Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘armação’ e ‘erro judiciário’; Moro e Deltan reagem - O Estado de S. Paulo

Fausto Macedo

Ministro do STF anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e manda AGU e PGR apurarem responsabilidades por ‘conluio e parcialidade’ de agentes da Operação; ex-juiz diz que ‘corrupção nos governos do PT foi real’; ex-procurador acusa ‘leniência do STF com corrupção’

O  ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em despacho assinado na manhã desta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do País’. 

O magistrado diz que a detenção do petista foi ‘uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado’.

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“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, ressaltou Toffoli, que foi indicado por Lula ao Supremo em 2009 e atuou como advogado do PT antes de ser alçado à Corte máxima.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”, completou, em duro golpe à Operação Lava Jato.

O senador Sérgio Moro, que decretou a prisão de Lula na Lava Jato, reagiu às ponderações do ministro do STF. Disse que a atuação da força-tarefa foi ‘dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores’. “A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras”, afirmou.

O  ex-deputado Deltan Dallagnoll, outro expoente da Lava Jato, também reagiu à decisão do STF, afirmando que o ‘maior erro da história do país não foi a condenação do Lula, mas a leniência do STF com a corrupção de Lula e de mais de 400 políticos delatados pela Odebrecht’.

A prisão de Lula foi decretada em abril de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar sua condenação no caso do triplex do Guarujá. À época, era permitida a prisão após condenação em segunda instância. Foi com base em tal jurisprudência que o então juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão do petista.

Lula deixou a prisão, após 580 dias, em novembro de 2019, depois que o Supremo reviu seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença. 

A corte estabeleceu que a prisão só cabe após se esgotarem todos os recursos no Judiciário.

 

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE TOFFOLI

 

As afirmações de Toffoli constam em despacho de 135 páginas em que o ministro do STF declarou imprestáveis todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas - ‘o departamento de propinas’ - da empreiteira. A decisão foi assinada no bojo de uma reclamação impetrada pela defesa do ex-presidente, que era capitaneada pelo ex-advogado do presidente e hoje ministro do STF Cristiano Zanin.

Toffoli aproveitou o despacho para tecer críticas à Lava Jato. Segundo o ministro, a “parcialidade” do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, ‘extrapolou todos os limites e com certeza contamina diversos outros procedimentos’.

O magistrado afirmou que os “constantes ajustes e combinações” realizados entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato “representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa”.

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“Aqui não se está a dizer que no bojo da mencionada operação não tenha havido investigação de ilícitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados, mas, ao fim e ao cabo, o que esta Reclamação deixa evidente é que se utilizou de um cover-up de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se ‘provas’”, escreveu.

“Centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão. Delações essas que caem por terra, dia após dia, aliás. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, indicou.

Apuração de responsabilidades
Considerando a ‘gravidade’ dos fatos citados no despacho, Toffoli determinou a remessa de cópia do processo à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, ao Ministério da Justiça, à Controladoria-Geral da União, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

O ministro pede que, de acordo com suas “respectivas esferas de atribuições”, tais órgãos ‘identifiquem e informem eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos no acordo de leniência da Odebrecht, sem observância dos procedimentos formais junto ao Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Internacional.

Segundo Toffoli, as negociações feitas pelos procuradores da Lava Jato no Paraná “jamais poderiam avançar para a assinatura” do pacto nos termos em que foi assinado. “Os Procuradores de Curitiba e os magistrados lotados na 13ª Vara de Curitiba avançaram para efetivamente remeter recursos do Estado brasileiro ao exterior sem a necessária concorrência de órgãos oficiais como a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou.

O ministro do STF também determinou a “adoção das medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal, consideradas as gravíssimas consequências dos atos referidos acima para o Estado brasileiro e para centenas de investigados e réus em ações penais, ações de improbidade administrativa, ações eleitorais e ações civis espalhadas por todo o país e também no exterior”.

O ministro ainda viu ‘recalcitrância’ quanto ao cumprimento de ordens anteriores, referente ao acesso às mensagens da Operação Spoofing, oficiou à Polícia Federal “pela derradeira vez” para a apresentação do conteúdo integral dos diálogos capturados em meio à investigação sobre o hackeamento de Moro e de procuradores da Lava Jato. Toffoli alertou sobre uma eventual sob pena de incidência no crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem.

Por que Toffoli deu a decisão?

Toffoli herdou a reclamação na qual despachou na manhã desta quarta, 6, do acervo do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano. O antigo relator do caso já havia proferido uma série de decisões no bojo do mesmo processo, em especial para garantir a Lula e outros alvos da Lava Jato acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Após o Supremo deferir a solicitação do presidente, começaram a aportar no Supremo uma série de pedidos de extensão, feitos por investigados da Operação.

Quando Toffoli assumiu o caso, ele determinou a remessa, ao STF, de uma série de documentos no centro do processo: o acordo de leniência da Odebrecht, as provas do “departamento de propinas” da empreiteira e os autos da Spoofing.

No entanto, o magistrado diz que o pleito ainda não foi atendido - o que, em suas palavras, “comprova dificuldades enfrentadas para se fazer cumprir o enunciado da Súmula Vinculante 14 (que trata do acesso amplo a elementos de prova) nas engrenagens da “operação Lava a Jato”, assim como em outras esferas do sistema de Justiça”.

Nessa linha, o ministro entendeu, a partir das dezenas de pedidos de extensão feitos nos autos, que os motivos que levaram à anulação das provas da leniência da Odebrecht não se restringiam ao caso específico de cada um dos investigados, possuindo um caráter “objetivo”, mais amplo. A hipótese fio reforçada após Toffoli questionar o Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Internacional sobre o acordo de leniência da Odebrecht.

A avaliação foi a de que a anulação das provas deveria ser estendida a “todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”. Assim, o ministro proferiu o despacho para não seguir analisando, caso a caso, os pedidos, “evitando a multiplicidade de feitos” na Corte máxima.

Pepita Ortega, jornalista - Blog Fausto Macedo 

 

 

O pino da granada - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O acesso de Lula às mensagens hackeadas da Lava Jato vai explodir no STF e em 2022

Ao abrir os arquivos hackeados da Lava Jato para os advogados do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski tirou o pino da granada e vem por aí uma explosão política com epicentro no Supremo Tribunal Federal e estilhaços nas eleições presidenciais de 2022. Lewandowski escolheu o momento a dedo, com o Supremo já em chamas.

[o ministro Lewandowski, que dedica grande apreço à família  'Lula da Silva', tirou o pino da granada sem se preocupar com com efeitos colaterais, esquecendo que tais efeitos podem ser benéficos para o Brasil = é comum que uma explosão política desencadeie um processo de mudanças  e nossa Pátria precisa mudar radicalmente em muitos pontos.]

Os arquivos têm cerca de 7 TB (terabytes) de memória, o que corresponde a toneladas de papel, mas Lewandowski permitiu o acesso da defesa de Lula “apenas” às mensagens de autoridades – o então juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato – que tenham relação com o ex-presidente e as ações contra ele. Detalhe: mensagens que digam respeito a ele até indiretamente, o que abre uma janela sem fim.

O impacto mais previsível tende a ser no julgamento sobre os pedidos de suspeição de Moro nos casos de Lula, que estão na Segunda Turma do STF e embutem a tentativa de anular suas condenações pelo triplex do Guarujá, pelo qual já ficou 580 dias preso, e pelo sítio de Atibaia. Se o STF declara a suspeição de Moro, tudo volta à primeira instância, à estaca zero. E Lula se torna elegível em 2022. [faltarão votos para o petista, mas para os inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro = qualquer tentativa vale para impedir que o capitão seja reeleito e, quem sabe, não conclua o atual mandato. Esquecem que os efeitos de uma explosão, prioriza a expansão em círculos.]

A sinalização é pró-Lula, anti-Moro. Em agosto deste ano, a Segunda Turma decidiu pela “parcialidade” do então juiz e anulou a sentença do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado, sob alegação do próprio Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes de que Moro teria atuado não como juiz, mas como “auxiliar” do Ministério Público até na produção de provas. Essa alegação é a mesma nos casos de Lula.

Diferentemente de Gilmar, Marco Aurélio e Luiz Roberto Barroso, por exemplo, Lewandowski não é dado a palestras, entrevistas e polêmicas públicas. Ele não fala, age. E age sempre na mesma direção: a favor de Lula, para corrigir o que considera erros históricos contra o maior líder popular do País pós-redemocratização. É como se a prisão de Lula estivesse engasgada na garganta.

Não tão petistas, ou nada petistas, outros ministros dividem com Lewandowski a convicção de que a prisão de Lula foi um excesso, logo injusta. “A gente deve a Lula um julgamento decente”, repete Gilmar há anos, enquanto nas redes sociais grassa uma comparação: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou e vendeu uns 20 imóveis, muitas vezes com dinheiro vivo, mas Lula foi preso por um apartamento que nunca comprou, vendeu ou usou.

A decisão de Lewandowski, portanto, é lenha, álcool e palha na fogueira do Supremo em 2021, que vai chegando ao fim com uma rebelião dos ministros Gilmar, Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes contra o presidente Luiz Fux, com Dias Toffoli no banco de reservas. Eles simplesmente decidiram cancelar o próprio recesso e ficar de prontidão. Para quê? Para impedir decisões monocráticas de Fux em processos em que sejam relatores.

Marco Aurélio já cancelou seu recesso durante a presidência de Toffoli, mas não há precedente de quatro ministros agirem assim juntos e isso caracteriza um “atestado de desconfiança” em relação a Fux. Eles são anti Lava Jato, ele é a favor. E a guerra comporta uma provocação: se a mídia usa o vazamento de informações sigilosas, como pode se indignar com o acesso de Lula a tudo o que foi dito – ou armado, como dizem – contra ele?

O efeito político deve ser favorável ao presidente Jair Bolsonaro. Qualquer decisão benevolente com Lula tende a ter correspondência nos processos contra o senador Flávio. E, se os processos são anulados e Lula se torna elegível, isso vai eletrizar o País e acirrar a polarização Lula versus Bolsonaro em 2022, o que ainda é favorável ao capitão, como em 2018. Ao garantir uma “reparação” para Lula, o Supremo pode acabar beneficiando Bolsonaro. [por favor, ministro Lewandowski não reponha o pino, não tente impedir a explosão - ela será boa para o Brasil.]

Eliane Cantanhêde, colunista -  O Estado de S. Paulo

Medo de revanche freia aproximação de partidos com PT no 2º turno

Haddad planeja ‘frente democrática’, mas siglas temem vingança por Dilma e Lula

[é preciso ter atenção; a turma da esquerda é covarde o suficiente para matar seus próprios companheiros.

É só lembrar que os terroristas da esquerda, durante o Governo Militar, assassinavam os próprios companheiros que divergiam do comando - e ainda chamavam o assassinato de 'justiçamento'.]

Se quiser o apoio de políticos de centro e de direita no segundo turno, Fernando Haddad precisará escrever uma “Carta ao golpista brasileiro”. Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff desconfiam dos sinais emitidos pelo PT nesta eleição e temem que um governo da sigla seja “revanchista”.  Legendas que ficarão pelo caminho no dia 7 de outubro estão em cima do muro. Embora suas bases sejam majoritariamente simpáticas a Jair Bolsonaro, alguns dirigentes rechaçam o discurso radical do candidato do PSL. Os petistas querem atrair essa ala com apelos à criação de uma “frente democrática”.

O velho establishment político dá um passo atrás. O receio do grupo é que o PT —ferido pela prisão de Lula e pela queda de Dilma— saia em busca de vingança. Os caciques creem que o partido poderia concentrar o poder, implementar uma agenda inflexível e dinamitar medidas tomadas nos últimos anos.  Em campanha, Haddad lança mensagens ambíguas. “Vamos fazer um acerto de contas sem revanchismo, sem ódio. Queremos que o povo brasileiro mande no Brasil. Eles têm que aprender a respeitar o resultado das urnas. O povo vai se lembrar de tudo o que aconteceu”, disse na sexta-feira (21), em Minas Gerais.

Nos bastidores, a disposição é mais apaziguadora. Haddad sabe que precisará de força política para enfrentar a popularidade de Bolsonaro e a aversão ao PT. O candidato já fez acenos de moderação em seu programa de governo e abraçou dirigentes do MDB, mas precisará erguer pontes mais concretas  Ainda que Haddad pareça um petista suave, o discurso raivoso de dirigentes do partido deixa apreensivos os possíveis aliados. Além disso, o centrão aproveita a hesitação de seus quadros para ampliar a fatura de um apoio no segundo turno.  Um eventual acordo só sairia com o aval da cela da PF em Curitiba. Há quase um ano, um Lula visionário abriu caminho para a reconciliação: “Estou perdoando os golpistas que fizeram essa desgraça no país”.

Bruno Boghossion - Folha de S. Paulo

B. R e A. M. desejam aparecer e são livres para fazer o que quiserem,inclusive bobagens

“Eu quero ser do PT”

A prisão de Lula traz mais filiações ao partido

Na manhã de quarta-feira 12 de abril, o técnico administrativo Bruno Raphael Masetto realizou um projeto que acalentava desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Em sua casa, na companhia de seus dois gatos e de sua caneca de café estampada com a foto da ex-presidente, o paulistano abriu o notebook e, com alguns cliques, filiou-se ao PT. Masetto nunca havia se vinculado a nenhuma legenda e afirmou não ter pretensões de ser candidato a nada. “É um ato essencialmente simbólico, para marcar posição”, contou. A decisão, segundo ele, foi tomada cinco dias após a prisão do ex-presidente Lula: “Foi um empurrãozinho”. Antes de bater o martelo pelo PT, ele cogitou outros partidos de esquerda, como o PSOL, o PCdoB e o PDT, “especialmente depois da entrada do Ciro Gomes”. Mas foi o momento delicado que o PT atravessa que pesou mais. “Meu pai era sindicalizado desde o começo dos anos 1980, um petista fervoroso. Foi uma escolha quase óbvia”, disse.

Filiações como a de Masetto, com efeitos mais simbólicos do que práticos, são atípicas — ainda mais em tempos em que a política tradicional enfrenta altíssimo descrédito, agravado pelas descobertas da Operação Lava Jato nos últimos quatro anos. Os brasileiros são os latino-americanos que menos confiam em partidos políticos, segundo o Latinobarómetro 2017, tradicional pesquisa de opinião pública feita em 18 países da região. No total, 62% dos brasileiros não manifestam preferência por algum partido, segundo pesquisa do Datafolha feita em abril. Filiação partidária é coisa rara.

(...) 

Masetto e Maziero, os dois novatos petistas, dizem não ter hesitado na decisão de filiação, mesmo diante de sucessivos escândalos de corrupção associados a integrantes da legenda, incluindo Lula. “Não pensei duas vezes, pois sempre me informo por veículos alternativos. Sempre tive a noção de que pode até ter a ver uma coisa ou outra. Mas, no fundo, vejo injustiça”, disse Maziero. Masetto é mais enfático. “Não vejo o PT como uma quadrilha. Vejo pessoas específicas que usaram sua posição para cometer irregularidades”, afirmou.

MATÉRIA COMPLETA, em Época
 

Luana Piovani vai a Curitiba para cumprir promessa por prisão de Lula

'Jurei que quando o Lula fosse preso ia vir até a delegacia e dar uma maçã pra ele', contou

A atriz Luana Piovani usou sua conta no Instagram para mostrar o momento em que cumpriu uma promessa feita por ela: levar uma maçã até a cidade de Curitiba quando o ex-presidente Lula fosse preso.

"Jurei que quando o Lula fosse preso eu ia vir até a delegacia que ele estava e ia dar uma maçã pra ele. Pode parecer besteira, mas eu tô envolvida com isso há três anos, e só eu sei quantos posts eu fiz, quantos jornais eu li, quanto eu estudei, e quantas noites mal dormidas eu tive por conta de tudo que tá acontecendo com o nosso País. Mas eu tenho esperança, porque eu tô vendo um trabalho bonito ser feito. Então tá aqui sua maçã", disse, em vídeo.

Em seguida, a atriz deixou a maçã em uma calçada e voltou ao seu carro. "Estou aqui em Curitiba, queria pagar minha promessa e deixar uma maçã que eu jurei que ia deixar na porta da delegacia do Lula quando ele fosse preso. Mas tá tendo uma operação aqui e só pode chegar perto quem é morador ou funcionário. Então não vou poder subir", explicou, sobre o motivo de não ter ido diretamente à porta do local. 

Na legenda da publicação, Luana ainda fez questão de citar nomes de outros políticos: "Agora que venha Aécio [Neves], [Michel] Temer, Renan [Calheiros], [Zezé] Perrella e outros tantos."

Estadão

 

Politizar a prisão de Lula não é a melhor política

O esforço para politizar a prisão de Lula estimula a suspeita de que o PT, cansado de se apresentar à sociedade como um partido, esteja tentado se transformar numa seita. O petismo trata Lula como uma divindade e os executores de sua pena como agentes de uma neo-inquisição. A juíza Carolina Lebbos negou o pedido de visita de mais de uma dezena de políticos a Lula. Só parentes e advogados têm livre acesso. Assim é com todos os demais presos na PF de Curitiba. Mas o PT trata a decisão como heresia, um atentado à democracia.

A Lei de Execuções penais prevê que o preso tem direito à visita do cônjuge, de parentes e amigos em dias determinados. Mas também anota que esse direito não é absoluto. E a juíza de Curitiba realçou que a ampliação das visitas de Lula dificultaria o funcionamento da PF e prejudicaria o direito dos outros presos de também receber os seus familiares.

O PT finge que não notou, mas quem está preso em Curitiba não é um ex-presidente ou um futuro candidato. Foi em cana um cidadão igual a todos os demais. O que distingue Lula no momento é a condenação por corrupção. Politizando a prisão, o PT anima os seus devotos. Mas distancia-se da maioria do eleitorado. De acordo com o Datafolha, 54% dos eleitores consideraram a prisão de Lula justa, 57% defendem o encarceramento na segunda instância e 84% desejam a continuidade da Lava Jato. Estão a caminho novas condenações de Lula. O PT logo estará pregando apenas para convertidos.

Blog do Josias de Souza 

 

Juízes ameaçados

A história registra exemplos trágicos do que pode acontecer quando criminosos se acham capazes de intimidar a Justiça 

 Em Curitiba - Ameaçado, o juiz Sergio Moro é escoltado 24 horas por dia, usa disfarce e evita lugares públicos  (//Reprodução)

Moro e Fachin: os juízes da Lava Jato estão ameaçados

Curitiba, 3 de abril, terça-feira, quatro dias antes da prisão do ex-­presidente Lula. Por volta das 20 horas, o juiz Sergio Moro chega a um restaurante num bairro nobre de Curitiba, escolhe uma mesa num canto afastado, perto da entrada da cozinha, protegido por uma mureta que dificulta olhares curiosos. O lugar está praticamente vazio. O juiz senta estrategicamente de costas para a entrada para evitar ser visto, mas parece incomodado por não conseguir observar o movimento. Olha para trás várias vezes, como se estivesse mapeando o ambiente ao seu redor. Aos poucos, o restaurante vai enchendo, o que só aumenta a inquietação. Naquela noite, para aparecer em público como um cidadão qualquer, para ter um pouco de privacidade, para beber uma taça de vinho, o juiz havia driblado o rigoroso esquema de segurança montado para protegê-lo.

Brasília, 11 de abril, quarta-feira, quatro dias após a prisão de Lula. Desde que assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, Edson Fachin cumpre uma rotina espartana. Acorda sempre antes das 8 horas, faz uma caminhada, revisa alguns processos e segue para o trabalho. Com raríssimas exceções, não costuma ir a festas nem participar da agenda social da capital. Quando não está no Supremo, está em casa. Nos pilotis do prédio onde mora, seguranças observam atentos quem entra e quem sai, abordam visitantes desconhecidos, anotam a placa dos carros. As raríssimas incursões que o ministro faz fora do Supremo são acompanhadas de perto por uma equipe de vigilância. Às 8 da manhã de quarta-feira, o ministro desceu para sua caminhada diária, seguido de perto por dois homens que deslizavam a mão sobre o coldre escondido debaixo da camisa todas as vezes que alguém se aproximava.

Sergio Moro e Edson Fachin, cada um à sua maneira, também são prisioneiros da Lava Jato. Moro é o responsável pela operação em Curitiba, o juiz que desmantelou a monumental organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, o autor da ordem de prisão contra o ex-presidente Lula na semana passada. Fachin é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o encarregado de homologar as delações premiadas que envolvem os figurões da República, o ministro que negou ao ex-presidente Lula duas tentativas de escapar da cadeia, a última delas horas antes de ele se entregar à Polícia Federal. Ambos são alvos da fúria de militantes do PT e de outras organizações radicais. Ambos estão ameaçados de morte, perderam a liberdade de ir aonde quiserem, à hora que quiserem, e são alvos de ataques que atingiram também as respectivas famílias. Por questões de segurança, os juízes não falam sobre o assunto.
 
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A Justiça por um voto

Em pleno séc. XXI, decorridos quase 200 anos da independência do Brasil, o supremo tribunal ainda discute o fim da impunidade no país. Sim, a egrégia corte se divide entre os que querem o fim do (virtual) foro especial por prerrogativa de meios, votando pela prisão do condenado esgotada a segunda instância forense, e os que defendem o conceito abstrato de presunção de inocência mesmo diante de um arcabouço legal que combina, astuciosamente, recorrências judiciais excessivas com prazos de prescrição penal generosos, tornando esses condenados inimputáveis, de fato, e “inocentes”, de direito.

A prisão de Lula — na esteira da detenção de Odebrecht, Cunha, e outros expoentes do sistema neopatrimonial — não passa de apenas mais um capítulo na longa batalha para pôr fim à justiça seletiva instituída entre nós ao longo dos séculos. O revolucionário veredicto sobre o Mensalão petista (2012) — esquema inspirado no Mensalão tucano de MG —, que, sintomaticamente, transformou o relator do caso, Joaquim Barbosa, em herói nacional, foi o primeiro sinal de que a democratização das estruturas de Estado poderia ter, enfim, um desfecho melhor no Poder Judiciário do que aquele verificado no Legislativo e no Executivo desde 1985.

Todavia, estamos longe de poder cantar vitória, basta ver a frente ampla articulada no Congresso Nacional, que vai do PT ao PP, passando pelo MDB e parcelas do PSDB, assim como no STF, que abrange de Toffoli&Lewandowski a M.A.Mello, passando por Mendes e um embaraçado (e hesitante) decano, todos a advogar do “estancamento da sangria” à impunidade possível — ou seja, prisão após terceira instância (STJ) com vagas promessas de reversão da chicana institucionalizada. O apertado placar (6×5) que negou acolhimento ao pedido de libertação de Lula, no STF, dá a dimensão do risco de retrocesso.

Iludem-se os que acham que estamos diante de mero conflito conjuntural, marcado pela polarização política. Antes, se trata de uma virada histórica em potência: de uma Justiça nascida sob o signo do colonialismo e do escravismo — que se adaptou, lenta e imperfeitamente, ao capitalismo sem as devidas rupturas —, à outra democrático-republicana, impulsionada pela redemocratização recente, que logrou alcançar os setores sociais marginalizados, através dos juizados especiais (pequenas causas, 1984) e da Defensoria Pública (acolhida na Constituição de 1988).

O que, na verdade, está em jogo, depois de muitas mutações acomodatícias, é uma ruptura com o DNA da Justiça brasileira, formado no encontro do direito costumeiro engendrado pelo latifundismo colonial dos donatários, e seu sistema de exploração escravista e despótica do trabalho nas plantations — onde o senhor de terras (e pessoas) exercia poderes de magistratura e de administração local, inclusive cobrando tributos[1] —, com a emulação do direito jurídico liberal-burguês sob a égide dessa dominação. A variante liberal do nosso código de leis foi, para além do marginalismo intelectual de nossas elites, denunciado por Oliveira Vianna[2], um emolduramento para a problemática emergência da sociedade civil (burguesa) no Brasil, com poucas mudanças reais na vida material de trabalhadores rurais e urbanos.

Assim, não só a institucionalização da Justiça, no Império, esteve na dependência das relações econômico-sociais mercantilistas, como, em seu desenvolvimento ulterior capitalista (República), o sistema político alicerçado sobre esta dominação vetou mudanças democráticas, traduzindo em sentido reacionário, nas leis, a máxima conservadora hobbesiana da “justiça como a distribuição a cada um do que é seu”[3], cabendo, como de hábito, à grande maioria da população quase nada em termos de garantias (caso da pequena-burguesia e dos trabalhadores urbanos) ou efetivamente nada (caso dos trabalhadores rurais).

Enquanto no Brasil do séc. XIX o Estado se desenvolvia sob a égide monopolista do exclusivismo agrário-mercantil, nos EUA do séc. XVIII o capitalismo do Nordeste dava mostras do poder da livre-iniciativa nativa ao vincular Justiça e bem comum na Constituição da nação (1787), deixando aos escravistas a jurisdição regional (Sul), abrindo, assim, as portas para a modernização sem inviabilizar a economia e a unidade do país — adiando o conflito radical (guerra civil) por quase um século. Entre nós, ao contrário, o “Norte” — que aqui era SP — se viu cercado por um “Sul” — que aqui era o Nordeste — generalizado, que impôs ao país a pax oligárquica da qual estamos tentando nos livrar até hoje, baseada em princípios gerais de igualdade e justiça, sustentados nas constituições, porém, desmentidos por leis específicas de exceção ao princípio basilar — como o foro privilegiado para autoridades que praticam crimes comuns — e por normativas processuais que engendram mecanismos reais de fuga da sentença para ricos e empoderados.

Tudo isso, hoje, está em cheque, mas, politicamente falando, é possível que a virada paradigmática em curso não encontre sua melhor expressão, nas eleições que se aproximam, em candidaturas democráticas antineopatrimonialistas, dada a inclinação das esquerdas, de variados matizes, e do centro, à conciliação de coisas inconciliáveis. Se esta impressão se confirmar, infelizmente, a mudança virá por meio dos intempestivos movimentos jacobinos de sempre, que, amiúde, acabam, por falta de discernimento e excesso de convicções, provocando efeitos colaterais imprevisíveis e indesejáveis, sem, necessariamente, entregar o que promete.

[1] Vide Karina B. Pinheiro, O Poder Judiciário através da história, in. 
 <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17685&revista_caderno=9#_ftnref4>.
 [2] Instituições Políticas Brasileiras (vol. II), ed. Itatiaia-USP-UFF/BH-SP-Niterói, 1987, cap. I. [3] Apud Renato J. Ribeiro, in. F.Weffort, Os Clássicos da Política (Vol. 1), ed. Ática/SP, 1989, pp. 72-73.

Hamilton Garcia - FAP
 

Lula resiste à ideia de dar habeas corpus ao PT

Costuma-se dizer que a oportunidade só bate uma vez na porta. Mas no caso do PT, a oportunidade se comporta como visita chata, tocando a campanhinha o tempo todo. Ao negar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo Tribunal Federal ofereceu mais uma oportunidade para o PT se recompor em cena. Mas a ficha do partido ainda não caiu. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a prisão de Lula “vai expor o Brasil ao mundo”. Nas palavras dela, “viraremos uma republiqueta de bananas.''

Ironicamente, o quase-presidiário Lula é o único personagem capaz de conceder ao PT um habeas corpus que liberte o partido da incumbência de arrastar sua condenação por corrupção ao longo da campanha eleitoral. Mas Lula ainda não sinalizou a intenção de libertar o PT de sua bola de ferro. Depois de fundar, Lula dedica-se a afundar o PT.

Uma república de bananas normalmente é governada por oligarquias corrompidas. No Brasil, banana também é o nome dado a uma pessoa palerma. A prisão de Lula, um banana por omissão, que não sabia de nada, representa um avanço na contramão do que diz Gleisi Hoffmann. Nas repúblicas de bananas os políticos bananas são condenados ao Poder, não à prisão. Quem venha os próximos.

Gleisi deveria estar procurando a porta de incêndio. Mas suas palavras revelam que o PT não perde a oportunidade de perder oportunidades. O partido vai virando uma oportunidade que seus rivais aproveitam.

 Blog Josias de Souza