Oposição tentará anular no plenário decisão de Maranhão - de qualuer forma Renan Calheiros agindo de forma surpreendente já passou o trator por cima do Waldir Maranhão e de sua decisão estúpida

Líderes pretendem convocar sessão extraordinária nesta terça-feira

Líderes da oposição e de partidos que apoiaram o impeachment tentarão revogar, em sessão extraordinária na noite de terça-feira, a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment na Casa. Em reunião na noite desta segunda-feira, líderes ou representantes de 14 partidos da Casa decidiram apoiar a convocação de sessão extraordinária para tentar votar e aprovar recurso contra a anulação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a decisão de Maranhão não pode ser anulada pela Mesa Diretora, mas, em tese, o plenário é soberano e pode anular a decisão em votação. Para isso, é preciso dar celeridade ao processo que normalmente demora para tramitar. O recurso da decisão do presidente é feito ao próprio presidente da Casa. Se o pedido é negado, é possível recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a decisão da CCJ pode ser, também, submetida ao plenário.

Mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, em caráter excepcional, os pareceres podem ser dados diretamente em plenário, se houver interesse da maioria do plenário.  — O regimento permite que o colégio de líder, substitutivamente ao presidente da Casa, convocar sessões extraordinária. E o plenário é soberano para anular um ato do presidente — afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM), cujo partido entrou com representação contra Maranhão no Conselho de Ética da Câmara.

Para garantir celeridade na decisão plenária, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também convocou sessão do colegiado para a tarde desta terça-feira e pretende discutir a decisão de Maranhão no plenário da comissão. — Pessoalmente, entendo que é uma decisão absurda, e o único caminho é sustá-la. O presidente interino invadiu competência que é da Mesa Diretora. O plenário pode fazer isso sim, é soberano — disse Serraglio.

Antes da reunião, líderes e deputados se reuniram e divulgaram nota criticando a decisão monocrática de Maranhão. A decisão foi classificada de “estapafúrdia, abusiva e teratológica”. Na nota afirmam, ainda, que é uma “tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara”. Entre os deputados de partidos que criticam a decisão do presidente interino estão PP, PSD, PSDB, Solidariedade, PSC, PHS, PSB, PRB, PPS, PTN e PTB

Fonte: O Globo