Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central
de São Paulo,
encaminhou à Justiça Federal em Curitiba
a denúncia contra o ex-presidente elaborada pelo MP paulista sob a alegação
de que já há uma ação correndo contra ele naquela corte
Justiça de SP
encaminha denúncia contra Lula para Sérgio Moro
Juiz deverá encaminhar pedido ao MPF em Curitiba
que poderá apresentar nova acusação
A
juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de
São Paulo, decidiu
encaminhar para a 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão
preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, proposto pelo Ministério Público de São Paulo.
A juíza
declinou da competência no processo por entender que, “como é público e notório, tramita perante
aquela vara os processos da chamada ‘Operação Lava-Jato’”, que
investiga crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos
da Petrobras.
Para
justificar a decisão, ela juntou ao
processo cópia de decisão de Moro de 24 de fevereiro deste ano, que determinou a realização de busca e apreensão em endereços.
Depois que receber o processo, o
juiz Sérgio Moro deverá encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal em
Curitiba, que poderá ratificar ou não o pedido feito pelos promotores
paulistas.
Fontes
que acompanham de perto a investigação
informam ser provável que o MPF apresente uma nova denúncia, utilizando
apenas os dados do processo do MP em São Paulo que forem complementares à
investigação da força tarefa da Lava-Jato.
A juíza decidiu também tirar o
sigilo do processo contra Lula.
“O pretendido nestes autos, no
que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’,
é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e
processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo
que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas,
havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, escreveu a juíza na decisão
divulgada nesta segunda-feira.
Fonte: O Globo
