Janot não tem alternativa: suas próprias declarações o obrigam a denunciar Dilma por obstrução a Justiça – denunciar ou se omitir? Omissão é crime

Depois de dizer que Dilma praticou ato para interferir na Lava-Jato e beneficiar Lula, o que Janot vai fazer?

Nas redes sociais, alguns interpretaram o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação jurídica e funcional do ex-presidente Lula como um Frankenstein.

Criou um ministro sem foro, ao dizer que Lula pode virar chefe da Casa Civil, mas deve ser investigado e eventualmente julgado pela força-tarefa de Curitiba, em primeira instância. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot explicou sua posição: não há como o Judiciário ou o Legislativo interferirem numa nomeação para cargo de confiança, sob pena de invasão na independência dos poderes.

Mas o ato da presidente da República, segundo ele, representou um desvio de finalidade. Janot foi categórico nessa avaliação. O que isso significa? Se a nomeação representou um mecanismo deliberado para driblar a justiça, houve crime de responsabilidade ou ato de improbidade. É o que avaliam experientes juristas e procuradores da República. Se Janot vai tomar alguma providência contra a presidente Dilma Rousseff, é a grande questão. [Janot não tem coragem para denunciar Dilma; afinal, já é considerado ingrato pelo ‘estrupício’ de Garanhuns e agora ser ingrato na avaliação da cérebro baldio, é muita ingratidão para Janot suportar.]

Posse para ajudar Lula

Ao descrever as circunstâncias do ato praticado pela presidente Dilma Rousseff para nomear o ex-presidente Lula na Casa Civil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que houve uma tentativa de interferir nas investigações em curso da Lava-Jato. “A nomeação e a posse apressadas do ex-Presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição”.

Janot se refere à posse como uma situação “inusual” e ainda levanta o risco de eventuais ações penais contra Lula prescreverem em decorrência da mudança do foro. “Considerando, ainda, que o ex-presidente conta 70 anos de idade, todos esses atrasos poderiam, hipoteticamente, beneficiá-lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição”, ressaltou.

Fonte: Eixo Capital - CB