Ministros do STF veem Forças Armadas em busca de 'protagonismo' nas eleições - Bela Megale

O Globo 

Eleições 2022

O envio de um ofício pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi visto com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que pede ao TSE a divulgação dos sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro, foi apontado por parte dos magistrados como um “movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral”. A avaliação de três ministros à coluna foi que os militares estariam usando a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para isso. [As Forças Armadas não precisam de protagonismo, elas são protagonistas diuturnamente, de ações em prol do Brasil e dos brasileiros. Estão sempre presentes e atuantes, não se exibem por alguns meses e depois saem do palco por anos. Em nossa opinião se as FF AA, de forma legal e regular, apresentaram sugestões para as eleições de outubro o órgão destinatário tem o direito de não aceitar tais sugestões e até arquivá-las. Mas tem o DEVER ético, moral e legal de divulgar as sugestões recebidas. Se a Constituição Federal impõe transparência no Serviço Público, qual o amparo para que um órgão pública decida ocultar sugestões que recebe?]

 

No mesmo ofício, o ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira, relata “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin. Segundo assessores do tribunal eleitoral, um encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A agenda, porém, deve ser marcada.

O O ministro da Defesa, general Paulo Sergio | Foto: Marcos Corrêa/Presidência/20-04-2021

Outro fator que chamou a atenção dos magistrados é que o movimento acontece dois dias após o encontro do ministro da Defesa com o presidente do STF, Luiz Fux. A agenda foi considerada positiva por ambos. Apesar do incômodo com o ofício, integrantes do Supremo e do TSE não acreditam em uma nova escalada de crise entre os poderes.  

Magistrados do STF avaliam que uma medida para evitar esse tipo de uso da comissão seria ampliar o número de participantes no grupo. Hoje ele é integrado por representantes do Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal Ministério e Público Eleitoral (MPE), além de especialistas na área de tecnologia e representantes de organizações da sociedade civil que atuam na área de transparência eleitoral.

 Bela Megale, colunista - O Globo