Na primeira semana do ano, as cenas de horror correram o mundo, envergonharam o País e deixaram os brasileiros apavorados, uma vez que nunca foi tão real a possibilidade de a guerra entre facções criminosas saltar as muralhas dos presídios e chegar às praças públicas. Uma guerra que em apenas cinco dias matou mais de cem pessoas. A frase do governador é assustadoramente desastrosa sob qualquer ponto de vista. Mas, infelizmente, ao proferi-la, Melo traduziu o sentimento silencioso de boa parte de uma sociedade cada vez mais intolerante. [será uma sociedade intolerante? ou apenas uma sociedade cansada das pessoas de bem terem que viver enjauladas em suas residências enquanto os bandidos ocupam livremente as ruas? se o conflito entre facções passar para as ruas, mais bandidos morrerão e para as pessoas de bem pouco vai mudar - afinal diariamente morrem dezenas de pessoas honestas, trabalhadores, em assaltos e outras ações de criminosos que permanecem impunes, na maior parte das vezes.]
Embora não tenha sido a sua intenção, a declaração do governador também serve para explicar como o Brasil chegou a esse ponto, onde praticamente não há distinção entre os milionários, e quase sempre superfaturados, presídios erguidos em todos os Estados e as masmorras medievais. Desde que o Brasil é Brasil, seus presos são considerados e tratados como seres de “categoria inferior”, estorvos que precisam ser mantidos longe dos olhos e dos direitos dos cidadãos.
O problema é que, nas últimas décadas, aqueles que vivem do lado de fora dos presídios insistiam em não ver que os seres de “categoria inferior” se avolumaram e se organizaram e hoje constituem uma ameaça. Como resposta, especula-se a construção de novas masmorras. Trata-se de uma alternativa não apenas paliativa como simplista diante de um problema muito mais complexo. O crime organizado nasceu a partir da omissão do Estado nas comunidades mais carentes do País, cresceu com a conivência e até cumplicidade do Estado, e atualmente, em muitos casos, principalmente nas periferias das grandes cidades, exerce o papel do próprio Estado. No que diz respeito à segurança pública, por exemplo, não é preciso ser especialista para saber que as facções criminosas são mais eficientes do que muitos governos estaduais em conter a violência. Construir novas masmorras e não mudar o que acontece dentro delas não vai resolver o problema. Tão frios quanto imparciais, os números são claros. Há um déficit de vagas em nossas prisões que soma 250 mil. Há, também depositados em nossos presídios, cerca de 250 mil pessoas que ainda aguardam julgamento. Manter esse contingente nos mesmos corredores de homicidas qualificados apenas aumenta o poder dos exércitos do PCC, CV, FDN e outras siglas que atuam dentro e fora das penitenciárias.
Na semana passada, ao procurar encarar o que vem ocorrendo nos presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou representando uma luz de esperança no fim dos túneis dessas masmorras. É uma boa notícia saber que dessa vez o Judiciário parece assumir parte de sua responsabilidade nesse submundo. Não dá mais para manter encarcerados durante anos a fio pessoas não condenadas. Não dá mais para manter, sob o mesmo teto, homicidas e desempregados que deixaram de pagar pensão alimentícia. A Justiça precisa ser mais célere e o acompanhamento dos presos sob a guarda do Estado precisa deixar de ser um instrumento de faz de conta. Isso é muito mais efetivo do que qualquer muralha, seja ela pública ou privada.
Experiências internacionais mostram que quando o Estado assume seu papel, o crime organizado perde força. E isso vale para dentro e para fora das prisões.
Fonte: Editorial - Isto É - Mário Simas Filho, diretor de redação
