Paralisação, prevista para 22 de janeiro, deverá exigir que emissão de documento de transporte de carga seja condicionada ao cumprimento da tabela de frete
Caminhoneiros estão convocando nova greve para 22 de janeiro (Leonardo Benassatto/Reuters)
[os Editores deste Blog e todos os BRASILEIROS DO BEM confiam, desejam e esperam que notícias de uma greve de caminhoneiros a se iniciar em meados do próximo mês sejam FAKE NEWS.
Destacamos que o Governo Temer começou a acabar com as denúncias, até hoje sem provas, apresentadas como o atual presidente pelo ex-procurador Janot e o que acelerou o desmonte do mesmo Governo foi sua falta de pulso, especialmente com a greve dos caminhoneiros.
A situação exigia pulso firme, determinação e uso da força necessária para mostrar aos grevistas (apoiados por alguns donos de transportadoras = lockout = que, se foram punidos não pagaram as multas) que nada iriam conseguir nada com o bloqueio de rodovias e outras práticas danosas à Ordem Pública e ao próprio Brasil.
Esperamos que se os caminhoneiros escolherem nova paralisação - agora por um mero detalhe burocrático - o presidente Bolsonaro aja com extremo rigor, adote as providências cabíveis e determine o uso de todos os meios necessários a que a situação retorne à normalidade.
Se ao primeiro alento de uma possível paralisação a reação das autoridades for enérgica, imediata e exemplar o movimento paredista não prosperará.
O CAOS de maio passado não pode ser repetido.]
O CAOS de maio passado não pode ser repetido.]
Para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e a redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre o tabelamento e não sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte.
Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga. Bruno Tagliari, uma das lideranças dos caminhoneiros no Sul do país, diz que o novo protesto será pacífico. “A orientação é que o caminhoneiro pare em casa ou em algum posto de parada na rodovia. Que não interrompa o trânsito nas estradas.”
De acordo com o caminhoneiro, o aviso de paralisação está sendo disseminado em grupos de WhatsApp com grande apoio dos profissionais. “Não temos como sustentar nossas famílias, por isso tem tanto caminhão velho e sem condições rodando por aí.”
A Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA) afirmou desconhecer a paralisação. Procurada, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) informou que ‘não apoia qualquer nova paralisação da categoria no atual momento’. “Não encontramos nenhum indício de adesão por parte da categoria, seja em conversa com outras lideranças, seja nos grupos de WhatsApp ou redes sociais. Entendemos que o momento é de manter o diálogo com a equipe de transição do novo governo para que possamos dar continuidade às negociações feitas pela categoria.”
A greve de maio, que paralisou o país, mostrou que os caminhoneiros são pulverizados e não têm uma representação única. Schmidt diz que os autônomos não se sentem representados pela CNTA nem pela Abcam. “Na estrada ninguém quer saber de sindicatos ou entidades. Entidades que são criadas por uma pessoa que vai morrer dirigindo essa instituição.” Por e-mail, a ANTT informou que ‘desconhece o suposto aviso de greve e mantém constante diálogo com a categoria dos caminhoneiros e demais entidades envolvidas nesta questão’. Em outubro, a agência informou que a tabela de piso mínimo de frete estava em vigor e, por isso, tinha intensificado as fiscalizações.
Várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida. O ministro Luiz Fux, relator do tema, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário – não há data para isso acontecer.
Lei da jornada
Como alternativa à tabela de frete, Schmidt defende a regulamentação da lei que estipula uma jornada máxima de trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.
“Hoje, todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou dezesseis horas”, questiona Schmidt.
Revista Veja
