Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador espremido. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador espremido. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Valentia do Senado para investigar STF se esvai e espremido por Gilmar Mendes, Fisco pede vista



Durou apenas um final de semana a valentia dos senadores para investigar os tribunais superiores de Brasília, especialmente o Supremo. Protocolado na noite de sexta-feira, o pedido de instalação da CPI batizada de Lava Toga foi enviado para o arquivo nesta segunda-feira. Havia no requerimento 27 assinaturas, número mínimo exigido pelo regimento da Casa. Entretanto, três subscritores bateram em retirada: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Kátia Abreu (PDT-TO).

"Não tinha o número necessário de assinaturas", limitou-se a constatar o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Instado a comentar o incômodo que o pedido de CPI havia provocado nos ministros da Suprema Corte, o senador jogou água na fervura: "Em relação ao mal-estar, eu acho que o Parlamento é um Poder e precisa estar em harmonia com o Judiciário, assim como com o Executivo."

Autor do pedido de CPI, Alessandro Vieira (PPS-ES), senador de primeiro mandato, disse que retomará a coleta de assinaturas. Sustenta que a CPI "é uma demanda legítima da sociedade." O estreante ainda não se deu conta de que na política, como na vida, a coragem é uma qualidade que costuma faltar exatamente no momento em que os valentes estão mais apavorados.

Gilmar Mendes foi duro com o Fisco. "A Receita não pode ser convertida numa Gestapo ou num organismo de pistolagem de juízes e promotores", declarou o ministro do Supremo diante da notícia de que auditores fiscais esquadrinhavam suas declarações de Imposto de Renda e as de sua mulher Guiomar Mendes. "Se eles fazem isso com ministro do STF, o que não estarão fazendo com o cidadão comum?"  

Carteirada ou defesa da magistratura? Na dúvida, o comando da Receita Federal achou melhor pedir vista. Para ganhar tempo, divulgou uma nota contraditória. Nela, desmente tudo e confirma qualquer outra coisa. Fica-se com a sensação de que o inconveniente de hoje pode virar a conveniência de amanhã. A Receita esclarece que "não pactua com o vazamento de informações ou com ilações de prática de crimes sem provas." Reconhece, entretanto, que o papelório escoado para o noticiário não é ficcional. "O dossiê onde os documentos estavam autuados foi identificado".

... 

 Sabe-se apenas que será implacável com os responsáveis pelo dreno que escoou informações para fora dos seus arquivos. "A identificação e a responsabilização pelo vazamento estão sob apuração em procedimento específico, conduzido pela Corregedoria da Receita Federal.", informa o documento da Receita. [o que impede Moro de usar o mesmo rigor da Receita e investigar quem vazou dados confidenciais do Fabrício Queiroz?
ou só há rigor na investigação de vazamento quando o investigado é ministro do STF?]
A caça aos vazadores é do jogo. O que incomoda é a impressão de que a fome dos fiscais se mistura na nota oficial à vontade de não comer dos dirigentes do Fisco.