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sábado, 27 de agosto de 2022

Quando as crianças podiam votar - Carlos Alberto Sardenberg

Talvez nem fosse permitido pela lei eleitoral, mas os mesários toleravam, de bom grado, que pais e avós levassem filhos e netos para votar. Isso mesmo, votar. Às crianças mais crescidinhas e mais espertas era dada a oportunidade de apertar as teclas da urna eletrônica, em nome da família.

Uma diversão, brincadeira, mas também uma verdadeira aula de educação moral e cívica – não daquele tipo de doutrinação imposta pelo regime militar nos anos 70. Crianças percebiam a importância do ato. Ingenuidade? Saudosismo das antigas? Pode ser, mas o ambiente eleitoral era realmente diferente, para melhor, antes de 2018. E muito mais saudável do que nos dias de hoje.

Há algum tempo, os juízes do Tribunal Superior Eleitoral sequer cogitariam de proibir celulares na cabine de votação. E, sim, mesários também toleravam que pais e avós fotografassem as crianças por ali. [atualizando: em 2014 já era proibido = sob o pretexto de evitar que eleitores, especialmente os que moravam em favelas, fossem obrigados pelos traficantes a foro grafar seu voto, para comprovar que haviam votado nos indicados pelo tráfico.]

Já neste ano, a decisão do TSE de proibir os celulares foi correta e tomada a tempo. Pelas redes sociais, já dava para perceber que muita gente se preparava para montar vídeos fake e espalhar falsidades sobre a segurança das urnas. Também se discute, no TSE, sobre a porte de armas no dia e nos locais de votação. A discussão já é um péssimo sinal. 
Por que o eleitor desejaria entrar com uma pistola na sessão de votação? Ou porque pretende fazer coisa errada ou desconfia que alguém tentará ameaçá-lo. Péssimo de todo modo. [simples de responder: apesar das restrições ainda existentes no Brasil à posse/porte de armas, algumas pessoas possuem porte autorizado de armas por razões de segurança e que foram acatadas quando da emissão do porte;
Tais pessoas continuam correndo risco no percurso até o local de votação, não tendo sentido proibi-las de exercer um direito já concedido.]

Em resumo, está na cara que ninguém pode votar armado de qualquer coisa que não seja sua ideia.

E entretanto, estamos discutindo isso tudo.

Não há dúvida que o presidente Bolsonaro é o primeiro responsável por esse ambiente tóxico. É dele e de sua turma que partem as ameaças ao sistema eleitoral. [essa afirmação expressa uma obsessão: um grupo de bolsonaristas vai entrar em uma Seção Eleitoral e dar um golpe de Estado?derrubar o presidente Bolsonaro? Não podemos esquecer que o presidente Bolsonaro será, com as bênçãos de  DEUS, o presidente da República Federativa do Brasil, no mínimo, até o próximo 31 de dezembro.
Ou a obsessão leva a cogitar um golpe contra o presidente Bolsonaro?, visto que,  por óbvio,  um golpe de Estado ocorre contra a autoridade que exerce o cargo no dia do golpe.]  É nesse grupo que se cogita de golpe.

(...)

Na primeira eleição depois da queda da ditadura, em 1989, Collor espalhou um tipo de terrorismo. Dizia que a vitória de Lula – bem antes do modo “paz e amor” – seria um triunfo do esquerdismo e, pois, uma ameaça à liberdade e à propriedade privada.

Mas não se falava em golpe. E terminou que o próprio Collor, eleito, aplicou um dos maiores golpes à noção de propriedade privada, com o confisco da poupança. [devolveu até o último centavo retido.] Para provar, afinal, que direita e esquerda erram igualmente em matéria de economia. E que ações autoritárias, como tomar o dinheiro das pessoas, são um a tentação para direita e esquerda.

O plano econômico fracassou espetacularmente e Collor caiu acusado de corrupção. [acusado; não foi condenado, já que, foi INOCENTADO pela Justiça.] Não foram bons momentos para a história nacional, mas pelo menos pode-se dizer que a então novíssima democracia funcionou bem. O presidente foi afastado, o vice, Itamar Franco, assumiu, cumpriu o mandato regular e as eleições seguintes se deram livremente, na data certa. E pais e avós puderam votar com suas crianças.

(...)

Leia MATÉRIA COMPLETA - Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - 27 agosto 2022


domingo, 19 de dezembro de 2021

Papo de rico;"torcemos para lula se eleger nas costas dos pobres para ficarmos mais ricos..." ..e "eles"ficarem mais pobres !!!

Com certeza esse tipo de conversa, ou "pensamento", que abre o artigo, deve ser a tônica nas rodas privativas das elites econômicas que mandam no Brasil, notadamente dos grandes banqueiros,que jamais ganharam tanto dinheiro em qualquer parte do  mundo quanto passaram a ganhar durante o reino político da esquerda no Brasil,especialmente durante a época de mando da "dobradinha" PSDB/PT,que reinou de 1995 até 2016,nos Governos de FHC, Lula e Dilma.

Nesse período de "festa" do capital financeiro internacional,geralmente "predatório" das economias nacionais, houve uma verdadeira "corrida" de todos os bancos do mundo, grandes,médios e pequenos, para instalarem unidades próprias no Brasil, tomando facilmente o dinheiro dos brasileiros com  as facilidades dos empréstimos consignados implementadas  pelos governos de esquerda ,"faturaram" muito alto.

E os banqueiros internacionais foram "convidados" a se instalar e explorar os brasileiros especialmente durante a época de "transição" entre os governos de FHC e Lula da Silva,dando sequência ao que fora acordado entre essas "duas Excelências",no "Pacto de Princeton",assinado nos Estados Unidos em 1993,onde a esquerda brasileira adotou a "estratégia das tesouras" de Marx e Hegel,com a alternância no poder de uma esquerda moderada (FHC) e outra radical (Lula & Cia),sempre "fingindo" serem oposição um ao outro.

Com efeito,bem ao contrário dos seus  discursos políticos,em 1993 (mesmo ano da assinatura do "Pacto de Princeton",entre FHC e Lula),FHC,então Ministro da Fazenda de Itamar Franco, e futuro Presidente da República, entregou totalmente o dinheiro e o destino dos brasileiros ao capital financeiro internacional.

Explicando melhor: a exploração "histórica" que os banqueiros faziam e fazem  com o povo brasileiro já havia sido alvo de "tentativa"de combate pela chamada "Lei da Usura", que na verdade se tratava do Decreto Nº 22.626,de 07.04.1933,baixado pelo então Presidente Getúlio Vargas, que punia com prisão  e considerava crime a cobrança de juros superiores ao dobro dos juros "legais",estabelecidos no Código Civil vigente na época,de 1917,(que era de 6% a.a.),ou seja, seria crime cobrar mais de 12% de juros  ao ano.

Mas os banqueiros sempre cercados de bons advogados,"driblavam" essa pretensa  proibição porque partia de um simples  "decreto", e não de "lei". Alegavam o princípio "Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege".,ou seja, decreto não poderia caracterizar nenhum crime. Só a lei. Assim os banqueiros foram "empurrando com a barriga essa "proibição", sem grandes problemas. Mas eis que os constituintes de1988, na nova carta que estavam escrevendo, resolveram "moralizar" essa situação, proibindo definitivamente a cobrança de juros de mais de 12% ao ano. Inseriram essa proibição no  parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição. Portanto a proibição por decreto de Getúlio Vargas passou a ser norma constitucional.

Mais aí surgiu o primeiro governo brasileiro  eleito sob as luzes do "Pacto de Princeton",teoricamente defendendo a esquerda e o socialismo, porém defendendo, isso sim, os interesses dos banqueiros e dos mais ricos.FHC governou o país a partir de 1995,  e quase ao final do seu segundo mandato, em 2003, pouco antes de entregar a faixa presidencial para Lula, conseguiu que  o Congresso aprovasse a Emenda Constitucional Nº 40/2003, revogando a proibição de cobrança de juros além de 12 % ao ano, contida no parágrafo 3º,do art.192 da Constituição.  Aí teve início a correria dos bancos para tomar o dinheiro dos brasileiros!!! 

Como essa esquerda ainda tem a cara de pau "eleitoral" de dizer-se protetora dos pobres,,quando o é exclusivamente  dos ricos,a quem serve os interesses maiores? Por que a esquerda, o PT e toda a sua "patota", são os "queridinhos" dos mais ricos?
 
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
 

terça-feira, 31 de agosto de 2021

A suprema tirania “constitucional” DO STF - Sérgio Alves de Oliveira

Muito se fala sobre o “aparelhamento” que os governos de esquerda fizeram no país após se instalarem no poder, em 1985, em substituição ao Regime Militar, de 1964, e que durou até 31 dezembro de 2018.

Repete-se muito que o “Estado” as “leis, quase todas as “escolas e universidades públicas”,  o Ministério Público, a Justiça, os Tribunais Superiores, as repartições públicas, a própria “Igreja”, dentre diversos outros tipos de organizações públicas e privadas, foram aparelhadas pelos “sucessores” do Regime Militar, encabeçados por vários partidos políticos com “DNA” flagrantemente de esquerda, dentre os quais o PT, o MDB,o PDT, o PSDB, o PSB, o PSOL, e um sem número de outros partidos esquerdistas de menor significância.

Esse “acordão” dentro da esquerda chegou ao extremo de ter sido convencionado entre o PSDB e o PT, respectivamente,com Fernando Henrique Cardoso, representando o “Diálogo Interamericano”,e Lula da Silva, em nome do PT e do “Foro San Pablo”,o que chamaram de “Pacto de Princeton”,assinado na cidade de mesmo nome (USA), em 1993, pelo qual a esquerda concorreria nas eleições periódicas brasileiras sempre com dois candidatos, um “radical”, e outro mais“moderado”,mas invariavelmente bipolarizando as eleições de segundo turno entre esses dois candidatos,desse modo sempre assegurada à esquerda a vitória nas urnas. Toda a orientação “filosófica” desse pacto deu-se à luz das dialéticas de Hegel e Karl Marx.

O primeiro candidato a se valer do “Pacto de Princeton” foi FHC, que deveria governar durante um só mandato, de 1995 a 1999, mas que acabou “logrando”o PT, ao conseguir um “esquemão” de “toma-lá-dá-cá” com o Congresso para aprovar a “PEC” da reeleição,”coincidentemente”a começar por ele próprio. E FHC acabou efetivamente sendo reeleito, governando até 2003, prestigiado eleitoralmente que fora pelo ”Plano Real”,de recuperação econômica,instalado quando era Ministro da Fazenda de Itamar Franco.

Mas o PT e Lula depois se “vingaram”. E “à altura”. Deram a merecida resposta a FHC. Terminado o segundo mandato de FHC, em 2003, Lula,do PT, foi eleito e tomou posse. E depois também foi reeleito,”agradecendo” o trabalho de FHC. Mas foi além de FHC. Também elegeu para substituí-lo na presidência a então considerada sua “poste” ,Dilma Rousseff”,em 2010,que após também foi reeleita,em 2014,apesar de”impichada” ,em 2016,dando lugar à posse do seu “vice,Michel Temer.

Todos sabem das dificuldades hoje enfrentadas pelo Presidente Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro de 2019, para bem governar. Os boicotes e sabotagens provocados pela esquerda e seus “comparsas” (Centrão,etc.) ao Governo, se valem principalmente do “aparelhamento” deixado pela esquerda.  Fala-se muito em “aparelhamento” do Estado e das leis,e não no que deveria ser alvo da maior preocupação, ou seja, onde estaria a ORIGEM do aparelhamento, quem ou qual seria o APARELHADOR e,por via de consequência,qual o principal APARELHO de esquerda que norteia os desti nos políticos do Brasil.

Tentando responder, na minha visão, toda a origem do aparelhamento que fizeram no Estado e nas leis brasileiras pode ser encontrada tanto na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988, quanto na sua “obra-prima”, na própria Constituição, que aprovaram,em 1988. E qual o principal “aparelho” deixado pela ANC e Constituição de 88? Sem dúvida alguma ,o próprio Supremo Tribunal Federal.]

E o que me causa a maior surpresa é que aqueles que quase exigem o monopólio da virtude “patriótica”, ou seja, os próprios militares, ou no mínimo grande parte deles, geralmente inteligentes e cultos,serem os primeiros a jurar fidelidade e a bater continência para essa obra-prima da esquerda, da indecência política,ou seja, do “diabo,que mediante os seus diversos subterfúgios,falsos e enganosos, tira todas as chances de desenvolvimento das mais altas potencialidades do povo brasileiro, chamada Constituição Federal,onde está o começo de todos os males que afligem a sociedade brasileira,”guarnecida” justamente pelo principal aparelhador deixado pela esquerda,a Constituição ,livremente interpretada pelo STF,que se considera o seu “guardião”,e que se constitui no principal aparelho progressista,no aparelho “matriz”,que garante todos os outros aparelhamentos.

Todas essas acusações podem ser comprovadas mediante observação da prática no STF e uma rápida “folheada” na CF. Para que se verifique que o STF faz o que bem quiser com a Constituição, está bem explícito não só no artigo 60, parágrafo único, IV, combinado com o Capítulo I, do Título II, e artigo 5º, que trata dos “direitos individuais”, como também nos Capítulos III,IV e V, do mesmo Título II, que versam sobre a “nacionalidade”,os “direitos políticos, e os “partidos políticos”, esmiuçados do 6ªao  l7º artigos.

Além de não ser permitido mexer no artigo 5º por intermédio de emenda constitucional, todos os demais artigos, do Título II da CF,ou seja, do art. 6º ao 17º,também estão protegidos de qualquer mudança que não “agrade”ao STF, por força do artigo 102, que preceitua competir ao STF a guarda da constituição,cabendo-lhe (I) processar e julgar, originariamente, (a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei...e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo. Já no parágrafo 1º do art.102,consta que a “a arguição de descumprimento de preceito FUNDAMENTAL, decorrente dessa Constituição,será apreciada pelo STF, na forma da lei”.

Portanto sempre será do “Supremo” a palavra final sobre tudo que se relacionar aos “preceitos fundamentais” da Constituição,regulados nos Capítulos II,III,IV e V,do Título II da Constituição,indo do 6ª até o 17º artigo.

Ou seja, trocando tudo em miúdos, o Supremo Tribunal Federal “é” a Constituição. [corroborando, pela diagonal, o que diz o ilustre articulista: 

" ... E o Supremo, diz a Constituição, é o guardião da Constituição. Ou seja, ele é que deveria ser o primeiro a impedir que alguém descumpra a Constituição. E a alegação é paradoxal porque Jefferson foi preso, supostamente, diz a justificativa, por atentados contra a democracia. Mas a prisão dele é um atentado contra a democracia. [pela teoria moraeslista - adotada pelo ministro Moraes - o Regimento Interno do STF é superior à Constituição. Matéria de VEJA em um trecho diz: "...Quando o inquérito das fake news foi instaurado, em 2019, por exemplo, membros do Ministério Público e juristas criticaram a iniciativa pouco ortodoxa. Indagado certa vez sobre a legalidade do procedimento, ele deu de ombros: “No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’. Podem espernear à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo”.                                                O plenário do STF avalizou o inquérito um ano depois.                             Se decisões que contrariam a Constituição são justificadas invocando o RISTF, resta claro que este é superior àquela."


Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

sábado, 21 de agosto de 2021

Enfim, a crise - Alon Feuerwerker

Análise Política

A palavra “crise” vem sendo vulgarizada há décadas entre nós, a ponto de a psique nacional ter normalizado a sensação de estarmos sempre em crise. O que costuma ser exagero retórico. Mas desta vez parece que vamos para uma crise mesmo, pois esboça-se um cenário inédito nos últimos quase sessenta anos: não há consenso sobre o método e as circunstâncias que vão decidir a luta pelo Planalto.

A aceitação consensual das normas que orientam e regulamentam a alternância no governo é talvez o pilar fundamental da paz política em regimes como o nosso. Ou seja, se os jogadores e os times não estão de acordo sobre as regras, ou sobre quem pode jogar ou não, é difícil o jogo acabar bem. Não é obrigatório que acabe mal, mas a chance é grande. Exatamente a situação agora do processo político brasileiro, a caminho da desestabilização.

A existência desse consenso fez o edifício resistir com certa estabilidade ao impeachment de Fernando Collor. Aí vieram Itamar Franco, que não podia se candidatar à reeleição, e em seguida dois nomes do “mainstream”, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Que resistiram às turbulências também por aceitar um fato: o poder não é um espaço vazio à espera do vencedor da eleição, é um prédio ocupado que troca de zelador.

Essa realidade não havia sido respeitada por Collor, nem foi em boa medida por Dilma Rousseff. Nem na largada por Jair Bolsonaro. Não significa que ele vá ter o destino dos dois, pois fez ajustes a tempo e conta, até o momento, com proteções que certa hora faltaram a ambos. Por exemplo a presidência e a maioria da Câmara dos Deputados (onde começam os impeachments), e apoio militar. E a crise agora escalou quando falta pouco para a eleição.

Este último aspecto deveria, teoricamente, oferecer a possibilidade de uma desanuviada no ambiente, e fazer os políticos voltarem-se para a preparação da disputa eleitoral. Costuma funcionar como válvula de escape. E por que não está funcionando agora? Precisamente porque falta o acordo essencial de que todos disputarão, e com as regras de agora, e quem tiver mais votos assume a cadeira no Palácio do Planalto em janeiro de 2023. [esse 'detalhe' que foi esquecido pelos inimigos do Brasil é que atrapalha e cria a crise, já que pela vontade deles já teria sido desrespeitado em 2018 - por eles, o capitão seria impedido antes de tomar posse.]

Daí que a política esteja enredada num novelo de difícil desembaraço. Hoje, Bolsonaro iria ao segundo turno e perderia de Lula.[sic]  E a chamada terceira via teria os cerca de 20% que Marina Silva teve em 2010 e 2014, exatamente por ser a única “terceira via”. Num país mais próximo da normalidade, os insatisfeitos com esse cenário estariam cuidando de buscar alianças e de fixar imagens programáticas favoráveis. Não no Brasil de 2021.

Um novo impedimento de Lula tornou-se possibilidade remotíssima, após as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito. [o petista, caso se candidate, será impedido pelo POVO, da mesma forma que Dilma foi. O ministro Lewandowski em criativa interpretação adaptou o 'impeachment' da engarrafadora de vento, de modo que ela se candidatou ao Senado, por Minas, em 2018. Só que o eleitor mineiro, sabiamente, corrigiu a suprema interpretação e Dilma perdeu = cassada por falta de votos.] Resta, portanto, hoje, uma vaga na decisão. Bolsonaro, enfraquecido pelos erros na condução da pandemia, mas ainda apoiado por um terço, resiste ao cerco, alimentando, por convicção ou conveniência, dúvidas sobre a higidez do processo eleitoral. Se perder mesmo a eleição, parece visualizar aí uma trincheira de resistência.

Entre os adversários, o PT e Lula começam a se movimentar, nos périplos e nas alianças. Na esquerda, o grande problema é que falta muito tempo para as urnas, mas se até lá nada mudar estará tudo bem [só que vai mudar e com ventos favoráveis ao nosso presidente Bolsonaro.]. O difícil é nada mudar até lá, pois todos estão vendo o mesmo jogo.

Já para a terceira via é imperioso criar um fato novo, que lipoaspire ou impeça um dos dois favoritos. E quem está agora na situação mais vulnerável é Bolsonaro. Que, como se sabe, talvez tenha cometido um equívoco complicado, na política e na guerra: errar na identificação do inimigo principal, e também no diagnóstico de onde vai vir o ataque mais perigoso. Pois ele está vindo, como era previsível e foi previsto, exatamente dos companheiros de viagem no auge da glória da Lava Jato, das jornadas de rua pela derrubada de Dilma e das decisões estratégicas na eleição de 2018.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político


quinta-feira, 17 de junho de 2021

TAMBÉM TENHO MEDO DOS JUÍZES

Cel. Jorge Baptista Ribeiro

Caiu-me nas mãos um dos vinte e um livros de autoria do advogado, ex-ministro do STF e renomado jurista, Eros Roberto Grau, intitulado “Eu tenho medo dos juízes”.  Eros Grau, por ser um profissional revolucionário do Partido Comunista Brasileiro, foi preso em 1972, época dos governos, decorrentes do Movimento Cívico Patriótico de1964. Entretanto, a todos surpreendendo, prolatou voto decisivo na apreciação pelo STF que aprovou a concessão da anistia, proposta pelo presidente João Figueiredo a fim de pacificar vencedores e vencidos no Movimento de 1964.  A anistia foi  concedida  a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder revolucionário.

Defendendo o  chamado Direito Moderno, Grau muito se inspirava em Jürgen Habermas, um filósofo e sociólogo alemão, marxista, vinculado à Teoria Crítica, corrente de pensamento desenvolvida pela Escola de Frankfurt.

Grau, foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República Itamar Franco, também comunista,  em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

No Prefácio do seu livro, Eros Grau diz  que a sua experiência, durante os seis anos  que viveu como juiz  do STF foi extremamente significativa, enquanto prática de interpretação/aplicação do direito. Sobretudo,  porque acreditava que em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres evolutivos e, portanto,  haviam de serem  revistos, atualizados. Além de tudo isto, complementou mencionando porque passou a realmente  temer juízes que, usando e abusando  dos princípios, lembravam-no da “Canção Amada Amante”, de Roberto Carlos: “sem saber o que é direito, fazem  suas próprias leis”. No final da sua obra, Grau reafirma ter medo dos juízes, do mesmo modo que teme o direito alternativo, o direito achado na rua e, principalmente, o direito achado na imprensa.  
Tais considerações acima  enunciadas visam mostrar como a banda toca nos tribunais e quem podem ser os instrumentistas, nos permitindo concluir que o Direito não é uma ciência rígida, matemática, podendo  ser usado para atender conveniências políticas, ideologias, pessoais, financeiras e tudo mais que a imaginação criadora pode construir, sob a capa protetora da Hermenêutica etc.   

Por outro lado, nem todo mundo sabe que, desde os albores da Nova República os comunistas pós-soviéticos adotaram a praxis gramsciana de domínio hegemônico das salas de aula, das cátedras, das letras, das  artes, do jornalismo e dos tribunais, particularmente mobiliaram a Suprema Corte, onde a maioria  dos ministros foi  lá plantada por presidentes  comunistas, para  tergiversarem nas letras da lei e mistificarem entendimentos técnicos, burocráticos e  jurídicos.   

Finalizo, afirmando que pelo  acima enunciado e também considerando  as identidades das  mãos  dos autores da  Constituição  de 1988,  seus modificadores  posteriores e a composição  do nosso atual Supremo Tribunal Federal, nos é permitida a afirmação de que  nossa Suprema Corte personifica uma Organização de Frente da comunalha.

* Publicado originalmente no Portal Brasil Livre, em 30 de março de 2021

Transcrito  site Conservadores  e Liberais

* O autor é Cel de Infantaria e Estado Maior, Reformado do Exército. É um estudioso da Guerra Revolucionária, possuindo o curso da Escola Nacional de Informações (EsNI) que, por óbvias razões de domínio público, foi extinta pelo presidente Fernando Collor. Bacharelou-se em Ciências Sociais na então Universidade do Estado da Guanabara, hoje UFRJ.


quarta-feira, 10 de março de 2021

O Supremo acaba de eleger lula presidente - Sérgio Alves de Oliveira

Seria sem dúvida alguma uma ingenuidade sem precedentes duvidar da capacidade eleitoral de Lula da Silva eleger-se pela terceira vez Presidente da República do Brasil, mesmo após os desastrados e corruptos governos anteriores que patrocinou. É claro que uma pessoa “normal”, cônscia dos seus deveres cívicos e políticos com a pátria e com o povo brasileiro,jamais poderia cogitar dessa absurda hipótese,de uma possível nova vitória do encantador de burros.

Mas estamos falando de um eleitorado de milhões de pessoas, jamais se podendo garantir que dentre eles os idiotas, os “burros”, os esquerdistas, e os deficientes de caráter político de toda espécie não constituam a maioria decisiva dos eleitores, capazes de cometer um desatino dessa envergadura, elegendo qualquer “coisa”. O  Brasil é cheio desses “desatinos” no seu passado politico mais recente, começando com o “destrambelhado” Jânio Quadros,que governou o país de 31 de janeiro de 1961 até 26 de agosto de 1961, quando renunciou, e foi substituído pelo Vice-Presidente ,João Goulart,que acabou deposto pelo Regime Militar, em 31 de março de 1964.

Mas algo muito pior que Jânio Quadros estava reservado,na sequência, para o desatento povo brasileiro, após o encerramento do Regime Militar,em 1985. Fruto das chamadas “diretas já”,tão reclamadas pelos políticos opositores dos militares,acabou sendo eleito Fernando Collor de Mello, que governou o país de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992,quando foi impichado, e substituído pelo Vice-Presidente Itamar Franco.

E foi no Governo de Itamar Franco que criaram o “monstro” chamado Fernando Henrique Cardoso,”onde tudo começou”,que às custas do Plano Real ,na qualidade de então Ministro da Fazenda,conseguiu “faturar”, injustamente,os méritos da relativa estabilização da economia,o que lhe valeu a candidatura presidencial e a vitória em 1994,governando de 1995 até 2003,após ter conseguido,com muito “toma-lá-dá-cá” junto aos políticos, uma emenda constitucional que lhe garantiu a reeleição.

Foi exatamente nesse período de Ministro da Fazenda de Itamar Franco, ”responsável” pelo Plano Real, que FHC fechou um acordo com a esquerda,ele representanto o “Diálogo Interamericano”,com Lula da Silva, pelo então Foro San Pablo,acordo esse denominado “Pacto de Princeton”,assinado em 1992, nos Estados Unidos,pelo qual a esquerda adotou a chamada “estratégia das tesouras”,com base nas ideias desenvolvidas por Hegel e adotadas por Karl Marx, pela qual a esquerda sempre competiria nas eleições com um candidato de esquerda “radical”,e outro mais “moderado”,mas sempre assegurando a sua vitória,ao final. E assim foi feito. FHC ,começou a “política das tesouras”,governando de 1995 até 2003,prosseguindo com Lula, de 2003 a 2010, e Dilma/Temer ,de 2010 a 2018.

O Supremo Tribunal Federal,em habeas corpus deferido monocraticamente pelo Ministro Edson Fachin,ontem,dia 08.03.21, e cuja maioria dos ministros sabidamente são “obra” do PT, ficou “cozinhando-em banho-maria” a soltura e a anulação completa dos processos contra Lula durante mais de 2 anos,de modo a permitir-lhe concorrer novamente à Presidência da República em outubro de 2022. Tudo feito às pressas, e praticamente na “última hora”. E pelo visto nenhum recurso contra essa decisão que anulou os processos contra Lula terá oportunidade de ser julgado antes das eleições de 2022,ficando por conta das urnas eletrônicas “suspeitas” do TSE a indicação do vencedor das eleições.

Ora, depois de tanto “lixo” político que foi eleito a partir de Jânio Quadros/João Goulart, Collor de Mello/Itamar Franco, FHC (2 vezes),Lula (2 vezes), Dilma (1,5 mandatos), e Temer (0,5 mandato),teria alguma surpresa uma nova eleição de Lula em 2022 ? É claro que não !!!  Chega a me passar calafrios pela espinha dorsal quando recordo das sábias palavras de Nelson Rodrigues: (1) “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade”; e, 
(2)”Os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos”.


Significa dizer que se não forem tomadas as medidas drásticas e urgentes que sejam requeridas, logo, talvez dentro do permissivo contido artigo 142 da Constituição, o desastre político novamente baterá às portas do país, com a possível eleição de Lula, e muitas gerações de brasileiros acabarão pagando essa conta por conta da corrupção que voltará a reinar sem freios. E infelizmente tudo se passará nas “barbas” dos guardiões da pátria,segundo o citado artigo 142 da CF: as Forças Armadas.

Sérgio Alves de Oliveira  -  Advogado e Sociólogo

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Denúncia de Moro tem força para derrubar Bolsonaro - VEJA

Balas de prata e lobisomens são difíceis de achar

A denúncia de Moro constrange Bolsonaro, mas tem força para tirá-lo do cargo?

Política é a única carreira que você pode morrer e ressuscitar na mesma vida.

A provável divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril é suficiente para incriminar o presidente Jair Bolsonaro e impulsionar um processo de impeachment? Sem assistir o vídeo, é impossível fazer tal conjectura, mas Brasília ferve entre os que acreditam e os que duvidam que a gravação é uma “bala de prata”. No folclore alimentado pelo cinema, a bala de prata seria o único tipo de munição capaz de matar um lobisomem. Na política, a metáfora se refere a um fato tão explosivo que acabaria com a carreira ou o mandato de um governante.
Mas balas de prata, assim como os lobisomens, são difíceis de achar. As provas na política são analisadas por um prisma diferente daquele da vida jurídica ou policial. O torpedo mais similar a uma bala de prata foi a entrevista de 1992 de Pedro Collor à Veja acusando de corrupção o seu irmão, o então presidente Fernando Collor. Mesmo assim, Collor suportou seis meses.

Dilma Rousseff foi juridicamente afastada pelas pedaladas fiscais, mas as manobras de operação bancárias já haviam cometidas pelos governos Itamar Franco, FHC e Lula. Dilma Rousseff sofreu impeachment pela recessão e os escândalos da Lava Jato. O diálogo entre ela e Lula para torna-lo ministro (com o famoso documento a ser entregue pelo ‘Bessias’) pode ter indignado muita gente, mas não fez parte das acusações.

Michel Temer sobreviveu à uma saraivada de supostas balas de prata, da gravação de seu diálogo com o empresário Joesley Batista à exibição de um vídeo de um assessor saindo de uma pizzaria com uma mala com R$ 500 mil. Muitos decretaram a morte do governo Temer, mas a principal consequência do escândalo fez foi aumentar o valor de cargos exigidos pelas bancadas dos partidos no Congresso. O processo para tornar as denúncias de Moro o motor do afastamento de Bolsonaro é longo. Primeiro, Bolsonaro ser denunciado por um crime de responsabilidade pelo procurador geral Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente. Isso só vai ocorrer se as provas forem escandalosas. Depois, o pedido precisa ser aceito pelo ministro que preside o inquérito, Celso de Mello, e enviado pelo STF para a Câmara pedindo uma licença para investigar o presidente. Foi o que ocorreu com Temer.

Neste caso, o presidente da Câmara remete o caso para a Comissão de Constituição e Justiça, que ouve acusação e defesa e recomenda uma posição. A posição é votada no plenário e apenas se tiver o mínimo de 342 votos, o processo contra o presidente é autorizado. Nesta hipótese, o STF se reúne e decide se abre ou não um inquérito. Caso decidam pelo processo, aí sim o presidente é afastado por 180 dias enquanto o STF analisa o caso. Parece complicado e é. Por duas vezes, Temer foi denunciado, mas o processo não foi autorizado pela Câmara. Como se diz em Brasília, política é a única carreira que você pode morrer e ressuscitar na mesma vida. [ainda que Bolsonaro fosse culpado, se fosse provado (provar o que não existe é bem complicado)  se houvesse exagerado interesse do Supremo em processá-lo, os 342 votos não existem = obstáculo intransponível.]

Thomas Traumann Blog  em VEJA



sexta-feira, 1 de maio de 2020

O abacaxi para descascar - Alon Feuerwerker

FSB Comunicação

Há algo errado num país onde a taxa de mortalidade política dos presidentes eleitos é de estonteantes 50%. Mais de dez vezes a da Covid-19 (e ainda tem a subnotificação). Jair Bolsonaro é o quinto presidente saído da urna desde a volta das eleições diretas para o Palácio do Planalto em 1989, e agora começa a sofrer, como a maioria, o cerco e a tentativa de aniquilamento. Vamos ver como ele se sai. Não que os substitutos estejam imunizados contra o problema. Viram alvo instantaneamente quando sentam na cadeira. O vice de Fernando Collor, Itamar Franco, só escapou da liquidação quando finalmente aceitou ser um presidente decorativo e nomeou Fernando Henrique Cardoso para a Fazenda. Ou primeiro-ministro. Saciou ali a sede de poder dos que sempre querem muito mandar mas só de vez em quando têm os votos para tal.

Para cruzar a correnteza, Michel Temer precisou usar todo o repertório de ás da hoje estigmatizada velha política. Foi ajudado por um fato singular, que Dilma Rousseff não conseguiu manobrar para ela própria: como estava quase todo mundo meio encrencado com a Lava Jato, estabeleceu-se no mundo político um certo espírito de corpo e Temer foi usado de boi de piranha. Para dar tempo de pelos menos um punhado de bois atravessarem.

Qual é então o problema? Algum deve mesmo haver, porque definitivamente os índices brasileiros de perecimento político presidencial não são normais. Uns dirão que o povo não sabe votar bem. Hipótese não verificável. Outros, que o presidencialismo é um sistema bichado. Contra isso, observem-se as dificuldades mundo afora para formar e manter governos estáveis em parlamentarismos onde o bipartidismo colapsou.

O xis da questão é outro. O sistema aqui está organizado para impedir que o presidente da República escolhido pelo povo consiga governar com quem o elegeu. Isso seria possível apenas se o presidente trouxesse com ele, da mesma urna, uma maioria parlamentar. As regras brasileiras forçam exatamente o contrário: desde a Constituinte, nunca um presidente eleito levou à Câmara dos Deputados e ao Senado maiorias orgânicas.

Notem, caro leitor e cara leitora, que quando a opinião pública encasqueta com um governo essa ingovernabilidade potencial é apresentada como algo bom, e o governante que tenta formar base parlamentar é acusado de “comprar votos”. Já quando o governo é, digamos, bem visto, lamenta-se a fragmentação e surgem os apelos pelo aperfeiçoamento da articulação política. E a distribuição de cargos e verbas adquire verniz algo republicano.

Jair Bolsonaro está em xeque principalmente porque 

1) resolveu surfar na conversa de que haveria uma nova política e subestimou a necessidade de sustentação parlamentar e 
2) trouxe para dentro do governo em posições de poder potenciais opositores da reeleição dele em 2022. Ingenuidade. Quer (precisa) corrigir a rota agora em condições mais desfavoráveis, no meio de uma pandemia e com a economia ameaçada de ir a pique.

Um abacaxi não trivial de descascar.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

terça-feira, 7 de abril de 2020

Militares respaldaram Mandetta - Merval Pereira

O Globo

Mandetta pede paz - Sem tinta 

Funcionou, não sem um estresse desnecessário, a tutela branca dos ministros militares que ocupam os gabinetes do Palácio do Planalto. Foram eles, mais o Congresso e o Supremo, que deram respaldo à permanência do ministro Luiz Henrique Mandetta no ministério da Saúde, depois que o presidente mandou aprontar um decreto demitindo-o.

[Presidente Bolsonaro! Por favor, para o BEM do Brasil e o do Senhor DEMITA o Weintraub - ele não soma, desagrega e não prima por ser competente.

Quanto ao ministro MANDETTA, por favor, MANTENHA-O - ele pode não ser um primor de disciplina, até mesmo de respeito, mas, agora, sua manutenção, é um,  "MAL" NECESSÁRIO.
A ocasião de demiti-lo, sem 'bagunçar' o coreto, já passou.
O isolamento, por ele corroborado,  é algo que só o tempo dirá se funciona - alguns efeitos negativos para o abastecimento (um deles a falta do GLP) já surgem.
O atual ministro da Saúde é um NORTE na condução sensata das medidas de contenção da Covid-19.

Quanto a atribuir ao Congresso e ao Supremo a permanência do ministro - algo que pode ser interpretado como redução da  autoridade presidencial - se fundamento tivesse ou venha a ter, significa pode vir a significar,  a ruptura do tão louvado 'estado democrático de direito", que se rompido provocará situações que são fáceis de imaginar.]


Mais uma vez o presidente Bolsonaro criou um clima de instabilidade no país a troco de nada. Ou melhor, a troco de demonstrar infantilmente o poder de sua caneta presidencial, e o que conseguiu foi explicitar que lhe falta tinta para usar a caneta, como havia ameaçado na véspera. O presidente tantas fez que acabou perdendo as condições práticas de governar. Seus desejos, no mais das vezes voltados para seu beneficio pessoal, não do país, encontram cada vez mais barreiras pela frente. Só são respeitados entre seus filhos, e naquele núcleo radicalizado que alimenta as redes sociais com intrigas e difamações, além de falsificações, como fizeram com o ministro Mandetta.

Criaram um perfil falso na internet onde o ministro da Saúde criticava o presidente Bolsonaro, dando motivos para sua quase demissão. O mais curioso é que Bolsonaro parece até mesmo acreditar nas falsidades criadas pelo “gabinete do ódio”, que trabalha dentro do Palácio do Planalto sob o comando de seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, que abandonou sua função no Rio para aboletar-se em um gabinete palaciano para aconselhar seu pai.

Volta e meia Bolsonaro tem que retirar de seu twitter notícias que lá publicam e se revelam mais tarde mentiras. [Presidente, pode parecer intromissão, caso seja a sugestão adiante é um 'mal' necessário', além de pecar pelo excesso de obviedade. Troque a senha do seu Twitter e não revele para ninguém, ninguém mesmo.] Durante todo o dia de ontem os mercados financeiros registraram a instabilidade provocada por palavras do próprio presidente desde a noite de domingo. Se não fossem as instituições funcionando, e os militares atuando nos bastidores, teríamos agora uma mudança radical na conduta do ministério da Saúde no combate à Covid-19, que causaria uma crise institucional grave, das muitas que já foram armadas pelo próprio Bolsonaro, contra seu próprio governo.

O presidente do Senado David Alcolumbre telefonou para o Palácio do Planalto para avisar que a demissão de Mandetta provocaria uma reação do Congresso. Na noite de domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu uma entrevista dizendo que Bolsonaro seria responsabilizado pessoalmente por mudanças no combate à Covid-19 que não obedecessem às orientações da Organização Mundial de Saúde.
Vários ministros do Supremo, inclusive seu presidente Dias Toffoli, deram declarações a favor do isolamento horizontal. O que poderia ser um motivo de satisfação para Bolsonaro, ter montado um ministério com algumas pessoas técnicas de valor reconhecido pela opinião pública, que é o caso de Luiz Henrique Mandetta, torna-se um tormento quase infantil, uma inveja do sucesso de seus ministros poucas vezes vista.

Um exemplo recente foi o de Itamar Franco, que, depois de várias tentativas, acertou na escolha de Fernando Henrique para o ministério da Fazenda. Mesmo aconselhado por vários assessores contra aspectos do Plano Real, Itamar sempre acabou respeitando a orientação técnica da equipe, mesmo que às vezes fosse preciso que o próprio Fernando Henrique interviesse para desfazer intrigas e maledicências. A relação de Itamar e Fernando Henrique sempre foi tumultuada, especialmente quando o sucesso do Planalto Real era atribuído a Fernando Henrique, e não a ele. A ponto de Itamar, tendo sido eleito governador de Minas Gerais, dar um calote na dívida, quase desmontando o Plano Real no início do segundo governo de Fernando Henrique.

Hoje estamos em uma crise mundial de saúde, e somos obrigados a assistir a picuinhas de um presidente que já não tem condições plenas de governar porque toma decisões estapafúrdias, sem base técnica ou legal. Ao insistir no uso da cloroquina sem que haja comprovação científica de sua validade, e colocar no seu gabinete de crise técnicos que pensam diametralmente oposto ao que a Organização Mundial de Saúde recomenda, o presidente Bolsonaro está apenas criando uma nova crise na saúde, que pode dificultar a luta contra a Covid-19. Como diz o ministro Mandetta, é preciso ter paz para enfrentar essa guerra” .

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Clique aqui e leia em O GloboSaiba quais são os cuidados necessários para fortalecer a imunidade


domingo, 15 de março de 2020

A esquerda tentando “comer o mundo pelas beiradas” - Sérgio Alves de Oliveira


Não me perdoo da bobagem que fiz, mas  que  na  época me “deu na telha”. Lá pelos anos 60,em plena juventude, especialmente após a “intervenção” dos militares, em 31 de março de 1964, que depôs  o Governo de Jango Goulart, e o  seu projeto comunista de poder , comecei a  ter curiosidade e a me aproximar da  linha ideológica de esquerda, ”pensando” que seria melhor, não só para o Brasil, mas também  para o mundo.   Cheguei a escrever um livro,em 1984, nesse sentido, sempre valorizando a esquerda, que levou o  título  “Que Rumo Tomar? Socialismo?Capitalismo?Ambos?

Mas apesar dos seus inúmeros feitos, enquanto governaram (de 1964 a 1985),  os militares acabaram devolvendo o poder aos políticos, em 1985, apesar dos prognósticos pessimistas, dos então Presidentes Ernesto Geisel, e por último  João Figueiredo,que acertaram “em cheio”, sobre a “tragédia” que iria acontecer com a devolução do poder a essa gente.

Pois “não deu outra”. Com a posse de José Sarney, na Presidência,em 1985 ,do MDB, em eleição indireta, que  na ocasião  era “vice” na chapa encabeçada por Tancredo Neves, que morreu antes de assumir, a esquerda, que estava  de  “quarentena”, durante o Regime Militar, começou a se agitar, retomando  a trajetória esquerdista/comunista , interrompida ,”parcialmente”, pelo episódio cívico-militar, de  31 de março de 1964. Muito espertamente,o Governo Sarney preparou uma grande   armadilha e fraude contra o povo brasileiro, na  busca dos  votos necessários  para eleger uma Assembléia Nacional Constituinte, que iria escrever uma  nova Constituição ,para que fizessem o que “eles” queriam,cujo objetivo  tinha inspiração nitidamente  esquerdista, estabelecendo muitos direitos e “assistencialismos” ,para poucas obrigações e “recursos”correspondentes , o que geraria, com certeza, uma “conta” absolutamente impagável, como realmente aconteceu.

A “armadilha” montada para captar os votos dos “incautos” chamou-se “Plano Cruzado”, de 1986, que foi uma “improvisação” econômica, que no máximo   conseguiu  colocar galinha  barata na mesa  do povo  durante alguns poucos meses. Ora, com isso a vitória do partido do Sarney ,o  MDB, foi estrondosa,elegendo a maioria dos constituintes que escreveram essa “merda”, que não passa de um “manual esquerdista ”, mas que  comanda  os brasileiros desde 1988, até hoje, 2022, [sic] e que ninguém teve tutano nem  coragem de mandar para o “quinto-dos-infernos”, como merecido, nem os “novos” militares no poder.

O desastre moral, político, social e econômico do Brasil  começou por aí, em 1985,prosseguindo com Itamar Franco (que  substitui o Presidente Collor, impichado), que “construiu” o FHC, dando-lhe o Ministério da Fazenda,  através do relativo sucesso do “Plano Real” (de 1994), que lhe oportunizou  assumir  a Presidência da República , por  dois mandatos consecutivos (1985 a 2003),e que, por sua vez ,“construiu” (às escondidas)  Lula da Silva, ”colega” de esquerda, que por seu turno , “pariu” Dilma Rousseff, prosseguindo  com Michel Temer, até 2018, ciclo maldito  esse só interrompido com a eleição e posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019,mas que está “comendo o pão que o diabo amassou” com a oposição  desleal  do  PT e seus “comparsas”. [batalhas são perdidas, o que importar é ganhar a guerra.]

Mas observando a realidade do Brasil, e do mundo, hoje, abandonei  totalmente a  relativa  vocação “esquerdista” que eu tinha, não querendo nem mais  sentir o  “cheiro” dessa opção ideológica nojenta, de tantos estragos que ela   causou, e está  causando, no Brasil, e no  resto do mundo. A “gota d’água” da minha decepção  com a  esquerda se deu na sua  péssima governança do Brasil, somado à roubalheira que fez  de 10 trilhões de reais do erário.                                                                                                                                                        
Mas nem por isso me entrego de “corpo-e-alma” à chamada “direita”, com  a qual tenho imensas restrições, mas que ainda  seria, no mínimo, ”menos pior” que a sua antagônica, a  esquerda. Por isso , enquanto não surgir nada melhor, ainda prefiro a direita.  E o tal “centro” também não me serve. É pior que os outros dois,”somados”. Quem já ouviu falar no  “Centrão” lá do Congresso Nacional?  Existe “escória” pior que essa?

Trocando tudo em miúdos, a esquerda, sob todas as suas variantes e formas - comunismo,socialismo,marxismo cultural, social-democracia, gramscismo,progressismo,e  todos os  outros “ismos”-  jamais conseguiu construir um país  próspero e justo por onde passou. Só negou  bem estar e felicidade ao povo. As grandes potências socialistas, como Rússia e China, produziram  sim, muita riqueza, mas nada foi repartido com os  seus povos, que vivem na mais absoluta miséria, transformados que foram em “escravos” a serviço do Estado. Nesses países esquerdistas, só o Estado, e a “Nomenklatura  (elite dirigente ou “estamento burocrático”) , ficaram ricos. O povo continuou   pobre, muito pobre, mais pobre que os trabalhadores “explorados” no mundo capitalista.

Mas certamente  conscientes da sua incapacidade absoluta de   construír  países desenvolvidos, as esquerdas resolveram “investir” no mundo  livre, próspero ,“ já prontinho”, construído por “outros”, que não eles, esquerdistas, que jamais tiveram capacitação para construir coisa alguma, fora da  destruição , pobreza, e matança de mais de cem milhões de pessoas por onde passaram, superando o “holocausto”, onde os nazistas mataram seis milhões de judeus.

Nessa empreitada de tomar conta do mundo “rico”,dos “outros” - já que não teve capacitação  de fazer nada igual - a esquerda conta com o apoio indisfarçado das grandes organizações internacionais, como a ONU e a UNIÃO EUROPEIA, além de organizações privadas  que concentram os interesses das grandes fortunas mundiais ,como a NOVA ORDEM MUNDIAL ,e o CLUBE DE BILDERBERG, que fizeram uma aliança “secreta” com a esquerda, a quem prometem a entrega do  PODER POLÍTICO, em troca  da reserva para si mesmos do PODER ECONÔMICO.

E esse “consórcio”, da esquerda,com o Grande Capital, e  as maiores  organizações políticas internacionais, é que está patrocinando o enorme fluxo migratório  em todo o mundo, com multidões de gente humilde ,de países pobres, INVADINDO clandestinamente  os países mais  ricos, forçando-os a repartir  uma riqueza construída por eles,  da qual não participaram.

A Europa ,em grande parte, já foi vítima desse fluxo migratório predatório, mais acentuadamente, França e a Alemanha. Em pouco tempo, os migrantes ilegais acabam recebendo  título eleitoral, e se igualando em direitos e privilégios  aos  nacionais. E quando formam maioria, passam a mandar “politicamente” no respectivo país, dentro da regras democráticas vigentes.  Ou seja,  tomam o comando  do  país  para si mesmos.                                                                                              
Os Estados Unidos são  o “país da vez”. Já iniciaram, moderamente,  com Bill Clinton e Barack Obama, e  esse último, segundo  alguns  , “cria” do Clube de Bilderberg, que  teria patrocinado  a série de filmes americanos que tinha sempre  um negromocinho”, como Presidente dos Estados Unidos. Preparação do “terreno” eleitoral  para Obama?    E agora “ameaçam”, mais seriamente, com o candidato que for escolhido pelo PARTIDO DEMOCRATA, para concorrer com Donald Trump, do PARTIDO REPUBLICANO,   que inclusive  conta com um concorrente  “vermelhinho”  para ninguém “botar defeito” , Bernie Sanders.

Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo


quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Qual a prioridade de bolsonaro? Consertar o brasil? Ou sua reeleição? - Sérgio Alves de Oliveira



Deve-se ao “tucano” Fernando Henrique Cardoso,”vulgo” FHC, que presidiu o Brasil por dois mandatos consecutivos,de 01.01.1955 a 01.01.2003, a “malandragem” de emendar a Constituição, através  da Emenda Constitucional  Nº 16/1997, que permitiu a reeleição do Presidente da República (”coincidentemente” ele próprio), Governadores  e Prefeitos. O “trator” de FHC conseguiu aprovação dessa emenda no Congresso em menos de 10  (dez) minutos, com uma enxurrada de “tomas-lá-dá-cá” jamais vistos.

A partir dessa infeliz iniciativa, buscando em primeiro lugar o próprio interesse político, passou a ser uma  verdadeira “desonra” qualquer  chefe de poder executivo cumprir “somente” um mandato,de 4 (quatro) anos, para o qual foi eleito. O primeiro mandato, de 4 anos,passou a ser considerado “meio” mandato, porém  uma “desonra” inteira, para ninguém “botar defeito”, para quem não conseguisse a reeleição. Em primeiro lugar, cabe destacar que FHC foi o maior “enrolador” que já teve a política brasileira,sempre ”escondendo”, durante os seus dois mandatos, a sua condição de “vermelho”, tendo a sua primeira eleição assegurada em virtude do relativo sucesso do plano de recuperação econômica, denominado PLANO REAL, durante o Governo Itamar Franco, onde ele  era o  Ministro da Fazenda,apesar da sua formação de “sociólogo” (como “eu”, que não entendo “bulhufas” de economia), tendo reservado para si mesmo todos os méritos da  excelente medida econômica “bolada” pela  equipe de economistas do então  Governo.

Mas devido ao “curto” período de 4 anos  de um só mandato, parece que  FHC teve consciência  forte o bastante para perceber que nesse pouco espaço de tempo  ele não conseguiria concluir todos os “esquemas” que planejara no Governo, dentre os quais, talvez o principal e mais “escandaloso”, as “privatizações” de estatais, que permitiram a muita gente importante “encher as burras” de dinheiro, fácil e  ilícito, mediante  as subavaliações das empresas estatais, algumas delas “torradas”, como no caso da EMBRATEL, vendida em leilão por 1,6 bilhões de reais, considerando que essa empresa  tinha mais que esse valor somente em satélites artificiais  de telecomunicações  no espaço aéreo superior.

Ora, ninguém de sã consciência pode contestar que de fato foi um “bem”  as estatais serem  privatizadas e saírem da iniciativa pública, para a iniciativa privada. Mas em primeiro lugar há que se ponderar que essas  estatais não deram certo, como deveriam,  exatamente por culpa dos governantes, que nunca deram a autonomia  que elas deveriam ter para que funcionassem  bem,  como  se empresas privadas fossem, e que foi o verdadeiro “espírito” que norteou as  suas criações. Ao invés disso, muitos governantes transformaram essas empresas em “cabides de emprego”,”apadrinhamentos” políticos, e” focos de corrupção”. É claro que,  afastados todos  esses “probleminhas”,na iniciativa privada elas iriam se dar melhor,tornando-se mais lucrativas, sem os “ranços” e vícios  do serviço público  atrapalhando.

E nada justifica também os preços subavaliados pelos quais foram vendidas essas empresas, muitas das quais mais se aproximando de “doação” do que de venda por valores efetivos de mercado. Se fosse o “inverso”,ou seja, se o poder público fosse comprá-las, ao invés de vendê-las, é claro que esses “precinhos” camaradas não seriam mantidos, e o “negócio” seria realizado por preços  3 , 4,ou nem sei quantas vezes  maiores.   É claro que foram cumpridas todas as “formalidades legais” da lei de licitações,  etc. Porém, a corrupção e as “maquiagens legais”, embutidas nesses negócios excusos, conseguiram burlar  as  próprias leis. E tanto isso é verdade que após transcorridos tantos anos dessas privatizações “criminosas”, ninguém foi responsabilizado ou condenado. Por isso parece que o PSDB fez a “coisa” mais bem feita que o PT.

E a corrupção não foi pouca. Talvez só tenham “perdido” para a “Era do PT”, de 2003 a 2014, talvez  porque estes   tiveram mais tempo para “roubar” (13 anos), enquanto os tucanos lá  estiveram “somente” durante 8 anos. Portanto é  simples... questão “matemática”...”caro Dr.Watson” !!!  Mas enquanto a Polícia,o Ministério Público e os Juízos envolvidos diretamente  no combate e punição à corrupção “quebram a cara” no desempenho moralizador das suas funções ,parece que o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores, e o próprio Poder Executivo Federal, não agem dentro do  mesmo  espírito.

Bolsonaro,por exemplo,dentro da “maracutaia” da reeleição antes patrocinada  por FHC, parece priorizar o seu Governo de forma a não se “desgastar” e não sofrer embaraços  no seu projeto pessoal de “reeleição”. Mas parece que   ele não está percebendo que no ritmo “frouxo” em que anda  o seu governo, não reagindo à altura,  pelos meios legais ou “constitucionais” possíveis, aos  “boicotes” que entravam o seu governo, ele vai  acabar levando  “chumbo” nas eleições de 2022, cedendo  lugar para retorno    da esquerda, talvez até com  Lula. E de nada vai adiantar o esforço  “desesperado” de grande parte da mídia virtual que o apoia para reelegê-lo. A grande mídia e os bancos  estão  de mãos dadas com a esquerda.

Além do mais, ”temo” que novos  interesses excusos possam estar por trás da nova fase de privatizações que será retomada para “valer”  ,e que foi o grande foco de corrupção no Governo de FHC. Será que os “homi” mudaram mesmo? E   será que  Bolsonaro conseguirá obstar um novo ciclo de corrupção no seu governo? 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo