A gente sabe que a situação não está boa quando as
metáforas mais usadas se referem a situações terminais, como a morte.
Foi assim com o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Herman Benjamim, que, ao constatar que a chapa
Dilma/Temer seria absolvida “por excesso de provas”, saiu-se com a frase
já famosa: “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até
participar do velório, mas não carrego o caixão”.
Pois agora, na
Câmara, a situação é a mesma. O (quase) defunto governo de Michel Temer
nem bem ainda esfriou, já estão brigando pelo inventário. A família
Picciani, chamada a intermediar uma trégua com o relator do processo na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado também do
PMDB do Rio Sérgio Zveiter, já está disputando a presidência da Câmara,
antevendo que o atual, deputado Rodrigo Maia, está a ponto de assumir a
presidência da República.
Não parece haver dúvidas de que seu
relatório será favorável à aceitação do pedido de processo contra o
presidente Temer. Já há um movimento majoritário no Congresso que acha
que o presidente Michel Temer não tem mais salvação. Conversas de
bastidores reveladas – todo grande amigo tem um grande amigo – mostram
que Rodrigo Maia já garantiu a interlocutores que a equipe econômica
continuaria caso ele assumisse a presidência da República.
Os
principais membros da equipe já haviam se adiantado, numa demonstração
de fraqueza do atual presidente, afirmando que se dispunham a continuar
nos mesmos lugares em caso de saída de Temer. O presidente do
Banco Central, Ilan Goldfajn, declarou no dia 29 que permanecerá no
cargo. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles garantira a investidores
uma semana antes que tem disposição para continuar no comando da equipe
econômica caso o presidente deixe o cargo.
A ideia é que, sendo
afastado por seis meses, Temer continua como presidente com todas as
regalias e proteções, e o Congresso retoma as condições para aprovar as
reformas, inclusive a da Previdência. E depois desse tempo, voltaria se
fosse inocentado no Supremo Tribunal Federal; e se não for, Rodrigo Maia
seria o nome natural para a eleição indireta para terminar esse
mandato.
A questão é que, se a Câmara aceitar a denúncia e o processo for para
o STF, dificilmente ele deixará de ser condenado, porque vai ter a delação premiada do Eduardo Cunha, talvez a do Rocha Loures e a cada dia
que passa a situação de Temer fica pior. Algum tipo de proteção seria
negociado, se o ambiente político permitisse. E mesmo que escape da
primeira denúncia, o que é improvável com os dados de hoje, o mais
provável é que demonstre uma fraqueza na base aliada que terá
repercussão em um segundo ou terceiro novo processo. Há um
constrangimento na base em votar contra Temer que, ao contrário de
Dilma, é estimado por seus antigos pares. Mas o constrangimento maior
está na pressão das bases eleitorais.
Força-tarefa da PF
Segundo
relatos internos,é realmente forte o rumor de um acordão costurado para
a saída do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O sonho
dele seria alguma promoção. Já cogitou ser adido na Itália, hoje
pensaria em secretarias ou ministérios, além de fazer o sucessor, o que
justificaria estar aderindo a essas medidas, como o fim da Força-Tarefa.
Fala-se também que o fim da Força-tarefa agradaria aos delegados
descontentes com o protagonismo dos procuradores. Sobre a estrutura da Força-tarefa, ela passou a integrar uma nova delegacia, de combate a
crimes financeiros. Ao invés de ser uma estrutura solta, através de um
grupo de trabalho, passou a integrar uma estrutura física permanente,
sob a justificativa maior de que, caso saia o diretor-geral, a Lava Jato
estará preservada dentro do organograma da Polícia Federal.
O núcleo investigativo foi todo preservado, ninguém saiu. Porém, os
delegados da Lava Jato integram agora essa delegacia e concorrem a
escalas de sobreaviso e distribuição de outros inquéritos. Terão que
trabalhar o cotidiano da delegacia: tocar inquéritos e participar de
outras investigações também para dividir a carga do novo setor.
Há um caso exemplar: um desses delegados teve que deixar por algumas
horas um trabalho relacionado à Lava-Jato para investigar um derrame de
moedas falsas no interior. A burocracia evitada, reduzida no formato da
Força-Tarefa, voltará ao habitual. Então, corre-se o risco de haver
burocracia no trâmite normal das investigações da Polícia Federal, uma
vez que no formato de Força-Tarefa, o contato com Ministério Público e
com o Judiciário era permanente e exclusivo.
Fonte: Merval Pereira - O Globo
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sábado, 8 de julho de 2017
Um governo terminal [será?]
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Leandro Daiello
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