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sábado, 8 de julho de 2017

Um governo terminal [será?]

A gente sabe que a situação não está boa quando as metáforas mais usadas se referem a situações terminais, como a morte. Foi assim com o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamim, que, ao constatar que a chapa Dilma/Temer seria absolvida “por excesso de provas”, saiu-se com a frase já famosa: “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Pois agora, na Câmara, a situação é a mesma. O (quase) defunto governo de Michel Temer nem bem ainda esfriou, já estão brigando pelo inventário. A família Picciani, chamada a intermediar uma trégua com o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado também do PMDB do Rio Sérgio Zveiter, já está disputando a presidência da Câmara, antevendo que o atual, deputado Rodrigo Maia, está a ponto de assumir a presidência da República.

Não parece haver dúvidas de que seu relatório será favorável à aceitação do pedido de processo contra o presidente Temer.  Já há um movimento majoritário no Congresso que acha que o presidente Michel Temer não tem mais salvação. Conversas de bastidores reveladas – todo grande amigo tem um grande amigo – mostram que Rodrigo Maia já garantiu a interlocutores que a equipe econômica continuaria caso ele assumisse a presidência da República.

Os principais membros da equipe já haviam se adiantado, numa demonstração de fraqueza do atual presidente, afirmando que se dispunham a continuar nos mesmos lugares em caso de saída de Temer.  O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, declarou no dia 29 que permanecerá no cargo. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles garantira a investidores uma semana antes que tem disposição para continuar no comando da equipe econômica caso o presidente deixe o cargo.

A ideia é que, sendo afastado por seis meses, Temer continua como presidente com todas as regalias e proteções, e o Congresso retoma as condições para aprovar as reformas, inclusive a da Previdência. E depois desse tempo, voltaria se fosse inocentado no Supremo Tribunal Federal; e se não for, Rodrigo Maia seria o nome natural para a eleição indireta para terminar esse mandato.


A questão é que, se a Câmara aceitar a denúncia e o processo for para o STF, dificilmente ele deixará de ser condenado, porque vai ter a delação premiada do Eduardo Cunha, talvez a do Rocha Loures e a cada dia que passa a situação de Temer fica pior. Algum tipo de proteção seria negociado, se o ambiente político permitisse. E mesmo que escape da primeira denúncia, o que é improvável com os dados de hoje, o mais provável é que demonstre uma fraqueza na base aliada que terá repercussão em um segundo ou terceiro novo processo. Há um constrangimento na base em votar contra Temer que, ao contrário de Dilma, é estimado por seus antigos pares. Mas o constrangimento maior está na pressão das bases eleitorais.

Força-tarefa da PF
Segundo relatos internos,é realmente forte o rumor de um acordão costurado para a saída do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O sonho dele seria alguma promoção. Já cogitou ser adido na Itália, hoje pensaria em secretarias ou ministérios, além de fazer o sucessor, o que justificaria estar aderindo a essas medidas, como o fim da Força-Tarefa.


Fala-se também que o fim da Força-tarefa agradaria aos delegados descontentes com o protagonismo dos procuradores.  Sobre a estrutura da Força-tarefa, ela passou a integrar uma nova delegacia, de combate a crimes financeiros. Ao invés de ser uma estrutura solta, através de um grupo de trabalho, passou a integrar uma estrutura física permanente, sob a justificativa maior de que, caso saia o diretor-geral, a Lava Jato estará preservada dentro do organograma da Polícia Federal.

 O núcleo investigativo foi todo preservado, ninguém saiu. Porém, os delegados da Lava Jato integram agora essa delegacia e concorrem a escalas de sobreaviso e distribuição de outros inquéritos. Terão que trabalhar o cotidiano da delegacia: tocar inquéritos e participar de outras investigações também para dividir a carga do novo setor.
Há um caso exemplar: um desses delegados teve que deixar por algumas horas um trabalho relacionado à Lava-Jato para investigar um derrame de moedas falsas no interior. A burocracia evitada, reduzida no formato da Força-Tarefa, voltará ao habitual. Então, corre-se o risco de haver burocracia no trâmite normal das investigações da Polícia Federal, uma vez que no formato de Força-Tarefa, o contato com Ministério Público e com o Judiciário era permanente e exclusivo.

Fonte: Merval Pereira - O Globo


 

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