Nas firulas do processo, todos livres - Carlos Alberto Sardenberg

Sessão de análise, você diz: sonhei com fulano/a, e não foi um sonho erótico.

Danou-se. O/a analista já sabe: foi erótico. É clássico. Vários ministros do STF que votaram pela anulação das condenações de Lula, imediatamente acrescentaram: atenção, não vale para os demais casos.  Ou seja, vale. Ou pode valer, já que aqui o direito parece ser ainda mais subjetivo e fluído do que a análise psicanalítica, freudiana ou não.

Está na cara que todos os condenados com algum ponto de conexão com os casos de Lula – e praticamente todos têm – vão reclamar os mesmos julgamentos. Se a 13ª. Vara de Curitiba é incompetente para Lula, por que não seria para os demais membros da quadrilha denunciada pela Lava Jato e condenada em três instâncias? Pior ainda: pode surgir dessa última decisão do STF uma tremenda confusão, cujos beneficiários serão os réus – e seus advogados, claro.

Digamos que o processo de Lula tivesse começado na Justiça Federal de Brasília, como entendem alguns ministros. A defesa do ex-presidente poderia entrar com HC no Superior Tribunal de Justiça alegando que a competência não estava em Brasília. O STJ poderia, então, mandar o processo para … Curitiba. E por que dizemos isso? 

Porque o STJ entendeu, há anos, que a 13ª. Vara era a competente para os casos de Lula. Ou seja, se tivesse começado em Brasília, o STF teria argumentos para anular tudo e mandar para a capital do Paraná. Ou para São Paulo.

Reparem: crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, do tamanho que se viu, são praticados em diversos lugares ao mesmo tempo. O dinheiro foi roubado em contratos superfaturados com a Petrobras, cuja sede fica no Rio. Esse dinheiro circulou pelo sistema financeiro internacional e viajou pelo país inteiro, financiando desde triplex e sítio, que ficam em São Paulo, até campanhas eleitorais do PT em todos os estados, mas centralizadas em Brasília.

Ou seja, há argumentos para se sustentar a competência em muitos lugares. Tanto é assim que, para alguns ministros, o caso Lula deveria ficar em Curitiba, para outros, em Brasília ou em São Paulo. E tem quem ainda não saiba. Esse é um ambiente propício para os advogados da turma da Lava Jato avançarem no terreno que dominam: o das formalidades, dos detalhes técnicos secundários, das firulas processuais. Falam em devido processo legal. Na verdade, trata-se de evitar a discussão dos fatos objetivos – se houve ou não corrupção e lavagem de dinheiro – para arrastar os processos indefinidamente.

Reparem de novo: o STF não disse que triplex e sítio não foram dados a Lula, por empresas corrompidas com a Petrobras. Disse que o caso deveria ser reiniciado em Brasília, talvez em São Paulo, talvez . . .Tudo considerado, é, sim, toda a operação Lava Jato que pode ser desmontada – nas firulas processuais – como o foi a Castelo de Areia. E se, na próxima semana, o STF decidir pela suspeição de Sérgio Moro, o fim é certo.

Claro, os ministros dirão: só vale para Lula. Sim, claro, só para Lula, dirão, às gargalhadas, os advogados dos demais condenados, quando estiverem comemorando no grupo.

Oportuno ler em conjunto com: a culpa é do STF 

Coluna publicada em O Globo - Economia 24 de abril de 2021