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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Rosa Weber é dura como pedra



A ministra mandou reabrir a fronteira com a Venezuela. Chegou a hora de prestar atenção nessa gaúcha que não fala

Em 2011, quando a juíza gaúcha Rosa Weber foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal, ninguém fazia fé naquela senhora calada, vinda da Justiça do Trabalho. Ela sofreu na sabatina do Senado, massacrada pelo doutor Demóstenes Torres, que depois viria a ser cassado pelos seus pares. Mesmo tendo um filho jornalista, cultiva distância da espécie. Não fala, não comenta, não brilha, simplesmente vota. Em geral, como a colega Cármen Lúcia, veste uma toga fosca, contrastando com as capas acetinadas de outros ministros. Quando chama atenção, é porque trocou a cor da armação dos seus óculos. Contam-se pelo menos cinco, uma branca.

De certa maneira, ela lembra a juíza Sandra O’Connor, a primeira mulher nomeada para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Ninguém dava nada por ela, era uma rancheira republicana e acabou tornando-se o pêndulo do tribunal, para desconforto do brilhante Antonin Scalia, que fez a besteira de menosprezá-la.  Foi Rosa Weber quem detonou a ordem de um juiz de primeira instância de Roraima que mandou fechar a fronteira para bloquear a entrada de refugiados da ruína venezuelana. Seu primeiro argumento, essencial, foi o de que a competência para julgar a questão estava no Supremo Tribunal Federal. Lateralmente, lembrou que “fechar as portas” seria o mesmo que “fechar os olhos” à questão social que já levou 40 mil venezuelanos a buscar abrigo no Brasil.

Felizmente, Pindorama nunca passou por ruína semelhante. Contam-se nas centenas os brasileiros humilhados pela política de Donald Trump mas, mesmo assim, eles foram para a fronteira com os Estados Unidos sabendo que tentavam uma entrada ilegal. Esse não é o caso dos venezuelanos. Ademais, o Brasil já teve um imperador (Dom Pedro II) e dois presidentes (Washington Luís e João Goulart) obrigados a viver em terras onde não canta o sabiá. Alguns milhares de brasileiros viveram no exílio, e centenas foram protegidos pelo instituto do asilo diplomático. Mesmo durante a ditadura, nos anos 70 o Brasil abrigou milhares de fugitivos chilenos, argentinos e uruguaios.

A crise dos refugiados venezuelanos cria problemas para o povo de Roraima, mas, quando se defende o fechamento da fronteira, está embutida a noção de que país é este. É a de hoje, ou mesmo o Brasil do Estado Novo, que negou entrada a um navio de refugiados judeus? Ou o Brasil que no século XIX acolheu americanos escravocratas que fugiram dos Estado Unidos depois que o Sul perdeu a Guerra de Secessão?

Na semana que vem Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Um atento observador de seu trabalho avisou: “Ela é dura que nem pedra, não dá confiança.”
Numa época em que o juiz Sergio Moro é conhecido também pelas suas camisas pretas e tantos ministros do Supremo Tribunal são famosos pelo que fazem fora do gabinete ou pelo que dizem fora dos autos, Rosa Weber é um refrigério. Parece um magistrado de antigamente, daqueles que saíam andando pela Avenida Rio Branco sem serem reconhecidos e sem receio de serem insultados ou aplaudidos. Se hoje há ministros que têm assessor para colocar suas maletas no compartimento de bagagens de mão do aviões, isso é um sinal dos tempos, e dos egos.

O ministro Gilmar Mendes não gosta que se façam paralelos com a Corte americana, mas, certo dia, um casal de turistas preparava-se para fotografar o belo prédio do tribunal, quando viram um senhor que vinha andando e atrapalharia o enquadramento. Pediram que parasse, e ele atendeu. Não sabiam que era o juiz John Paul Stevens, na sua caminhada habitual.