Análise Política
O título poderia servir para o Brasil, mas tem a ver com o que se passa na Itália (leia). Parentes de vítimas da Covid-19 recorrem à Justiça para responsabilizar autoridades por possível omissão. Se for em frente e der certo, a iniciativa não trará, infelizmente, de volta os entes queridos, mas terá a capacidade de causar considerável dor de cabeça para governantes e orçamentos públicos.
Talvez venha a ser uma novidade desta epidemia em relação às anteriores da história da humanidade. Quem sabe? E a coisa certamente acabará nas cortes superiores de cada país, no mínimo pelo volume de ações e pela abrangência do problema. Isso se não acabar no Tribunal Penal Internacional. Instituição que não costuma abrir mão de oportunidades de protagonismo.
[Algo que provavelmente, certamente parece mais adequado, ocorrerá no Brasil, logo que cesse a epidemia.
Temos a Constituição de 88 que facilita a judicialização - a discussão sobre o uso de banheiros públicos unissex chegou à Suprema Corte - não será impossível.
Cabe perguntar como fica cada nível de autoridade que será questionado:
- O Supremo Tribunal Federal que decidiu ser competência dos governadores e prefeitos tomar a frente, ter prioridade, no comando das ações de combate à covid-19?
- os governadores e prefeitos por não terem a competência necessária na execução das ações que lhe foram conferidas pela Suprema Corte?
- o Presidente da República por ter ficado ao lado das ações de combate à pandemia, alegando cumprimento de decisão do STF?
E o Congresso? fica de fora?
Nada disso com certeza o senador Alcolumbre e o deputado Maia terão que explicar os motivos da omissão das casas que presidente não terem promulgado as leis necessárias. Alcolumbre ainda recorreu ao Poder Judiciário para retirar recursos do combate ao coronavírus.]
Ou seja, o pós-pandemia (haverá um "pós"?) promete emoções fortes, com tribunais, juízes e governantes duelando.
A turbulência, nas diversas frentes, pode só estar começando. Mas tem um detalhe: problemas quando ficam grandes demais estão maduros para que sejam deixados simplesmente para lá.
Alon Feuerwerker, jornalista e analista politico
O título poderia servir para o Brasil, mas tem a ver com o que se passa na Itália (leia). Parentes de vítimas da Covid-19 recorrem à Justiça para responsabilizar autoridades por possível omissão. Se for em frente e der certo, a iniciativa não trará, infelizmente, de volta os entes queridos, mas terá a capacidade de causar considerável dor de cabeça para governantes e orçamentos públicos.
Talvez venha a ser uma novidade desta epidemia em relação às anteriores da história da humanidade. Quem sabe? E a coisa certamente acabará nas cortes superiores de cada país, no mínimo pelo volume de ações e pela abrangência do problema. Isso se não acabar no Tribunal Penal Internacional. Instituição que não costuma abrir mão de oportunidades de protagonismo.
[Algo que provavelmente, certamente parece mais adequado, ocorrerá no Brasil, logo que cesse a epidemia.
Temos a Constituição de 88 que facilita a judicialização - a discussão sobre o uso de banheiros públicos unissex chegou à Suprema Corte - não será impossível.
Cabe perguntar como fica cada nível de autoridade que será questionado:
- O Supremo Tribunal Federal que decidiu ser competência dos governadores e prefeitos tomar a frente, ter prioridade, no comando das ações de combate à covid-19?
- os governadores e prefeitos por não terem a competência necessária na execução das ações que lhe foram conferidas pela Suprema Corte?
- o Presidente da República por ter ficado ao lado das ações de combate à pandemia, alegando cumprimento de decisão do STF?
E o Congresso? fica de fora?
Nada disso com certeza o senador Alcolumbre e o deputado Maia terão que explicar os motivos da omissão das casas que presidente não terem promulgado as leis necessárias. Alcolumbre ainda recorreu ao Poder Judiciário para retirar recursos do combate ao coronavírus.]
Ou seja, o pós-pandemia (haverá um "pós"?) promete emoções fortes, com tribunais, juízes e governantes duelando.
A turbulência, nas diversas frentes, pode só estar começando. Mas tem um detalhe: problemas quando ficam grandes demais estão maduros para que sejam deixados simplesmente para lá.
Alon Feuerwerker, jornalista e analista politico
