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terça-feira, 26 de julho de 2022

Após ataques de Bolsonaro, Fachin diz que TSE 'não se omitirá'

Os duros recados de Fachin a Bolsonaro na reunião com aliados de Lula

Presidente do tribunal recebeu grupo de advogados simpáticos a Lula e mandou uma mensagem direta aos militares e ao chefe do Planalto: 'O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada'

Presidente do TSE, o ministro Edson Fachin recebe nesta tarde, no seu gabinete no tribunal, dez advogados simpáticos ao ex-presidente Lula e que integram o chamado Grupo Prerrogativas.[COMENTÁRIO: a presente matéria apresenta vários termos sobre situações/instituições existentes só no Brasil.Alguns exemplos, sem esgotar: jabuticabas, duros recados, imparcialidade parcial, Justiça Eleitoral. Temos também coisas que estão presentes no Brasil, em  Bangladesh e no Butão.]

No início do encontro, o chefe da Justiça Eleitoral fez uma fala com duros recados a Jair Bolsonaro e sua cruzada golpista contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Numa mensagem direta aos militares e ao próprio presidente, que insistem em cobrar mudanças nas urnas e no rito de votação, Fachin disse que “o calendário eleitoral está em dia. A regra está dada”. “O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A justiça eleitoral de todo o país não cruzará os braços… O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse Fachin.

Fachin não citou Bolsonaro diretamente, mas disse também que “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”.
“Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia na sua Justiça. Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual Ulisses de Homero, a Justiça eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações. Somos juízes, e nosso dever é abrir os nossos ouvidos à Constituição e às suas cláusulas pétreas democráticas, como bem pontuou metaforicamente o filósofo norueguês Jon Elster. A agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”, disse Fachin.

“Cumprimento as advogadas e os advogados aqui presentes. É louvável a preocupação com a democracia e a vida pública no país. Não há justiça sem sociedade civil e advocacia fortes e em diálogo, nomeadamente para defender o processo eleitoral, as eleições, e o próprio Estado democrático de direito”, seguiu o ministro.

Robson Bonin, Colunista - RADAR - Coluna em VEJA