CASO MARIELLE - Sobrou para o porteiro - O Globo

Bernardo Mello Franco

Depois de quase 600 dias, as autoridades encontraram um culpado para o caso Marielle. É o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, domicílio do presidente Jair Bolsonaro, de seu filho Carlos e do ex-PM Ronnie Lessa, preso sob acusação de matar a vereadora. Na noite de terça, o Jornal Nacional revelou o teor dos depoimentos do porteiro à polícia. Ele disse que Élcio Queiroz, outro ex-PM envolvido no caso, esteve lá no dia do crime e informou que iria à casa de Bolsonaro. Segundo o relato, a entrada foi autorizada pelo “Seu Jair ”.

[vale lembrar que o assassinato da vereadora e de seu motorista, desde os primeiros passos da investigação se destacou por autoridade citarem o surgimento de 'testemunha-chave';
o próprio Jungmann, então ministro da Segurança Pública, quase todo mês informava que uma testemunha-chave estava sendo ouvida.
Para desviar a atenção da acusação de assassinato contra Lula, tentaram fazer do porteiro uma testemunha-bomba, que por sinal se revelou ser apenas um inofensivo traque.]
 

O testemunho coincidiu com o livro do condomínio, onde o porteiro anotou a visita à casa 58. O JN apontou uma contradição: Bolsonaro não poderia estar no local. Meia hora depois da entrada do ex-PM, ele registrou presença no plenário da Câmara, em Brasília.  O presidente reagiu à reportagem com fúria. Direto da Arábia Saudita, atacou violentamente a TV Globo e o governador Wilson Witzel. Ele ameaçou não renovar a  concessão da emissora, fórmula usada por Hugo Chávez para calar o jornalismo independente na Venezuela. [com todas as vênias o presidente da República, expôs de forma desnecessária, seu entendimento de que a renovação da concessão da emissora só ocorreria se todas as exigências legais fossem atendidas - situação que é a praxe.]

“O que parece é que o porteiro mentiu, ou induziram o porteiro a cometer um falso testemunho”, sentenciou. Exaltado, ele chamou os jornalistas de “patifes” e “canalhas”. Depois afirmou que eles deveriam ser investigados, em mais um ataque à liberdade de imprensa.  Ontem o presidente disse ter mandado a Polícia Federal tomar um novo depoimento do porteiro. O ministro Sergio Moro reforçou a pressão e ameaçou enquadrá-lo em três tipos penais: obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, também desqualificou o funcionário do condomínio. 

Aproveitou para arquivar a citação a Bolsonaro, que o nomeou há um mês.
No Rio, a promotora Simone Sibilio se juntou ao coro. Ela apresentou uma gravação de áudio para sustentar que Queiroz foi à casa de Lessa, não à de Bolsonaro. “Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas”, emendou.
O porteiro terminou o dia como vilão, mas ninguém explicou por que ele inventaria toda essa trama para atingir o presidente. [atualização: as explicações para a conduta criminosa do porteiro são diversas - de qualquer modo, o fato é que porteiro foi desmentido por provas fornecidas pela Câmara dos Deputados e meios digitais do sistema de segurança do condomínio.
Tais provas foram validadas pelo MP, restando apurar a conduta da autoridade que tratou mentiras como se provas fossem.
A TV Globo transmitiu a manifestação da promotora Simone Sibilio em seus noticiários - inclusive no JN.]

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

Moro aceita denúncia, e Lula radicaliza politização da defesa - o certo é se Lula radicalizar na politização da defesa, prendê-lo por obstrução à Justiça - todo bandido preso fica quieto e é esquecido

Sistema judiciário precisa estar atento à estratégia do lulopetismo de alardear uma falsa perseguição ao ex-presidente, também conhecido por se defender pela vitimização

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos principais processos da Lava-Jato na primeira instância, não repetiu o tom histriônico adotado por procuradores da força-tarefa quando destacaram o papel de Lula como “comandante” do esquema, ao apresentarem os termos da denúncia do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia, ex-primeira-dama, entre outros, no caso do tríplex do Guarujá e da guarda do acervo presidencial. Moro, porém, acolheu a fundamentação do pedido do MP da conversão do ex-presidente em réu, e assim demonstrou equilíbrio.

Fazem parte da mesma denúncia o indefectível Léo Pinheiro, da OAS, Paulo Okamotto, sombra de Lula no instituto do ex-presidente, e quatro ex-executivos da empreiteira. Há um encadeamento de fatos que evidenciam que o tríplex, a dispendiosa reforma no imóvel, e a também custosa guarda do acervo presidencial devam ser vantagens indevidas da OAS para Lula. Sem considerar o não menos célebre sítio de Atibaia, em cuja reforma também está envolvida a Odebrecht, assunto que não consta deste processo. O volume bilionário de obras que a Petrobras, sob estrito controle do PT, concedeu às duas empresas justificaria os mimos. Daí o grupo responder pelos crimes de corrupção, bem como de lavagem de dinheiro.

Por seu lado, Lula, companheiros e advogados aprofundam a linha política de defesa, talvez como uma reação típica de quem terá dificuldades de contra-argumentar com base em provas substantivas. Foi sintomático Lula definir o ato de Moro como “espetáculo de perseguição”. A resposta dada ao indiciamento veio também de Nova York, por meio de videoconferência, para onde foram representantes do lulopetismo e advogados para mobilizar simpatizantes locais, aproveitando a passagem do presidente Temer pela cidade, onde compareceu à abertura da assembleia geral da ONU.

Tende, então, a crescer a acusação da suposta parcialidade de Moro, e do viés “político” do trabalho da força-tarefa da Lava-Jato. O próprio ministro do STF Teori Zavascki, responsável na Corte por processos com direito a foro especial, já reclamou de advogados de Lula por estarem “embaraçando” as ações que tramitam na Corte sobre o ex-presidente. Depois, o ministro se retratou, mas ficou o registro.

Pela segunda vez, Lula vira réu na Lava-Jato. A primeira ocorreu na Justiça de Brasília, em que é acusado de tentar obstruir as investigações. A coreografia seguida pela defesa do ex-presidente e declarações dele próprio, na mesma linha definida quando foi conduzido de forma coercitiva a depor, em São Paulo, são um alerta ao Ministério Público e aos tribunais em que tramitam processos nos quais o ex-presidente é citado.  Todos precisam se blindar contra a estratégia de politização ao extremo da defesa, embalada pela também conhecida vitimização do réu. O que se espera do sistema judiciário é a avaliação fria de provas e contraprovas. [e, se necessário, a decretação da prisão do Lula e demais membros da gang, inclusive Marisa Letícia - foi só o Moro prender Dirceu e jogar a chave fora e o 'guerrilheiro de festim', foi esquecido.]

Fonte: O Globo

Moro denuncia que Lula quis 'intimidar', 'obstruir', 'influenciar'

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'

No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Lula e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis ‘intimidar’ e ‘obstruir’ as investigações de que era alvo. Para o magistrado, a conduta de Lula pode ‘configurar crime de obstrução à Justiça’ – tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.

“Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para cortá-las”, anotou o juiz. Moro transcreveu, na peça de 30 páginas, doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – o que é negado veementemente pela defesa do petista.

O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor ‘eles têm que ter medo’, em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação ‘sem maiores pudores’. “Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi, portanto, político-partidário.”

Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ação da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigações em emissoras de TV e até na fundação do adversário político Fernando Henrique Cardoso. “O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação”, destaca Moro.

Para o juiz, ’em princípio, não se pode afirmar que o referido diálogo interceptado não teria relevância jurídico-criminal e, se tem, não se pode afirmar que a divulgação afronta o direito à privacidade do ex-presidente’.
“A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a pretexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal”, assinala o juiz.

Moro aponta ‘outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça’. “Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo.”

Aqui, o juiz transcreve diálogo de 26 de fevereiro, uma semana antes de Lula ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor no inquérito da Operação Aletheia. 

O ‘investigado’ Roberto Teixeira – compadre e advogado de Lula – fala com um assessor do petista e pede para que o ex-presidente seja informado do nome da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encarregada da ação em que a defesa questiona as investigações do Ministério Público Federal e do Ministério Público de São Paulo. “Sugere que seria conveniente que ele falasse com terceiro a esse respeito.”   

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Janot não tem alternativa: suas próprias declarações o obrigam a denunciar Dilma por obstrução a Justiça – denunciar ou se omitir? Omissão é crime

Depois de dizer que Dilma praticou ato para interferir na Lava-Jato e beneficiar Lula, o que Janot vai fazer?

Nas redes sociais, alguns interpretaram o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação jurídica e funcional do ex-presidente Lula como um Frankenstein.

Criou um ministro sem foro, ao dizer que Lula pode virar chefe da Casa Civil, mas deve ser investigado e eventualmente julgado pela força-tarefa de Curitiba, em primeira instância. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot explicou sua posição: não há como o Judiciário ou o Legislativo interferirem numa nomeação para cargo de confiança, sob pena de invasão na independência dos poderes.

Mas o ato da presidente da República, segundo ele, representou um desvio de finalidade. Janot foi categórico nessa avaliação. O que isso significa? Se a nomeação representou um mecanismo deliberado para driblar a justiça, houve crime de responsabilidade ou ato de improbidade. É o que avaliam experientes juristas e procuradores da República. Se Janot vai tomar alguma providência contra a presidente Dilma Rousseff, é a grande questão. [Janot não tem coragem para denunciar Dilma; afinal, já é considerado ingrato pelo ‘estrupício’ de Garanhuns e agora ser ingrato na avaliação da cérebro baldio, é muita ingratidão para Janot suportar.]

Posse para ajudar Lula

Ao descrever as circunstâncias do ato praticado pela presidente Dilma Rousseff para nomear o ex-presidente Lula na Casa Civil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que houve uma tentativa de interferir nas investigações em curso da Lava-Jato. “A nomeação e a posse apressadas do ex-Presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição”.

Janot se refere à posse como uma situação “inusual” e ainda levanta o risco de eventuais ações penais contra Lula prescreverem em decorrência da mudança do foro. “Considerando, ainda, que o ex-presidente conta 70 anos de idade, todos esses atrasos poderiam, hipoteticamente, beneficiá-lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição”, ressaltou.

Fonte: Eixo Capital - CB

PF, MP e Justiça Eleitoral na fila para indiciar criminalmente Dilma

Os 7 crimes de Dilma

A PF, o MP e a Justiça Eleitoral já reúnem elementos para enquadrar a presidente em pelo menos sete crimes

Na terça-feira 22, a presidente Dilma Rousseff proferiu o seu mais inflamado discurso desde o início da crise política. O pronunciamento apoiou-se no pretenso argumento de que até agora ela não cometeu crime algum e que, por isso, estaria sendo vítima de um golpe contra a democracia. “Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção do meu mandato. Neste caso, não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia”, afirmou Dilma. 

A retórica repetida como ladainha em procissão é típica de mandatários em apuros, quando não há muito mais o que fazer senão aguardar o fim que se avizinha. Em seus últimos dias como presidente, em 1992, Fernando Collor recorreu ao mesmo expediente. “Custe o que custar, eu serei o primeiro a estar na defesa e no embate da nossa Constituição. As manobras interessam aos que formam o sindicato do golpe”, disse Collor em agosto daquele ano. Ironicamente, quem estava do outro lado da trincheira, defendendo a legitimidade das ações para apear Collor do poder, era o PT.  

Naquele momento de efervescência do País, muito semelhante ao vivenciado pelos brasileiros nos últimos dias, os petistas estavam amparados pela lei. “Não tem nenhum paralelo entre golpe e impeachment. O impeachment é uma solução constitucional”, disse em junho de 1992 o então deputado do PT, José Dirceu, em entrevista ao Roda Viva. De lá para cá, a Constituição, ao menos em sua essência, não mudou. Quem mudou foi o PT. Os dois pronunciamentos, de Dilma e Collor, embutem um sofisma destinado a ludibriar a população. 

A fala de Dilma, em especial, ignora as fartas evidências dos crimes atribuídos a ela e que dão legitimidade não só ao processo de impeachment em análise na Câmara como a outras iniciativas contra ela no Poder Judiciário, incluindo a investigação em tramitação no TSE para apurar irregularidades na contabilidade da campanha à reeleição. 

Para a Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral há fortes indícios de que Dilma tenha cometido ao menos sete crimes só neste mandato: o de responsabilidade, improbidade administrativa, extorsão, falsidade ideológica, desobediência, o de responsabilidade fiscal e eleitoral. 

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Diálogo com Lula ameaça Dilma e traz indícios de obstrução à Justiça

Sérgio Moro divulga gravações em que a presidente diz ao antecessor que enviaria termo de posse para impedir sua prisão

Uma trama que envolve grampo telefônico, tentativa de obstrução da Justiça e personagens que estão na cúpula do poder em Brasília enredou o país nesta quarta-feira em um capítulo inédito de sua História. De desfecho cada vez mais imprevisível. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltava ao cenário em que foi soberano por oito anos, para dividir com a sua sucessora, a presidente Dilma, o protagonismo no Planalto, o juiz Sérgio Moro decidiu retirar o sigilo do processo que investigava Lula por envolvimento com a Lava-Jato.

O resultado foi que, às 15h37, quatro horas e meia depois de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciar, via rede social, que o ex-presidente se tornaria ministro da Casa Civil, começavam a se tornar públicas conversas entre Lula e autoridades do governo. A que de imediato repercutiu, primeiro pelos gabinetes de Brasília, depois pelas ruas do país, foi gravada nesta quarta-feira, às 11h20 da manhã, entre o ex-presidente e Dilma. “Seguinte, eu tô mandando o 'Messias' junto com o papel... pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”, disse a presidente, se referindo a Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.


A frase mostra que Dilma enviaria a Lula uma espécie de termo preventivo de posse, já que inicialmente a cerimônia que oficializaria o retorno dele ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22. Depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.

A presidente Dilma reagiu a Moro, classificando a divulgação de “flagrante violação da lei e da Constituição, cometida pelo juiz autor do vazamento”. Disse ainda que tomará “medidas judiciais cabíveis”.  O juiz Sérgio Moro, em nota, defendeu a decisão de tirar o sigilo da investigação, sustentando que “governados devem saber o que fazem os governantes”. Para ele, “levantar sigilo permite saudável escrutínio público”

Em outra conversa, em fevereiro, com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), Lula pede interferência na Receita Federal, que investiga seu instituto . “É preciso acompanhar o que a Receita está fazendo com a Polícia Federal. Vocês precisam se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto. Eu acho que eles estão sendo filhos da puta demais. Estão procurando pelo em ovo. Vou pedir para o Paulo Okamotto tudo no papel porque era preciso você chamar o responsável e falar: ‘Que porra que é essa?’”.

EXTRA - informação de alcova; vazada pela enfermeira que cuida do sono presidencial - a presidente costuma ter pesadelos com Belzebu, barbudo, querendo a cadeira dela: 

MUDOU TUDO!!!!!!!!!!!!! Dilma volta atrás e cancela nomeação de Lula para a Casa Civil. No entender da 'soberana' a Casa Civil tem sido dirigida por pessoas desonestas e não ficaria bem com lula. Acabou de emitir decreto criando o MINISTÉRIO DA HONESTIDADE E DA VERDADE, o qual hoje mesmo será assumido por Lula. Portanto, a alma mais honesta e o homem mais verdadeiro do Brasil estará no posto certo. Alguns teimam em achar  Lula o mais desonesto e mentiroso dos brasileiros.  

Informação recebida pelos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

Houve obstrução da Justiça

- Carlos Velloso (Ex-ministro do STF)
Tudo indica que sim. Mas quem tem que avaliar é o Ministério Público. Acho esse diálogo um absurdo. Um absurdo porque revela a nomeação do ex-presidente Lula para o ministério simplesmente para que ele escapasse de uma investigação do juizado federal de Curitiba. É o que se constata desse diálogo. Um diálogo altamente antirrepublicano.

- Fernando Castelo Branco (Instituto de Direito Público/SP)
Não é normal um presidente mandar um termo de nomeação “em caso de necessidade". O conteúdo da gravação é um fortíssimo indício de um desvio de finalidade da nomeação de Lula como ministro, o que pode se caracterizar numa eventual tentativa de obstrução da Justiça. Não é uma prova cabal, mas um forte indício, que pode levar à nulidade dessa nomeação. É uma conduta que deverá ser analisada no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal.

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