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sábado, 23 de julho de 2016

O desafio de Temer como vice-presidente

A conjunção de crises (econômica, política, ética e das instituições democráticas) é o maior desafio da nossa história

Ao longo da nossa história, diversos vice-presidentes da República assumiram a direção do País. Floriano Peixoto, em 1891, ascendeu ao governo após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em meio a um golpe militar. Nilo Peçanha completou o mandato de Afonso Pena, que faleceu em 1909. Já Delfim Moreira, dez anos depois, cumprindo a Constituição de 1891, convocou nova eleição, que elegeu Epitácio Pessoa, substituindo Rodrigues Alves, que faleceu antes de tomar posse. A investidura de um vice-presidente como primeiro mandatário só voltou a ocorrer em 1954.

As Constituições de 1934 e 1937 aboliram a vice-Presidência, tanto que, quando Getúlio Vargas foi derrubado, em 1945, quem assumiu o governo foi José Linhares, presidente do STF. Em 1954, Café Filho completou o mandato de Vargas, após o suicídio do presidente. Sete anos depois, novamente um vice-presidente foi chamado para comandar o governo: João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1964, a solução encontrada para resolver o grave impasse político foi o Congresso considerar vaga a Presidência – em meio a uma rebelião militar -, dar posse ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

E, em seguida, eleger Castello Branco, que deveria completar o mandato de Jânio Quadros o que acabou não ocorrendo. No período militar quando houve vacância da Presidência, em 1969, com a doença de Costa e Silva, Pedro Aleixo, civil, foi impedido de assumir o governo pelos ministros militares – que formaram uma junta até a eleição, pelo Congresso, de Garrastazu Médici. Com a transição democrática, novamente tivemos um vice-presidente substituindo o titular: José Sarney ocupou o posto de Tancredo Neves, em 1985. Sete anos depois, após o processo de impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco concluiu o seu mandato.

Todos esses momentosexcetuando 1909 e 1919 foram de tensão, mas nada se aproxima do que a história reservou a Michel Temer. A conjunção de diversas crises – econômica, política, ética e das instituições democráticas – é o maior desafio da nossa história. Se Temer vencer a crise econômica, combater a corrupção, dar sentido às nossas instituições e conduzir o País ao pleito de 2018 em um ambiente de paz, poderá se transformar em um dos maiores presidentes da nossa história.

Fonte: Marco Antonio Villa