Bolsonaro e os Militares -Banda podre da polícia quer a cabeça de coronel - O Estado de S. Paulo

Marcelo Godoy

Comandante afastou 50 policiais depois que 11 foram presos após grupo executar vítima de roubo confundida com bandido; deputada ataca coronel e diz que PMs vivem 'inferno astral'

Era 26 de fevereiro de 2021 quando um informante do 1.º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (Baep), de Campinas, participou de uma ação dos PMs que terminou na morte de um empresário e na tortura da mulher da vítima. Os policiais procuravam drogas. Suspeitavam que eles fossem traficantes. Diante da confusão que se seguiu, o informante se tornou uma testemunha incômoda. Temendo ser morto, procurou a Corregedoria da PM e fez um acordo de delação premiada. [o que sustenta a acusação é apenas a palavra de um informante, um alcaguete, um X 9; ainda que fosse uma testemunha (denominações aplicadas aos que estão na mesma escala dos autores das delações premiadas dos tempo da Lava Jato e que hoje são relegadas a segundo plano, mesmo após homologadas em supremas decisões)séria, teria que ser vista com reservas:  "testis unus, testis nullus" = "Testemunha única, testemunha nula"; portanto, era,  e continua sendo cabível uma investigação menos açodada, menos midiática, já que afastar 50 policiais e prender onze com base em informações de um informante ???]

stis unus, testis nullus", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/testis%20unus,%20testis%20nullus [consultado em 20-12-2021].

testis unus, testis nullus

"testis unus, testis nullus", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/testis%20unus,%20testis%20nullus [consultado em 20-12-2021].

testis unus, testis nullus

"testis unus, testis nullus", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/testis%20unus,%20testis%20nullus [consultado em 20-12-2021].

Começava assim a investigação do maior escândalo da história da PM na região de Campinas, expondo a banda podre responsável por assassinatos até mesmo de inocentes, confundidos com ladrões. O informante Artur Donizetti Devecchi Junior contou que recebia dinheiro dos policiais para denunciar bandidos a dois batalhões; o 1.º Baep e o 35.º BPM/I. Diz o Ministério Público: "Durante as investigações, descobriu-se que Policiais Militares atuaram de forma organizada, com o intuito de cometerem homicídios, de forma reiterada, de civis supostamente criminosos, simulando confrontos armados". 

Uma das vítimas teve o veículo roubado, foi feita refém por bandidos e obrigada, sob ameaça, a dirigir para os criminosos enquanto praticavam roubos. O motorista de aplicativo Luciano Gomes Calonga, de 26 anos, foi sequestrado por dois ladrões. Os PMs perseguiram seu carro e, após ele bater o veículo, executaram-no com um tiro no peito pensando se tratar de um assaltante. E, depois, plantaram uma arma em suas mãos. Tudo registrado pelas interceptações telefônicas da Corregedoria. Queriam transformar o inocente em bandido e assim "salvar a situação".

Os PMs sabiam quem eram os ladrões. Eles usavam programas para invadir os telefones celulares dos criminosos e, assim, conseguiam localizá-los. Controlavam até as câmeras dos aparelhos celulares, vendo ao vivo o que estava acontecendo para montar armadilhas e matá-los. Diz o Ministério Público:  "(Nas interceptações telefônicas) os policiais comemoravam o resultado de suas ilícitas condutas, se autointitulando como 'assassinos'".

Não só.  Os policiais exigiriam propinas de traficantes, desviaram dinheiro apreendido e transportavam armas frias nos carros para fraudar ocorrências. Ao descobrirem a delação do informante, abordaram Devecchi. O Ministério Público assim descreve o que houve: "Um dos policiais alertou para o fato de ter 'caguetado' os policiais do Baep, afirmando que iria morrer como 'cagueta', na cadeia. O policial disse ao informante que ia 'entregá-lo para os irmão do Partido (PCC)' e que, se o próprio policial não o matasse, os 'irmãos do Partido' iriam matá-lo".

Quando soube do caso, o coronel Renato Nery Machado, do Comando de Policiamento do Interior-2 (Campinas),  ficou indignado. Ele, que assumira o comando em março, reuniu seus oficiais: "Eu entrei na polícia pra ser polícia não pra ser bandido (...) Vou passar a régua nos dois batalhões  (35.º Batalhão e Baep). Vou propor ao subcomandante a movimentação de vários de vocês. (...) Isso aqui não é um grupo de oficiais, é um bando. E se alguém estiver gravando, pode gravar. Manda pra deputado, pra advogado manda pra p... q... p... Isso é um bando; e esse bando criou uma quadrilha". 

Dezesseis PMs foram denunciados pela promotoria militar no dia 15 de dezembro. A lista de acusações é extensa: fraude processual, grampo clandestino, invasão telemática, porte ilegal de arma, peculato, ameaça e formação de bando armado – os homicídios ficaram com a Justiça Comum. Onze dos réus tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo juiz Ronaldo João Roth, da Justiça Militar. E o coronel cumpriu sua promessa: afastou 52 policiais dos batalhões. [tudo a um primeiro exame é muito bonito e correto: o coronel está certo; Ministério Público também; Justiça Militar, idem. Só que tudo está baseado na palavra de um informante.

É o tipo de se construir uma casa em terreno arenoso e alagadiço. na Bahia atualmente centenas de pessoas estão desabrigadas por terem construído, montado suas casas, sob bases frágeis.]

A bronca do coronel foi gravada e um vídeo editado e com legendas se tornou alvo de políticos bolsonaristas e de parte da bancada da bala, que, em vez de elogiar o oficial, passou a defender a banda podre e os oficiais dos batalhões. Começava a guerra nas redes sociais. Bolsonaristas chamaram a bronca do coronel de "repugnante", disseram que ele estava "desgraçando a vida dos guerreiros verdadeiros". "Você (Nery) é falso moralista. Quero ver se você é 'bravão' assim com ladrão. Aliás, já matou um ladrãozinho nesses 30 anos de merda de serviço?"

O caso chegou ao plenário da Assembleia Legislativa no dia 16. Foi a deputada estadual Adriana Borgo (Pros), integrante da bancada da bala e apoiadora de Jair Bolsonaro (PL), quem subiu à tribuna para atacar o coronel. "Hoje eu não podia deixar de expressar minha indignação ao coronel Nery, que teve um problema lá na unidade com alguns policiais, que não se sabe quais, uma caguetagem de um sem-vergonha, de um porcaria de um mala (malandro), e começou o inferno astral na vida dos policiais." 

O "mala", o "sem-vergonha", nas palavras da deputada, era o colaborador da Justiça ameaçado de morte pelos PMs que querem entregá-lo ao PCC. E os homens que vivem um "inferno astral", os policiais denunciados pela promotoria com prisão decretada pela Justiça Militar. A deputada não se limitou em pôr a vítima no papel de acusado e vice-versa. "Não seja covarde (coronel) e transfira quem o senhor acha que tem relação com isso. São famílias que o senhor está punindo para dar uma resposta a essa imprensa imunda que nunca fala a verdade." 

Adriana foi mais longe. Ao defender os oficiais afastados porque não fiscalizaram seus subordinados, afirmou: "E digo mais: isso é muito comum em todas as unidades. Qual é o comandante de verdade que foi da rua que não tem um 'p4' guardado? Vai me dizer que a Rota não tem um 'p4', que o Choque não tem? Que os batalhões não têm 'p4'? Pra quem não sabe o que é 'p4', são armamentos apreendidos, que na hora certa são apresentados. É muito comandante atrás de mesinha e não sabe nada de rua. Então quando acontece uma ocorrência vai pro lado da mídia, quer se respaldar para garantir suas estrelas e não presta atenção na polícia. Roupa suja se lava em casa. Vou divulgar o seu áudio (coronel)". 

Para a deputada, que já pediu a Bolsonaro que decretasse intervenção federal em São Paulo contra o governador João Doria (PSDB), todo batalhão da PM guarda armas ilícitas para fraudar ocorrências, e o coronel seria um hipócrita e injusto por cobrar seus subordinados. A reação judicial e na PM foi imediata. "Na Justiça Militar, há várias condenações criminais de policiais militares surpreendidos com armas e ou drogas depositadas nos armários individuais nos quartéis, ou até mesmo transportadas ilegalmente em viaturas policiais", afirmou à coluna o juiz Roth. 

A associação Defenda PM soltou uma nota de repúdio ao pronunciamento da deputada. "É lamentável, mas compreensível que haja candidatos que fazem o diabo para ganhar eleições com ilações e narrativas que destroem reputações, distorcem realidades, ocultam verdades, enganam, difamam, caluniam ou fazem generalizações abjetas", escreveu o presidente da associação, coronel Luiz Gustavo Toaldo Pistori. O coronel sabe o que diz. Este é o segundo caso em que a delinquência fardada flagrada pela Corregedoria da PM e pelo Comando da PM é alvo da defesa de bolsonaristas.[no primeiro caso os policiais flagrados pela Corregedoria da PM foram julgados e condenados?]

O coronel Nery mostrou à tropa que o "bumbo bate no pé direito". E, se ela espelha o seu comandante, é melhor para a população que esse espelho tenha a voz e o rosto de coronéis como o de Campinas, pois o oficial de um batalhão é responsável por tudo o que acontece em seu quartel. Pelo que sabe e pelo que não sabe. Ele é responsável pela higidez moral e física de seus homens. Ninguém deseja a indolência e a anomia que tornam natural esconder armas e drogas nas unidades da PM para arredondar ocorrências. O que dizer da entrega de colaboradores da Justiça aos "irmãos" do PCC? Matar inocentes e assassinar a reputação da vítima – fazer do motorista de Uber um criminoso – não é um problema de inferno astral. Nem a opção de ser bandido está escrito nas estrelas. 

Marcelo Godoy - repórter especial - O Estado de S. Paulo

ATUALIZAMOS NOSSA POLÍTICA DE COOKIES

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar nossa publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse.

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de cookies.

Para mais informações, consulte nossa Política de cookies.

Brasil da pandemia convive com país de Bolsonaro - Blog do Josias

Nos últimos cem dias, a pandemia matou 34.021 brasileiros, guindando o Brasil ao terceiro lugar no pódio mundial de vítimas do coronavírus.

Nesse mesmo período, Jair Bolsonaro formulou a teoria da gripezinha, afastou dois ministros da Saúde, converteu o ministro da Justiça de "ícone" em delator, [delator sem provas - apresenta suas conclusões, algumas baseadas em ilações, e apresenta como provas.] tornou-se investigado num inquérito criminal, inaugurou uma temporada de distribuição de cofres para o centrão, informou ao país que não é "coveiro", perguntou "e daí?" e declarou que "todos morrerão um dia", [o presidente mentiu?]  é coisa do "destino".

Fica claro que há dois países no mesmo pedaço de mapa. Há o Brasil da pandemia, que perde a guerra para o vírus, e o Brasil em que Bolsonaro decidiu viver, num estado de isolamento institucional. O brasileiro começa a sentir a falta que faz um presidente.

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

A aula do STJ aos justiceiros

Não tem sido difícil encontrar, nos últimos tempos, excessos nas decisões da Justiça.

Não tem sido difícil encontrar, nos últimos tempos, excessos nas decisões da Justiça. Sob o pretexto de combater a corrupção e a criminalidade, alguns juízes têm ido muito além do que a lei permite e, com interpretações que se afastam da razoabilidade e da técnica jurídica, pretendem impor suas idiossincrasias justiceiras. A esses que se arrogam o direito de fazer justiça por seus próprios métodos – e não pelos caminhos legais –, a 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, no julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Michel Temer, uma verdadeira aula de Direito. A decisão de terça-feira passada, que suspendeu a prisão preventiva de Temer e do Coronel Lima, não apenas cessou uma flagrante ilegalidade. Ela reafirmou importantes garantias e liberdades de um Estado Democrático de Direito.

Acompanhando o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, os integrantes da 6.ª Turma do STJ reconheceram que a prisão preventiva não pode ser usada como antecipação de pena. Não é porque uma pessoa está sendo investigada por um crime grave que ela deva ir para a prisão. “Não se discute a gravidade das condutas investigadas, porém o que está em questão não é a antecipação da pena, mas a verificação da necessidade de medidas cautelares, em especial a prisão preventiva”, afirmou a ministra Laurita Vaz.

Esse respeito aos tempos do processo penal é parte essencial de uma Justiça isenta, que busca a verdade dos fatos e, portanto, respeita a presunção de inocência. Como lembrou o ministro Nefi Cordeiro, presidente da 6.ª Turma, “manter solto durante o processo não é impunidade, como socialmente pode parecer. É uma garantia, somente afastada por comprovados riscos legais”. A lei prevê os casos em que a Justiça pode determinar a prisão preventiva, como, por exemplo, o risco concreto e contemporâneo da destruição de provas.

Os ministros entenderam que os fatos apurados, que teriam ocorrido quando Michel Temer ocupava a Vice-Presidência da República, são “razoavelmente antigos” para justificar a prisão preventiva. “Não foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provas”, afirmou o relator, Antonio Saldanha Palheiro. “Sem essa contemporaneidade, a prisão cautelar se torna uma verdadeira antecipação de pena”, disse.

No julgamento, recordou-se que uma delação, tomada isoladamente, não pode servir de fundamento para a prisão de uma pessoa. O depoimento de um delator “é mero meio de obtenção de prova”, disse o relator. Esquecido com frequência, esse ponto tem dado causa a abusos – toma-se por verdade o relato do delator – e a investigações frágeis – autoridades contentam-se com o que foi afirmado na delação. Para que o processo penal possa revelar o que de fato ocorreu, é preciso que a delação seja ponto de partida da investigação criminal, e não a sua conclusão.

Ao suspender a prisão preventiva, a 6.ª Turma do STJ impôs a Michel Temer e ao Coronel Lima medidas cautelares alternativas à prisão, como a proibição de manter contato com outros investigados, mudar de endereço, ausentar-se do País ou ocupar cargo público ou de direção partidária. Assim, o STJ reafirmava outra verdade habitualmente ignorada nos tempos atuais: a prisão preventiva não é o único meio previsto pela lei para proteger a instrução criminal, havendo outras medidas menos gravosas.

[com o devido respeito ao STJ  e também ao autor da matéria do Estadão, cabem dois reparos:

- a leitura conjunta dos artigos 282, 312 e 319 do CPP deixa claro que medidas cautelares só são aplicáveis quando em substituição a prisão preventiva - mais gravosa que as cautelares;

 

os ministros do STJ foram unânimes no reconhecimento da inexistência de fundamentos para decretar a preventiva, o que elide a aplicação das medidas cautelares - a propósito, o ministro Nefi Cordeiro não vê razões para aplicação de medidas cautelares, concordando com o entendimento diversos dos demais integrantes da Turma, apenas pelo principio da colegialidade - clique aqui, para a integra do seu voto.

 

Outra prática que tem se tornado recorrente, no mínimo é a impressão que sua aplicação frequente transmite, é o uso da prisão preventiva com características de pena de caráter perpétuo - se sabe quando começa e se desconhece quanto termina;

é uma prisão perpétua à brasileira - sendo que a Carta Magna proíbe a pena com características de prisão perpétua. ]

Por isso, antes de decretar a prisão preventiva, o juiz deve analisar adequadamente a possibilidade de aplicar as outras medidas cautelares diferentes da prisão. Sem essa rigorosa análise, o decreto de prisão é ilegal – infelizmente, tal prática é assustadoramente comum. “Não se pode falar em mera conveniência da restrição de liberdade, mas em efetiva necessidade da medida cautelar mais grave”, lembrou o ministro Rogerio Schietti Cruz.

O STJ é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o País. Que a lição de terça-feira passada, dada pela 6.ª Turma, não seja ignorada pelas demais instâncias do Judiciário. Sem lei, não há liberdade.

 

 O Estado de S. Paulo

Bolsonaro cadete - Como foram os anos de formação de Bolsonaro em Eldorado-Xiririca, no interior de São Paulo

O passado do candidato conservador Jair Bolsonaro numa cidadezinha do Vale do Ribeira

Por volta das 11 horas de uma manhã de junho, a estrada esburacada que leva a Eldorado, no Vale do Ribeira, em São Paulo, estava vazia. Com 15 mil habitantes, a 245 quilômetros de São Paulo, a cidade se resume a uma montanha a beira-rio, cujo topo é preenchido pela típica igreja em frente à praça com nome de santa. Fundada na segunda metade do século XVIII, foi chamada primeiramente de Xiririca — uma onomatopeia guarani que imita o barulho de água corrente. O nome de batismo foi alterado para Eldorado em 1948, em referência ao ciclo do ouro, que também inspirou os municípios vizinhos de Sete Barras, onde sete barras de ouro foram retiradas da terra, e Registro, onde o ouro era registrado. 

 Jair Bolsonaro deixou Eldorado, a cidade em que foi criado, para integrar escolas militares em Campinas e em Resende. O jovem falava em ser presidente, porque à época era coisa de militar, relatam amigos - Reprodução

Não há quem não conheça Bolsonaro por ali.  Quarto maior município paulista em extensão territorial, segundo maior índice de mortalidade infantil no estado e com 40% de seus moradores com renda abaixo de dois salários mínimos, Eldorado parece ter parado no tempo, com indicadores que contradizem o próprio nome. Os homens trabalham fora, as mulheres cuidam da casa, e a diversão se limita a comer, beber, pescar e dar voltas em torno da praça. Não fosse a Caverna do Diabo, que, com 6,5 quilômetros de extensão, é a maior do estado, nenhum turista teria motivo para aparecer na cidade.

As construções antigas em ruas largas e empoeiradas são as mesmas do tempo em que o dentista prático Percy Geraldo Bolsonaro chegou de Glicério, município do noroeste paulista, com a mulher e seis filhos — o sétimo morrera pouco depois de nascer prematuro. Terceiro dos seis irmãos (Angelo, Maria Denise, Jair, Solange, Renato e Vânia), Bolsonaro, nascido em Campinas, viveu em Eldorado até os 18 anos. Saiu de lá para ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Só costuma voltar à cidade em que foi criado em datas festivas, para ver a família e alguns colegas com quem passou a infância e a adolescência nas escolas estaduais Professora Maria Aparecida Viana Muniz e Doutor Jayme Almeida Paiva.

                     Bolsonaro como cadete com familiares em Eldorado - Reprodução

Estão em Eldorado-Xiririca os anos de formação do político que assombra grande parte do país, enquanto arrola número significativo de simpatizantes. Candidato a presidente pelo nanico PSL, Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, atinge 20% das intenções de voto, postando-se como nome forte na sucessão. Com 30 anos de atuação político-parlamentar e passagem por sete partidos, Bolsonaro cultivou a polêmica para destacar-se. Entrou na política depois de ser acusado de liderar um plano para colocar bombas em quartéis como forma de pressionar a União por aumentos salariais para a tropa. Usou a fama repentina para tornar-se a voz dos militares, primeiro como vereador e depois como deputado federal.

Em 1993, mesmo no Parlamento defendia a ditadura e o fechamento temporário do Congresso Nacional. Alegava o deputado que a existência de muitas leis atrapalhava o exercício do poder e que, “num regime de exceção, o chefe, que não precisa ser um militar, pega uma caneta e risca a lei que está atrapalhando”. No ano seguinte, disse preferir “sobreviver no regime militar a morrer na democracia”. Afirmou que “a situação do país seria melhor se a ditadura tivesse matado mais gente”, incluindo na lista o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

No início de 2000, Bolsonaro defendeu a pena de morte para qualquer crime premeditado e a tortura em casos de tráfico de drogas, afirmando que “um traficante que age nas ruas contra nossos filhos tem de ser colocado no pau de arara imediatamente. Não tem direitos humanos nesse caso”. Para sequestradores, indicava: “O cara tem de ser arrebentado para abrir o bico”. Atacou homossexuais, dizendo não admitir “abrir a porta do meu apartamento e topar com um casal gay se despedindo com beijo na boca, e meu filho assistindo a isso”. Reclamou dos que têm pouco dinheiro: “Pobre não sabe fazer nada”.

Deputado federal em sétimo mandato, fez discursos no plenário em que qualificava adversários como “canalha”, “patife”, “imoral”, “terrorista” e “delator”. Cunhou cartazes debochados quando da discussão legislativa sobre desarmamento — “Entregue suas armas: os vagabundos agradecem” — e desaparecidos políticos — “Araguaia: quem procura osso é cachorro”. Ria com prazer ao ver seu nome associado à violação dos direitos humanos. Abertamente já defendeu a pena de morte, a prisão perpétua, o regime de trabalhos forçados para condenados, a redução da maioridade para 16 anos e um rígido controle da natalidade como maneira eficaz de combate à miséria e à violência. [controle de natalidade sem aceitar o aborto é perfeitamente correto - será baseado na prevenção sem tolerar o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]

Debochou das acusações de nepotismo quando empregou parentes em seu gabinete e procura transferir prestígio para os filhos na política — Flávio, de 37 anos, é deputado estadual fluminense e candidato ao Senado; Eduardo, de 34, é deputado federal por São Paulo; Carlos, de 32, é vereador no Rio de Janeiro. Bolsonaro se refere aos filhos como 01, 02 e 03, na ordem crescente de idade.  Seu passado antes da carreira política estridente segue nebuloso. Em busca dele, ÉPOCA investigou por dois meses as origens dos Bolsonaros, flor emergente de Eldorado-Xiririca.

No fim da estrada de acesso à cidade, num posto de combustíveis, o frentista estudou com Jair Bolsonaro. “Ele era goleiro”, contou Tirço. “Ruim de bola.” Da turma, só o presidenciável ficou famoso. Os outros tornaram-se frentistas, secretárias, agricultores e donas de casa. Narcisa dos Santos, de 63 anos, mesma idade de Bolsonaro, rememorou o tempo em que o presidenciável, ainda menino, corria nu pela praça da cidade, irritado com as irmãs. “De mim ele apanhava”, disse ela. Já naquele tempo, Bolsonaro tinha uma metralhadora na língua. “Batia nele quando me chamava de gorda, baleia, saco de areia”, contou Narcisa. “Ele saía louco correndo sem calça na praça.”

O negócio do hoje presidenciável era estudar e pescar, lembrou outro colega de escola, Celso Leite. “Era quietão”, disse. “Mas já falava que ia ser presidente do Brasil, porque naquele tempo os presidentes eram militares.” Quando soldados baixaram em Eldorado à procura do guerrilheiro Carlos Lamarca, no início dos anos 1970, Bolsonaro passou a admirar o Exército — até hoje se orgulha de ter ajudado a guiar os militares pelas matas que conhecia desde criança na caça ao comunista Lamarca.

Logo na entrada de Eldorado há um quilombo com cerca de 300 quilombolas, que foi visitado por Bolsonaro em 2017. Numa palestra no Rio de Janeiro, o deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de lá “pesava 7 arrobas” e “nem para procriador servia mais”. As declarações fizeram a PGR denunciá-lo ao STF por racismo. Ele também foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil por danos morais ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

MATÉRIA COMPLETA em Época