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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Mensagens sugerem gravação da JBS sem autorização judicial

Uma troca de mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria ou seja, sem autorização judicial– o momento da entrega de dinheiro a pessoas que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.  Os diálogos ocorreram em um grupo de WhatsApp de nome Formosa, provável referência à cidade natal dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em Goiás.

As conversas ocorreram em 4 de abril, data em que os advogados da empresa participaram de uma reunião na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e Sérgio Bruno, do grupo da Lava Jato.  Na ocasião, os sete executivos da JBS não tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. O pré acordo de colaboração premiada foi assinado em 7 de abril e a homologação saiu em maio. No dia seguinte à troca de mensagens, em 5 de abril, o executivo Ricardo Saud gravou, por conta própria, a entrega de R$ 500 mil para Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A gravação foi feita na sede da JBS, em São Paulo.

Esse foi o primeiro de um total de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aécio, completando R$ 2 milhões. Os repasses das outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal com autorização judicial. Participavam do grupo de WhatsApp o ex-procurador Marcello Miller, a advogada Fernanda Tórtima, Joesley, Wesley, Saud e Francisco de Assis e Silva, advogado e delator. Os diálogos indicam pressa da PGR para fechar a delação.
A sugestão de gravação por conta própria se dá por uma avaliação de que a espera de autorização do STF poderia levar muito tempo, principalmente porque a semana seguinte era de recesso (Semana Santa). Além disso, uma mudança de datas para efetuar pagamentos poderia causar estranheza a quem já sabia que receberia dinheiro.

AÇÃO CONTROLADA
As mais de 200 mensagens, às quais a Folha teve acesso, estavam no celular de Wesley, apreendido em maio.  "Eles acham que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte", escreveu Tórtima no grupo. Antes dessas mensagens, a advogada, que estava em reunião na PGR, informou sobre a vontade do órgão em fazer a ação controlada, que não seria para "flagrante" e, sim, para produção de prova.

Assis e Silva então se manifesta: "Tem que ver se o Ricardinho [Saud] topa com o Fred. Se topar avisa". Em seguida, Saud responde: "Depois do que o chefe fez!! Quem tem coragem de recusar qualquer ação! [Joesley gravou o presidente Michel Temer] Tô pronto!!! Pode marcar amanhã às 11:30".

No dia da conversa, Joesley estava nos EUA. A PGR precisava de um depoimento do empresário, para formalizar um pedido de investigação ao STF. Joesley voltou a Brasília no dia 6 de abril. No dia 7, a PGR deu entrada no Supremo com pedido da ação controlada, antes portanto do recesso do Judiciário. No dia 10, o ministro Edson Fachin autorizou as investigações.

No dia 12, na primeira ação filmada com autorização do Supremo, o primo de Aécio vai para mais um encontro com Saud, em São Paulo. De lá, saiu com uma mala preta com R$ 500 mil. Em um relatório da PF, há menção sobre a gravação do dia 5 de abril.  "Não é demais reiterar que o mencionado registro de áudio é fruto da utilização de meios próprios pelos executivos da empresa, ou seja, sem qualquer participação ou orientação da Polícia Federal, que até então desconhecia absolutamente o caso", escreveu o delegado Thiago Delabary.

 Fonte: Bocão News

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Janot pedirá anulação de imunidade no caso J&F

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a revogação da imunidade do empresário Joesley Batista e dos demais executivos do Grupo J&F flagrados em áudios divulgados na segunda-feira passada. Joesley tinha obtido o perdão judicial após assinar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em abril. A decisão de Janot pode abrir brecha para que o empresário e os demais executivos sejam alvo de medidas cautelares e até de um pedido de prisão.

Ontem, o procurador-geral passou o dia monitorando, a distância, o depoimento de Joesley e dos executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis. De acordo com a Procuradoria, os três são suspeitos de ocultar informações no processo de colaboração. Em gravação entregue pela própria empresa aos investigadores no dia 31 de agosto, Joesley e Saud falam de suposta influência do ex-procurador Marcelo Miller na negociação da delação e citam os nomes de Janot, de outros procuradores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem esteve com Janot nos últimos dia afirma que o procurador-geral já está decidido a revogar o benefício dado ao empresário e seus funcionários em razão da gravação entregue pela própria empresa. O veredicto final sobre as consequências adotadas por Janot deve sair hoje. Ontem, os três executivos foram ouvidos na sede da Procuradoria, em Brasília.  Hoje, Miller será ouvido no Rio.  Ao abrir o processo de revisão da delação do Grupo J&F na segunda-feira, um dia depois de sua equipe ter identificado a conversa, Janot anunciou que os prazos para a realização de diligências se encerravam hoje.

Se o perdão judicial for revogado, Joesley e os demais executivos flagrados nos áudios poderão ser denunciados à Justiça. Desde que as conversas vieram a público, aumentou a pressão política para que o empresário e os demais executivos sejam presos. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar uma decisão “dura” por parte da Procuradoria-Geral da República. “Não tenho dúvida nenhuma de que, nesse caso específico, vai tomar decisão dura como tomou em outros casos”, afirmou.

A delação firmada entre Procuradoria e executivos da J&F prevê perda parcial ou total dos benefícios caso seja comprovado o rompimento do acordo. Uma das saídas para os executivos é tentar negociar um outro benefício, mas, de acordo com pessoas próximas, Janot não tem se mostrado disposto a dar mais uma chance a Joesley. O procurador-geral da República tem dito que está extremamente irritado com o empresário e seus executivos.

Revisão. O procedimento de revisão da delação é conduzido pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques. Para ouvir ontem os delatores, ela chamou outros três colegas, entre eles a procuradora Maria Clara Noleto. Foi Maria Clara quem encontrou, no domingo de manhã, a conversa suspeita em meio ao material entregue por Joesley.  A estratégia na Procuradoria foi de colocar procuradores que não lidaram com os executivos da JBS no curso do processo de delação justamente para tirar os delatores da zona de conforto. 

Janot acompanhou a distância os trabalhos. Há expectativa de que o procurador-geral encaminhe sua decisão ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a sua decisão. Em nota, a assessoria da J&F informou que Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis estão à disposição para cooperar com a Justiça e que não é possível fornecer detalhes do depoimento “em razão de sigilo”.

Fonte: O Estado de S. Paulo