Em que circo vive o Brasil

Senhores espectadores da plateia, mirem o picadeiro. O espetáculo já começou e passou dias de apresentação no Tribunal Superior Eleitoral. Juízes bateram cabeça no melhor estilo comédia pastelão. Argumento “falacioso” de um lado. “Índios não contactados da Amazônia”, do outro. Piruetas verbais superaram, em muito, as expectativas. Sob os holofotes de toda a mídia, a seleção da toga não mediu esforço para brilhar, ao vivo e “online”, em transmissões na maior parte do tempo simultâneas para a Nação assistir a qualquer momento e não perder um lance. Faz muito tempo que os senhores magistrados, de qualquer quadrante, decidiram pontuar suas modorrentas falas e julgamentos com um verniz político que vai muito além da letra da lei. Serve à audiência. Ajuda no clima de “fla-flu” que ganha torcida aguerrida a cada golpe e contragolpe. Não é de hoje, realmente, que a politização do Judiciário – digamos assim – se converteu numa regra e transformou as sessões de debate em shows à parte. A tal ponto que mesmo gracejos são permitidos. 

Em determinado momento da audiência que avaliou o destino da chapa Dilma-Temer, para estupor geral, os “inferninhos” entraram no meio. Cabaré daqui, casas noturnas denunciadas de lá, eis que o presidente da Corte, Gilmar Mendes, indagou ao relator: “E Vossa Excelência não teve de fazer investigações (nesses locais)?”. Ao que o relator Herman Benjamin retrucou: “Não fiz inspeção, não usei de meus poderes de prova para tanto. Mas se vossa excelência quiser propor…”. A animação foi logo contida. Fato: já se viu tantas cenas inimagináveis nessa opereta da Lava Jato que não seria por demais bizarro imaginar homens da lei frequentando o baixo meretrício atrás dos “criminosos” de colarinho com o intuito de angariar novos elementos para as suas abalizadas conclusões. 

Mesmo que entre os suspeitos da vez estivessem as mais proeminentes autoridades da República. O que importa é a pirotecnia. Manter atenta a plateia. Na verdade, se diga, o carnaval de absurdos que de longa data vem exaurindo as forças e paciência dos brasileiros parece não encontrar limites. Na PGR, procuradores afoitos tratam de acelerar diligências para engalanar suas biografias. Rodrigo Janot, que deixa o comando da instituição em setembro próximo, dá sinais de atropelo de etapas elementares ao apresentar denúncia contra, ninguém menos, que o presidente da República. O troféu de um governo derrubado por suas investigações realmente não seria para qualquer um. 

Quantos dos seus pares poderão no futuro ostentar tamanho trunfo? Ao não periciar fitas e se convencer antecipadamente da culpa do acusado, Janot extrapola. No seu entender, Temer fez uma “confissão espontânea”. Não há nas gravações, amplamente difundidas, anuência clara do mandatário aos crimes do interlocutor que soturnamente armou a cilada de uma conversa fétida. Mas isso pouco importa. É mero detalhe. Se for uma medida necessária à causa decretar a prisão de outro íntimo assessor do chefe da Nação, como Rodrigo Rocha Loures, mesmo que não exista nenhum dos três elementos basilares à disposição – flagrante delito, condenação definitiva ou provas de obstrução de justiça –, que se cumpra. Os fins justificariam os meios. Por essa cartilha, Janot teve a capacidade de contrariar inclusive seus pares. Ao negociar um acordo que dava salvo-conduto e benefícios inéditos ao delator – hoje livre, leve e solto a passear pelas ruas de Nova York, enquanto o País implode devido às suas confissões -, o procurador-geral ridicularizou o instrumento da delação e colocou em xeque os demais entendimentos firmados até então. Eles podem ser revistos à luz da jurisprudência criada. E para pior. Haveria manobra circense mais ultrajante?

Malgrado o mérito em questão no TSE, relativo a circunstâncias anotadas durante a campanha de 2014 (com notória influência dos acontecimentos recentes), Janot comandará um evento à parte. Demonstra estar tão certo da responsabilidade do seu alvo que corre contra o tempo para liquidar o interrogatório e alcançar à fase da denúncia, rogando angariar o amparo da classe política para consagrar como réu o presidente Temer, um “malvado favorito”. Por isso que, desde as sessões do TSE em diante, o Brasil segue esperando Janot, tal qual a obra do dramaturgo irlandês Samuel Beckett (“Esperando Godot”), na qual homens passam os dias aguardando respostas para o curso de suas vidas, inebriados por discussões nonsense, porque Godot não aparece. É ou não é espetáculo de um grande circo?

Fonte: Editorial - IstoÉ -  Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três