Durante audiência em Comissão da Câmara dos Deputados, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira defendeu ainda que "nenhum sistema informatizado é totalmente inviolável"
O Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a defender nesta quarta-feira (6/7) a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022. Segundo o ministro, existiu um convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado para que as Forças Armadas fizessem parte da comissão de transparência das eleições.
As Forças Armadas estavam quietinhas no seu canto, no bom sentido, no vocabulário da minha terra, e foram convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para participarem dessa comissão de transparência das eleições. Naquele momento nós, as três forças, nos reunimos para definir a nossa participação”, afirmou o general.
A fala ocorreu durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados. Também participaram da audiência os comandantes das Forças Armadas: Almir Garnier Santos (Marinha), Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
“Nenhum sistema informatizado é totalmente inviolável. Sempre existirão riscos, e citei os bancos, que gastam milhões com sistemas de segurança. Citei também na minha apresentação que não se trata, quando a gente trata desse assunto, de qualquer dúvida com relação ao sistema eleitoral”, disse o ministro da Defesa.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência Eleitoral do TSE desde setembro do ano passado. De acordo com o ministro Paulo Sérgio Nogueira, a participação ocorre com uma equipe técnica de integrantes das Forças e “no final, a decisão será do Tribunal Superior Eleitoral”.
Fachin afirma que Forças armadas podem colaborar, mas não intervir
Ainda nesta quarta-feira (6/7), o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, defendeu que as Forças Armadas podem colaborar com o processo eleitoral, mas não intervir. Ele participou de uma palestra em Washington, Estados Unidos, organizada pelo Brazil Institute, do instituto de pesquisa Wilson Center. “Por razões do campo da política, há quem queira
transformar essa participação numa participação que, em vez de ser
colaborativa, seja praticamente interventiva. Evidentemente, esse tipo
de circunstância nós não só não aceitamos, como não aceitaremos”, disse o
ministro. Fachin também afirmou que a coordenação do processo eleitoral
cabe apenas ao TSE. [esperamos que o "as Forças Armadas podem colaborar" não se limite apenas a carregar urnas e eventuais ações de segurança.]
Política - Correio Braziliense
TSE aportou mais de R$ 500 mil em fundo da OEA para acompanhar eleições
Blog Lauro Jardim - O Globo
O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, celebrou nesta terça-feira um acordo com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para que delegados da organização acompanhem as eleições brasileiras em outubro. Antes mesmo da assinatura, em dezembro do ano passado, o tribunal aportou, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, US$ 100 mil – mais de R$ 500 mil na cotação daquele período - à entidade. Os valores foram incorporados ao fundo que permite a realização de missões de observação eleitoral.
É o que consta em ofício enviado por Fachin, em meados de março, ao chanceler Carlos França. No documento, o ministro pede auxílio do Itamaraty para convidar Almagro a enviar a missão de observação ao Brasil. A OEA já havia elaborado relatórios sobre os pleitos de 2018 e 2020 no país, nos quais fez recomendações técnicas que estão sendo trabalhadas pelo TSE.
No início de abril, o embaixador Otávio Brandelli, representante do Brasil na OEA, comunicou por meio de telegrama a confirmação da missão eleitoral para o pleito que se avizinha. Ressaltou, porém, que o expediente ocorreria “sob a condição de existência de recursos”. Deu a entender que mais verbas podem ser repassadas.
Lauro Jardim, colunista - Blog em O Globo
