compromete seu próprio nome,
para livrá-la dessa situação incômoda que a poderá levar à perda do cargo. Em
verdade, foi ela que perdeu a confiança da Nação e, agora, luta
desesperadamente para salvar se, indiferente à destruição já que causou ao
País. A situação poucas vezes nos esteve tão favorável. Embora alguns não
queiram ver, o
governo petista acabou, exaurido pela própria incompetência, associada à
corrupção generalizada e a uma proposta política fracassada em todos os países
que a adotaram. Somente falta dar o
empurrão final para que desabe de vez. Ou melhor, o que falta é a coragem para
fazê-lo.
Parece que jamais aprenderemos a lição, já não dizemos, com a
experiência dos outros. Nem mesmo tendo pagado um preço altíssimo por erros
políticos em passado recente, conseguimos livrar-nos da vocação suicida de
alguns, que
insistem em inventar toda espécie de argumentação na tentativa de adiar o
inevitável. Em um primeiro momento, a omissão é sempre muito mais cômoda do que
enfrentar os riscos da ação, mas, no fim, seus resultados são sempre
desastrosos. O problema que ignoramos hoje, realmente, deixa de nos perturbar
durante algum tempo, mas, quando volta, apresenta-se extremamente mais grave e,
às vezes, sem solução possível. Mais uma vez, surgem, entre pessoas que ‒ mesmo manifestando-se
contra as políticas gramscistas praticadas pelo grupo que sequestrou o Estado
brasileiro e o mantém refém do governo
corrupto, intolerante, totalitário e antinacional, de vocação comunista, que nos foi imposto
e se pretende eternizar e radicalizar mais ainda ‒ pregam saída eleitoral para
atual crise política que nos aflige.
Quem
não se lembra de um partido político, o PSDB, que, no auge do escândalo
do mensalão, sepultou qualquer possibilidade
de impeachment, com a proposta de deixar o então presidente Luiz Inácio da
Silva sangrar até as eleições de 2006 (7)? Pretendiam, em uma visão
mesquinha, indiferente aos verdadeiros anseios da Nação, eleger um candidato fortemente rejeitado por boa parte do eleitorado. O resultado, que não poderia ser mais
trágico, é conhecido de todos: não somente o
presidente recuperou-se do desgaste que lhe deveria ter custado o mandato, como conseguiu reeleger-se, e eleger e reeleger sua
criatura, uma candidata inexpressiva, de
passado tristemente condenável, a atual presidente
Dilma Vana Rousseff.
Não satisfeitos com
nos terem, mercê de suas ambições paroquiais, condenado ao caos político,
econômico e social em que nos colocaram indiretamente, voltam agora, novamente, como arautos do afastamento de qualquer
consideração sobre impeachment.
A falta de imaginação é absoluta. Até os argumentos são os mesmos:
“O impeachment é inócuo”; “Vamos deixar a presidente sangrar até as
próximas eleições, quando venceremos e tiraremos o PT do governo,
democraticamente, pela via eleitoral”; “O impeachment só interessa ao
PT, e é tudo o que o Lula mais deseja, para dizer que deram um golpe de Estado
e detonar o País com os movimentos sociais”.
Ora, chegam a ser infantis essas colocações. Se, realmente, o
ex-presidente quisesse o impedimento, não teria manifestado tanto desespero a
ponto de ameaçar-nos com os terroristas do Stédile, a que chamou de exército
(8). E, desde quando, ele precisa de pretexto para acusar a oposição de
golpista e detonar o País? É o que já vem fazendo há muito tempo. E se viessem
a perder as eleições, seria exatamente essa a estratégia a ser usada. Ele mesmo
assombrou o eleitorado com ameaças desse tipo, nas eleições passadas (9).
Por outro lado, o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o
principal integrante da oposição a poupar o então presidente da Silva do impeachment (10),
trabalha, agora, no mesmo sentido, para salvar Dilma (11). Isso, porém, é “fazer o jogo do inimigo”, proposto, provavelmente, por
uma oposição não ideológica, interessada apenas em tomar posse da caneta e da
chave do cofre. Estamos convencidos de que eles não deixariam o poder, derrotados fosse
por que via fosse, sem reeditar uma nova versão da luta armada, com o recurso
ao terrorismo, do qual nunca desistiram, o que tornaria o enfrentamento
inevitável.
Se temos de confrontá-los, que seja logo. Quanto mais tempo lhes dermos,
mais fortes ficarão e mais graves serão as consequências do entrechoque final. Já vivemos uma situação pré-revolucionária muito semelhante, mutatis
mutandis, à reinante do final de 1963 para o começo de 1964. Como dissemos, as condições são muito favoráveis a nos livrarmos,
constitucionalmente, dos políticos corruptos e inescrupulosos que conquistaram
o poder e nele se mantêm, mediante todos os tipos de fraude.
O impeachment é instrumento tão democrático quanto eleições,
porquanto remédio igualmente acolhido pela Constituição de 1988. No entanto, como costumamos dizer, a capacidade de recuperação do
governo petista, mercê de seu poder de corromper, coagir e manipular as
Instituições, é enorme. Não é difícil prever que, se nada for feito agora, que o governo está
enfraquecido, nestes próximos dois anos, Dilma adotará o regime de austeridade
que for possível aprovar no Congresso ou promover por decreto, passados os
quais, dirá que, para governar, teve de aceitar as medidas impopulares de
austeridade impostas pela oposição; culpará o ministro Joaquim Levy pelos
transtornos causados aos eleitores; abrirá a porta do cofre e repetirá a orgia
com dinheiro público que a reelegeu.
Por: Luís Mauro Ferreira
Gomes é Coronel-Aviador, Presidente da Academia Brasileira de Defesa e
Vice-Presidente do Clube de Aeronáutica.