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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Pesquisa Datafolha expõe os riscos da estratégia de Lula

Crescimento de Bolsonaro na reta final do primeiro turno desafia campanha de Haddad, vinculada à imagem do ex-presidente petista

A pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha nessa terça-feira (2/10) expõe o risco da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição presidencial de 2018. O crescimento de Jair Bolsonaro (PSL) na reta final da campanha de primeiro turno revela o grau de dificuldade encontrado pelo PT para levar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ao Palácio do Planalto.

Assim como uma eventual vitória do petista será creditada à popularidade de Lula, uma hipotética derrota também terá a marca do ex-presidente. Na prática, a eleição presidencial se transformou em uma disputa entre o lulismo e o antipetismo. Os últimos números do Datafolha evidenciam os perigos do caminho tomado pela campanha do PT.
Em quatro dias, Bolsonaro subiu de 28% para 32% nas intenções de voto. No mesmo período, Haddad oscilou para baixo, de 22% para 21%. Nas simulações para o segundo turno, dentro da margem de erro, houve inversão de posições. O candidato do PSL cresceu de 39% para 44%, enquanto o petista recuou de 45% para 42%.

A reversão de expectativas para o PT fica mais evidente quando se leva em conta os resultados do Datafolha do dia 22 de agosto. Nessa pesquisa, Lula liderava a corrida presidencial com 39%. Bolsonaro tinha 19%. No segundo turno, o petista vencia Bolsonaro por 52% a 32%.

Estratégia estagnada
Condenado em janeiro de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula se encontra desde então inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele manteve a candidatura ao Planalto até meados de setembro, limite do prazo para a definição dos concorrentes.


Inflado pelo desempenho nas pesquisas depois de sua prisão em abril, o ex-presidente pôs em prática o plano de transferir seu potencial eleitoral para Haddad. Nas primeiras semanas, a estratégia se mostrou eficaz. Em pouco mais de um mês, o ex-prefeito se tornou conhecido como o candidato de Lula e ultrapassou o patamar de 20% dos votos.
Nos últimos dias, porém, Haddad estagnou nessa faixa e Bolsonaro continuou crescendo na preferência dos eleitores até chegar aos 32%. Outro dado preocupante para o ex-prefeito é o aumento da rejeição ao seu nome. Em quatro dias, o percentual de eleitores que se recusa a votar nele saltou de 32% para 41%.

Crescimento, apesar de ex e #EleNão
Chama atenção o fato de que a consolidação do candidato do PSL na ponta da disputa presidencial ocorra em um período de exposição negativa de seu nome. A edição da semana passada da revista Veja divulgou os detalhes da separação de Bolsonaro de sua ex-mulher Ana Cristina Valle em 2008.


No processo, ela acusa o ex-marido de ocultar patrimônio, furtar o conteúdo de um cofre e de ter comportamento violento. Outro fato contra Bolsonaro foram os protestos com o mote “ele não” que levaram multidões de mulheres a ocuparem as ruas e praças em todo o país no sábado (29/9).  A negativa de Ana Lúcia em relação às acusações da época da separação e as manifestações em favor do candidato do PSL no domingo (30) reduziram o impacto desses fatos. Em vez de se desgastar com os eleitores, o ex-capitão conquistou mais alguns pontos nas pesquisas. Os adversários permaneceram sem alterações significativas na preferência dos brasileiros.

Líder máximo do PT desde a criação do partido, Lula usou o prestígio interno para atrelar a campanha presidencial à sua imagem, mesmo preso em Curitiba (PR). As próximas semanas vão mostrar se o ex-presidente comandará a quinta vitória consecutiva nas disputas pelo Planalto ou se amargará um fracasso retumbante.

Metropoles
 

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Prisão quase inexorável

A presidente do STF, Cármen Lúcia, sepultou as possibilidades de reverter a decisão dos desembargadores de Porto Alegre, que condenaram Lula a 12 anos e 1 mês de prisão, antes de a pena começar a ser executada

Complicou-se ainda mais a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem sofreu mais uma dura derrota judicial: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo da defesa. Lula está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, em regime fechado e execução imediata. Apenas um embargo de declaração de seus advogados o mantém em liberdade. [embargo que apenas esclarece pontos da sentença - em nada influi na pena ou nas provas.]  A defesa de Lula recorreu ao STJ com o argumento de que a medida fere a Constituição, que diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ocorre que uma súmula do STF determina que os réus condenados em segunda instância comecem a cumprir a pena imediatamente, independentemente da posterior apreciação do caso pelos tribunais superiores. A defesa de Lula tentou atalhar o TRF-4 com o pedido de habeas corpus.

A defesa de Lula persistiu na politização dos processos judiciais aos quais responde, ao afirmar que a prisão de Lula teria “desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular — contrária e favorável — e influenciando o processo democrático”. Martins rechaçou os argumentos: “O receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, nesse exame liminar, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar”. Segundo o ministro, não existe ameaça de prisão ilegal, o que justificaria o habeas corpus preventivo.

A decisão do ministro surpreendeu o mundo político. Há duas semanas, Martins deu liminar a favor da posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Mas a decisão foi cassada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ontem descartou a possibilidade de rever a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância em razão da situação de Lula. “Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto”, disse a ministra. Martins e a presidente do STF, portanto, estão em sintonia.

Afronta
A estratégia de Lula em relação aos processos que enfrenta na Operação Lava-Jato vem se revelando um fracasso absoluto. Na medida em que a primeira condenação, a nove anos e meio de prisão, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, saiu da primeira para a segunda instâncias (no caso, o TRF-4), o petista subiu o tom dos ataques ao Judiciário, ao mesmo tempo em que reforçou o discurso político de que haveria um complô para fraudar as eleições, impedindo-o de disputar a Presidência. Esperava que isso tivesse repercussão favorável nos tribunais superiores, que não são formados apenas por juízes de carreira. Deu tudo errado.

O que está sendo posto em xeque, com a estratégia do PT, é o respeito à Constituição e à democracia por Lula e seus aliados, exatamente o contrário do que apregoam com base no senso comum de que o julgamento das urnas seria mais legítimo do que o dos tribunais. Há todo um debate no mundo jurídico sobre a execução de penas a partir da segunda instância, que é adotada em vários países democráticos. No caso brasileiro, esse recurso foi acolhido porque o princípio do “transitado em julgado”, principalmente nos casos de crimes de “colarinho branco”, estava sendo um instrumento de impunidade.

Recentemente, porém, a discussão voltou à baila no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança de opinião do ministro Gilmar Mendes, que era favor da execução da pena após condenação em segunda instância, e a entrada do ministro Alexandre de Moraes, no lugar do falecido ministro Teori Zavascki, alimentam as especulações sobre a revisão da jurisprudência. A aposta da defesa de Lula era explorar essa contradição e protagonizar uma alteração na jurisprudência. A radicalização do seu discurso político e a postura desrespeitosa em relação aos magistrados que o condenaram acabaram provocando um efeito contrário. Agora, a decisão de Carmem Lúcia sepulta as possibilidades de reverter a decisão dos desembargadores federais de Porto Alegre, antes de a pena começar a ser executada.  Além disso, afasta a possibilidade de Lula disputar as eleições, pois está inelegível. Para isso, seria necessário revogar a Lei da Ficha Limpa, que exclui da disputa eleitoral quem foi condenado em segunda instância. Sem garantia de registro, a candidatura de Lula está natimorta. Mesmo assim, a estratégia do PT é “vitimizar” o ex-presidente da República e manter sua pré-candidatura enquanto for possível. Entretanto, o estratagema somente afronta ainda mais o Judiciário. Não tem eficácia jurídica.

Luiz Carlos Azedo
 

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

O coitado do Lula

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Os supostos ataques contra Lula nada mais são do que a revelação de informações de alto interesse público: a promiscuidade do ex-operário com as grandes empreiteiras 

Diante das investigações envolvendo denúncias de ocultação de patrimônio e do recebimento de favores de duas grandes empreiteiras, o ex-presidente Lula partiu para o ataque. Classificando os meios de comunicação como “imprensa facciosa”, o antigo líder sindicalista assume o papel de vítima

A respeito do famoso tríplex do Guarujá – cujas notícias são tratadas como “invencionices” –, a assessoria de imprensa do ex-presidente não poupa palavras: “A mesquinhez dessa ‘denúncia’, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país”.

Além de transmitir certo tom de desespero, a estratégia de defesa de Lula ultrapassa os limites do ridículo. Tudo é superlativo. Numa semana, Lula é o maior santo da história brasileira. “Não existe viva alma mais honesta do que eu neste País”, afirmou no dia 20 de janeiro o ex-presidente. E ainda desafiou todos os brasileiros de bem: “Pode ter igual, mas eu duvido”. Na semana seguinte, é o maior perseguido político ao longo de toda a história brasileira. Subir em vida nos altares da glória é sempre um arriscado passo.

Além disso, seu entorno político faz questão de deixar claro que Lula não sofre de destemperança verbal ou de arrebatamento retórico fala acima do tom de caso pensado, para vender a ideia de que é um coitado e está sofrendo um massacre.

Os supostos ataques contra Lula nada mais são do que a revelação de informações de alto interesse público:  a promiscuidade do ex-operário com as grandes empreiteiras. Revela-se também como algumas dessas empresas se esforçam por oferecer um pouco de bem-estar ao líder político que cresceu atacando as elites. Não publicar tais informações seria dispensar um tratamento privilegiado a quem sempre afirmou combater os privilégios.

É compreensível o desejo de Lula que essas informações permanecessem ocultas. Com seu faro político sabe que essas informações esburacam o que esperava que fosse um fácil caminho para 2018. Certamente o Lula intui como o povo - esse que sofre a consequência da grave crise econômica, com inflação e desemprego crescentes e não tem a quem recorrer na hora da reforma da casa - vê tudo isso: apartamento, sítio, cotas, reformas, barcos, amizade, favores, pescarias.

A compreensível irritação de Lula diante de todas essas notícias não justifica, no entento, sua metralhadora contra a imprensa.

Continuar lendo Editorial O Estado de São Paulo 
 

 

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